| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6539 / 2018 |
| Date | 2018-11-29 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO Missão do Município: Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade. Visão: Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação de serviços à comunidade. Valores: Ética, Inclusão, Integração, Participação, Responsabilidade, Valorização do Ser Humano, Cuidado com o Meio Ambiente. ESTRUTURA DE GOVERNO Prefeito Municipal: Luiz Francisco Schmidt Vice-Prefeito Municipal: Marcos Lando SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: José Osvaldo Leite Camargo Valdir Farina Waldir Luiz Tomazoni Altemir José Barp Leandro Augusto Basso Jackson Luis Arpini Linir Antônia Chiarello Zanella Vanir Clara Bernardi Bombardelli Vinicius Anziliero Cláudio Ignácio Silveira Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim: Joarez Luiz Sandri Diretor-Presidente do Instituto Erechinense de Previdência: Renato Alencar Toso Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim: Rafael Martins Ayub 2 MENSAGEM Exmo. Senhor RAFAEL MARTINS AYUB M.D. Presidente da Câmara de Vereadores Tenho a honra de submeter respeitosamente, por intermédio de Vossa Excelência, para apreciação dessa nobre Casa Legislativa, o Projeto de lei que estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2019. A proposição está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 165, § 2º da Constituição Federal de 1988, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, elo entre o Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual, estão mantidas nesta peça, primando pela organização, e a responsabilidade fiscal, que temos como norte na orientação do nosso governo. No presente Projeto de Lei, foram também consideradas as estratégias que nortearam a preparação do Plano Plurianual – PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas por diretrizes e ações que objetivam construir alternativas para o nosso município estar sempre apto, como reconhecidamente está, para enfrentamento de novas realidades, desafios que se apresentam seja em Investimentos, Obras de Modernização, Pavimentação, recuperação de próprios Históricos, na Educação, Saúde e no campo demográfico econômico e social. As diretrizes que orientam o PPA 2018 a 2021, LDO 2019, que também ordenam esta proposta orçamentária, sintetizam ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento econômico com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações; e ao fomento de boas práticas na gestão pública, com sua melhoria constante. Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de iniciativas programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao aprimoramento e à ampliação do dinamismo com ações e investimentos sólidos, que continuarão marcando sobremaneira nossa administração. Esta tarefa está favorecida pela gestão buscando o sólido equilíbrio das contas públicas, padrão de governança consolidado por cautela, austeridade e continuará sendo marca fundamental para oportunizar os investimentos necessários, de responsabilidade e compromisso com o futuro. Esta peça orçamentária leva em conta ainda os principais aspectos que fundamentam nossa proposta orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2019, o que significa estrita observância ao princípio de austeridade fiscal, porque “AQUI É NOSSA CASA. Luiz Francisco Schmidt Prefeito de Erechim 3 SUMÁRIO Lei nº 6.539, de 29 de Novembro de 2018……….........................................………………….......... 05 Quadro Comparativo da Receita…………........................................................................................ 11 Quadro Comparativo da Despesa…………...................................................................................... 12 Legislação da Receita………............................................................................................................ 13 Anexo I – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas…............... 18 Anexo II – Receita Segundo as Categorias Econômicas………………............................................ 20 Anexo III – Quadro Geral da Receita Orçamentária………………................................................... 37 Anexo IV – Consolidação Geral da Despesa por Categorias Econômicas………………………….. 51 Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração………………………………….. 54 Órgão 1 – Câmara Municipal de Vereadores…………….................................................................. 55 Órgão 2 – Gabinete do Prefeito………….......................................................................................... 59 Órgão 3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo…………….. 63 Órgão 4 – Secretaria Municipal de Administração………………...................................................... 66 Órgão 5 – Secretaria Municipal de Fazenda…………….................................................................. 70 Órgão 6 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico……………………....................... 74 Órgão 7 – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar…………… 78 Órgão 8 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo…………………….......................... 84 Órgão 9 – Secretaria Municipal de Saúde…………….…................................................................. 93 Órgão 10 – Secretaria Municipal da Assistência Social…….…………….....................................…. 103 Órgão 11 – Secretaria Municipal de Educação…………….............................................................. 112 Órgão 12 – Secretaria Municipal de Obras Pública e Habitação……………………......................... 128 Órgão 13 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente..................................………………................. 137 Órgão 14 – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social………………………..... 141 Órgão 15 – Secretaria Municipal de Comunicação Social……………….......................................... 146 Órgão 16 – Encargos Gerais do Município……………..................................................................... 148 Órgão 17 – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER…………. 153 Órgão 18 – Instituto Erechinense de Previdência – IEP………………….......................................... 155 Anexo V – Despesa Orçamentária por Funções……………............................................................ 158 Anexo VI – Despesa por Órgão, Unidade e Projeto/Atividade 161 Anexo VII – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Projetos/Atividades…………………………….................................................................................... 201 Anexo VIII – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos ………………………………………………............................................... 211 Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções………………….............................. 219 Anexo X – Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita…………………………................. 223 Anexo XI – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.................. 225 Anexo XII – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais…………….. 227 Anexo XIII – Demonstrativo da Previsão da Aplicação Mínima de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino………….……………………………………............................................ 229 Anexo XIV – Demonstrativo da Previsão da Aplicação Mínima de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde……………………………………………............................................................... 231 Anexo XV – Orçamento Criança – OCA …………............................................................................ 233 4 LEI Nº 6.539, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA – 2019 5 LEI Nº 6.539, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pela Lei do Município. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Esta Lei estima a receita e autoriza a despesa do Município de Erechim para o exercício financeiro de 2019, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição e da Lei Municipal nº 6.511 de 26 de setembro de 2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 – LDO 2019, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Art. 2º – O Orçamento do Município de Erechim-RS, para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, discriminado nos anexos integrantes a esta Lei, estima a RECEITA em R$ 306.000.000,00 (Trezentos e seis milhões de reais) e fixa a DESPESA em R$ 279.845.000,00 (Duzentos e setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), contando com a Reserva de Contingência e Reserva do RPPS no valor de R$ 26.155.000,00 (Vinte e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais). Parágrafo único: A receita do Poder Executivo, está estimada em R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais) e da Administração Indireta, formada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER e pelo Instituto Erechinense de Previdência – IEP, está estimada em R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais). Art. 3º – A Receita será arrecadada em conformidade com a Legislação em vigor, obedecendo a especificação constante do Anexo 2 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, de acordo com o seguinte desdobramento: 1.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 99.133.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 - Contribuições..............................……………… 16.774.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 - Receita Patrimonial.......................................... 8.584.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 - Receita de Serviços......................................... 1.442.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 - Transferências Correntes................................ 181.014.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes.............................. 2.799.400,00 MENOS: 9.1.0.0.00.00.00.00 - Deduções da Receita Corrente....................... (26.940.300,00) TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES………………….. 282.806.100,00 6 2.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS DE CAPITAL 2.2.0.0.00.00.00.00 - Alienação de Bens……………………………… 1.000,00 2.3.0.0.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos.......................... 874.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 - Transferências de Capital................................ 3.000.000,00 MENOS: 9.2.0.0.00.00.00.00 - Deduções das Receitas de Capital.................. (600,00) TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL………………….. 3.874.400,00 7.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.00.00.00 - Receita de Contribuições Intra-orçamentárias. 19.319.500,00 TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS….. 19.319.500,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS…………………………. 306.000.000,00 Art. 4º – A Despesa será realizada de acordo com a discriminação constante nos Anexos à presente Lei, segundo os Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos/Atividades, Categorias Econômicas, Objetos de Despesa, Ações Prioritárias e Metas, obedecendo o seguinte desdobramento: 1. DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: 3.0.0.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais ................................. 160.991.100,00 3.2.0.0.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida …............................. 0,00 3.3.0.0.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes ................................. 102.069.900,00 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 263.061.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.0.0.00.00.00.00 - Investimentos........................................................ 16.759.000,00 4.5.0.0.00.00.00.00 - Inversões Financeiras........................................... 25.000,00 4.6.0.0.00.00.00.00 - Amortização da Dívida …..................................... 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 16.784.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 279.845.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 9.1.0.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS….. 26.155.000,00 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS… 26.155.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS..………………………….. 306.000.000,00 2. DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES DE GOVERNO: 01 - LEGISLATIVA.................................................................................. 11.220.000,00 04 - ADMINISTRAÇÃO ......................................................................... 40.025.500,00 06 - SEGURANÇA PÚBLICA …............................................................. 7.065.000,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................. 7.909.000,00 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................. 14.205.000,00 10 - SAÚDE ........................................................................................... 58.060.000,00 7 12 - EDUCAÇÃO ................................................................................... 73.570.000,00 13 - CULTURA ....................................................................................... 3.677.000,00 14 - DIREITOS DA CIDADANIA............................................................. 347.000,00 15 - URBANISMO ................................................................................. 30.399.500,00 16 - HABITAÇÃO ................................................................................... 2.105.000,00 17 - SANEAMENTO .............................................................................. 1.356.500,00 18 - GESTÃO AMBIENTAL ................................................................... 6.476.500,00 20 - AGRICULTURA .............................................................................. 7.370.000,00 22 - INDÚSTRIA .................................................................................... 65.000,00 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS …........................................................ 5.599.000,00 27 - DESPORTO E LAZER ................................................................... 1.579.000,00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS................................................................ 8.816.000,00 TOTAL DAS DESPESAS…………………………………………………….. 279.845.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS……….. 26.155.000,00 TOTAL GERAL…………………………………………………. 306.000.000,00 3. DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO: 3.1 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO: PODER LEGISLATIVO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES..................................... 11.220.000,00 PODER EXECUTIVO: 02 - GABINETE DO PREFEITO ............................................................ 4.600.000,00 03 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. GESTÃO E ORÇ. PARTIC…... 5.900.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ...................… 9.000.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .................................… 6.400.000,00 06 - SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................ 5.050.000,00 07 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E SEG. ALIMENTAR. 7.370.000,00 08 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO...…. 5.870.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ....................................…. 58.060.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…………... 10.950.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ................................. 73.570.000,00 12 - SECR. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO …..... 32.280.000,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.......................... 16.150.000,00 14 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROT. SOCIAL…… 7.080.000,00 15 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL............................…. 1.500.000,00 16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO........................................... 12.200.000,00 SUBTOTAL PODER EXECUTIVO………………………………………….. 255.980.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA…………………………………………….. 2.800.000,00 TOTAL PODER EXECUTIVO………………….……………………………. 258.780.000,00 TOTAL PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO...………….. 270.000.000,00 8 3.2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 17 - AGÊNCIA REG. DOS SERVIÇOS PÚBL. MUN.DE ERECHIM… 1.000.000,00 18 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA………………….. 35.000.000,00 TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA………………………. 36.000.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA…….…………………………. 306.000.000,00 Art. 5º – O Poder Executivo é autorizado a tomar medidas para ajustar os Dispêndios ao efetivo comportamento da Receita. Art. 6º – O Poder Executivo é autorizado a proceder, em qualquer época do Exercício, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total da Receita Estimada, reduzindo Dotações Disponíveis, ou utilizando outros recursos legalmente previstos. Parágrafo Único – A autorização contida neste Artigo não se onera, quando a suplementação se destinar ao atendimento de despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais. Art. 7º – Fica autorizada a realização de Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o limite de 15% (quinze por cento) do total da Receita Estimada, obedecidas as normas da Legislação pertinente e oferecendo as garantias usuais necessárias. Art. 8º – Os Projetos e Atividades que correspondem a Receitas a eles vinculadas, ficam automaticamente suplementados, pelo valor do excesso de arrecadação sobre a previsão inicial da Receita. Art. 9º – A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias e operações de crédito fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Art. 10 – Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I e III, § 2º, do art. 1º da Lei Municipal nº 6.511/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Art. 11 – Faz parte desta Lei, como Anexo XV, o Orçamento Criança – OCA, que compreende as ações prioritárias e funções governamentais voltadas à promoção de vida saudável, acesso a educação. Art. 12 – A presente LOA será divulgada através do portal eletrônico do Poder Executivo. Art. 13 – Fica incluída a seguinte ação no Programa 0012 – Construindo Erechim da Lei Municipal nº 6.326 de 11 de julho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021: a) Programa: 0012 – Construindo Erechim § 1.º Os recursos financeiros para a Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano provenientes da outorga do exercício de 2018 já estão depositados em conta bancária do município no Banrisul, Ag.: 0210, conta corrente: 04.137641.0-8, e registrados na receita orçamentária em 2018 nº 1.3.3.9.99.1.1.02.00.00 – Outorga do Transporte Coletivo Urbano. § 2.º Os recursos financeiros provenientes da parcela da outorga do exercício de 2019, serão destinados para Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano. Art. 14 – Fica incluída a seguinte ação no Programa 0012 – Construindo Erechim da Lei Municipal nº 6.511 de 26 de setembro de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim para o exercício de 2019: Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Meta Unidade Despesa Corrente Despesa Capital Valor Total P 2018 00 % 0,00 0,00 0,00 2019 100 % 200.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2020 100 % 200.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2021 100 % 200.000,00 800.000,00 1.000.000,00 TOTAL DA AÇÃO 600.000,00 2.400.000,00 3.000.000,00 Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano Terminal Urbano, Paradas, Abrigos e Rotas reformadas, ampliadas e modernizadas. 9 P Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano Terminal Urbano, Paradas, Abrigos e Rotas reformadas, ampliadas e modernizadas. 100 % Art. 15 – A presente Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2019, revogadas às disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM – RS, em 29 de novembro de 2018. Luiz Francisco Schmidt, Prefeito Municipal Registra-se e Publique-se. Data Supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administração 10 QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA (ART. 2º, ITEM III, LETRAS A, B e C – LEI 4.320/64) A R R E C A D A D A E S T I M A D A F O N T E S 2015 R$ 2016 R$ 2017 R$ 2018 R$ 2019 R$ RECEITAS CORRENTES 201.081.855,20 244.752.260,47 254.494.284,25 263.284.400,00 282.806.100,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 62.146.998,02 73.523.516,01 81.946.835,18 92.309.000,00 97.696.300,00 Impostos 52.228.551,15 63.001.933,89 69.955.731,14 78.481.000,00 83.248.000,00 Taxas 9.917.856,80 10.521.582,12 11.991.104,04 13.827.000,00 14.445.500,00 Contribuição de Melhoria 590,07 0,00 0,00 1.000,00 2.800,00 CONTRIBUIÇÕES 4.283.062,81 13.764.187,29 13.960.467,49 15.912.600,00 16.774.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.774.547,98 5.296.595,44 5.520.608,06 7.623.800,00 8.583.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.042.411,70 2.147.220,86 2.193.418,25 2.224.000,00 1.436.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 142.166.549,91 162.955.523,51 165.507.403,12 166.250.000,00 181.014.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.511.148,92 9.698.015,42 8.179.704,32 2.007.000,00 2.698.800,00 DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB -19.842.864,14 -22.632.798,06 -22.814.152,17 -23.042.000,00 -25.396.