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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2020
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, através da pasta competente, a
realização de uma parceria pública privada, com os
moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três
Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos
resultantes do processo pelo qual os dejetos das
residências passam (foça, filtro e sumidouro), na
rede pluvial.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, através da pasta competente, a
realização de uma parceria pública privada, com os moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três
Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual os dejetos das
residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial.
JUSTIFICATIVA
Parceria pública privada, para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual
os dejetos das residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial.
No processo atual, o fluido gerado pelo processo de decomposição dos dejetos tem seu destino
final o sumidouro, porem após um determinado tempo estes (sumidouros) acabam por não absorver
mais os fluidos, devido a criar uma espécie de crosta nas laterais e no fundo e acabam transbordando,
gerando mal cheiro e desconforto.
A proposta é que seja aberta uma valeta e instalado uma tubulação para que estes fluidos sejam
ligados a rede pluvial já existente próximo ao local, e que passa próximo das residências, e em frente a
Escola Estadual Dr. João Caruso na Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três Vendas.
A tubulação iniciaria na frente da casa de numero 269 de propriedade do Sr. Clair Vilson
Breitkreitz, passando pelas casas subsequentes até a escola onde tem uma boca de lobo, na qual será
feita a ligação dos fluidos.
Os moradores do lado oposto da casa do Sr. Clair Vilson Breitkreitz, passarão a tubulação por traz
dos seus terrenos (arcando com estas despesas), até chegar com a tubulação na rua, para que depois
possa ser ligada nesta tubulação que será aberta na parceria publica privada.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
Os moradores que serão beneficiados pela tubulação, estão cientes e de acordo com a parceria
publica privada, na qual todos os gastos com material e com a mão de obra que será necessária nos
terrenos particulares, para que ocorra a ligação, serão pagos por estes.
Na contra partida a prefeitura entrara com a cedência das maquinas e a mão de obra para
abertura das valetas e instalação dos tubos em todo o trajeto necessário, dês de que este seja publico
(rua, ou passeio).
Sendo assim, encaminhamos também em anexo os nomes, assinaturas, numero do CPF e da
Residência dos respectivos responsáveis pelos imóveis.
Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e
qualidade de vida naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de Maio de 2020.
André Jucoski
Vereador da Bancada do PDT
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