| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 105253 / 2020 |
| Date | 2020-11-20 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Força Voluntária do Alto Uruguai. |
| native_id | 22130 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-16 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.760/2020. |
| 2020-11-30 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020. |
| 2020-11-24 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2020-11-20 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2020-11-20 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2020-11-20 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-11-23T15:47:55.979133-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 15 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020. Destinação Orçamento Participativo Beneficiário: (Força Voluntária do Alto Uruguai) Justificativa/objeto: A presente emenda justifica-se pela relevância do trabalho desenvolvido pela Força Voluntária do Alto Uruguai, reconhecida como entidade pública, que atua com prevenção a desastres, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos como temporais, enxurradas, acidentes com vítimas, acidentes com produtos químicos e ajuda humanitária. Esta verba será destinada a compra de equipamentos, ferramentas, uniformes específicos para o atendimento à população em situações supracitadas. RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Suplementado : X Novo: Identificação do crédito orçamentário Descrição 03.01.04.121.0003.2008.3.3.50.41.00.00 .00 Contribuições (+) Emendas: 10.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Descrição 15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00 .00 Reserva de Contingência SAÚDE OUTRAS ÁREAS (-) Emendas 0,00 10.000,00 Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 20 de novembro de 2020. LUCAS ROBERTO FARINA Vereador