| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 105260 / 2020 |
| Date | 2020-11-20 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Centro Educativo Cantinho da Luz. |
| native_id | 22137 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-16 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2020-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.760/2020. |
| 2020-11-30 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020. |
| 2020-11-24 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020. |
| 2020-11-23 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020. |
| 2020-11-20 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2020-11-20 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2020-11-20 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2020-11-20 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-11-23T15:48:01.717134-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 15 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020. Destinação ENTIDADES SOCIAIS Beneficiário: Centro Educativo Cantinho da Luz - CNPJ 93.538.965/0001-13 Justificativa/objeto: O REPASSE DE RECURSOS PARA O CANTINHO DA LUZ QUE PRESTA SERVIÇOS IMPORTANTES PARA NOSSA COMUNIDADE SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICAS, QUE ACARRETARÃO EM ECONOMIA NA CONTA DE LUZ DA ENTIDADE PODENDO ESTE RECURSO ECONOMIZADO AUXILIAR NA SUSTENTABILIDADE DA ENTIDADE. RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: X Novo: Identificação do crédito orçamentário Descrição 10.03.14.243.0009.2053.4.4.50.42.00.00.00 AUXÍLIOS (+) Emendas: 15.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Descrição 15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência SAÚDE OUTRAS ÁREAS (-) Emendas 0,00 15.000,00 Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 19 de Novembro de 2020. RAFAEL MARTINS AYUB Vereador Líder Bancada MDB