| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4653 / 2018 |
| Date | 2018-09-10 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.161.520,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS |
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ECI-1 I N4 o Anos orlr7r1t, et~or. C.114014" Estado do Rio Grande do Sul NILINICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N°4.653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.161.520,00 E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 6.388, de 30 de novembro de 2017, DECRETA: Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 2.161.520,00 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0412100032.008-Orçamento Público: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 40.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 190.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.320,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412300052.014-Administração Financeira, Contábil e Orçamentária: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.820,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 273.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 117.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 67.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 150.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 34.500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. R$ 1.400,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Tercerios-Pessoa Jurídica R$ 1.900,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 1030100082.038-Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitários de SaúdeEACS-com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 120.000,00 1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 1030100082.041-Manut. do Centro de Atenção Psicosocial — CAPS com Recursos da União: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 2.000,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 124.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 7.600,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.860,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, R$ 9.800,00 0824400092.054-Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência Social — SUAS: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 20.000,00 200.000,00 190.000,00 1.500,00 4.700,00 5.000,00 300,00 142.000,00 215.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 10.000,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 9.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 5.000,00 02-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 1442200142.107-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 320,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo para a Sociedade: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00 17-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 01-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 0413000182.123-Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 TOTAL R$ 2.161.520,00 Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Educação Permanente —4900 R$ 3.300,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes —4931 R$ 500,00 Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Recurso Livre —01 R$ 190.000,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente —4590 R$ 130.000,00 Reduções de dotações orçamentárias: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412100032.008-Orçamento Público: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 40.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 4.720,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 02-ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMÔNIO 0412200042.013-Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 600,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporticas e Outras R$ 10.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Su stentável: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 10.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 15.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 20.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 45.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 42.000,00 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 5.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 85.000,00 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 1.000.00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 6.000,00 3190.16.00 .00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3191.13.00 .00.00-Obrigações Patronais R$ 18.000,00 3390.14.00. 00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.31.00. 00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00 3390.33.00. 00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.39.00. 00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 4490.51.00. 00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 154.000,00 1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com Recursos da União: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 100.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 1030100082.041-Manut. do Centro de Atenção Psicosocial — CAPS com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.000,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 25.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3191.91.13.00.00-Obrigações Patronais R$ 7.600,00 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1.700,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 160,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.300,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 0824400092.054-Gestão e Controle Social do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0I-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.061-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar—Atendimento Educacional Especializado: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 6.900,00 I230600102.062-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Creche: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.800,00 1230600102.063-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Pré-Escola: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 7.500,00 1230600102.064-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 26.900,00 1230600102.066-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.900,00 1230600102.067-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atenção Específica: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.900,00 1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 329.100,00 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 300,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 1.500,00 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.000,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 5.700,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.000,00 1236100102.076-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 200.000,00 1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 45.000,00 1236600102.081-Atendimento da Educação de Jovens e Adultos: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 65.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 05-UNIDADE DE HABITAÇÃO 1648200131.014-Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo: 4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 10.000,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 14.000,00 02-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 1442200142.107-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 320,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo para a Sociedade: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9999999992.122-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 52.820,00 17-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 01-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 0413000182.123-Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.000,00 TOTAL R$ 2.161.520,00 Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 10 DE SETEMBRO DE 2018. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal A DIR LUIZ TOMAZONI Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração