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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N0 _____/2020.
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal que identifique e notifique o(s) proprietário(s)
do(s) imóvel(is) no trecho da Rua Alberto Parenti no Parque
Industrial, para que confeccione passeio em frente ao
respectivo imóvel.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Art. 90 do Regimento
Interno, o presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Executivo Municipal, para que que
identifique e notifique o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) no trecho da Rua Alberto Parenti no Parque
Industrial , para que confeccione passeio em frente ao respectivo imóvel.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação é pertinente, pois além de ser responsabilidade do proprietário fazer
respectiva melhoria, o que aumentará significativamente a movimentação com segurança neste acesso,
especialmente por pedestres que se deslocam para seu trabalho.
O passeio naquele local, está em condições precárias, sem condições de uso. Assim valorizando
vertiginosamente os imóveis naquela região, e o mínimo que se espera dos proprietários é o cumprimento
da legislação municipal neste sentido.
Pelo exposto, solicitamos as providências ora reivindicadas, visando a melhoria do acesso e a
segurança dos pedestres que utilizam a via naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 07 de Agosto de 2020.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Vereador da Bancada do PP
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
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