| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4684 / 2018 |
| Date | 2018-10-25 |
| Ementa | Altera o inciso 1 do Art. 2.° do Decreto n.° 4.680/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018, em comemoração ao "Dia do Servidor Público"". |
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El O O s cAre, É; 5 er e. cf Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 s' 21Y4 Fone: (54) 3520-7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.684, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o inciso 1 do Art. 2.° do Decreto n.° 4.680/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 26 de outubro de 2018, em comemoração ao "Dia do Servidor Público"". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a comemoração do "Dia do Servidor Público" que transcorre, anualmente, no dia 28 de outubro; DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o inciso 1 do Art. 2.° do Decreto n.° 4.680, de 22 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2.° 1— aos Agentes de Trânsito, aos Fiscais de Transporte de Passageiros e aos Operadores de Rádio e Telefonia, vinculados à Diretoria de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social: " (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2018. Erechim/RS, 25 de outubro de 2018. Luiz Francisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 19802/2018, Decreto n.° 4.684/2018. Pág. 1