| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 400 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E TAMBÉM ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 26.430,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA CRUZEIROS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM DEORETO N 400, E .12) d~ OUTUBRODE 11.27Q& J bra O crédito, .0sp0'Clal. no ler de C:IV· 1.000.00e M ou"tre. 'vidbiaa aua.s a'tnb 1IdImio1"';;" .• 1 -,;;;l aberto, na. D~Qretarial'i1lmicipul da ~ aen f Q or&d1to espac:lal. no valor de _. 1..0 0,00 ( lcruzoaos),lI ra.'" anto dQ auxili· peeunicri cone :iid 3-D ~,: v' ntie :;)e-i 'i ro de fcb t:lznç~o -ü TI T. , 4 rt. - S rvir· do recUl' O _'" a tonder a despesareoult:)ntG d.o cr~d.1to aberto nêatc, •..oreto, o "a:uperavi t finrmceiN" verifica o no exarc!oio da 1.9 I~ • 3~ e de 1.91 • . ar:;is'tr -8 vEO .'""'t •..;"UA oe. em .1 , Estado do Rio Grande d'o Sul Prefeitura Municipal de Erechim Secretario do Foz ando DEC~TO NQ 400A, de 15 de OUTUBRO de 1.970 Abre cr~ditos suplementares no montante de CR$ 26.430,00 (vinte e seis 1111, quatrooentos e trinta oruzeiros) e reduz dotações orçamentárias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, Estado do Rio Grandedo Sul, no uso de suas atribuições legais e de oonformidade com a - àutorização contida na Lei Municipal ni 1.100, de 12 de dezembro de 1.969, Artigo 12 - são abertos. oréditos, na Seoretaria Muni - oipal da Fazenda, no valor de CR$ 26.430,00 (vint'e e seis mil, que.- tr~centos e trinta oruzeiros), em suplementação às seguintes dota - ções orçamentárias. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA GABINETE DO SECRET1RIO 3.1.1.l -1.0 - 013 - Funções gratifioadas •••••••••••• CRS 3.1.1.1 -1.0 - 014 - Gratificações adicionais •••••••• CR$ TESOURARIA . 3.1.1.1 -1.1 - 014 - Gratificações adioionais •••••••• CR$ 3.1.1.1 -1.1 - 018 - Vencimentos ••••••••••••••••••••• CH$ :DIvISÃO DE LANÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 024 - Gratifioações adioionais •••••••• CR$ DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETA: 3.1.1.1 -1.1 - 3.1.4.5 -1.6 - Despesas pequenas de pDontopagamento ••CR$ SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVERSOS 3.2,.1.4-6.6 - Conselho Munioipal de Desportos ••••••• CR$ SETOR DE RUAS E AVENIDAS 3.1.1.1 -9.4 - 025 - Gratifioações diversas •••••••••• CR$ 3.1.1.1 -9.4 - 030 - Salários de diaristas ••••••••••• CRS SETOR DE CEMITtRIOS 3.1.1.1 -9.7 - 030 - Salários de diaristas ••••••••••• CRS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ptlnLIcAs DIVERSOS 3.1.2.12-9.9 - Mataria1 p/conservação de bens móveis e imóveie em~gera1 •••••••••••••••••••••• CRt 3.1.3.1 -9.1 Abaeteoim~·nto de água aos próprios muni 147,05 108,98 196,62 40,00 320,46 100,00 640,00 344,20 2.121,80 800,00 6.000,00 Qipaie •••••••••••••••••••••••••••••••• CR$ 4.800,00 DEP.MUNIC.DE ESTRADAS DE RODAGEM 3.1.1.1 -4.2 - 025 - Gratifioações diversaa •••••.••••CR$. 5.000,00 " , . . . . • <.. ~ . . , . . Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Erechim Secretaria da Fozando ••••••••••••••••• SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEFONES ).1.1.1 -4.6 - 021 - Ajudas de custo e diárias •••••• CR$ ENCARGOS GERAIS DO MUNIC1PIO 3.1.4.11-1.1 - Despesas c/a arrecadação do Impôsto Territor1a1 Ru.ral ••••••••••••••••••••••• CR$ .. 3.1.4.16-1.9 Resti tu1ções de Receitas ••••••••••••• CR$ ).2.3..2-8.2 - Proventos ao pessoal aposentado •••••• CR$ -.JrJ..nv~- 700,00 210,89 400,00 4.500,00 Total •••••••••••••• CR$ 26.430,00 Artigo 22 - são reduzidas as seguintes dotações do orçame,!! to em vigorl DEP.MUNICIPAL DE ESTRADAS DE ODAGEM 4.1.1.2 -4.2 Ponte s/o Lajeado Henrique - Estrada Er,! oh1m a Gramado ••••••••••••••••••••••• CR$ 4.1.1.2 -4.2 - Ponte e/o rio Napoleão~ Estrada Três Arroios a Lajeado dos Porcos ••••••••• CR$ ENCARGOS GERAIS DO 1mJNIC1PIO Indenizações decorrentes de desapropr1! ção de terras p/Instalações de Indústrias s/similares •••••••••••••••••••••••••• CR$ 4.2.6.0 -1.9 6.000,00 430,00 20.000,00 Total ••••••••••••• CR$ 26.430,00 cobertura da despesa resultante dos cr' servirão de recurso as reduções consta!! , '. ~ Artigo 32 - Para abertos neste Decreto, artigo anterior. Artigo 42 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 15 de outubro ~ ":Z;?7e_;/ (I ~ a1me Far1na ) --- QI"t~~:-t\-~o ipal ditos tes no de 1.970. .Registre-ee e publiqu.e-se. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE c . , em Erechim, 15 de outubro de 1.970. ( Oswaldo Bez Seoretár10 Municipal da Fazenda .1