| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 40036 / 2020 |
| Date | 2020-03-13 |
| Ementa | Altere-se o mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para unidade Residencial 5 – UR5. |
| native_id | 21313 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-04-01 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-04-01 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-04-01 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-03-31 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Complementar Nº 003/2020. |
| 2020-03-31 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Complementar Nº 003/2020. |
| 2020-03-23 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. n. 082/2020. |
| 2020-03-16 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 16/03/2020. |
| 2020-03-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 16/03/2020. |
| 2020-03-13 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2020-03-13 | Parecer constitucional e favorável da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL do Vereador Claudemir de Araújo. |
| 2020-03-13 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2020-03-13 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | . |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-03-16T16:09:24.925325-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA ADITIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020. Altere-se o mapa do Plano Diretor, passando os Lotes Rurais 40, 42, 44 e 46, pertencentes a Unidade Residencial 6 – UR6, para unidade Residencial 5 – UR5. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 12 de Março de 2020. JUSTIFICATIVA Verifica-se que o zoneamento que mais se caracteriza próximo ao objetivo da região contemplada com a alteração é a Unidade Residencial 5 – UR5 e não a Unidade Residencial 6 – UR6, como o Plano Diretor previa anteriormente. Percebe-se pelo mapa, que naquela localidade existem inúmeros lotes com parcelamentos de terras menores que 1000 m², sendo desproporcional a impossibilidade de regulamentar a isonomia para as proximidades. Assim, pela similaridade da região não seria razoável haver tantas diferenças, desse modo, a iniciativa visa oportunizar locais propícios para empreendimentos, com intenção de desenvolver o Município. Renan Augusto Soccol Vereador da Bancada do PSDB Eni Maria Scandolara Vereadora da Bancada do PP Lucas Roberto Farina Vereador da Bancada do PT