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norma nº 4667/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4667 / 2018
Date 2018-10-11
EmentaConvoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Erechim/RS.
native_id18001

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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
\irgi
, Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
{-1.0011 "nos 
(Arre" e" •,12.3,5e7• reC6iti 
DECRETO N.° 4.667, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. 
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da 
Criança e Adolescente de Erechim/RS. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Presidente do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim — COMDICAE, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescente de Erechim, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2018, no Auditório do Prédio 8 da 
URI — Campus de Erechim, com inicio às 8h3Omin, tendo como tema central: "Proteção Integral, 
Diversidade e Enfrentamento das Violências". 
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto serão atendidas por dotação 
orçamentária própria do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 11 de outubro de 2018. 
• 
Luiz Frâncisco Schmidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data supra. 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 18325/2018, Decreto n.° 4.667/2018, Pág. 1 

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