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materia nº 33/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 33 / 2020
Date 2020-05-15
EmentaRequeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Aratiba, pela gestão de exemplo ao combate a pandemia do Covid-19.
native_id21484

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-18 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-05-18 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 18/05/2020.
2020-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 18/05/2020.
2020-05-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguarda inclusão na Ordem do Dia.
2020-05-15 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-18T14:53:49.769468-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
REQUERIMENTO Nº _______/2020
Requeiro envio de expediente, VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de 
Aratiba, pela gestão de exemplo ao combate a 
pandemia do Covid-19.
Senhor Presidente:
Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a envio de Votos de Congratulações a 
Prefeitura Municipal de Aratiba, pela gestão de exemplo ao combate a pandemia do Covid-19. 
O reconhecimento do município vizinho serve de exemplo no que se diz respeito ao combate desta 
doença invisível que assola a todos nós.
Com ações voltadas a comunidade a Prefeitura de Aratiba, adquiriu com recursos próprios 6 (seis) 
respiradores para garantir a estrutura ao tratamento da Covid-19 aos munícipes.
Outra ação importante realizada pelo Governo de Aratiba foi o subsidio de locação de imóveis às 
empresas do município, no percentual de até 80% do valor pago mensalmente, limitado no valor máximo 
de R$ 700 mensais para cada comerciante. O auxilio será pelo período de 12 meses para os comerciantes 
que apresentem alvará de funcionamento e que tinham contrato de aluguel assinado antes de 23 de 
março de 2020.
Os empresários que precisaram buscar financiamentos nas linhas de crédito emergencial 
apresentadas pelo Governo Federal nos bancos credenciados, terão que pagar apenas o capital. A medida 
do governo municipal prevê o ressarcimento dos valores correspondentes aos juros dos financiamentos. 
Serão beneficiadas as empresas de diversos ramos da economia: indústria, comércio, e prestação de 
serviços em atividade no Município de Aratiba e que tiveram suas atividades reduzidas em razão à 
pandemia da COVID 19. O valor do benefício é limitado a R$ 20 mil por CNPJ.
Parabenizamos o Governo Municipal de Aratiba pelas AÇÕES desenvolvidas em prol de seus 
munícipes, neste momento tão difícil em que vivemos.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 15 de maio de 2019.
CLAUDEMIR DE ARAUJO
Vereador da Bancada do PTB

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