| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4654 / 2018 |
| Date | 2018-09-12 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto ri.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto ri.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o Inciso VII, item 1, e o inciso IX, alínea b, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.° VII — 2 (dois) Representantes dos Pais de estudantes, sendo 1 (um) da Educação Infantil e 1 (um) do Ensino Fundamental: a) Ensino Fundamental: 1. Titular: Patricia Cavalli; IX — 1 (um) Representante das Mantenedoras da Rede Privada, integrantes do Sistema Municipal de Ensino: Suplente: Iolanda Camargo; Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 12 de Setembro de 2018. Luiz Frahcisco Sclunidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Adminisirafivo n.°/6.452/2018. Decreto n.° 4.654/2018 Pág. 1