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materia nº 59/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 59 / 2020
Date 2020-12-14
EmentaDenomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Alves Borges – Pioneiro.
native_id22215

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-24 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-12-16 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.772/2020.
2020-12-15 Aguardando sanção e promulgação L Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme oficio nº 426/2020.
2020-12-14 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 14/12/2020.
2020-12-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 14/12/2020.
2020-12-14 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-12-14 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator A comissão.
2020-12-14 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de parecer.
2020-12-14 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico João Carlos Ceolin.
2020-12-14 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2020-12-14 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-14T15:11:09.631178-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE LEI Nº _______, DE 2020
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Adão Alves 
Borges – Pioneiro.
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º É dada a denominação de Rua Adão Alves Borges – Pioneiro, a uma artéria da nossa cidade.
Art. 2º A artéria localiza-se em parte do Lote Rural nº 37 da Linha Zero, Secção Paiol Grande, 
Loteamento Altos da Coxilha, Rua “B”, entre os lotes nº 01 a 14 da quadra 02 e 02 a 10 da quadra 02, 
iniciando na Rua Luiz Freschi parte do mesmo Lote Rural, direção oeste-leste. A artéria é uma travessa da 
Rua Luiz Freschi e está localizada no Bairro Cristo Rei.
Art. 3º A placa indicativa conterá: “RUA ADÃO ALVES BORGES – PIONEIRO”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 14 de dezembro de 2020.
Ilgue Antonio Rossetto
Vereador da Bancada do MDB
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
JUSTIFICATIVA
Adão Alves Borges, filho de Albino Borges e Santina de Oliveira, nascido em Pato Branco no Paraná, 
no ano de 1947.
Quando tinha aproximadamente 20 anos mudou-se para Erechim e passou a residir no Bairro 
Cristo Rei, sendo um dos primeiros moradores deste bairro. Morou no mesmo aproximadamente 32 anos 
e dentre os motivos que merece esta homenagem, é por ter sido um líder comunitário e um dos pioneiros 
do Bairro Cristo Rei.
LEGISLAÇÃO CITADA
Regimento Interno e Art. 14, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 14 de dezembro de 2020.
Ilgue Antonio Rossetto
Vereador do da Bancada do MDB

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