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materia nº 3/2020

Tipo Moção
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-04-30
EmentaApresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à ser encaminhada ao Sr. Eduardo Leite, Exmº Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. Ernani Polo – Exmº Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-04 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 04/05/2020.
2020-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 04/05/2020.
2020-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguarda a inclusão na Ordem do Dia.
2020-04-30 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-04T15:59:39.278996-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
MOÇÃO Nº ______/2020
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de 
Apoio à ser encaminhada ao Sr. Eduardo Leite, Exmº Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. 
Ernani Polo – Exmº Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido 
o Plenário desta Casa, por se tratar de assunto de extrema importância no cenário atual do país.
Referida Moção, visa apoiar a solicitação da Comissão de Proprietários e Integrantes das Bandas 
de Baile, representados pela “UNIÃO DAS BANDAS DE BAILE DO – RS”, que já estão discutindo junto com 
à Vossa Excelência e com o apoio de mais alguns representantes da Assembléia Legislativa, os termos de 
uma ajuda financeira e a liberação de uma linha de crédito especial junto ao Banco do Estado do Rio 
Grande do Sul ¬ BANRISUL, para os profissionais da área da música.
Justificamos o nosso apoio tendo em vista a declaração de pandemia COVID-19 doença causada 
pelo novo coronavirus, tendo em vista os Decretos Estaduais e os Decretos Municipais, que seguem as 
orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS a qual preconiza o distanciamento social, 
determinando assim o fechamento excepcional e temporário de boates, bailões e casas de shows ou de 
música ao vivo, ocasionando também o cancelamento de feiras, festas religiosas, eventos em 
comunidades, bailes de Chopp, Kerb e outros eventos similares.
Considerando que a subsistência de cerca de 20 mil famílias, que compreendem essa cadeia de 
Proprietários de Bandas / músicos / equipes técnicas / motoristas, dependem de forma única e exclusiva 
da renda aferida do trabalho destes profissionais que estão impedidos do exercício de suas atividades, 
por isso apoiamos as iniciativas e solicitações da referida comissão, para a qual desde já contamos 
também com seu total apoio.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 29 de Abril de 2020.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Vereador

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