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 5.186.251,48 3.259.479,00 3.322.057,63 3.849.000,00 3.874.400,00 ALIENAÇÃO DE BENS 917.053,11 476.098,04 87.112,00 0,00 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.284.631,22 837.611,07 799.140,07 849.000,00 873.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.984.567,15 1.945.769,89 2.435.805,56 3.000.000,00 3.000.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 15.840.124,55 15.763.835,68 18.666.600,00 19.319.500,00 T O T A I S...................................... 206.268.106,68 263.851.864,02 273.580.177,56 285.800.000,00 306.000.000,00 11 QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA (ART. 2º, ITEM III, LETRAS D, E e F – LEI 4320/64) R E A L I Z A D A A U T O R I Z A D A ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 2015 R$ 2016 R$ 2017 R$ 2018 R$ 2019 R$ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.051.344,69 6.615.954,79 6.746.379,66 11.100.000,00 11.220.000,00 GABINETE DO PREFEITO 3.636.951,30 4.393.963,41 3.721.916,14 4.428.000,00 4.600.000,00 SEC.MUN.DE PLAN. GESTÃO E ORÇ. PART. 6.076.481,38 4.160.872,13 2.111.894,87 8.080.000,00 5.900.000,00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 6.765.831,10 8.026.876,98 7.869.718,85 8.300.000,00 9.000.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 4.537.229,95 5.469.027,70 5.502.190,53 6.000.000,00 6.400.000,00 SECR.MUN.DE DESENVOLV. ECONÔMICO 5.983.626,10 5.382.631,52 2.919.875,36 5.700.000,00 5.050.000,00 SECR.MUN.DE AGRIC.ABAST. E SEG.ALIM. 5.216.906,01 5.633.316,32 5.609.991,71 6.600.000,00 7.370.000,00 SECR.MUN.DE CULTURA, ESP. E TURISMO 6.268.441,19 5.949.496,13 5.547.035,98 6.100.000,00 5.870.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40.544.403,85 49.092.916,98 58.092.363,56 52.000.000,00 58.060.000,00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOC. 7.635.484,58 9.154.655,11 9.776.583,43 9.200.000,00 10.950.000,00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 56.955.928,63 65.041.197,48 69.057.332,97 71.000.000,00 73.570.000,00 SECR.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS E HAB. 27.230.796,59 37.736.255,48 22.494.524,30 30.000.000,00 32.280.000,00 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 13.738.703,88 16.557.768,93 14.239.364,34 14.900.000,00 16.150.000,00 SECR.MUN.DE SEG.PÚBL.E PROT.SOCIAL 5.619.030,14 6.951.489,73 5.971.276,80 7.092.000,00 7.080.000,00 SECR.MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.520.042,00 2.472.938,24 415.958,64 800.000,00 1.500.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 7.767.615,56 7.942.618,80 8.131.326,92 8.200.000,00 12.200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,00 0,00 2.500.000,00 2.800.000,00 AG.REGUL.DOS SERV.PÚB.MUN.DE EREC 424.509,84 510.659,87 568.069,23 800.000,00 1.000.000,00 INST. ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA 0,00 2.642.744,17 6.007.084,32 9.672.000,00 11.645.000,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 23.328.000,00 23.355.000,00 TOTAIS……….............................................. 206.973.326,79 243.735.383,77 234.782.887,61 285.800.000,00 306.000.000,00 12 LEGISLAÇÃO DA RECEITA E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Constituição Federal, Art. 158, Inciso I. 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF E MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/ MUNICÍPIOS 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI - Constituição Federal, Art. 156, Inciso II. - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Constituição Federal, Art. 156, Inciso III. - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS - Constituição Federal, Art. 145. 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II. 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAL - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II. 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Principal - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.143/1999 e suas alterações. 1.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II. 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – PRINCIPAL 1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – MULTAS E JUROS 1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – DÍVIDA ATIVA 1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações. 13 LEGISLAÇÃO DA RECEITA E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações. 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Constituição Federal, Art. 145, Inciso III. - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Ativo Civil - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações. 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS - Legislação pertinente. 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Legislação pertinente. 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração de Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Legislação pertinente. 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão do Estacionamento Rotativo - Lei Municipal n° 6.286/2017 e suas alterações. 1.3.3.9.99.1.1.02.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano - Lei Municipal n° 6.180/2016 e suas alterações. 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 1.6.3.8.01.4.0.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Lei Orgânica da Previdência nº 8.080/90. 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços - Legislação pertinente. 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I. 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – 1% da Cota Entregue no Mês de Dezembro - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I, “d”. 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – 1% da Cota Entregue no Mês de Julho - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I, “e”. 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Constituição Federal, Art. 158, Inciso II. 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM - Constituição Federal, Art. 20, § 1º. 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Lei Federal nº 9.478/1997 e alterações. 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência do Salário Educação – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal - Legislação pertinente. 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lei 87/96 - Lei Compl. Federal nº 87/96 e suas alterações. 14 LEGISLAÇÃO DA RECEITA E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica - Legislação pertinente. 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial – Média Complexidade - Legislação pertinente. 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD-PBF – índice Gestão Descent. Programa Bolsa Família - Legislação pertinente. 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD – FMAS – SUAS - Legislação pertinente. 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxílio Financeiro – Esforço Exportador - Legislação pertinente. 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal - Constituição Federal, Art. 158, Inciso IV. 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal - Constituição Federal, Art. 158, Inciso III. 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal - Constituição Federal, Art. 159, Inciso II. 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Lei Federal nº 10.336/01 e suas alterações. 1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Antigo ITCD (CF/67) – Principal - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF – Programa Saúde da Família - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM – Primeira Infância Melhor - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Implementação e Funcionamento do CEO - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar – SAMU - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo Atenção Básica - Legislação pertinente. 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Rede de Atenção Psicosocial - Legislação pertinente. 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – PRINCIPAL 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para o Transporte Escolar – Principal - Convênios. 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Transferências da Corsan Para a Manutenção da Ager - Lei Municipal n° 5.310/2013 e suas alterações. 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1.7.3.8.10.9.1.00.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto - Lei Municipal n° 5.310/2013 e suas alterações. 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.7.4.0.00.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes – Pj – Principal - Legislação pertinente. 1.7.4.0.00.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos – Pj – Principal - Legislação pertinente. 1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN – NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE – PRINCIPAL 1.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER - Lei Municipal n° 6.286/2017 e suas alterações. 1.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manutenção da AGER - Lei Municipal n° 6.180/2016 e suas alterações. 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do FUNDEB - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações. 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.7.7.0.00.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes – Pf – Principal - Legislação pertinente. 1.7.7.0.00.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos – Pf – Principal - Legislação pertinente. 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – PRINCIPAL 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Legislação pertinente. 15 LEGISLAÇÃO DA RECEITA E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E JUROS 1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA 1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas por Autos de Infração - Legislação pertinente. 1.9.1.0.01.1.4.04.00.00 Multas Diversas - Legislação pertinente. 1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Legislação pertinente. 1.9.1.0.06.2.0.00.00.00 Multas Judiciais Por Danos Ambientais - Legislação pertinente. 1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos – Principal - Legislação pertinente. 1.9.1.0.09.1.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos – Multas e Juros - Legislação pertinente. 1.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 1.9.1.0.09.1.4.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Legislação pertinente. 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios – Principal - Legislação pertinente. 1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios – Multas e Juros - Legislação pertinente. 1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps – Principal - Legislação pertinente. 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Legislação pertinente. 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS – FINANCEIRAS 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Principal - Legislação pertinente. 1.9.9.0.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Multas e Juros - Legislação pertinente. 1.9.9.0.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 1.9.9.0.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal - Legislação pertinente. 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS – PRINCIPAL 2.3.0.0.06.1.1.01.00.00 Amortização Terrenos Área Industrial – Principal - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Principal - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica Federal – Principal - Legislação pertinente. 16 LEGISLAÇÃO DA RECEITA E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 2.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS – MULTAS E JUROS 2.3.0.0.06.1.2.01.00.00 Amortização Terrenos Área Industrial – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica Federal – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS – DÍVIDA ATIVA 2.3.0.0.06.1.3.01.00.00 Amortização Terrenos Área Industrial – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica Federal – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 2.3.0.0.06.1.4.01.00.00 Amortização Terrenos Área Industrial – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica Federal – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Convênios. 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRAORÇAMENTÁRIA – ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações. 7.2.1.8.03.2.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Inativo Intraorçamentária – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações. 7.2.1.8.03.3.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Pensionista Intraorçamentária – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações. 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES 91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Deduções Sobre o IPTU - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Deduções Sobre o ITBI - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Deduções Sobre o ISSQN - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 91.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Dedução das Taxas Pela Prestação de Serviços - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução das Taxas de Controle e Fiscalização - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL 91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Deduções da Remuneração de Recursos do RPPS – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações. 91.1.3.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 91.1.3.8.01.1.0.00.00.00 Deduções Sobre Contribuição de Melhorias - Constituição Federal, Art. 145, Inciso III. - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações. 91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS 91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Deduções de Outros Serviços - Legislação pertinente. 91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências da União - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações. 91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências do Estado - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações. 91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Legislação pertinente. 91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Deduções das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Legislação pertinente. 91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Legislação pertinente. 91.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Dedução de Outras Receitas Financeiras - Legislação pertinente. 92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE CAPITAL 92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 92.3.0.0.06.1.1.00.00.00 Deduções das Amortizações de Empréstimos Contratuais – Principal - Legislação pertinente. 92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 Deduções das Amort. de Empréstimos Contratuais – Dívida Ativa - Legislação pertinente. 92.3.0.0.06.1.1.00.00.00 Deduções das Amortizações de Empréstimos Contratuais – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente. 17 ANEXO I DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 18 |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | D E M O N S T R A Ç Ã O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N O M I C A S | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Exercício de 2019 Data de Emissão 03/12/2018 Anexo - 01 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | R$ | R$ | D E S P E S A | R$ | R$ | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES | | | DESPESAS CORRENTES | | | | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 99.133.000,00 | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 160.991.100,00 | | | CONTRIBUIÇÕES | 16.774.000,00 | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 102.069.900,00 | | | RECEITA PATRIMONIAL | 8.584.000,00 | | | | | | RECEITA DE SERVIÇOS | 1.442.000,00 | | | | | | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 181.014.000,00 | | | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.799.400,00 | | | | | | RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA | 19.319.500,00 | | | | | | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | (26.940.300,00) | | | | | | DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL | (600,00) | | | | | | | | | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 39.064.000,00 | | | T O T A L | | 302.125.000,00 | T O T A L | | 302.125.000,00 | | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 39.064.000,00 | | | | | | RECEITAS DE CAPITAL | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | ALIENAÇÃO DE BENS | 1.000,00 | | INVESTIMENTOS | 16.759.000,00 | | | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | 874.000,00 | | INVERSOES FINANCEIRAS | 25.000,00 | | | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.000.000,00 | | | | | | Sub-Total | | 3.875.000,00 | Sub-Total | | 16.784.000,00 | | | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 26.155.000,00 | | T O T A L | | 42.939.000,00 | T O T A L | | 42.939.000,00 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Resumo | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES 309.746.400,00 DESPESAS CORRENTES 263.061.000,00 | | RECEITAS DE CAPITAL 3.875.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 16.784.000,00 | | RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.319.500,00 _______________________| | 279.845.000,00 | | | | | | Deduções da Receita Corrente (26.940.300,00) Reserva de Contingência 26.155.000,00 | | Deduções da Receita de Capital (600,00) | | _______________________ _______________________| | TOTAL 306.000.000,00 TOTAL 306.000.000,00 | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 10:09:41 19 ANEXO II RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | | 309.746.400,00 | | | | | | | | 01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | | 99.133.000,00 | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Exec | 4.320.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Exec | 1.800.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Exec | 1.080.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legi | 270.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legi | 112.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legi | 67.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - | 180.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - | 75.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - | 45.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec | 5.400,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec | 2.250,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec | 1.350,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.05.01.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rp | 6.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.05.02.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rp | 2.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.1.1.05.03.00 | Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rp | 1.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio | 1.098.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde | 457.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps | 274.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.4.1.02.01.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Própri | 600,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.4.1.02.02.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Mde | 250,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.3.03.4.1.02.03.00 | Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Asps | 150,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 | Iptu - Principal - Próprio | 18.240.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 | Iptu - Principal - Mde | 7.600.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 | Iptu - Principal - Asps | 4.560.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 | Iptu - Multas e Juros - Próprio | 60.000,00 | | | | | | | | | 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 | Iptu - Multas e Juros - Mde | 25.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 | Iptu - Multas e Juros - Asps | 15.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Próprio | 1.986.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Mde | 827.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Asps | 496.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio | 390.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde | 162.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 | Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps | 97.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 | Itbi - Principal - Próprio | 5.160.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 | Itbi - Principal - Mde | 2.150.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 | Itbi - Principal - Asps | 1.290.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 | Itbi - Multas e Juros - Próprio | 600,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 | Itbi - Multas e Juros - Mde | 250,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 | Itbi - Multas e Juros - Asps | 150,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Próprio | 4.800,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Mde | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Asps | 1.200,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio | 600,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde | 250,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 | Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps | 150,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 | Iss - Principal - Próprio | 17.880.