br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

materia nº 105262/2020

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 105262 / 2020
Date 2020-11-20
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 052/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; Secretaria de Saúde.
native_id22139

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.760/2020.
2020-11-30 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 409/2020.
2020-11-24 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado as emendas impositivas e modificativas do projeto executivo 052/2020 para a elaboração da redação final, conforme oficio nº 397/2020.
2020-11-23 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020.
2020-11-20 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-11-20 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2020-11-20 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-11-20 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-11-23T15:48:03.821597-03:00 Aprovado por unanimidade. 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020.
Destinação SAÚDE
Beneficiário: SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa/objeto: O REPASSE DE RECURSOS PARA SECRETARIA DA SAÚDE SE FAZ NECESSÁRIO 
PARA QUE POSSAMOS AUMENTAR O ACESSO A CONSULTAS OU EXAMES EM ESPECIALIDADES 
COM DEMANDA REPRIMIDA
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 215.551,92
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
(+) Emendas:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 215.551,92 0,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 19 de Novembro de 2020.
ILGUE ROSSETO
Vereador do MDB
MARIO ROSSI
Presidente do Poder Legislativo 
Vereador do MDB
NADIR BARBOSA
Vereador do MDB
RAFAEL MARTINS AYUB
Vereador Líder Bancada MDB

open original →