| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4695 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1.0 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". |
| native_id | 18062 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS E R IEC2 1-11 Ni 1 I 1 e naest.ser encgcti A. t-ics s DECRETO N.° 4.695, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera o Decreto n.° 4.694/2018, que "Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 1. 0 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1.0 Fica revogado o inciso VI do Art. 5.° do Decreto n.° 4.694, de 23 de novembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5.° VI— Revogado. " (IIR) Art. 2.° Fica alterado o Art. 13 do Decreto n.° 4.694, de 23 de novembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário. "(NR) Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.557, de 22 de dezembro de 2017, e suas alterações. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 26 de novembro de 2018. Luiz Fr ncisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 17800/2018, Decreto n.° 4.695/2018. Pág. 1