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 | Iss - Principal - Mde | 7.450.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 | Iss - Principal - Asps | 4.470.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 | Iss - Multas e Juros - Próprio | 240.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 | Iss - Multas e Juros - Mde | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 | Iss - Multas e Juros - Asps | 60.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 | Iss - Dívida Ativa - Próprio | 606.000,00 | | | | | | | | | 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 | Iss - Dívida Ativa - Mde | 252.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 | Iss - Dívida Ativa - Asps | 151.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 | Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio | 210.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 | Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde | 87.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 | Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps | 52.500,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.1.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Principal | 9.200.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.1.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal | 417.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.1.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal | 650.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.2.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.2.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.2.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.3.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa | 1.000.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.3.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.3.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa | 45.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.4.01.00.00 | Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros | 200.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.4.02.00.00 | Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.2.01.1.4.03.00.00 | Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal | 320.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 | Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 1.000.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal | 1.000.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 400.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 20.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 200.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa | 20.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 | Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Se | 55.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 | Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas | 3.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 | Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas | 3.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.3.8.04.1.1.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Principal | 500,00 | | | | | | | | | | 01.1.3.8.04.1.2.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Multas e Juros | 500,00 | | | | | | | | | | 01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 | Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - M | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | | 16.774.000,00 | | | | | | | | | 01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 | Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim | 10.800.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores | 90.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP | 60.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 | Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal | 12.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 | Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri | 5.800.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 8.584.000,00 | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal | 70.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do Sus - Atenção Bás | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção de | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância | 500,00 | | | | | | | | | 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 | Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 | Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 | Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 | Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 | Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 | Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.10 | Remun.Dep.Bancários-Epidemiologia-Estado | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 | Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 | Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 | Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 | Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 | Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Comp | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 | Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 | Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.06 | Remun.Dep.Bancários-FEAS | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.08 | Remun.Dep.Bancários-ACEPETI - Ações Estratégicas do PETI | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.07.09 | Remun.Dep.Bancários-ACESUAS | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 | Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 | Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 | Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 | Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.08.05 | Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Copas Verdes | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.08.06 | Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Bairro Atlântico | 500,00 | | | | | | | | | 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 | Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 | Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.04 | Remun.Dep.Bancários-Junta Comercial | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.05 | Remun.Dep.Bancários-Câmara Vereadores - Ret. Subsídios | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.06 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Munic.dos Direitos do Consumidor | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.08 | Remun.Dep.Bancários-FAACE-Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de E | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.09 | Remun.Dep.Bancários-Fundo de Gestão Compartilhada - Corsan | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.10 | Remun.Dep.Bancários-Construção Abrigo Institucional para Mulheres | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.11 | Remun.Dep.Bancários-Construção Ginásio Poliesportivo Bairro Copas | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.12 | Remun.Dep.Bancários-Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-C | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 | Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.14 | Remun.Dep.Bancários-Construção de Quadra Poliesportiva Bairro Atlâ | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.15 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Defesa Civil | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.01.99.16 | Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Combate às Drogas | 500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 | Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal | 2.070.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 | Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa | 4.547.500,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 | Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 | Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 | Concessão Estacionamento Rotativo | 700.000,00 | | | | | | | | | | 01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 | Outorga do Transporte Coletivo Urbano | 1.000.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | | 1.442.000,00 | | | | | | | | | 01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.1.0.01.1.2.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros | 200,00 | | | | | | | | | | 01.6.1.0.01.1.3.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa | 500,00 | | | | | | | | | | 01.6.1.0.01.1.4.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de M | 300,00 | | | | | | | | | 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0007 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 | Serviços Ambulatoriais - Principal | 1.020.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 | Serviços Educacionais - Principal | 220.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 | Outros Serviços - Principal | 130.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 | Serviços Educacionais - Multas e Juros | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 | Outros Serviços - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 | Serviços Educacionais - Dívida Ativa | 35.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 | Outros Serviços - Dívida Ativa | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 | Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 | Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 181.014.000,00 | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio | 26.100.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde | 2.175.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps | 6.525.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 | Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb | 8.700.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principa | 1.200.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principa | 500.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principa | 300.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - | 1.140.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - | 475.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 | Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - | 285.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Próprio | 24.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Mde | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Asps | 6.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 | Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb | 8.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - | 40.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal | 770.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica - Principal | 6.151.000,00 | | | | | | | | | 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complex | 1.234.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 593.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin | 574.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-educação - Principal | 2.000.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de | 790.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio | 90.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.06.1.1.01.00.00 | Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - P | 210.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.06.1.1.02.00.00 | Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - P | 17.500,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.06.1.1.03.00.00 | Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - P | 52.500,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.06.1.1.04.00.00 | Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - P | 70.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 | Bloco de Proteção Social Básica | 573.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 | Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade | 310.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 | IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa | 84.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 | IGD - FMAS - SUAS | 24.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.1.8.99.1.1.01.00.00 | Auxílio Financeiro - Esforço Exportador | 330.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal - Próprio | 37.500.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal - Mde | 3.125.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal- Asps | 9.375.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 | Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb | 12.500.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio | 11.820.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Mde | 985.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Asps | 2.955.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 | Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb | 3.940.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio | 534.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde | 44.500,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps | 133.500,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 | Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb | 178.000,00 | | | | | | | | | 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0009 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - P | 150.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.01.5.1.01.00.00 | Cota-parte do Antigo Itcd (cf/67) - Principal | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 | Programa Farmácia Básica | 242.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 | PSF - Programa Saúde da Família | 864.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 | PIM - Primeira Infância Melhor | 120.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.04.00.00 | Implementação e Funcionamento do CEO | 500,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 | Centro Referência em Saúde do Trabalhador | 420.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 | Programa Salvar - SAMU | 122.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 | Incentivo à Atenção Básica | 960.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 | Rede de Atenção Psicosocial | 500,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 | Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal | 825.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 | Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER | 650.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 | Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto | 80.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.4.0.00.1.1.01.00.00 | Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal | 500,00 | | | | | | | | | | 01.7.4.0.00.1.1.02.00.00 | Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal | 500,00 | | | | | | | | | | 01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 | Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 | Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manut | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundeb | 31.930.000,00 | | | | | | | | | | 01.7.7.0.00.1.1.01.00.00 | Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal | 500,00 | | | | | | | | | | 01.7.7.0.00.1.1.02.00.00 | Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | 2.799.400,00 | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Principal | 200.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 | Multas Diversas - Principal | 200.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 | Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal | 700.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0010 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 | Multas Diversas - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa | 150.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 | Multas Diversas - Dívida Ativa | 150.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 | Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 | Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros | 15.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 | Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros | 15.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal | 60.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 | Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multa | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.06.2.1.00.00.00 | Multas Judiciais Por Danos Ambientais - Principal | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal | 20.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.09.1.2.00.00.00 | Multas e Juros Previstos Em Contratos - Multas e Juros | 200,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.09.1.3.00.00.00 | Multas e Juros Previstos Em Contratos - Dívida Ativa | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.1.0.09.1.4.00.00.00 | Multas e Juros Previstos Em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Ju | 300,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 | Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal | 3.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Principal | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Principal | 15.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal | 15.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 | Restituições Diversas - Principal | 60.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 | Restituição de Vale Alimentação - Principal | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 | Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 | Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal | 180.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.2.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora | 100,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.2.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora | 100,00 | | | | | | | | | 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0011 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.9.2.8.02.9.2.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.2.07.00.00 | Restituições Diversas - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.2.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Multas e Juros | 100,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.2.09.00.00 | Restituição de Vale Alimentação - Multas e Juros | 100,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa | 50.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Dívida Ativa | 2.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa | 5.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 | Restituições Diversas - Dívida Ativa | 30.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa | 3.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.3.09.00.00 | Restituição de Vale Alimentação - Dívida Ativa | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 | Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dív | 15.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.4.02.00.00 | Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 | Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dí | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 | Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros | 7.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 | Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - M | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.2.8.02.9.4.09.00.00 | Restituição de Vale Alimentação - Dívida Ativa - Multas e Juros | 200,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 | Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal | 48.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Principal | 100.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Multas e Juros | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa | 19.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 | Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros | 500,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 | Outras Receitas Diversas - Principal | 205.300,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.1.02.00.00 | Receitas Junta Comercial - Principal | 140.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.1.03.00.00 | FAACE - Fundo Apoio às Artes e a Cultura de Erechim - Principal | 10.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.1.04.00.00 | Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.1.05.00.00 | Serviços Fotocópias IEP | 1.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.2.01.00.00 | Outras Receitas Diversas - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0012 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.9.9.0.99.2.3.01.00.00 | Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa | 70.000,00 | | | | | | | | | | 01.9.9.0.99.2.4.01.00.00 | Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros | 5.000,00 | | | | | | | | | | 02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 3.875.000,00 | | | | | | | | 02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | | 1.000,00 | | | | | | | | | 02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps | 1.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | | 874.000,00 | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.1.01.00.00 | Amortização Terrenos Distrito Industrial - Principal | 70.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal | 230.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principa | 400.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.2.01.00.00 | Amortização Terrenos Distrito Industrial - Multas e Juros | 1.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros | 20.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e | 20.