| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4672 / 2018 |
| Date | 2018-10-16 |
| Ementa | Nomeia a Comissão de Coordenação Geral do Processo Eleitoral para a Função de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS letA.S£C.tvii „No ai DECRETO N.° 4.672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Nomeia a Comissão de Coordenação Geral do Processo Eleitoral para a Função de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino. O Prefeito Municipal de Erechim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, e considerando as disposições da Lei Municipal n.° 4.585, de 27 de outubro de 2009, e suas alterações DECRETA: Art. 1.0 São nomeados os seguintes cidadãos para comporem a Comissão de Coordenação Geral do Processo Eleitoral para a Função de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino, conforme Art. 9.° da Lei n.° 4.585, de 27 de outubro de 2009, e suas alterações: I — 02 (dois) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Lisandra Piovezan; Manoela Smaniotto; II — 01 (um) Representante da área educacional do Sindicato dos Municipários de Erechim, Senhora Andréia Saionara Tochetto; III — 01 (um) representante do Círculo de Pais e Mestres Municipais, Senhora Andréa Neves Pereira; IV — 01 (um) representante do Conselho Escolar, Senhora Caroline Wanda Kessler; 4 V — 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação, Senhora Fausta Salete Vachileski Kolba; VI — 01 (um) representante da Procuradoria do Município, Senhor Diego Ferreira. Art. 2.° A Comissão Eleitoral Escolar elegerá seu Presidente, dentre os membros que a compõem, maior de dezoito anos, o que deverá ser registrado em ata, bem como os demais trabalhos pertinentes ao processo eleitoral. Processo Administrativo n.° 18327/2018, Decreto n.° 4.672/2018, Pág. 1 o 1 't3nEcJH Lrk,4 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Ano s osirr,e stç rtmt•scs,;,nr, ,r--trt<vi Art. 3.° Os serviços prestados pelos membros do Comitê não serão remunerados, mas considerados de relevância pública. Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 16 de outubro de 2018. , IMMIN MA IsTONIO LANDO Prefeito uni‘ pal em Exercício Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretario Municipal da Administração Processo Administrativo n.° 18327/2018, Decreto n.° 4.672/2018, Pág. 2