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norma nº 4651/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4651 / 2018
Date 2018-09-10
EmentaRegulamenta o Festival de Dança de Erechim 2018, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Ifr: C: 1-11 NI 
Anos 
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DECRETO N.°4.651, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 
2018, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 
03 de Julho de 2018. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 6.473, de 03 de Julho de 
2018. 
DECRETA: 
Art. 1.0 O Festival de Dança de Erechim 2018 será organizado pela Prefeitura 
Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Turismo, com o apoio do 
lEACEN — Instituto Estadual de Artes Cênicas e ASGADAN — Associação Gaúcha de Dança. 
§1.° O Festival será realizado nas dependências do Centro Cultural 25 de Julho, 
localizado na Rua Gaurama, n°. 210, no Centro. 
§2.° O Festival de Dança de Erechim acontecerá no período de 29 de setembro a 03 de 
outubro de 2018, nos horários estabelecidos pela Secretaria. 
Art. 2.° Poderão participar do Festival de Dança de Erechim, qualquer grupo ou 
bailarino na condição de amador ou profissional, ligadas à Acadêmias, Escolas de Danças ou 
independentes, sediados na cidade de Erechim, em outras cidades do Estado do Rio Grande do Sul, 
dos demais Estados e de fora do país. 
§1.° Um mesmo bailarino poderá participar em diferente categoria à sua, respeitando as 
definições do regulamento. 
§2.° Um mesmo bailarino poderá participar em mais de um grupo ou escola, contando 
que seja em diferentes gêneros. 
§3.° A participação no festival poderá se dar como bailarino, diretor, coreógrafo, apoio 
ou acompanhante. 
Processo Administrativo n.° 14.899/2018, Decreto n.° 4.651/2018, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
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99700-010 Erechim — RS 
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Anos 
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Art. 3 0 O Concurso será realizado nas seguintes categorias: 
I — Infantil, de 06 a 10 anos; 
II — Infantojuvenil, de 11 a 13 anos; 
III —Juvenil, de 14 a 16 anos; 
IV — Adulto, de 17 a 54 anos; 
V — Sênior, a partir de 55 anos. 
§1.° A Categoria Infantil será em caráter de Mostra não competitiva, com avaliação pelo 
corpo de jurados. 
§2.° Na Categoria Infantil não haverá tolerância de participantes com idade superior à da 
categoria infantojuvenil. 
§3.° Na Categoria Infantojuvenil não haverá tolerância de participantes com idade 
superior à da categoria juvenil. 
§4.° Nas demais categorias será tolerado somente o percentual de vinte cinco por cento 
de participantes com idade superior. 
§5.° No caso de "pas de deus?' de repertório do ballet clássico será considerada a média 
de idade dos participantes. 
§6.° Não serão admitidas duplicidades de inscrições de solos dentro de um mesmo 
gênero. 
Art. 4.° As modalidades do Festival serão: 
I — Solo; 
II — Duo; 
III —Trio; 
IV — Grupo, com quatro ou mais participantes. 
Art. 5.° Os gêneros do Festival serão: 
I — Ballet Clássico de repertório, que deverá ser apresentado na ponta, obrigatoriamente 
nas categorias a partir da infantojuvenil; 
II — Grupo ou Corpo de Baile, onde os participantes poderão escolher livremente dentre 
os ballets de repertório; 
ifi — Neoclássico e Clássico Livre, que consiste em coreografias autorais, criadas pelas 
escolas, professores e seus coreógrafos, utilizando técnica do ballet clássico, que poderá apresentar 
influências ou fusões com outros gênero 
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MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL I I. o 611 A. nos
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99700-010 Erechim — RS 
IV — Técnicas Contemporâneas de Dança, que consistem em coreografias autorais, 
criadas pelas escolas, professores e seus coreógrafos, que adotem os conceitos da pós-modernidade 
e trabalhando com pesquisa de movimentos, incluindo a Dança-Teatro, e que poderão ser inscritos 
neste gênero trabalhos autorais de Dança Moderna; 
V — Danças Urbanas, que consistem em coreografias autorais, criados pelas escolas, 
professores e seus coreógrafos, que sigam as diferentes linhas e estilos do gênero, tais como "hip 
hop, freestyle, popping, locking, funk, break", entre outros; 
VI — Danças Étnicas, que consistem em danças folclóricas e étnicas; 
VII — Danças Árabes, que consistem em dança do ventre, em todos os seus estilos; 
VIII — Folclore de Projeção que consiste em danças regionais e danças populares com 
base no folclore, incluem-se aqui danças gaúchas, nordestinas, etc., ligadas a ritmos típicos de suas 
regiões, tanto do Brasil, quando de outros países; 
DC — Danças de salão, que consistem em danças de pares, evidenciando uso da técnica 
de condução de movimentos, sendo inclusas neste gênero a valsa, o tango, o bolero, o forró, samba 
de gafieira e "funkeado", salsa, bachata, "zouk", "westcoast", entre outros; 
X — Jazz, com coreografias autorais, criadas pelas escolas, professores e seus 
coreógrafos, de todas as linhas do gênero; 
XI — Estilo Livre, com coreografias autorais, criadas pelas escolas, professores e seus 
coreógrafos que não se enquadrem nos outros gêneros por apresentar fusões de técnicas. 