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.3.01.00.00 | Amortização Terrenos Distrito Industrial - Dívida Ativa | 1.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa | 90.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida A | 10.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.4.01.00.00 | Amortização Terrenos Distrito Industrial - Dívida Ativa - Multas e | 1.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Ju | 26.000,00 | | | | | | | | | | 02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 | Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida A | 5.000,00 | | | | | | | | | | 02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | 3.000.000,00 | | | | | | | | | 02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 3.000.000,00 | | | | | | | | | | 07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS | | | 19.319.500,00 | | | | | | | | 07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS | | 19.319.500,00 | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 13.944.500,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 154.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 26.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Princip | 111.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 4.950.000,00 | | | | | | | | | 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0013 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 54.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 9.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquot | 39.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.2.1.00.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Inativo Intraorçamentária - Princ | 30.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.3.1.00.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Pensionista Intraorçamentária - P | 2.000,00 | | | | | | | | | | 07.2.1.8.03.3.1.00.00.00 | Cpsss Patronal de Servidor Civil Pensionista Intraorçamentária - P | | | | | | | | | | | 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES | | | (26.940.300,00) | | | | | | | | 91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS | | (1.436.700,00) | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio | (540.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde | (225.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps | (135.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío | (600,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde | (250,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps | (150,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio | (30.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde | (12.500,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps | (7.500,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio | (60.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde | (25.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps | (15.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio | (60.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde | (25.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps | (15.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio | (600,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde | (250,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps | (150,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio | (18.000,00) | | | | | | | | | 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0014 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde | (7.500,00) | | | | | | | | | | 91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 | (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps | (4.500,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.2.01.1.1.01.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal | (200.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.2.01.1.1.03.00.00 | (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principa | (1.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.2.01.1.3.01.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa | (500,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.2.01.1.3.03.00.00 | (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida A | (100,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.2.01.1.4.01.00.00 | (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e | (30.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.2.01.1.4.03.00.00 | (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida A | (400,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal | (500,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.1.3.00.00.00 | (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa | (200,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 | (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de | (300,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | (500,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 | (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Princip | (20.000,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.9.3.01.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | (200,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.9.3.04.00.00 | (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida | (200,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 | (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | (300,00) | | | | | | | | | | 91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 | (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas | (300,00) | | | | | | | | | | 91.1.3.8.01.1.3.00.00.00 | (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Dívida Ativa | (100,00) | | | | | | | | | | 91.1.3.8.01.1.4.00.00.00 | (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Multas e Juros de Mor | (100,00) | | | | | | | | | | 91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL | | (1.000,00) | | | | | | | | | 91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 | (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS | (1.000,00) | | | | | | | | | | 91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS | | (6.000,00) | | | | | | | | | 91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal | (4.000,00) | | | | | | | | | | 91.6.9.0.99.1.3.00.00.00 | (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida Ativa | (500,00) | | | | | | | | | | 91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 | (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora | (1.500,00) | | | | | | | | | | 91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | (25.396.000,00) | | | | | | | | | 91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm | (8.700.000,00) | | | | | | | | | 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0015 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr | (8.000,00) | | | | | | | | | | 91.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms Desoneração | (70.000,00) | | | | | | | | | | 91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms | (12.500.000,00) | | | | | | | | | | 91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva | (3.940.000,00) | | | | | | | | | | 91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios | (178.000,00) | | | | | | | | | | 91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | (100.600,00) | | | | | | | | | 91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 | (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Princ | (50.000,00) | | | | | | | | | | 91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 | (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívid | (500,00) | | | | | | | | | | 91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 | (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multa | (4.500,00) | | | | | | | | | | 91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 | (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente | (100,00) | | | | | | | | | | 91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 | (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente | (100,00) | | | | | | | | | | 91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 | (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente | (100,00) | | | | | | | | | | 91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 | (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e M | (100,00) | | | | | | | | | | 91.9.2.8.02.9.3.00.00.00 | (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e M | (100,00) | | | | | | | | | | 91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 | (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e M | (100,00) | | | | | | | | | | 91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 | (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal | (10.000,00) | | | | | | | | | | 91.9.9.0.99.2.3.01.00.00 | (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa | (30.000,00) | | | | | | | | | | 91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 | (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora | (5.000,00) | | | | | | | | | | 92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL | | | (600,00) | | | | | | | | 92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS | | (600,00) | | | | | | | | | 92.3.0.0.06.1.1.02.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Princ | (100,00) | | | | | | | | | | 92.3.0.0.06.1.1.03.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Ec | (100,00) | | | | | | | | | | 92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívid | (100,00) | | | | | | | | | | 92.3.0.0.06.1.3.03.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Ec | (100,00) | | | | | | | | | | 92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multa | (100,00) | | | | | | | | | | 92.3.0.0.06.1.4.03.00.00 | (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Ec | (100,00) | | | | | | | | | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:28 A N E X O 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0016 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Código | Especificação | Desdobramento | SubCategoria | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | T O T A L ==> 306.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 10:10:36 36 ANEXO III QUADRO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 309.746.400,00 01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 99.133.000,00 01.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 84.430.000,00 01.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 9.800.000,00 01.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 9.800.000,00 01.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 7.969.000,00 01.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 7.969.000,00 01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 7.200.000,00 01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Próp 4.320.000,00 01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Mde 1.800.000,00 01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Asps 1.080.000,00 01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER LEGISLATIVO 450.000,00 01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Próprio 270.000,00 01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Mde 112.500,00 01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Asps 67.500,00 01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 300.000,00 01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Próprio 180.000,00 01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Mde 75.000,00 01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Asps 45.000,00 01.1.1.3.03.1.1.04.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS C/ REC. MUNICIPAIS 9.000,00 01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Próprio 5.400,00 01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Mde 2.250,00 01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Asps 1.350,00 01.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 10.000,00 01.1.1.3.03.1.1.05.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Próprio 6.000,00 01.1.1.3.03.1.1.05.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Mde 2.500,00 01.1.1.3.03.1.1.05.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Asps 1.500,00 01.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.831.000,00 01.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.831.000,00 01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 1.830.000,00 01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio 1.098.000,00 01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde 457.500,00 01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps 274.500,00 01.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER LEGISLATIVO 1.000,00 01.1.1.3.03.4.1.02.01.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Próprio 600,00 01.1.1.3.03.4.1.02.02.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Mde 250,00 01.1.1.3.03.4.1.02.03.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Legislativo - Asps 150,00 01.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 74.630.000,00 01.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 43.070.000,00 01.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 34.460.000,00 01.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 30.400.000,00 01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Iptu - Principal - Próprio 18.240.000,00 01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Iptu - Principal - Mde 7.600.000,00 01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 Iptu - Principal - Asps 4.560.000,00 01.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 100.000,00 01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Iptu - Multas e Juros - Próprio 60.000,00 01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Iptu - Multas e Juros - Mde 25.000,00 01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 Iptu - Multas e Juros - Asps 15.000,00 01.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 3.310.000,00 01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Próprio 1.986.000,00 01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Mde 827.500,00 01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Asps 496.500,00 01.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 650.000,00 01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 390.000,00 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 162.500,00 01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 97.500,00 01.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS 8.610.000,00 01.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 8.600.000,00 01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 Itbi - Principal - Próprio 5.160.000,00 01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 Itbi - Principal - Mde 2.150.000,00 01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 Itbi - Principal - Asps 1.290.000,00 01.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.000,00 01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 Itbi - Multas e Juros - Próprio 600,00 01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 Itbi - Multas e Juros - Mde 250,00 01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 Itbi - Multas e Juros - Asps 150,00 01.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 8.000,00 01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Próprio 4.800,00 01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Mde 2.000,00 01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Asps 1.200,00 01.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 600,00 01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 250,00 01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 150,00 01.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 31.560.000,00 01.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 31.560.000,00 01.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 29.800.000,00 01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Iss - Principal - Próprio 17.880.000,00 01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Iss - Principal - Mde 7.450.000,00 01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 Iss - Principal - Asps 4.470.000,00 01.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 400.000,00 01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Iss - Multas e Juros - Próprio 240.000,00 01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Iss - Multas e Juros - Mde 100.000,00 01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 Iss - Multas e Juros - Asps 60.000,00 01.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 1.010.000,00 01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Iss - Dívida Ativa - Próprio 606.000,00 01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 Iss - Dívida Ativa - Mde 252.500,00 01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 Iss - Dívida Ativa - Asps 151.500,00 01.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 350.000,00 01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio 210.000,00 01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde 87.500,00 01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps 52.500,00 01.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 14.700.000,00 01.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.558.000,00 01.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.558.000,00 01.1.2.2.01.1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.558.000,00 01.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 10.267.000,00 01.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 9.200.000,00 01.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Principal 417.000,00 01.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 650.000,00 01.1.2.2.01.1.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 33.000,00 01.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 30.000,00 01.1.2.2.01.1.2.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Multas e Juros 1.000,00 01.1.2.2.01.1.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00 01.1.2.2.01.1.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 1.047.000,00 01.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.000.000,00 01.1.2.2.01.1.3.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa 2.000,00 01.1.2.2.01.1.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 45.000,00 01.1.2.2.01.1.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 211.000,00 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 200.000,00 01.1.2.2.01.1.4.02.00.00 Taxa de Vistoria dos Bombeiros - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 01.1.2.2.01.1.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 01.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.142.000,00 01.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.142.000,00 01.1.2.8.01.1.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 365.000,00 01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal 320.000,00 01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros 10.000,00 01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 30.000,00 01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 01.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.777.000,00 01.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.430.000,00 01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 1.000.000,00 01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal 30.000,00 01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal 1.000.000,00 01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 400.000,00 01.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 24.000,00 01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Multas e Juros 20.000,00 01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros 1.000,00 01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros 1.000,00 01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 2.000,00 01.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 260.000,00 01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 200.000,00 01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa 10.000,00 01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa 30.000,00 01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 20.000,00 01.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 63.000,00 01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 55.000,00 01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00 01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 01.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,00 01.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000,00 01.1.3.8.04.0.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 3.000,00 01.1.3.8.04.1.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 3.000,00 01.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Principal 500,00 01.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Multas e Juros 500,00 01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa 1.000,00 01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00 01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 16.774.000,00 01.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.974.000,00 01.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 10.974.000,00 01.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS 10.974.000,00 01.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO 10.960.000,00 01.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 10.960.000,00 01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim 10.800.000,00 01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores 90.000,00 01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER 10.000,00 01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP 60.000,00 01.