br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

materia nº 105257/2020

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105257 / 2020
Date 2020-11-20
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; APAE.
native_id22134

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.760/2020.
2020-11-30 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020.
2020-11-24 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020.
2020-11-23 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-20 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2020-11-20 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-11-20 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-23T15:47:58.850408-03:00 Aprovado por unanimidade. 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.
Destinação Secretaria Municipal da Saúde 
Beneficiário: APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
Justificativa/objeto: Pintura das calçadas- As calçadas foram reformadas faltando a pintura para 
dar maior acessibilidade, condições para as pessoas que utilizam sendo que elas são portadoras 
de deficiência intelectual e múltipla. Sendo que irá proporcionar melhor qualidade de vida, 
possibilitando melhores condições de fazer brincadeiras, jogos e intervalos. 
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 9.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
09.01.10.301.0008.2033-3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais
(+) Emendas: 9.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 9.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 19 de novembro de 2020.
SERGIO ALVES BENTO
Vereador

open original →