Art. 6.° Os tempos por coreografia serão: 
1— Infantil: 
Solos: dois minutos; 
Duos ou trios: dois minutos; 
Grupos: dois minutos e trinta segundos. 
— Infantojuvenil: 
Solos: dois minutos; 
Duos ou trios: dois minutos; 
Grupos: três minutos. 
ii — Juvenil. 
Solos: três minutos; 
Duos ou trios: três minutos. 
Grupos: quatro minutos. fl 
Processo Administrativo n.° 14.899/2018, Decreto n.° 4.651/2018, Pág. 3 
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PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Nu, Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
IV — Adulto: 
Solos: três minutos; 
Duos ou trios: três minutos; 
Grupos: cinco minutos. 
V— Sênior: 
Duos ou trios: dois minutos; 
Grupos: três minutos. 
§1.° No concurso os tempos das coreografias de ballet clássico de repertório será o da 
obra original. 
§2.° Para as coreografias de grupo (corpo de baile) o limite será de oito minutos, com 
tolerância. 
§3.° Serão considerados para os demais tempos a tolerância de quinze segundos. 
§4.° O tempo mínimo será de um minuto e trinta segundos. 
§5.0 As coreografias que ultrapassarem os limites estabelecidos serão desclassificadas. 
Art. 7.° As inscrições estarão abertas no período de 20 de agosto a 11 de setembro de 
2018 e deverão ser encaminhadas para o e-mail: smcet-cultura@erechim.rs.gov.br com cópia para 
festivaldedancaerechim@gmail.com. 
§1.° Deverão ser enviados os seguintes documentos: 
I - Ficha de inscrição; 
II -Cópia da certidão de nascimento ou RG de cada concorrente; 
III - Autorização de veiculação de imagem e som; 
IV - Declaração de uso de coreografia; 
V- Manifestação quando ao uso de linóleo ou tablado de madeira. 
§2.° Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido; 
§3.° O limite de tempo de apresentações por turno será de três horas, havendo número 
maior de inscrições ao tempo previsto de Festival, será realizada seleção, pela Coordenação do 
Festival, dentre as coreografias inscritas, levando em consideração os seguintes critérios: 
I - equidade de participações entre gêneros e categorias e 
II - ordem das inscrições. 
§4.0 A divulgação do cronograma das competições acontecerá até o dia 23 de setembro 
de 2018. 
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Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
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Art. 8.° Serão oferecidos alojamentos aos participantes inscritos de fora da cidade, sendo 
restrito somente para bailarinos, diretor, coordenador ou coreógrafo não se estendendo, portanto, a 
familiares ou acompanhantes em geral. 
§1.° Os mesmos deverão trazer roupas de cama, banho e de uso pessoal. 
§2.° Os grupos participantes serão responsáveis por sua alimentação e transporte até o 
local do evento e, deste, até o seu local de origem. 
§3.0 Os danos materiais que eventualmente ocorrerem nos alojamentos oferecidos pelo 
festival serão ressarcidos pelo grupo participante responsável pelo dano. 
§4.° A organização do festival não se responsabilizará por objetos pessoais e de valores 
extraviados nos alojamentos, locais de ensaios e apresentações. 
§5.° Não haverá alojamentos dentro do local do evento, serão disponibilizados ginásios 
ou escolas da cidade, não sendo permitido o uso de fogão ou qualquer tipo de aparelhos com fogo 
nos alojamentos. 
Art. 9.° O grupo ou bailarino é o único responsável legal pela liberação e os direitos da 
coreografia inscrita no Festival, independente do gênero, subgênero ou categoria. 
Parágrafo Único. Os grupos com coreografias inscritas no gênero Ballet Clássico de 
Repertório devem observar atentamente as versões escolhidas e a liberação dos direitos autorais. 
Art. 10. Os ensaios serão realizados no palco no dia da apresentação das coreografias. 
§1.° A ordem e os horários para os mesmos será definida pela coordenação do evento e 
divulgada com antecedência, não poderá ser alterada a pedidos dos grupos participantes. 
§2.° Para poder acessar aos ensaios, os participantes devem apresentar credencial e 
documento com foto. 
Art. 11. Os Cenários e os seus elementos devem ser declarados na ficha de inscrição. 
§1.° Os grupos poderão utilizar somente aqueles elementos cênicos que consigam 
movimentar por conta própria. 
§2.° Esses elementos serão testados durante o ensaio, e o festival se reserva o direito de 
vedar seu uso. 
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PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
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, Fone: (54) 3520 7000 
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§3.0 Os cenários e elementos cênicos que não sejam testados durante os ensaios não 
poder ser usados na apresentação. 
