| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4655 / 2018 |
| Date | 2018-09-12 |
| Ementa | Revoga o Decreto n.° 4.646/2018, que "Determina o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018". |
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E I' E s!" e trotl-Sce miebtea, Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.655, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Revoga o Decreto n.° 4.646/2018, que "Determina o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto no inciso II do Art. 1.0 do Decreto n.° 4.636, de 10 agosto de 2018, DECRETA: Art. 1.° Fica revogado o Decreto n.° 4.646, de 31 de agosto de 2018, que "Determina o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018". Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 12 de setembro de 2018. Luiz Francisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 16703/2018, Decreto n.° 4.655/2018, Pág. 1