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materia nº 188/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 188 / 2020
Date 2020-05-11
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências a fim de viabilizar a implementação das propostas apresentadas pela Frente Parlamentar pela Desburocratização.
native_id21470

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-11 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 142/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-05-11 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2020-05-11 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 11/05/2020.
2020-05-11 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-11T14:15:26.867575-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2020
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal providências a fim de viabilizar a 
implementação das propostas apresentadas pela 
Frente Parlamentar pela Desburocratização.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o 
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando medidas para 
viabilizar a implementação das propostas apresentadas pela Frente Parlamentar pela 
Desburocratização. Salientamos que segue em anexo as propostas.
JUSTIFICATIVA
Justificamos o referido pedido com o intuito de desburocratizar o sistema, respeitando a 
legislação e facilitando o empreendedorismo no nosso município.
O relatório foi resultado de diversas reuniões das quais, o próprio poder municipal foi convidado 
juntamente com entidades, categorias profissionais, entre outros para juntos analisarmos e estabelecer 
pontos que podem ser alterados com a finalidade de desburocratizar o sistema.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de maio de 2020.
RAFAEL MARTINS AYUB
Presidente Frente Parlamentar pela Desburocratização
RENAN AUGUSTO SOCCOL
Vice-Presidente Frente Parlamentar pela Desburocratização
ENI SCANDOLARA
Secretária Frente Parlamentar pela Desburocratização

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