§4.0 O mapa de luz será o mesmo para todos os competidores, com afinação única e não 
poderá ser adicionados equipamentos. 
§5.0 Estarão presentes nos ensaios de palco, técnicos de luz e de som, para orientar os 
grupos na utilização do equipamento disponível. 
§6.° O Festival colocará microfones sob o palco para fazer a captação do som, e a 
coreografia será executada sobre tablado de madeira ou sobre o linóleo, o que deverá ser 
especificado, previamente, na ficha de inscrição. 
§7.° Os participantes deverão trazer as músicas para a competição em pendrive, sendo 
que as músicas deverão ser entregues para serem copiadas durante os ensaios de palco e já serão 
inseridas na ordem da programação da noite, que não poderá ser alterada e entregue nos formatos 
MP3 e Waw. 
§8.° Cada música deverá estar identificada, em primeiro lugar com o nome do grupo e, 
em segundo lugar, com o nome da coreografia. 
Art. 12. A ordem das apresentações será definida pela coordenação do Festival e 
publicada antecipadamente no sítio da Prefeitura e na página do evento no Facebook. 
§1.° O acesso ao camarim do "backstage" se dará na ordem das apresentações e os 
participantes poderão acessar somente mediante apresentação de credencial e documento oficial 
com foto. 
§2.° Os grupos devem estar no local do festival, uma hora antes do horário previsto para 
sua apresentação, registrando sua chegada junto aos encarregados da logística do evento. 
§3.° As coreografias serão cronometradas durante a apresentação. 
§4.° Esta terminantemente proibido o uso de água, purpurina, fogo ou qualquer tipo de 
material que possa sujar o palco prejudicando a próxima apresentação. 
Art. 13. As avaliações serão realizadas por duas comissões julgadoras, com três jurados 
cada urna, que se alternarão a cada apresentação. 
§1.° Os jurados serão profissionais da área, indicados pelo lEACen/RS e a ASGADAN, 
juntamente com a organização do Festival. 
§2.° Cabe única e exclusivamente às Comissões Julgadoras a decisão sobre as 
premiações do Festival. 
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Praça da Bandeira, 354 
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Art. 14. A Classificação no Concurso Seletivo será obtida pela seguinte regra: 
I — 1° Lugar, competidor que obter a maior média igual ou superior a 9,0; 
II — 2° Lugar, competidor que obter a média imediatamente inferior ao 1° lugar, igual ou 
superior a 8,0; 
III — 3° Lugar, competidor que obter a média imediatamente inferior ao 2° lugar, igual 
ou superior a 7,0. 
Art. 15. Os grupos ou escolas premiadas receberão troféu e cada integrante da 
coreografia receberá um certificado que poderá ser retirado na coordenadoria do evento após a 
conclusão das premiações pelo responsável pelo grupo ou escola. 
Art. 16. As premiações especiais serão avaliadas e selecionadas pelo corpo de jurados e 
receberão troféus destaques nas categorias e nas modalidades indicadas pela Coordenação do 
Festival de Dança de Ereclaim. 
Art. 17. Será restrito aos participantes no Concurso Seletivo a concorrência aos prêmios 
em valor pecuniário, que serão indicados e outorgados pelas médias mais altas do Festival para: 
I — Melhor bailarino, prêmio no valor de R$ 700.00; 
II — Melhor bailarina, prêmio no valor de R$ 700.00; 
III - Melhor coreografia solo, prêmio no valor de R$ 1.000.00; 
IV - Melhor coreografia duo, prêmio no valor de R$ 1.000.00; 
V - Melhor coreografia trio, prêmio no valor de R$ 1.000.00; 
VI - Melhor coreografia grupo, prêmio no valor de R$ 1.500.00; 
VII— Melhor grupo, prêmio no valor de R$ 2.000,00. 
§1.0 No caso de empate, o desempate será definido pelo corpo de jurados em votação 
por maioria simples. 
§2.° Estas categorias também receberão juntamente com os prêmios pecuniários Troféus 
como os Melhores em suas categorias. 
Art. 18. Os resultados e classificações serão divulgados ao encerrar cada noite de cada 
dia de competição, contanto que as competições de uma mesma categoria tenha encerrado. 
Parágrafo único. As indicaç4efl aos prêmios especiais do júri e os melhores de todo o 
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Festival serão entregues no último dia. 
Art. 19. As credenciais são de uso obrigatório para acesso a todas as instâncias do 
evento, devendo sempre estar acompanhada de documento oficial com foto. 
Parágrafo único. As credenciais serão entregues aos participantes somente mediante 
apresentação de documento oficial com foto ao responsável pelo grupo ou escola. 
Art. 20. Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Coordenação do 
Festival de Dança de Erechim. 
Art. 21. Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 
17 de Agosto de 2018. 
Erechim/RS, 10 de Setembro de 2018. 
LUIZ FRAN ISCO SCHM1DT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 14.899/2018, Decreto n.° 4.651/2018, Pág. 8 

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