| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4663 / 2018 |
| Date | 2018-10-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.787.688,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 18073 |
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4. Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS ER LiC 1-1 I N 1 1_ o ol A. no s °Ar?! td• c114":1 DECRETO N°4.663, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.787.688,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n°6.388, de 30 de novembro de 2017, DECRETA: Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 5.787.688,00 (Cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0412100032.008-Orçamento Público: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 420.896,00 0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.400,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 300,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 02-ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMÔNIO 0412200042.013-Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412300052.014-Administração Financeira, Contábil e Orçamentária: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMERCIO E SERVIÇOS 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 156.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2051100072.019-Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. R$ 9.437,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 8.000,00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 500,00 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 70.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 1.000,00 420.000,00 25.000,00 37.300,00 13.500,00 3.000,00 7.000,00 183.000,00 68.000,00 100.000,00 350,00 305.000,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,00 1030100082.041-Manut. do Centro de Atenção Psicosocial — CAPS com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 8.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 116.000,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 117.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 2.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 900,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 24.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 15.000,00 0824400092.052-Manutenção dos Serv. de Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.410,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 400,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.195,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.400,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 400,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 800,00 03-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1424300092.056-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 220.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.063-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Pré-Escola: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 1236100102.072-Manutenção do Transporte Escolar: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236100102.075-Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. R$ 1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236500102.080-Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236700102.083-Manutenção da Educação Especial com Recursos Próprios: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.084-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 9.000,00 15.000,00 77.000,00 8.500,00 20.000,00 5.000,00 100.000,00 96.500,00 31.000,00 20.000,00 12.000,00 9.500,00 20.000,00 2.000,00 6.000,00 41.000,00 8.000,00 03-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100102.085-Manutenção do Conselho Municipal de Educação: 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3190.16.00.00.00-Outras DespesasVariáveis-Pessoal Civil R$ 24.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 220.000,00 1545100122.090-Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 755.000,00 1545200122.091-Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 15.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 72.000,00 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.094-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.095-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 115.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 29.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1545200152.099-Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.050.000,00 1854100152.101-Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.103-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.800,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.500,00 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 30.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.500,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.113-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300,00 2884600162.118-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor: 3190.91.00.00.00-Sentenças Judiciais R$ 100.000,00 17-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 01-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 0413000182.123-Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados: 3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 5.000,00 TOTAL R$ 5.787.688,00 Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: FMDCA-Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente — 1005 R$ 220.000,00 CIDE-Cota-Parte Contr. Interv. Domínio Econômico — 1073 R$ 144.000,00 Fundo Municipal de Gestão Compartilhada— 1181 R$ 9.437,00 AEPETI - Ações Estratégicas do PETI — 1218 R$ 6.005,00 Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro — União —4590 R$ 116.000,00 Assistência Farmacêutica - Farmácia Básica Fixa — União —4770 R$ 100.000,00 Educação Permanente —4900 R$ 350,00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes —4931 R$ 305.000,00 Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Recurso Livre — 01 R$ 750.000,00 Vigilância em Saúde - Teto Financeiro - União — 4710 R$ 117.000,00 Reduções de dotações orçamentárias: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412100032.008-Orçamento Público: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.700,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 192.300,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 228.596,00 0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão: 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 250.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 500,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 253.500,00 2369100062.017-Manutenção da Junta Comercial: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 2369100062.018-Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 156.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratui R$ 500,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 6.000,00 3390.31.00.00.00-Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 2.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 2.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 3.500,00 2781200I12.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 7.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 1.000,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 15.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 12.000,00 3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.500,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.500,00 4450.41.00.00.00-Contribuições R$ 1.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.300,00 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histérico do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.000,00 3390.31.00.00.00-Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. R$ 11.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 3.000,00 3190.96.00.00.00-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 1.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 2.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 6.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 18.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 98.000,00 # 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 56.000,00 1030100082.040-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Tereiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 0824400092.049-Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 15.000,00 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 26.000,00 0824400092.052-Manutenção dos Serv. da Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1.000,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.600,00 03-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1424300092.056-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO I230600102.065-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Novo Mais Educação: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 9.000,00 1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 112.000,00 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3.000,00 3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 100.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 5.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 1236100102.071-Manutenção da Frota Escolar: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.500,00 1236100102.074-Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionistas da Educação: 3190.01.00.00.00-Aposentadorias e Reformas R$ 86.000,00 1236100102.076-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.000,00 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. R$ 12.000,00 1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3190.94.00.00.00-Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 500,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2.000,00 1236600102.081-Atendimento da Educação de Jovens e Adultos: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.084-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 70.000,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 16.000,00 03-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100102.085-Manutenção do Conselho Municipal de Educação: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00 05-FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO 1230600102.087-Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 30.000,00 05-UNIDADE DE HABITAÇÃO 1648200131.014-Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo: 4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 790.000,00 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 182.300,00 1545200122.092-Conservação e Modernização da Iluminação Pública: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1545200152.099-Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 26.140,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 1854100152.100-Auxílio a Entidades que atuam na Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 33.840,00 1854100152.101-Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 72.910,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 1.200,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 37.110,00 1854100152.102-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 50.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 20.000,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.103-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.800,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 30.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 03-FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0618200142.108-Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 10.500,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9999999992.122-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 100.100,00 17-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 01-AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM 0413000182.123-Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 5.000,00 TOTAL R$ 5.787.688,00 Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 03 DE OUTUBRO DE 2018. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal DIR LUIZ TOMAZONI Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração