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norma nº 400/1970

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 400 / 1970
Date — (no dated record)
EmentaABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E TAMBÉM ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 26.430,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA CRUZEIROS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
DEORETO N 400, E .12) d~ OUTUBRODE 11.27Q&
J bra O crédito, .0sp0'Clal. no ler de
C:IV· 1.000.00e M ou"tre. 'vidbiaa
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.• 1 -,;;;l aberto, na. D~Qretarial'i1lmicipul da ~ aen f
Q or&d1to espac:lal. no valor de _. 1..0 0,00 ( lcruzoaos),lI
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verifica o no exarc!oio da 1.9
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de 1.91 •
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Estado do Rio Grande d'o Sul
Prefeitura Municipal de Erechim
Secretario do Foz ando
DEC~TO NQ 400A, de 15 de OUTUBRO de 1.970
Abre cr~ditos suplementares no montante
de CR$ 26.430,00 (vinte e seis 1111, quatrooen￾tos e trinta oruzeiros) e reduz dotações orça￾mentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, Estado do Rio Grande￾do Sul, no uso de suas atribuições legais e de oonformidade com a -
àutorização contida na Lei Municipal ni 1.100, de 12 de dezembro de
1.969,
Artigo 12 - são abertos. oréditos, na Seoretaria Muni -
oipal da Fazenda, no valor de CR$ 26.430,00 (vint'e e seis mil, que.-
tr~centos e trinta oruzeiros), em suplementação às seguintes dota -
ções orçamentárias.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
GABINETE DO SECRET1RIO
3.1.1.l -1.0 - 013 - Funções gratifioadas •••••••••••• CRS
3.1.1.1 -1.0 - 014 - Gratificações adicionais •••••••• CR$
TESOURARIA .
3.1.1.1 -1.1 - 014 - Gratificações adioionais •••••••• CR$
3.1.1.1 -1.1 - 018 - Vencimentos ••••••••••••••••••••• CH$
:DIvISÃO DE LANÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
024 - Gratifioações adioionais •••••••• CR$
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
DECRETA:
3.1.1.1 -1.1 -
3.1.4.5 -1.6 - Despesas pequenas de pDontopagamento ••CR$
SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIVERSOS
3.2,.1.4-6.6 - Conselho Munioipal de Desportos ••••••• CR$
SETOR DE RUAS E AVENIDAS
3.1.1.1 -9.4 - 025 - Gratifioações diversas •••••••••• CR$
3.1.1.1 -9.4 - 030 - Salários de diaristas ••••••••••• CRS
SETOR DE CEMITtRIOS
3.1.1.1 -9.7 - 030 - Salários de diaristas ••••••••••• CRS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ptlnLIcAs
DIVERSOS
3.1.2.12-9.9 - Mataria1 p/conservação de bens móveis e
imóveie em~gera1 •••••••••••••••••••••• CRt
3.1.3.1 -9.1 Abaeteoim~·nto de água aos próprios muni
147,05
108,98
196,62
40,00
320,46
100,00
640,00
344,20
2.121,80
800,00
6.000,00
Qipaie •••••••••••••••••••••••••••••••• CR$ 4.800,00
DEP.MUNIC.DE ESTRADAS DE RODAGEM
3.1.1.1 -4.2 - 025 - Gratifioações diversaa •••••.••••CR$. 5.000,00
" , .
. . .
• <.. ~
. . ,
. .
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Erechim
Secretaria da Fozando
•••••••••••••••••
SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEFONES
).1.1.1 -4.6 - 021 - Ajudas de custo e diárias •••••• CR$
ENCARGOS GERAIS DO MUNIC1PIO
3.1.4.11-1.1 - Despesas c/a arrecadação do Impôsto Ter￾ritor1a1 Ru.ral ••••••••••••••••••••••• CR$ ..
3.1.4.16-1.9 Resti tu1ções de Receitas ••••••••••••• CR$
).2.3..2-8.2 - Proventos ao pessoal aposentado •••••• CR$
-.JrJ..nv~-
700,00
210,89
400,00
4.500,00
Total •••••••••••••• CR$ 26.430,00
Artigo 22 - são reduzidas as seguintes dotações do orçame,!!
to em vigorl
DEP.MUNICIPAL DE ESTRADAS DE ODAGEM
4.1.1.2 -4.2 Ponte s/o Lajeado Henrique - Estrada Er,!
oh1m a Gramado ••••••••••••••••••••••• CR$
4.1.1.2 -4.2 - Ponte e/o rio Napoleão~ Estrada Três
Arroios a Lajeado dos Porcos ••••••••• CR$
ENCARGOS GERAIS DO 1mJNIC1PIO
Indenizações decorrentes de desapropr1!
ção de terras p/Instalações de Indústrias
s/similares •••••••••••••••••••••••••• CR$
4.2.6.0 -1.9
6.000,00
430,00
20.000,00
Total ••••••••••••• CR$ 26.430,00
cobertura da despesa resultante dos cr'
servirão de recurso as reduções consta!!
, '. ~
Artigo 32 - Para
abertos neste Decreto,
artigo anterior.
Artigo 42 - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 15 de outubro
~ ":Z;?7e_;/
(I ~ a1me Far1na )
---
QI"t~~:-t\-~o ipal
ditos
tes no
de 1.970.
.Registre-ee e publiqu.e-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZE
c .
, em Erechim, 15 de outubro de 1.970.
( Oswaldo Bez
Seoretár10 Municipal da Fazenda
.1

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