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materia nº 24/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-08-17
EmentaDenomina artéria de nossa cidade de Rua Leoncio de Oliveira - Pioneiro.
native_id23068

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-28 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-10-18 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.894/2021.
2021-10-18 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal conforme Of. Nº 455/2021.
2021-10-14 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 14/08/2021.
2021-10-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2021.
2021-09-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguarda inclusão na Ordem do Dia.
2021-09-10 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2021-09-09 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões.
2021-09-09 Parecer Constitucional do Relator U Recebido com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Wallace Soares.
2021-08-30 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2021-08-30 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico Abrão Jaime Safro.
2021-08-23 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2021-08-17 Recebida pela Diretoria Legislativa U Recebido pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-15T07:51:18.026310-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº _______, DE 2021
Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leoncio de 
Oliveira - Pioneiro.
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º É dada a denominação de Rua Leoncio de Oliveira - Pioneiro a uma artéria da nossa cidade.
Art. 2º A artéria localiza-se em parte dos Lotes Rurais n.º 61 e 63 da Linha 03, Secção Paio Grande, 
Loteamento Habitatsul IV – Fase I, Rua “C, entre as quadras 03, 04 e 05 iniciando na Rua Evaneo Neves
até a Área Verde, Direção sul-norte. A Artéria está localizada no Bairro Vale dos Parreirais.
Art. 3º A placa indicativa conterá: “RUA LEONCIO DE OLIVEIRA - PIONEIRO”.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de agosto de 2021
SERGIO ALVES BENTO 
Vereador Do PT
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto Legislativo tem como objetivo a denominação de Leoncio de Oliveira-
“Pioneiro” a uma artéria de nossa cidade.
Sr. Leoncio de Oliveira nasceu em 02 de setembro de 1938, na cidade de Erechim- RS, filho 
de Valencio de Oliveira e Justimiana Damaciano. Aos 12 anos de idade foi adotado pela família Antônio 
Osmais e Marcelina Osmais, seus padrinhos e ficou com a família até os seus 18 anos. Logo depois, serviu 
ao quartel. Ao retornar foi morar na cidade de Jacutinga-RS, onde conheceu sua esposa. 
Casou-se com Virgilina de Oliveria, formaram a família no qual tiveram 7 filhos: Maria Gloria, 
Vinicio, Claudiomiro, André, Paulo Roberto (in memoriam) Leocir (in memoriam) e Jorge (in memoriam).
Veio a Erechim e começou a trabalhar no Silo Cesa até sua aposentadoria, porém continuou seu 
trabalho nesta empresa por mais 5 anos. Morava em uma chácara de Empresa Autolândia Erechim e, logo 
em seguida, comprou um terreno na Rua Dos Jasmins, 293, no Bairro São José.
O tempo passou, em 12 de janeiro de 2019 veio a falecer.
Leoncio de Oliveira era um homem de atitudes nobres. Sempre muito amigável, levava uma vida 
simples rodeado de pessoas que lhe gostavam muito, isso o tornava uma pessoa respeitada e querida por
todos em seu meio de convívio. Deixou lembranças e grandes ensinamentos de exemplo de ser humano 
para sua família, como pai, avô e aos amigos que teve o prazer de conviver por muitos anos. Homem de 
bem, que nesta cidade teve o prazer de horar com sua honestidade, deixando um legado de amor e 
carinho para todos que o conheceram em vida.
Deixou um grande rastro de saudades e lembranças e um imenso legado de bondade, amor ao 
próximo.
LEGISLAÇÃO CITADA
Regimento Interno e Art. 14, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de agosto de 2021.
SERGIO ALVES BENTO 
Vereador Do PT
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim

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