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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N0 _____/2020.
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s)
do(s) imóvel(is) no trecho da rua Francisco Ferdinando Losina,
nas proximidades na nova loja Havan, Bairro Bela Vista, para
que confeccione passeio em frente ao respectivo imóvel.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Art. 90 do Regimento
Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Executivo Municipal, para que que
identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no trecho da rua Francisco Ferdinando Losina,
nas proximidades na nova loja Havan, Bairro Bela Vista, para que confeccione passeio em frente ao
respectivo imóvel.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação é pertinente, pois além de ser responsabilidade do proprietário fazer
respectiva melhoria, é necessária tendo em vista a instalação da nova loja Havan, o que aumentará
significativamente a movimentação neste acesso, especialmente por pedestres que se deslocam do
centro da cidade.
O passeio naquele local, está em condições precárias, sem condições de uso. Os novos
empreendimentos que estão inaugurando nas imediações estão valorizando vertiginosamente os imóveis
naquela região, e o mínimo que se espera dos proprietários é o cumprimento da legislação municipal
neste sentido.
Pelo exposto, solicitamos as providências ora reivindicadas, visando a melhoria do acesso e a
segurança dos pedestres que utilizam a via naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 03 de julho de 2020.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Vereador da Bancada do PP
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
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