| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 105250 / 2020 |
| Date | 2020-11-20 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Obra Promocional Santa Marta. |
| native_id | 22127 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-16 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.760/2020. |
| 2020-11-30 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020. |
| 2020-11-24 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2020-11-20 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2020-11-20 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2020-11-20 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-11-23T15:47:53.868781-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 15 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020. Destinação Secretaria Municipal de Assistência Social Beneficiário: (Obra Promocional Santa Marta – Erechim- RS) Justificativa/objeto: A presente emenda justifica-se pela necessidade da entidade investir na cobertura do prédio que atende crianças, adolescentes e familiares. A Obra Promocional Santa Marta é uma instituição civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que presta atendimento socioeducativo e sócio familiar, e pedagógico, em meio aberto, a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, com sede em Erechim – RS. RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Suplementado : X Novo: Identificação do crédito orçamentário Descrição 10.03.14.243.0009.2053- 4.4.50.42.00.00.00 Auxílios (+) Emendas: 15.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Descrição 15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00 .00 Reserva de Contingência SAÚDE OUTRAS ÁREAS (-) Emendas 0,00 15.000,00 Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 20 de novembro de 2020. LUCAS ROBERTO FARINA Vereador