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materia nº 105246/2020

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105246 / 2020
Date 2020-11-20
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Orquestra de Concertos de Erechim.
native_id22123

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.760/2020.
2020-11-30 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020.
2020-11-24 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020.
2020-11-23 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-20 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2020-11-20 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2020-11-20 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-23T15:47:51.100872-03:00 Aprovado por unanimidade. 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020.
Destinação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Beneficiário: OCE (Orquestra de Concertos de Erechim) CNPJ 90.983.131/0001-29
Justificativa/objeto: Atualmente a OCE é composta por Orquestra de Câmara, Orquestra Escola, 
Orquestra Principal e Coral Madrigal, atuando na formação de músicos para a orquestra desde a 
sua fundação, oferecendo professores e instrumentos para aulas de viola, violino, violoncelo, 
contrabaixo, flauta, clarinete, trombone, trompete e canto coral com aulas ministradas 
Gratuitamente. Em seus 70 anos de atividades a OCE participou de eventos municipais
como Aniversário do Município, Eventos de Natal, apresentações na Câmara de Vereadores, nas 
escolas municipais e igrejas locais, além de levar o nome de Erechim para outros municípios e 
estados.
Justificamos o encaminhamento deste valor a entidade citada pelos seguintes motivos 
abaixo descritos: 
 Manutenção dos instrumentos musicais:
 Material para conserto de instrumentos;
 Pagamento de luthier para conserto dos instrumentos;
 Compra de cordas para violinos, violas, violoncelos e contrabaixos.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
(+) Emendas: 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 30.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 19 de novembro de 2020.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador do PSB

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