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO 12.000,00 01.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 12.000,00 01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal 12.000,00 01.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00 01.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2.000,00 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.000,00 01.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.800.000,00 01.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.800.000,00 01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.800.000,00 01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.584.000,00 01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 6.884.000,00 01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 6.884.000,00 01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.226.500,00 01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.226.500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 156.500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal 70.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 6.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexi 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.10 Remun.Dep.Bancários-Epidemiologia-Estado 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal 30.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal 30.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal 5.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - PRINCIPAL 4.500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. Bolsa Famíla 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.06 Remun.Dep.Bancários-FEAS 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.08 Remun.Dep.Bancários-ACEPETI - Ações Estratégicas do PETI 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.07.09 Remun.Dep.Bancários-ACESUAS 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - PRINCIPAL 3.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.05 Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Copas Verdes 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.08.06 Remun.Dep.Bancários-Const. Escola Bairro Atlântico 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUN. OUTROS DEPÓSITOS VINCULADOS - PRINCIPAL 8.000,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.04 Remun.Dep.Bancários-Junta Comercial 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.05 Remun.Dep.Bancários-Câmara Vereadores - Ret. Subsídios 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.06 Remun.Dep.Bancários-Fundo Munic.dos Direitos do Consumidor 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.08 Remun.Dep.Bancários-FAACE-Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.09 Remun.Dep.Bancários-Fundo de Gestão Compartilhada - Corsan 500,00 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.3.2.1.00.1.1.01.99.10 Remun.Dep.Bancários-Construção Abrigo Institucional para Mulheres em Situação de Violên 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.11 Remun.Dep.Bancários-Construção Ginásio Poliesportivo Bairro Copas Verdes-Contrato 83175 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Remun.Dep.Bancários-Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-Contrato 818622/2015 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.14 Remun.Dep.Bancários-Construção de Quadra Poliesportiva Bairro Atlântico-Contrato 831674 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.15 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Defesa Civil 500,00 01.3.2.1.00.1.1.01.99.16 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal de Combate às Drogas 500,00 01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 2.070.000,00 01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 2.070.000,00 01.3.2.1.00.4.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 4.557.500,00 01.3.2.1.00.4.1.00.00.00 REMUN. RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 4.557.500,00 01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa 4.547.500,00 01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável 10.000,00 01.3.2.1.00.5.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 100.000,00 01.3.2.1.00.5.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 100.000,00 01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos 100.000,00 01.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1.700.000,00 01.3.3.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.700.000,00 01.3.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.700.000,00 01.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.700.000,00 01.3.3.9.99.1.1.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.700.000,00 01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão Estacionamento Rotativo 700.000,00 01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano 1.000.000,00 01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.442.000,00 01.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.000,00 01.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.000,00 01.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.000,00 01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 5.000,00 01.6.1.0.01.1.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 200,00 01.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 500,00 01.6.1.0.01.1.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 300,00 01.6.3.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1.020.000,00 01.6.3.8.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDAES REFERENTE A SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.020.000,00 01.6.3.8.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.020.000,00 01.6.3.8.01.4.0.00.00.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1.020.000,00 01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.020.000,00 01.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 416.000,00 01.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 416.000,00 01.6.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 416.000,00 01.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 350.000,00 01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Serviços Educacionais - Principal 220.000,00 01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços - Principal 130.000,00 01.6.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 6.000,00 01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 Serviços Educacionais - Multas e Juros 5.000,00 01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 01.6.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 45.000,00 01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa 35.000,00 01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 10.000,00 01.6.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 15.000,00 01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.014.000,00 01.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 61.353.000,00 01.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 61.353.000,00 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 47.440.000,00 01.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 43.500.000,00 01.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 43.500.000,00 01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio 26.100.000,00 01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde 2.175.000,00 01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps 6.525.000,00 01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb 8.700.000,00 01.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 2.000.000,00 01.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.000.000,00 01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Próprio 1.200.000,00 01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Mde 500.000,00 01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Asps 300.000,00 01.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.900.000,00 01.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 1.900.000,00 01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Próprio 1.140.000,00 01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Mde 475.000,00 01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Asps 285.000,00 01.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00 01.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 40.000,00 01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Próprio 24.000,00 01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Mde 2.000,00 01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Asps 6.000,00 01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb 8.000,00 01.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 810.000,00 01.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 40.000,00 01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - Principal 40.000,00 01.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 770.000,00 01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 770.000,00 01.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO ASPS 8.552.000,00 01.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA 6.151.000,00 01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sus - Atenção Básica - Principal 6.151.000,00 01.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSP 1.234.000,00 01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hospitalar - 1.234.000,00 01.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 593.000,00 01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 593.000,00 01.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 574.000,00 01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 574.000,00 01.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 2.880.000,00 01.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.000.000,00 01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-educação - Principal 2.000.000,00 01.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 790.000,00 01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pn 790.000,00 01.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROG. NACIONAL APOIO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P 90.000,00 01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio Transporte do Escolar - 90.000,00 01.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 350.000,00 01.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 350.000,00 01.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 350.000,00 01.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - Principal - Próprio 210.000,00 01.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - Principal - Mde 17.500,00 01.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - Principal - Asps 52.500,00 01.7.1.8.06.1.1.04.00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.c. Nº 87/96 - Principal - Fundeb 70.000,00 01.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 991.000,00 01.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 991.000,00 01.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 991.000,00 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0007 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 573.000,00 01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 310.000,00 01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa 84.000,00 01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD - FMAS - SUAS 24.000,00 01.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 330.000,00 01.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 330.000,00 01.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 330.000,00 01.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Auxílio Financeiro - Esforço Exportador 330.000,00 01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 87.449.000,00 01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 87.449.000,00 01.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 83.245.000,00 01.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 62.500.000,00 01.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 62.500.000,00 01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Próprio 37.500.000,00 01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Mde 3.125.000,00 01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-parte do Icms - Principal- Asps 9.375.000,00 01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb 12.500.000,00 01.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 19.700.000,00 01.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 19.700.000,00 01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio 11.820.000,00 01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Mde 985.000,00 01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Asps 2.955.000,00 01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb 3.940.000,00 01.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 890.000,00 01.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 890.000,00 01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio 534.000,00 01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde 44.500,00 01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps 133.500,00 01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb 178.000,00 01.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 150.000,00 01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 150.000,00 01.7.2.8.01.5.0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 5.000,00 01.7.2.8.01.5.1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 5.000,00 01.7.2.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Antigo Itcd (cf/67) - Principal 5.000,00 01.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 2.729.000,00 01.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 2.729.000,00 01.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRIN 2.729.000,00 01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica 242.000,00 01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF - Programa Saúde da Família 864.000,00 01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM - Primeira Infância Melhor 120.000,00 01.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Implementação e Funcionamento do CEO 500,00 01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador 420.000,00 01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar - SAMU 122.000,00 01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo à Atenção Básica 960.000,00 01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial 500,00 01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.475.000,00 01.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 825.000,00 01.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 825.000,00 01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal 825.000,00 01.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 650.000,00 01.7.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 650.000,00 01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER 650.000,00 01.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 80.000,00 01.7.3.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 80.000,00 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 80.000,00 01.7.3.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 80.000,00 01.7.3.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 80.000,00 01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto 80.000,00 01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 201.000,00 01.7.4.0.00.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00 01.7.4.0.00.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 1.000,00 01.7.4.0.00.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal 500,00 01.7.4.0.00.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal 500,00 01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 200.000,00 01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 200.000,00 01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 200.000,00 01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 200.000,00 01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER 100.000,00 01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manutenção da AGER 100.000,00 01.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 31.930.000,00 01.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 31.930.000,00 01.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 31.930.000,00 01.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 31.930.000,00 01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb 31.930.000,00 01.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 01.7.7.0.00.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 01.7.7.0.00.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 1.000,00 01.7.7.0.00.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal 500,00 01.7.7.0.00.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal 500,00 01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.799.400,00 01.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.737.000,00 01.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.643.000,00 01.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.643.000,00 01.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.200.000,00 01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal 100.000,00 01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Principal 200.000,00 01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Principal 200.000,00 01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal 700.000,00 01.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 3.000,00 01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros 1.000,00 01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Multas e Juros 1.000,00 01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Multas e Juros 1.000,00 01.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 400.000,00 01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa 100.000,00 01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa 150.000,00 01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa 150.000,00 01.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 40.000,00 01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00 01.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 73.000,00 01.9.1.0.06.1.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 72.000,00 01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 60.000,00 01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros 1.000,00 01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 10.000,00 01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 01.9.1.0.06.2.0.00.00.00 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS 1.000,00 01.9.1.0.06.2.1.00.00.00 Multas Judiciais Por Danos Ambientais - Principal 1.000,00 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0009 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 21.000,00 01.9.1.0.09.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 21.000,00 01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal 20.000,00 01.9.1.0.09.1.2.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Multas e Juros 200,00 01.9.1.0.09.1.3.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Dívida Ativa 500,00 01.9.1.0.09.1.4.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 300,00 01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 461.100,00 01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 461.100,00 01.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000,00 01.9.2.8.01.1.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000,00 01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal 3.000,00 01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 458.100,00 01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 458.100,00 01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - PRINCIPAL 341.000,00 01.9.2.8.02.9.1.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Principal 1.000,00 01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca - Principal 15.000,00 01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal 15.000,00 01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituições Diversas - Principal 60.000,00 01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal 10.000,00 01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 30.000,00 01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal 30.000,00 01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal 180.000,00 01.9.2.8.02.9.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 2.400,00 01.9.2.8.02.9.2.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora 100,00 01.9.2.8.02.9.2.02.00.00 Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora 100,00 01.9.2.8.02.9.2.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora 1.000,00 01.9.2.8.02.9.2.07.00.00 Restituições Diversas - Multas e Juros 1.000,00 01.9.2.8.02.9.2.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Multas e Juros 100,00 01.9.2.8.02.9.2.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Multas e Juros 100,00 01.9.2.8.02.9.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - DÍVIDA ATIVA 90.500,00 01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa 50.000,00 01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 Programa Troca-Troca - Dívida Ativa 2.000,00 01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa 5.000,00 01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa 30.000,00 01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa 3.000,00 01.9.2.8.02.9.3.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Dívida Ativa 500,00 01.9.2.8.02.9.