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materia nº 5/2020

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-05-08
EmentaAltera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020.
native_id21468

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-13 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-05-12 Proposição transformada em lei por promulgação. U Resolução nº 327/2020.
2020-05-11 Aguardando promulgação da resolução U Aguardando promulgação da resolução.
2020-05-11 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 11/05/2020.
2020-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 11/05/2020.
2020-05-11 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-05-11 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator A Comissão.
2020-05-11 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-05-08 Recebida pela Diretoria Legislativa U Recebida pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-11T15:01:29.604013-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _______, DE 2020
Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução 
nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara 
Municipal de Vereadores de Erechim, o 
desempenho remoto das atividades da Casa, 
pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da
Resolução nº 02/2020.
A Câmara Municipal de Erechim resolve:
Art. 1º Fica alterado a ementa da Resolução nº 326/2020, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das 
atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 325/2020”. (NR)
Art. 2º Fica alterado o Art. 1º da Resolução nº 326/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica permitido o acompanhamento remoto das sessões Legislativas Ordinárias e 
Extraordinárias, pelos Vereadores que se enquadram no art. 3º da Resolução nº 325/2020, bem como a 
participação remota nas Comissões nas quais estiverem designados e a votação em Plenário”. (NR)
Art. 3 º Fica alterado o Art. 3º da Resolução nº 326/2020, que passa a vigorar com a seguinte 
redação:
“Art. 3º Está resolução vigorará enquanto perdurar a Resolução nº 325/2020”. (NR)
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 8 de abril de 2020.
FLÁVIO DE BARCELLOS
Vereador da Bancada do Progressistas
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente alteração, no intuito de adequar o texto a numeração correta da Resolução 
promulgada por esta Casa Legislativa.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 8 de abril de 2020.
FLÁVIO DE BARCELLOS
Vereador da Bancada do Progressistas

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