Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº052/2020.
Destinação SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO
Beneficiário: CTG GALPÃO CAMPEIRO
Justificativa/objeto: O GTG GALPÃO CAMPEIRO é uma associação cultural sem fins lucrativos,
bem como entidade reconhecida municipalmente como de utilidade pública, conforme LEI N.º
5.452, de 17 de setembro de 2013, tendo como fonte de renda principal promoções: formaturas,
aniversários, reuniões empresariais, assembleia de cooperativas, etc, sendo desnecessário
mencionar que totalmente cancelados pela pandemia vivenciada.
- Temos como princípio básico da instituição para difusão e manutenção da arte e cultura
tradicionalista gaúcha, integrando através de nossas invernadas, crianças até o público sênior.
- De forma gratuita, cede, mesmo frente a restrição sanitária, o espaço para promoção
beneficente, como por exemplo a arrecadação de fundos para aquisição de uma prótese para um
Bombeiro Militar de Nossa Cidade. Em tempos “normais” a cedência das dependências para o
PROERD da Brigada Militar (formatura) e demais parcerias anteriores como com a CAOL, Aquarela
(Pro Autista), Evento de danças com grupos de terceira idade para os idosos, como também
parceria vindoura ( 21.11.20), com o Ypiranga Futebol Clube. Vale ainda destacar a confecção de
marmitas solidarias distribuída para caminhoneiros no início da pandemia, marmita solidaria
juntamente com a Policia Rodoviária Estadual, para famílias carentes e atingidas financeiramente
pelo COVID-19 residentes em bairros de nossa cidade, frequentemente nossas invernadas
participam de festivais de danças nas demais cidades do estado representando o Munícipio e a
cultura gaúcha.
- Nossa instituição conta com uma funcionária, a qual não demitida, mesmo sem o ingresso de
receitas e eventos, sendo solidaria no empenho da manutenção do emprego.
_A interrupção abrupta e inesperada de toda e qualquer atividade, a qual sem data aprazada
para o término, trouxe, traz e certamente trará, diversos impactos negativos para o CTG,
principalmente financeiro, já que que agremiação sem fins lucrativas nunca terá dinheiro em
banco, eis que sempre utilizado na manutenção ou destinado ao público interno em suas
atividades culturais. Os recursos seriam utilizados para a manutenção física da entidade,
conserto de alguns banheiros bem como continuar cumprindo com as obrigações de contas de
agua, Luz, Telefone, Internet escritório de contabilidade e outras taxas de ordem legal, bem
como o instrutor de danças.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.755,19
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado
:
X Novo:
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
Identificação do crédito orçamentário Descrição
08.01.13.392.0011.2025.3.3.5.0.41.00.0
0.00 CONTRIBUIÇÕES
(+) Emendas: 10.755,19
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2119.9.9.99.99.00.00
.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 10.755,19
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 12 de Novembro de 2020.
ANDRE JUCOSKI
Vereador da Bancada do PDT