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍV 24.200,00 01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 15.000,00 01.9.2.8.02.9.4.02.00.00 Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 500,00 01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.000,00 01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 01.9.2.8.02.9.4.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Dívida Ativa - Multas e Juros 200,00 01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 601.300,00 01.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 48.000,00 01.9.9.0.03.1.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 48.000,00 01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal 48.000,00 01.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 120.000,00 01.9.9.0.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 120.000,00 01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 100.000,00 01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros 500,00 01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 19.000,00 01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 433.300,00 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0010 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 01.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 433.300,00 01.9.9.0.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 357.300,00 01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Principal 205.300,00 01.9.9.0.99.2.1.02.00.00 Receitas Junta Comercial - Principal 140.000,00 01.9.9.0.99.2.1.03.00.00 FAACE - Fundo Apoio às Artes e a Cultura de Erechim - Principal 10.000,00 01.9.9.0.99.2.1.04.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.000,00 01.9.9.0.99.2.1.05.00.00 Serviços Fotocópias IEP 1.000,00 01.9.9.0.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS 1.000,00 01.9.9.0.99.2.2.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Multas e Juros 1.000,00 01.9.9.0.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA 70.000,00 01.9.9.0.99.2.3.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa 70.000,00 01.9.9.0.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 01.9.9.0.99.2.4.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.875.000,00 02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 02.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00 02.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00 02.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00 02.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 1.000,00 02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps 1.000,00 02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 874.000,00 02.3.0.0.06.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 874.000,00 02.3.0.0.06.1.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 874.000,00 02.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 700.000,00 02.3.0.0.06.1.1.01.00.00 Amortização Terrenos Distrito Industrial - Principal 70.000,00 02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal 230.000,00 02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal 400.000,00 02.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS 41.000,00 02.3.0.0.06.1.2.01.00.00 Amortização Terrenos Distrito Industrial - Multas e Juros 1.000,00 02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros 20.000,00 02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e Juros 20.000,00 02.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA 101.000,00 02.3.0.0.06.1.3.01.00.00 Amortização Terrenos Distrito Industrial - Dívida Ativa 1.000,00 02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa 90.000,00 02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa 10.000,00 02.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 32.000,00 02.3.0.0.06.1.4.01.00.00 Amortização Terrenos Distrito Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 26.000,00 02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.000.000,00 02.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.000.000,00 02.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000.000,00 02.4.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.000.000,00 02.4.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.000.000,00 02.4.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.000.000,00 02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Principal 3.000.000,00 07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 19.319.500,00 07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 19.319.500,00 07.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 19.319.500,00 07.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 19.319.500,00 07.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRAORÇAMENTÁRIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 19.319.500,00 07.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA 19.287.500,00 07.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA - PRINCIPAL 19.287.500,00 07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 13.944.500,00 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0011 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 154.000,00 07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 26.000,00 07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 111.000,00 07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - PM Erec 4.950.000,00 07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - Câmara 54.000,00 07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - AGER 9.000,00 07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - IEP 39.000,00 07.2.1.8.03.2.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL INATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA 30.000,00 07.2.1.8.03.2.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Inativo Intraorçamentária - Principal 30.000,00 07.2.1.8.03.3.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS INTRAORÇAMENTÁRIA 2.000,00 07.2.1.8.03.3.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Pensionista Intraorçamentária - Principal 2.000,00 90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -26.940.900,00 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -26.940.300,00 91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS -1.436.700,00 91.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -1.182.000,00 91.1.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTOS ESTADOS E MUNICIPIOS -1.182.000,00 91.1.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PATRIMONIO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS -1.051.000,00 91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU -951.000,00 91.1.1.8.01.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - PRINCIPAL -900.000,00 91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio -540.000,00 91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde -225.000,00 91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps -135.000,00 91.1.1.8.01.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA -1.000,00 91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío -600,00 91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde -250,00 91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps -150,00 91.1.1.8.01.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -50.000,00 91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio -30.000,00 91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde -12.500,00 91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps -7.500,00 91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI -100.000,00 91.1.1.8.01.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - PRINCIPAL -100.000,00 91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio -60.000,00 91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde -25.000,00 91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps -15.000,00 91.1.1.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS -131.000,00 91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN -131.000,00 91.1.1.8.02.3.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - PRINCIPAL -100.000,00 91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio -60.000,00 91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde -25.000,00 91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps -15.000,00 91.1.1.8.02.3.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA -1.000,00 91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio -600,00 91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde -250,00 91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps -150,00 91.1.1.8.02.3.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -30.000,00 91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -18.000,00 91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -7.500,00 91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -4.500,00 91.1.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS -254.500,00 91.1.2.2.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -232.000,00 91.1.2.2.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -232.000,00 91.1.2.2.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -232.000,00 91.1.2.2.01.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL -201.000,00 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0012 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 91.1.2.2.01.1.1.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal -200.000,00 91.1.2.2.01.1.1.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal -1.000,00 91.1.2.2.01.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -600,00 91.1.2.2.01.1.3.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa -500,00 91.1.2.2.01.1.3.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa -100,00 91.1.2.2.01.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA -30.400,00 91.1.2.2.01.1.4.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora -30.000,00 91.1.2.2.01.1.4.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros d -400,00 91.1.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DAS TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -22.500,00 91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUCAÇÃO DAS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -22.500,00 91.1.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA -1.000,00 91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal -500,00 91.1.2.8.01.1.3.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa -200,00 91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -300,00 91.1.2.8.01.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -21.500,00 91.1.2.8.01.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL -20.500,00 91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal -500,00 91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal -20.000,00 91.1.2.8.01.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -400,00 91.1.2.8.01.9.3.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -200,00 91.1.2.8.01.9.3.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa -200,00 91.1.2.8.01.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA -600,00 91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora -300,00 91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívi -300,00 91.1.3.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -200,00 91.1.3.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS ESPECÍFICA ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -200,00 91.1.3.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -200,00 91.1.3.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS -200,00 91.1.3.8.01.1.3.00.00.00 (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Dívida Ativa -100,00 91.1.3.8.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções de Contribuições de Melhorias - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00 91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL -1.000,00 91.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL DE VALORES MOBILIARIOS -1.000,00 91.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÔES DA RECEITA DE JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS -1.000,00 91.3.2.1.00.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS -1.000,00 91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL -1.000,00 91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS -1.000,00 91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS -6.000,00 91.6.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -6.000,00 91.6.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -6.000,00 91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -6.000,00 91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal -4.000,00 91.6.9.0.99.1.3.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida Ativa -500,00 91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -1.500,00 91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -25.396.000,00 91.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -8.778.000,00 91.7.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA E/M -8.778.000,00 91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -8.708.000,00 91.7.1.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FPM -8.700.000,00 91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm -8.700.000,00 91.7.1.8.01.5.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ITR -8.000,00 91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr -8.000,00 91.7.1.8.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES TRANSFERENCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96 -70.000,00 91.7.1.8.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 -70.000,00 91.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms Desoneração -70.000,00 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:13:59 A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0013 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 91.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -16.618.000,00 91.7.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS ESPECIFICA E/M -16.618.000,00 91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -16.618.000,00 91.7.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ICMS -12.500.000,00 91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms -12.500.000,00 91.7.2.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPVA -3.940.000,00 91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva -3.940.000,00 91.7.2.8.01.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPI MUNICÍPIOS -178.000,00 91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios -178.000,00 91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -100.600,00 91.9.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINSITRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS -55.300,00 91.9.1.0.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -55.000,00 91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -55.000,00 91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Principal -50.000,00 91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa -500,00 91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dív -4.500,00 91.9.1.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -300,00 91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -300,00 91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Principal -100,00 91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Dívida Ativa -100,00 91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Multas e Juros de Mor -100,00 91.9.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -300,00 91.9.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNI -300,00 91.9.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -300,00 91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -300,00 91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -100,00 91.9.2.8.02.9.3.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Dívida Ativa -100,00 91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Multas e Jur -100,00 91.9.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE DEMAIS RECEITAS CORRENTES -45.000,00 91.9.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS -45.000,00 91.9.9.0.99.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS -45.000,00 91.9.9.0.99.2.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL -10.000,00 91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal -10.000,00 91.9.9.0.99.2.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -30.000,00 91.9.9.0.99.2.3.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa -30.000,00 91.9.9.0.99.2.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -5.000,00 91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -5.000,00 92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL -600,00 92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -600,00 92.3.0.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -600,00 92.3.0.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -600,00 92.3.0.0.06.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL -200,00 92.3.0.0.06.1.1.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Principal -100,00 92.3.0.0.06.1.1.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal -100,00 92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA -200,00 92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa -100,00 92.3.0.0.06.1.3.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ati -100,00 92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA A -200,00 92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros de Mora da Dí -100,00 92.3.0.0.06.1.4.03.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e J -100,00 Total Geral ==> 306.000.000,00 Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 10:11:07 50 ANEXO IV CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:14:36 A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.061.000,00 | | 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.991.100,00 | | 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 | | 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 | | 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 141.671.100,00 | | 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 9.060.000,00 | | 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 1.690.000,00 | | 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.410.500,00 | | 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.200.000,00 | | 3.1.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.377.000,00 | | 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 116.795.600,00 | | 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.797.000,00 | | 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 693.600,00 | | 3.1.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.500,00 | | 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.586.000,00 | | 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 | | 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES TRABALHISTAS 39.900,00 | | 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 13.000,00 | | 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 19.319.500,00 | | 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.319.500,00 | | 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.069.900,00 | | 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 51.000,00 | | 3.3.20.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 40.000,00 | | 3.3.20.03.00.00.00 PENSOES 10.000,00 | | 3.3.20.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 500,00 | | 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 | | 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 848.500,00 | | 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 848.000,00 | | 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 | | 3.3.40.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.000,00 | | 3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 | | 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.041.500,00 | | 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 900.000,00 | | 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 5.141.500,00 | | 3.3.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 191.000,00 | | 3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 191.000,00 | | 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 | | 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 | | 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 94.936.400,00 | | 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 842.500,00 | | 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 202.500,00 | | 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.337.500,00 | | 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 150.000,00 | | 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.895.000,00 | | 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 409.900,00 | | 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 868.000,00 | | 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.576.000,00 | | 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 506.500,00 | | 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 58.473.500,00 | | 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.317.000,00 | | 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.390.000,00 | | 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.152.000,00 | | 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 26.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 10:14:37 A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Total |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 4.713.000,00 | | 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.500,00 | | 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.500,00 | | 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.784.000,00 | | 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.759.000,00 | | 4.4.