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materia nº 305/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 305 / 2020
Date 2020-07-03
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no trecho da rua Francisco Ferdinando Losina, nas proximidades na nova loja Havan, Bairro Bela Vista, para que confeccione passeio em frente ao respectivo imóvel.
native_id21660

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-06 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 206/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-07-06 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2020-07-06 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 06/07/2020.
2020-07-03 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2020-07-03 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-07-06T14:29:20.590233-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N0 _____/2020.
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s)
do(s) imóvel(is) no trecho da rua Francisco Ferdinando Losina, 
nas proximidades na nova loja Havan, Bairro Bela Vista, para 
que confeccione passeio em frente ao respectivo imóvel. 
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Art. 90 do Regimento 
Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Executivo Municipal, para que que 
identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no trecho da rua Francisco Ferdinando Losina, 
nas proximidades na nova loja Havan, Bairro Bela Vista, para que confeccione passeio em frente ao 
respectivo imóvel. 
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação é pertinente, pois além de ser responsabilidade do proprietário fazer 
respectiva melhoria, é necessária tendo em vista a instalação da nova loja Havan, o que aumentará 
significativamente a movimentação neste acesso, especialmente por pedestres que se deslocam do 
centro da cidade.
O passeio naquele local, está em condições precárias, sem condições de uso. Os novos 
empreendimentos que estão inaugurando nas imediações estão valorizando vertiginosamente os imóveis
naquela região, e o mínimo que se espera dos proprietários é o cumprimento da legislação municipal 
neste sentido.
Pelo exposto, solicitamos as providências ora reivindicadas, visando a melhoria do acesso e a 
segurança dos pedestres que utilizam a via naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 03 de julho de 2020.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Vereador da Bancada do PP
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim

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