br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

materia nº 54/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 54 / 2020
Date 2020-12-01
EmentaDenomina Estrada do Município de Erechim-RS de Marco Antônio Tebaldi – Deputado Federal.
native_id22187

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-10 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-09 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.768/2020.
2020-12-08 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 418/2020.
2020-12-07 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 07/12/2020.
2020-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 07/12/2020.
2020-12-04 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-12-03 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões.
2020-12-03 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL do Vereador Sergio Alves Bento.
2020-12-02 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-12-02 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Ver. Gilson Roberto Serafin.
2020-12-01 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2020-12-01 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer constitucional do Consultor Jurídico João Carlos Ceolin.
2020-12-01 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2020-12-01 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-07T14:58:58.618590-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE LEI Nº _______, DE 2020
Denomina Estrada do Município de Erechim-RS de Marco 
Antônio Tebaldi – Deputado Federal.
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º É dada a denominação de Estrada Marco Antônio Tebaldi – Deputado Federal a uma 
estrada do Município de Erechim-RS.
Art. 2º A Estrada Vicinal localiza-se entre o Trevo de Acesso à Capo Ere, junto a RS 135 até a Rua 
Francisco Michelin, no Distrito de Capo Ere, direção oeste-leste.
Art. 3º A placa indicativa conterá: “ESTRADA MARCO ANTÔNIO TEBALDI - DEPUTADO FEDERAL”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 30 de novembro de 2020.
FLÁVIO DE BARCELLOS
Vereador da Bancada do PP.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
JUSTIFICATIVA
Conforme biografia e histórico em anexo, demonstram os relevantes serviços prestados ao 
Município, durante sua vida pública.
LEGISLAÇÃO CITADA
Regimento Interno e Art. 14, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 30 de novembro de 2020.
FLÁVIO DE BARCELLOS
Vereador da Bancada do PP.

open original →