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materia nº 105250/2020

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105250 / 2020
Date 2020-11-20
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Obra Promocional Santa Marta.
native_id22127

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.760/2020.
2020-11-30 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020.
2020-11-24 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020.
2020-11-23 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-20 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2020-11-20 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-11-20 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-23T15:47:53.868781-03:00 Aprovado por unanimidade. 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020.
Destinação Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário: (Obra Promocional Santa Marta – Erechim- RS)
 
Justificativa/objeto: A presente emenda justifica-se pela necessidade da entidade investir na 
cobertura do prédio que atende crianças, adolescentes e familiares. A Obra Promocional Santa 
Marta é uma instituição civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que presta atendimento 
socioeducativo e sócio familiar, e pedagógico, em meio aberto, a crianças, adolescentes e famílias 
em situação de vulnerabilidade social, com sede em Erechim – RS.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado
:
X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
10.03.14.243.0009.2053-
4.4.50.42.00.00.00 Auxílios
(+) Emendas: 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00
.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 15.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 20 de novembro de 2020.
LUCAS ROBERTO FARINA
Vereador

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