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norma nº 4654/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4654 / 2018
Date 2018-09-12
EmentaAltera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto ri.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. 
Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os 
membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto ri.° 
3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterado o Inciso VII, item 1, e o inciso IX, alínea b, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.486, de 29 
de Maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 1.° 
VII — 2 (dois) Representantes dos Pais de estudantes, sendo 1 (um) da Educação Infantil e 1 (um) do 
Ensino Fundamental: 
a) Ensino Fundamental: 
1. Titular: Patricia Cavalli; 
IX — 1 (um) Representante das Mantenedoras da Rede Privada, integrantes do Sistema Municipal de 
Ensino: 
Suplente: Iolanda Camargo; 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 12 de Setembro de 2018. 
Luiz Frahcisco Sclunidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Adminisirafivo n.°/6.452/2018. Decreto n.° 4.654/2018 Pág. 1 

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