| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4667 / 2018 |
| Date | 2018-10-11 |
| Ementa | Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Erechim/RS. |
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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
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, Fone: (54) 3520 7000
99700-010 Erechim — RS
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DECRETO N.° 4.667, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente de Erechim/RS.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim — COMDICAE,
DECRETA:
Art. 1.0 Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente de Erechim, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2018, no Auditório do Prédio 8 da
URI — Campus de Erechim, com inicio às 8h3Omin, tendo como tema central: "Proteção Integral,
Diversidade e Enfrentamento das Violências".
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto serão atendidas por dotação
orçamentária própria do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Erechim/RS, 11 de outubro de 2018.
•
Luiz Frâncisco Schmidt
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Data supra.
Valdir Farina
Secretário Municipal de Administração
Processo Administrativo n.° 18325/2018, Decreto n.° 4.667/2018, Pág. 1