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norma nº 4655/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4655 / 2018
Date 2018-09-12
EmentaRevoga o Decreto n.° 4.646/2018, que "Determina o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018".
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E I' E 
s!" e trotl-Sce miebtea, 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.655, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. 
Revoga o Decreto n.° 4.646/2018, que "Determina o 
período para as inscrições em lista de espera para as 
vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal 
de Educação, durante o segundo semestre do ano de 
2018". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto no inciso II do Art. 1.0 do 
Decreto n.° 4.636, de 10 agosto de 2018, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica revogado o Decreto n.° 4.646, de 31 de agosto de 2018, que "Determina o 
período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à 
Secretaria Municipal de Educação, durante o segundo semestre do ano de 2018". 
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 12 de setembro de 2018. 
Luiz Francisco Schmidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 16703/2018, Decreto n.° 4.655/2018, Pág. 1 

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