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.500,00 | | 4.4.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.500,00 | | 4.4.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 545.500,00 | | 4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 395.000,00 | | 4.4.30.42.00.00.00 AUXILIOS 150.000,00 | | 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 | | 4.4.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 267.500,00 | | 4.4.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 11.000,00 | | 4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS 256.500,00 | | 4.4.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 | | 4.4.70.42.00.00.00 AUXILIOS 1.000,00 | | 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 15.940.500,00 | | 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 | | 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.000,00 | | 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 11.514.000,00 | | 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.491.500,00 | | 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 904.500,00 | | 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 | | 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 25.000,00 | | 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 | | 4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 25.000,00 | | 9.0.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 26.155.000,00 | | 9.9.00.00.00.00.00 Reserva de Contingência 26.155.000,00 | | 9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingência 26.155.000,00 | | 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência 26.155.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | T O T A L ==> 306.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 10:11:46 53 QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO 54 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.001 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas.. ….........………… R$ 10.020.000,00 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim…......................................………… R$ 35.000,00 2.003 – Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Superior…....................………… R$ 27.000,00 PROJETOS: 1.001 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.......................…………. R$ 400.000,00 1.002 – Reforma, Ampliação e Conservação do Prédio da Câmara................………… R$ 388.000,00 1.003 – Construção do Prédio da Câmara de Vereadores...............................………… R$ 49.500,00 1.004 – Aquisição de Terreno………………………..........................................………… R$ 500,00 1.005 – Aquisição de Equipamentos de Informática........................................………… R$ 300.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO......................................................................................…………… R$ 11.220.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS • Manter o funcionamento das atividades legislativas. • Ofertar aos Servidores e Vereadores programas e cursos de aperfeiçoamento, programa de aprimoramento de Servidores conforme Lei Municipal nº 3.630/03. • Criar programas em emissoras de rádio, jornal e televisão. • Criar Boletim Informativo. • Adquirir materiais e contratar serviços de assessoria e consultoria, nas áreas de contabilidade e jurídica, através de empresas especializadas, visando a terceirização de serviços diversos junto ao Poder Legislativo. • Implantar o Programa Memorial da Câmara, visando resgatar a história do Legislativo. • Dotar o Poder Legislativo de um arquivo documental, com o objetivo de preservar a documentação oficial e ofertar consultas aos interessados. • Reestruturar os cargos e funções dos Servidores da Câmara de Vereadores, bem como, criar cargos e funções públicas necessárias ao bom andamento dos processos legislativos. • Efetuar pagamento de Sentenças Judiciais (incluindo principal e correção monetária) das diferenças de subsídios dos Vereadores. • Implantar, manter e conservar a Ouvidoria Municipal. • Conceder verba de gabinete. • Conceder transporte aos estagiários. 2.002 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM • Manter o Programa Vereador Mirim, abrangendo o custeio de transporte, estadia, pedágios, ingressos, vestuário, material didático, alimentação em viagens e passeios institucionais, culturais e educacionais. 2.003 – AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES EM CURSO SUPERIOR • Repassar aos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal, auxílio financeiro para dar suporte as despesas com gastos em Educação, inscritos em cursos de nível superior em Universidades e Faculdades. 1.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES • Adquirir aparelhos e equipamentos de comunicação para melhores condições de trabalho aos Vereadores e Servidores, bem como ao Público que frequenta a Casa Legislativa. ÓRGÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 11.220.000,00 55 • Adquirir equipamentos, tais como: aparelhos e utensílios domésticos; coleções e materiais bibliográficos; equipamentos de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos gráficos; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; máquinas, instalações e utensílios de escritório; equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos; peças não incorporáveis a imóveis e mobiliário em geral, para atender as necessidades do Legislativo. • Dotar o Poder Legislativo de equipamentos de áudio, vídeo e foto, com o objetivo de preservar o acervo de fotos e de filmagens de sessões e eventos, preservando a memória visual e disponibilizando sua consulta aos interessados. 1.002 – REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA • Reformar, ampliar, conservar e dimensionar os espaços para o bom funcionamento das ações do Poder Legislativo. • Dotar o prédio do Poder Legislativo com instalações, espaços e equipamentos adequados ao desempenho eficaz das atividades dos Vereadores. 1.003 – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES • Elaborar Projeto do Novo prédio da Câmara Municipal. • Construir o Novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores. 1.004 – AQUISIÇÃO DE TERRENO • Adquirir Terreno para a construção da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores. 1.005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA • Implantar e manter por si só e/ou de forma integrada com o Executivo Estadual e Municipal, Assembleia Legislativa e através da INTERNET, Interlegis, TV Senado, TV Câmara dos Deputados e TV Assembleia, bem como de outros Órgãos Públicos, um sistema de informações para agilizar e tornar mais eficientes os serviços e ações do Legislativo Municipal. • Adquirir e substituir equipamentos de Informática (microcomputadores, impressoras, estabilizadores e demais acessórios) para a Câmara de Vereadores. 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:09:37 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | 11.220.000,00 | | 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | 11.220.000,00 | | 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | | | 11.220.000,00 | | 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | | | 10.920.000,00 | | 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | 10.920.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1001.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente| | | 400.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1001.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 400.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1001.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 400.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 400.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.1002.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma, Ampliaçao e Conservaçao do Prédio da Câ| | | 388.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1002.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 388.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1002.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 388.000,00 | | 01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 388.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 388.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.1003.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Prédio da Câmara de Vereadores | | | 49.500,00 | | 01.01.01.031.0001.1003.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 49.500,00 | | 01.01.01.031.0001.1003.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 49.500,00 | | 01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 49.500,00 | | | 01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 49.500,00 | | | | 01.01.01.031.0001.1004.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Terreno | | | 500,00 | | 01.01.01.031.0001.1004.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 | | 01.01.01.031.0001.1004.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 | | 01.01.01.031.0001.1004.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | | | 01.01.01.031.0001.1004.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao e Funcionamento das Atividades Legisl| | | 10.020.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2001.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.020.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 8.397.100,00 | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 8.189.100,00 | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 104.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 6.368.100,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.561.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 61.100,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 6.500,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 65.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | 23.400,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 208.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 208.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.622.900,00 | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.622.900,00 | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 260.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 240.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | | | | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 19.500,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 49.400,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 21.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 40.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 530.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 150.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 235.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:09:37 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 20.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 25.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 13.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2002.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa Vereador Mirim | | | 35.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2002.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 35.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2002.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 35.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 13.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 22.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2003.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Super| | | 27.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2003.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 27.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2003.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 27.000,00 | | 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 27.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 27.000,00 | | | | 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | | 300.000,00 | | 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | 300.000,00 | | 01.01.01.126.0001.1005.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisiçao de Equipamentos de Informática | | | 300.000,00 | | 01.01.01.126.0001.1005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 300.000,00 | | 01.01.01.126.0001.1005.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 300.000,00 | | 01.01.01.126.0001.1005.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 300.000,00 | | | 01.01.01.126.0001.1005.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 11.220.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:06:46 58 ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 4.600.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.004 – Controle da Execução das Diversas Ações do Governo……………..…………... R$ 2.201.000,00 2.005 – Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses do Município….…………… R$ 1.796.000,00 2.006 – Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles.............................……………. R$ 411.000,00 2.007 – Assistência Social e Comunitária, através das Ações de Promoção Humana e Social…………………………………………………………………....……………………….. R$ 192.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO...................................................................................………………. R$ 4.600.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.004 - CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DO GOVERNO • Coordenar as relações políticas e governamentais com autoridades civis, militares e eclesiásticas. • Gerenciar o andamento das ações planejadas pelas Secretarias Municipais frente e execução da receita municipal. • Atender os cidadãos com qualidade, agilidade e eficiência, encaminhando soluções, marcando audiências ou remetendo ao órgão competente. • Promover ações conjuntamente com os demais órgãos municipais, visando a apuração e a solução das questões relativas a Administração. • Desenvolver políticas públicas de promoção e inclusão social. • Propor a formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos. • Aperfeiçoar os métodos de gestão. • Melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir os custos operacionais. • Intensificar, qualificar e solidificar as relações de cooperação regionais, estaduais, nacionais e internacionais. • Acompanhar as ações tendentes à concretização dos seguintes projetos: Funcionamento da UPA; Novas áreas para Distritos Industriais; Plano de Saneamento Municipal; Construções na Área Habitacional; Melhorias nas Praças Públicas; Programas de Saúde Preventiva; Revitalização interna e externa do Parque Longines Malinowski; Programas de Prevenção na Área de Segurança; Feiras e Exposições. • Dar apoio técnico e financeiro a entidades e/ou grupos que representem o Município dentro ou fora dele. • Destinar recursos para cerimoniais, festividades e homenagens. • Promover e participar de missões de caráter nacional e internacional. • Destinar recursos para atender despesas com hospedagem, transporte e alimentação a técnicos que venham ao Município para prestação de serviços, ministrar cursos e palestras em casos que couber. • Destinar recursos para suportar pequenas despesas com coffee-break para participantes em eventos de caráter social, de interesse público e prestadores de serviços voluntários, bem como mimos (presentes/lembranças destinados a palestrantes/instrutores/orientadores, não remunerados), no contexto destes eventos, e para autoridades ou personalidades em visita ao Município. • Tornar a instituição pública, um centro de eficácia e qualidade na prestação de serviços públicos, aberta para o novo, o criativo, o moderno, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, respeitando os valores éticos, morais e da tradição, com o cuidado contínuo na busca da preservação ambiental, propiciando-lhes melhores oportunidades de serem felizes. • Melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir os custos operacionais. • Aperfeiçoar os métodos de gestão. • Intensificar, qualificar e solidificar as relações de cooperação regionais, estaduais, nacionais e internacionais. • Manter comunicação eficaz, renovadora, crítica e construtiva com todos os segmentos e instituições sociais. • Encontrar alternativas criativas e inovadoras para a solução dos problemas. • Dar visibilidade ao trabalho, as atividades realizadas e aos resultados alcançados. • Promover a mútua cooperação entre Secretarias e Setores Públicos Municipais. 59 2.005 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS E DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO • Atender a legislação que disciplina a Gestão Pública. • Desenvolver trabalhos de interpretação e elaboração de textos legais. • Agir na defesa dos interesses da Administração Municipal e do bem público. • Promover a defesa dos direitos e dos interesses do Município, em qualquer instância judicial ou administrativa. • Zelar pela legalidade dos atos do Prefeito e pela observância dos Princípios Constitucionais, que regem a Administração Pública. • Prestar assessoramento na elaboração dos projetos de leis, justificativas de veto, decretos, regulamentos, contratos e outros atos e processos administrativos de natureza jurídica. 2.006 - AVALIAÇÃO E AUXILIO NA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES • Manter a boa relação com os órgãos fiscalizadores externos e ações internas, tendentes ao atendimento dos princípios constitucionais, nas ações e serviços públicos, de forma a garantir orientação, aferição, notificação e responsabilização sobre possíveis irregularidades ou desfuncionalidades. • Apoiar o Controle Externo na sua missão institucional de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da entidade, quanto aos aspectos da Legalidade, Legitimidade, Economicidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Eficácia, Efetividade e Equidade, auxiliando na organização e implantação de controles, que possibilitem o acompanhamento de obras e serviços públicos, resguardando os direitos da Administração Pública, assegurando a fidelidade e integridade dos registros e das informações. 2.007 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL • Realizar ações de promoção humana e social, voltadas à maternidade, à infância e a terceira (melhor) idade, com o apoio da sociedade através de suas organizações, Grupos Voluntários, ONGs, Conselhos, Órgãos Estaduais e Federais e Cidadãos em geral. • Contribuir para a construção e formação dos novos cidadãos, através de ações educativas e preventivas, visando a melhoria das condições de saúde e a inclusão social dos mesmos, bem como estruturar ações voltadas a situações de necessidades emergenciais da população vulnerabilizada. • Desenvolver as ações previstas no Programas Acolher “Construindo Cidadãos.” 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:01 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO | | | 4.600.000,00 | | 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO | | | 4.600.000,00 | | 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 4.408.000,00 | | 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 3.997.000,00 | | 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | | 3.997.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.0.0.00.00.00.00.00 | Controle da Execução das Diversas Ações do Gover| | | 2.201.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.190.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.944.500,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.565.500,00 | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 37.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.268.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇOES PATRONAIS | 259.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 379.000,00 | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 379.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 245.500,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 245.500,00 | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 6.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 85.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 3.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 100.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 11.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 11.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 11.000,00 | | | 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses| | | | | | do Município | | | 1.796.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2005.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.786.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2005.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.575.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.575.000,00 | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.575.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 211.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 211.000,00 | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 181.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 16.000,00 | | | | 02.01.04.122.0002.2005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 02.01.04.122.0002.2005.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:01 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 10.000,00 | | | 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | | | 411.000,00 | | 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | | 411.