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materia nº 105221/2020

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105221 / 2020
Date 2020-11-19
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Pavimentação da Rua Eugênio Santini, Bairro Maria Clara.
native_id22095

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.760/2020.
2020-11-30 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020.
2020-11-24 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020.
2020-11-23 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-20 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2020-11-19 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2020-11-19 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-23T15:47:35.151227-03:00 Aprovado por unanimidade. 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº052/2020.
Destinação (secretaria de obras)
Beneficiário: Rua Eugênio Santini
Justificativa/objeto: Pavimentação da Rua Eugênio Santini Bairro Maria clara, péssimas condições 
das duas últimas quadras que não possui asfalto, rua do salão comunitário, para no futuro fazer 
estacionamento oblíquo na quadra do salão comunitário, por não ter estacionamento na 
comunidade. 
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 23.887,98
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado
:
X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
12.02.15.451.0012.2087.44.90.51.99.00.
00 Obras e Instalações
(+) Emendas: 23.887,98
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00
.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 23.887,98
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 18 de Novembro de 2020.
EMERSON SCHELSKI
Vereador

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