| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4665 / 2018 |
| Date | 2018-10-08 |
| Ementa | Altera o Art. 4.° do Decreto n.° 3.878/2013 que Institui a Comissão Farmacoterapêutica (COFAT), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Estado do Rio Grande do Sul ERECIJINI MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL il. o ol Anos Praça da Bandeira, 354 r...../fre, "7-07.5-5.47, talán, Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.665, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Art. 4.° do Decreto n.° 3.878/2013 que Institui a Comissão Farmacoterapêutica (COFAT), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1.° Fica alterada a redação do Art. 4.° do Decreto n.° 3.878, de 18 de Março de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. it.° A COFAT será composta por 6 (seis) membros, lotados em pontos estratégicos da Rede Municipal de Saúde, com seus respectivos suplentes: 1-2 (dois) Farmacêuticos; 11-2 (dois) Médicos; III — I (um) Enfermeiro; IV — I (um) Dentista; " avR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 08 de outubro de 2018. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 18.187/2018, Decreto n.° 4.665/2018. Pág. 1