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materia nº 187/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 187 / 2020
Date 2020-05-11
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente, a realização de uma parceria pública privada, com os moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual os dejetos das residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial.
native_id21469

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-18 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 150/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-05-18 Lido em Plenário U Após lido em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2020-05-15 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 18/05/2020.
2020-05-11 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2020-05-11 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-18T14:17:54.316602-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2020
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, através da pasta competente, a 
realização de uma parceria pública privada, com os 
moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três 
Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos 
resultantes do processo pelo qual os dejetos das 
residências passam (foça, filtro e sumidouro), na 
rede pluvial.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, através da pasta competente, a 
realização de uma parceria pública privada, com os moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três 
Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual os dejetos das 
residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial.
JUSTIFICATIVA
Parceria pública privada, para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual 
os dejetos das residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial. 
No processo atual, o fluido gerado pelo processo de decomposição dos dejetos tem seu destino 
final o sumidouro, porem após um determinado tempo estes (sumidouros) acabam por não absorver 
mais os fluidos, devido a criar uma espécie de crosta nas laterais e no fundo e acabam transbordando, 
gerando mal cheiro e desconforto. 
A proposta é que seja aberta uma valeta e instalado uma tubulação para que estes fluidos sejam 
ligados a rede pluvial já existente próximo ao local, e que passa próximo das residências, e em frente a 
Escola Estadual Dr. João Caruso na Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três Vendas.
A tubulação iniciaria na frente da casa de numero 269 de propriedade do Sr. Clair Vilson 
Breitkreitz, passando pelas casas subsequentes até a escola onde tem uma boca de lobo, na qual será 
feita a ligação dos fluidos. 
Os moradores do lado oposto da casa do Sr. Clair Vilson Breitkreitz, passarão a tubulação por traz 
dos seus terrenos (arcando com estas despesas), até chegar com a tubulação na rua, para que depois 
possa ser ligada nesta tubulação que será aberta na parceria publica privada.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
Os moradores que serão beneficiados pela tubulação, estão cientes e de acordo com a parceria 
publica privada, na qual todos os gastos com material e com a mão de obra que será necessária nos 
terrenos particulares, para que ocorra a ligação, serão pagos por estes. 
Na contra partida a prefeitura entrara com a cedência das maquinas e a mão de obra para 
abertura das valetas e instalação dos tubos em todo o trajeto necessário, dês de que este seja publico 
(rua, ou passeio).
Sendo assim, encaminhamos também em anexo os nomes, assinaturas, numero do CPF e da 
Residência dos respectivos responsáveis pelos imóveis.
Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e 
qualidade de vida naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de Maio de 2020.
André Jucoski
Vereador da Bancada do PDT

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