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materia nº 168/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 168 / 2020
Date 2020-04-29
EmentaSolicita ao Poder Executivo Municipal e a Câmara de vereadores, que divulgue os cartazes da ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, referente à Violência contra a Mulher no período de quarentena.
native_id21427

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-05 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 132/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-05-04 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2020-05-04 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 04/05/2020.
2020-04-29 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2020-04-29 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-04T14:32:16.532769-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2020
Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Câmara de 
vereadores, que divulgue os cartazes da ação do 
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS,
referente à Violência contra a Mulher no período de
quarentena.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o 
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando a divulgação de 
cartaz da campanha do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul referente à Violência contra a Mulher 
no período de quarentena.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido tem por objetivo, solicitar ao Poder Executivo Municipal que divulgue os cartazes da 
campanha referente à violência contra a Mulher, incluindo a Câmara de Vereadores e o Transporte 
Público Urbano.
Segundo informações, houve uma redução nos chamados de casos de violência contra a mulher, 
o que pode significar que as mesmas estão tendo dificuldades de realizar o registro de ocorrência pela 
proximidade com o agressor no período de quarentena.
Os cartazes poderão ser impressos em papeis e impressoras comuns, divulgando em um lugar de 
boa visibilidade. Cada Secretaria poderá fazer sua própria impressão e divulgação do cartaz sem custos 
excessivos, sendo viável a todos. Em anexo cartaz para divulgação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 29 de abril de 2020.
Sandra Regina Picoli Ostrovski
Vereadora da Bancada do PCdoB

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