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norma nº 4653/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4653 / 2018
Date 2018-09-10
EmentaABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.161.520,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS
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ECI-1 I N4 
o Anos 
orlr7r1t, et~or. C.114014" 
Estado do Rio Grande do Sul 
NILINICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N°4.653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE 
DE R$ 2.161.520,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de 
conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 6.388, de 30 de novembro de 2017, 
DECRETA: 
Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 2.161.520,00 (Dois milhões, cento e sessenta e um 
mil, quinhentos e vinte reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especifi￾cadas: 
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO 
01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 
0412100032.008-Orçamento Público: 
4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 40.000,00 
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 
0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 
3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.320,00 
05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
0412300052.014-Administração Financeira, Contábil e Orçamentária: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 
0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 
3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.820,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 
3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.000,00 
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 273.000,00 
3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 117.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 67.000,00 
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 150.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 
1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 34.500,00 
3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. R$ 1.400,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Tercerios-Pessoa Jurídica R$ 1.900,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 
1030100082.038-Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde￾EACS-com Recursos da União: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 120.000,00 
1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com 
Recursos da União: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 
1030100082.041-Manut. do Centro de Atenção Psicosocial — CAPS com Recursos da União: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 2.000,00 
1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 124.000,00 
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 
01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 
3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 7.600,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.860,00 
0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, R$ 9.800,00 
0824400092.054-Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência Social — SUAS: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 
1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 
3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 
1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 
3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 
1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 
01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 
0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 
20.000,00 
200.000,00 
190.000,00 
1.500,00 
4.700,00 
5.000,00 
300,00 
142.000,00 
215.000,00 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 10.000,00 
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 
0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 9.000,00 
3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 5.000,00 
02-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 
1442200142.107-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 320,00 
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo para a Sociedade: 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00 
17-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 
01-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 
0413000182.123-Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados: 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 
TOTAL R$ 2.161.520,00 
Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: 
Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes 
contas específicas: 
Educação Permanente —4900 R$ 3.300,00 
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes —4931 R$ 500,00 
Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 
43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: 
Recurso Livre —01 R$ 190.000,00 
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente —4590 R$ 130.000,00 
Reduções de dotações orçamentárias: 
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO 
01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 
0412100032.008-Orçamento Público: 
4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 40.000,00 
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 
0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 4.720,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 
02-ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMÔNIO 
0412200042.013-Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 600,00 
05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 
3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporticas e Outras R$ 10.000,00 
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Su stentável: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 
1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.000,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 
1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 10.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 15.000,00 
3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 
2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 45.000,00 
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 42.000,00 
2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 5.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 85.000,00 
02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 
1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 
3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 
3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 1.000.00 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00 
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 
03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 
1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 6.000,00 
3190.16.00 .00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 
3191.13.00 .00.00-Obrigações Patronais R$ 18.000,00 
3390.14.00. 00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 
3390.31.00. 00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00 
3390.33.00. 00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 
3390.39.00. 00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 
4490.51.00. 00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 
1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 154.000,00 
1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com 
Recursos da União: 
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 100.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 
1030100082.041-Manut. do Centro de Atenção Psicosocial — CAPS com Recursos da União: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.000,00 
1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 25.000,00 
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 
3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 
01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 
3191.91.13.00.00-Obrigações Patronais R$ 7.600,00 
3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1.700,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 160,00 
0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.300,00 
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 
0824400092.054-Gestão e Controle Social do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS: 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0I-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 
1230600102.061-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar—Atendimento Educacional 
Especializado: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 6.900,00 
I230600102.062-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Creche: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.800,00 
1230600102.063-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Pré-Escola: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 7.500,00 
1230600102.064-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 26.900,00 
1230600102.066-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e 
Adultos: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.900,00 
1230600102.067-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atenção Específica: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.900,00 
1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 329.100,00 
1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 300,00 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 
1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 1.500,00 
3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.000,00 
3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 5.700,00 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.000,00 
1236100102.076-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 200.000,00 
1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 
3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 45.000,00 
1236600102.081-Atendimento da Educação de Jovens e Adultos: 
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 65.000,00 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 
05-UNIDADE DE HABITAÇÃO 
1648200131.014-Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo: 
4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 10.000,00 
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 
0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 14.000,00 
02-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 
1442200142.107-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos: 
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 320,00 
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo para a Sociedade: 
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 
16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
9999999992.122-Reserva de Contingência: 
9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 52.820,00 
17-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 
01-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 
0413000182.123-Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados: 
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.000,00 
TOTAL R$ 2.161.520,00 
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
A DIR LUIZ TOMAZONI 
Secretário Municipal da Fazenda 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 

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