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norma nº 4695/2018

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4695 / 2018
Date 2018-11-26
EmentaAltera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.0 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019".
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
E R IEC2 1-11 Ni 
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A. t-ics s 
DECRETO N.° 4.695, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário 
especial de expediente nas repartições públicas municipais, 
em turno diferenciado, no período de 1. 0 de dezembro de 
2018 a 31 de janeiro de 2019". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que 
lhe são conferidas, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica revogado o inciso VI do Art. 5.° do Decreto n.° 4.694, de 23 de novembro de 2018, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 5.° 
VI— Revogado. 
" (IIR) 
Art. 2.° Fica alterado o Art. 13 do Decreto n.° 4.694, de 23 de novembro de 2018, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário. "(NR) 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.557, de 22 de 
dezembro de 2017, e suas alterações. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 26 de novembro de 2018. 
Luiz Fr ncisco Schmidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 17800/2018, Decreto n.° 4.695/2018. Pág. 1 

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