br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

materia nº 372/2020

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 372 / 2020
Date 2020-08-07
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no trecho da Rua Alberto Parenti no Parque Industrial, para que confeccione passeio em frente ao respectivo imóvel.
native_id21796

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-11 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. nº 263/2020, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-08-10 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2020-08-07 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 10/08/2020.
2020-08-07 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2020-08-07 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-10T14:27:11.341969-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N0 _____/2020.
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s)
do(s) imóvel(is) no trecho da Rua Alberto Parenti no Parque 
Industrial, para que confeccione passeio em frente ao 
respectivo imóvel. 
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Art. 90 do Regimento 
Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Executivo Municipal, para que que 
identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no trecho da Rua Alberto Parenti no Parque 
Industrial , para que confeccione passeio em frente ao respectivo imóvel. 
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação é pertinente, pois além de ser responsabilidade do proprietário fazer 
respectiva melhoria, o que aumentará significativamente a movimentação com segurança neste acesso, 
especialmente por pedestres que se deslocam para seu trabalho.
O passeio naquele local, está em condições precárias, sem condições de uso. Assim valorizando 
vertiginosamente os imóveis naquela região, e o mínimo que se espera dos proprietários é o cumprimento 
da legislação municipal neste sentido.
Pelo exposto, solicitamos as providências ora reivindicadas, visando a melhoria do acesso e a 
segurança dos pedestres que utilizam a via naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 07 de Agosto de 2020.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Vereador da Bancada do PP
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim

open original →