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norma nº 4665/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4665 / 2018
Date 2018-10-08
EmentaAltera o Art. 4.° do Decreto n.° 3.878/2013 que Institui a Comissão Farmacoterapêutica (COFAT), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Rio Grande do Sul ERECIJINI 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL il. o ol Anos 
Praça da Bandeira, 354 r...../fre, "7-07.5-5.47, talán, 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.665, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. 
Altera o Art. 4.° do Decreto n.° 3.878/2013 
que Institui a Comissão Farmacoterapêutica 
(COFAT), vinculada à Secretaria Municipal 
de Saúde. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterada a redação do Art. 4.° do Decreto n.° 3.878, de 18 de Março de 2013, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. it.° A COFAT será composta por 6 (seis) membros, lotados em pontos estratégicos da 
Rede Municipal de Saúde, com seus respectivos suplentes: 
1-2 (dois) Farmacêuticos; 
11-2 (dois) Médicos; 
III — I (um) Enfermeiro; 
IV — I (um) Dentista; 
" avR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 08 de outubro de 2018. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 18.187/2018, Decreto n.° 4.665/2018. Pág. 1 

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