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.0.0.00.00.00.00.00 | Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles | | | 411.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 406.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 393.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 393.000,00 | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 393.000,00 | | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 13.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 13.000,00 | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 02.01.04.124.0002.2006.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | | | | 02.01.04.124.0002.2006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 02.01.04.124.0002.2006.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.000,00 | | | 02.01.04.124.0002.2006.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 192.000,00 | | 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 192.000,00 | | 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | | 192.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.0.0.00.00.00.00.00 | Assistência Social e Comunitária, Através das Aç| | | | | | ões de Promoção Humana e Social | | | 192.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 187.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 44.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 44.000,00 | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 44.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 143.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 142.000,00 | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 133.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | | | | 02.01.08.244.0002.2007.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 02.01.08.244.0002.2007.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00 | | | 02.01.08.244.0002.2007.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 02 - GABINETE DO PREFEITO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 4.600.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:07:09 62 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.008 – Orçamento Público………………………………………………………….....……. R$ 2.834.000,00 2.009 – Administração e Planejamento da Gestão……………….........................……... R$ 2.944.000,00 2.010 – Captação de Recursos e Coordenação de Projetos……………………....…….. R$ 115.000,00 2.011 – Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Erechim……………………………………………………………………………..........…….. R$ 7.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............................................................................................………. R$ 5.900.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.008 – ORÇAMENTO PÚBLICO • Realizar em conjunto com o Gabinete do Prefeito e demais órgãos do governo, ações onde a comunidade participará de decisões sobre alocação dos Recursos Públicos. 2.009 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA GESTÃO • Garantir condições físicas e técnicas necessárias para o funcionamento do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E. • Realizar atividades de acompanhamento, orientação, controle, objetivando o cumprimento da legislação, o zelo pelo patrimônio público e a aplicação adequada e transparente dos recursos públicos. • Coordenar em conjunto com a Secretaria da Fazenda a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, participando no controle da execução de Projetos, Programas, Metas Orçamentárias e Físicas, bem como, a realização de audiências públicas para divulgação de atos da administração e prestação de contas à Comunidade, nos termos da legislação vigente. • Promover, junto às Secretarias ações voltadas a melhoria das práticas de gestão, visando a eficiência e eficácia do serviço público. • Modernizar e estruturar o sistema de planejamento governamental, focado na melhoria dos processos de elaboração, controle, acompanhamento e avaliação dos programas, visando a promoção de um serviço público ágil, transparente e comprometido com os resultados, com foco no cidadão. • Realizar o planejamento estratégico governamental, fortalecendo e enraizando a cultura do planejamento, da avaliação e do redirecionamento, além de criar e manter um sistema de informações estratégicas e gerais sobre o município. 2010 – CAPTAÇÃO DE RECURSOS E COORDENAÇÃO DE PROJETOS • Assessoramento às Secretarias e ao conjunto dos Órgãos de governo do município no processo de elaboração de projetos e captação de recursos, especialmente junto aos governos estadual e federal. • Potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, elaborando e gerindo projetos de captação de recursos, especialmente junto às esferas públicas estadual e federal. • Coordenar o processo de gestão de projetos e de captação de recursos do governo municipal, buscando potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, especialmente através de recursos advindos das esferas governamentais estadual e federal. 2.011 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM • Proporcionar condições materiais e financeiras ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município de Erechim-FUNDESE, para que possa cumprir suas finalidades e realizar as conferências pertinentes a área, exigidas pela Legislação. ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.900.000,00 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:16 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMEN| | | | | | NTO PARTICIPATIVO | | | 5.900.000,00 | | 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO | | | 5.900.000,00 | | 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 5.900.000,00 | | 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | | 5.900.000,00 | | 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃ| | | 5.900.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.0.0.00.00.00.00.00 | Orçamento Público | | | 2.834.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 378.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 318.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 318.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 318.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 60.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 10.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 10.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 30.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.456.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.456.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 150.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.30.42.00.00.00 | AUXILIOS | 150.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 241.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 241.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.065.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.060.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.0.0.00.00.00.00.00 | Administração e Planejamento da Gestão | | | 2.944.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2009.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.739.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.600.500,00 | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.400.500,00 | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 41.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.140.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 218.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 200.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 200.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.138.500,00 | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.138.500,00 | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 35.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:16 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 20.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 750.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 10.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 200.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 65.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 205.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2009.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 205.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 205.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 4.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2010.0.0.00.00.00.00.00 | Captação de Recursos e Coordenação de Projetos | | | 115.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2010.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 115.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2010.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 100.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2010.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 100.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2010.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2010.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 15.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 12.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2011.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvime| | | | | | nto do Município de Erechim | | | 7.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2011.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 6.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 6.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | | 03.01.04.121.0003.2011.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2011.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 5.900.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:07:24 65 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.012 – Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores…...........................……….. R$ 7.844.500,00 2.013 – Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio…….. R$ 1.155.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO.............................................................…………...................…..... R$ 9.000.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2012 – GESTÃO DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES • Coordenar os Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal. • Proceder à redação, controle e registro de atos administrativos. • Proceder à administração e o controle do expediente interno, redação, registro e expedição de correspondências da Secretaria. • Receber e arquivar em definitivo os documentos da Prefeitura. • Proceder a elaboração de normas e a promoção de atividades relativas ao recebimento, a distribuição, ao controle do andamento, a triagem e ao arquivamento dos processos e dos documentos em geral que tramitam na Prefeitura. • Preparar, registrar, publicar e expedir Atos do Prefeito. • Administrar os recursos, de forma a atender, com eficiência, eficácia e efetividade, o processo administrativo e de prestação de serviços. • Participar em atividades de planejamento, de reestruturação e adequação de estruturas, serviços, organogramas, rotinas, procedimentos e funções administrativas. • Proceder a elaboração e acompanhamento de Projetos de Lei, verificação de prazos do processo legislativo e providências no adimplemento das datas de sanção, vetos, promulgação e publicação. • Proceder a elaboração de Decretos. • Executar atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria. • Elaborar e controlar a folha de pagamento dos Servidores Municipais. • Supervisionar os processos de recrutamento, seleção e treinamento, promover o controle e executar as atividades legais e burocráticas de pessoal relativas aos Serviços Municipais. • Sistematizar a avaliação de desempenho e a promoção dos Servidores Municipais, pela aplicação formal da legislação pertinente. • Promover o desenvolvimento de Recursos Humanos. • Organizar e coordenar programas de capacitação dos Servidores do Município. • Coordenar o processo de Modernização Administrativa da Prefeitura: executar atividades relativas aos direitos e deveres; aos registros e controles funcionais e ao controle de frequência. • Desenvolver atividades sociais, de lazer, esporte e recreação, visando incentivar os Servidores e promover a integração e motivação dos Recursos Humanos do Município, adequados a cada realidade e função. • Promover serviços de inspeção de saúde dos Servidores para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a implementação e divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Prefeitura, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, reduzindo o número de acidentes bem como demais sinistros que ocorrem nos locais de trabalho e aprimoramento dos ASO´s (Atestados de Saúde Ocupacional) permanentes e garantir e assessorar a elaboração dos laudos técnicos de periculosidade, insalubridade nos ambientes de trabalho dos servidores. • Atender programa de aprimoramento técnico-profissional, visando habilitação profissional, destinados aos Servidores Públicos Municipais, matriculados em cursos de nível superior. • Dar início a Implantação de novo plano de carreira dos servidores municipais por meio de projeto moderno e eficiente de gestão, baseado em critérios de meritocracia, qualificação e assiduidade. • Adequar, organizar, delinear os equipamentos e os sistemas de informática às novas tecnologias e formas de recebimento e transmissão de dados por meio eletrônico, abrangendo todos os órgãos e setores da Prefeitura Municipal, visando utilizar, racionalizar e aprimorar a prestação de serviços aos munícipes. • Proceder a administração, o controle e registro patrimonial. • Controlar e operacionalizar o Aeroporto Municipal. ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 9.000.000,00 00 66 • Coordenar os serviços de limpeza, telefonia, vigilância e reprodução de papéis e documentos. • Administrar os serviços de transporte, controle de veículos, combustíveis e custos de manutenção dos veículos de uso da secretaria da administração. • Controlar o gerenciamento da sua dotação orçamentária e dos bens móveis e imóveis de seu uso. • Manter e conservar os bens móveis e imóveis municipais, realizando, periodicamente, inventário patrimonial, com a implantação e execução do Decreto Municipal referente à regulamentação dos bens imóveis de propriedade do Município. • Adquirir equipamentos e materiais permanentes. • Efetuar o pagamento de assessoria em áreas técnicas, pertinentes a Administração, incluindo as despesas de honorários. • Custear despesas de serviços, hospedagem, transporte e alimentação a técnicos que venham ao Município para prestação de serviços ou ministrarem cursos e palestras, pertinentes a Administração. • Aprimorar a informatização do Protocolo e Arquivo, com solução de digitalização. • Aprimorar a tecnologia de informação, através da interligação das unidades administrativas e de serviços, por meio de voz e dados. • Implementar o sistema de telefonia interna gratuita, conhecido como VOIP. • Ampliar o espaço e armazenamento do servidor do DTI. • Efetuar a reforma da Guarita do anexo da Prefeitura. 2013 – FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO • Adquirir equipamentos e materiais permanentes para atender os diversos setores da Administração. • Administrar os Sistemas de Materiais e Compras. • Manter e atualizar o Cadastro de Fornecedores, produtos e preços. • Realizar pesquisas de Preços, Licitações e atos administrativos para aquisição de materiais, execução de obras e prestação de serviços. • Preparar e acompanhar Ordens de Compras e de Notas de Empenho. • Promover ações de padronização, aquisição, registro, guarda, distribuição e controle de materiais. • Controlar e suprir estoques realizando, periodicamente, inventário físico-financeiro. • Buscar e fornecer as informações necessárias para efetuar os registros de controles internos, estabelecidos pela Legislação vigente. • Manutenção do espaço físico do Almoxarifado Central. • Elaboração do Projeto de Licitações Online. • Construção do pavilhão de bens inservíveis para o Setor de Patrimônio. 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:33 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | 9.000.000,00 | | 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES | | | 7.844.500,00 | | 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 7.844.500,00 | | 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 7.844.500,00 | | 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | 7.844.500,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores| | | 7.844.500,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.718.500,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.725.500,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.875.500,00 | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 169.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.565.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 140.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 850.000,00 | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 850.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.993.000,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.993.000,00 | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 3.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 4.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 35.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 35.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.685.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 600.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 320.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 126.000,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 126.000,00 | | 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 126.000,00 | | | 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 124.000,00 | | | | 04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO | | | 1.155.500,00 | | 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 1.155.500,00 | | 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 1.155.500,00 | | 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | 1.155.500,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Departamento de Compras, Licita| | | | | | ções e Patrimônio | | | 1.155.500,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.153.500,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.150.500,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.150.500,00 | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.150.000,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.000,00 | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:33 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 500,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.000,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 04.02.04.122.0004.2013.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 04.02.04.122.0004.2013.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 04.02.04.122.0004.2013.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 9.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:07:41 69 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.014 – Administração Financeira, Contábil e Orçamentária ..............…………………... R$ 2.255.000,00 2.015 – Arrecadação, Cadastro e Fiscalização ...................................…………………... R$ 4.145.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO............................................................................……………………. R$ 6.400.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.014 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA • Administrar a política econômico-financeira do Município. • Prestar assessoramento em assuntos fiscais e fazendários. • Acompanhar e coordenar os programas financeiros. • Realizar o processo contábil, em seus aspectos Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. • Registrar e controlar as receitas e as despesas públicas. • Registrar os atos e fatos que afetam o Patrimônio Público a fim de dar transparência aos resultados alcançados pelo gestor público na alocação dos recursos a ele confiados. • Acompanhar e controlar a execução orçamentária. • Manter e aprimorar os Sistemas de Contabilidade Pública e de Gestão Orçamentária. • Coordenar e controlar recebimentos, pagamentos, guarda, movimentação do dinheiro e outros valores de propriedade do Município. • Participar, sempre que necessário, de atividades pertinentes ao Controle Interno. • Elaborar Demonstrativos, Balancetes, Balanço Geral e Prestações de Contas. • Participar na elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA. • Organizar e/ou auxiliar financeiramente encontros, tais como: Cursos, Seminários, Simpósios, Palestras, entre outros, através de pagamento de honorários a técnicos e/ou palestrantes e, quando for o caso, alimentação, hospedagem e transporte. • Efetuar o pagamento de assessoria em áreas técnicas, objetivando a melhoria dos processos, dos fluxos, a qualificação dos servidores e o atendimento aos contribuintes. • Participar em atividades de planejamento, de reestruturação e adequação de rotinas, serviços, organogramas e funções Administrativas. • Dar atendimento às normas instituídas pela Lei Complementar 101/2000, através da sistematização de novos controles e elaboração de relatórios. • Adequar e remodelar o espaço físico, agrupando serviços, atendimentos e funções afins. • Aprimorar os sistemas de informática, implantando novas ferramentas de gestão visando melhorar a qualidade dos serviços prestados e o controle sobre o Patrimônio Público. • Suprir necessidades de pessoal nas diversas áreas, qualificando, valorizando e motivando os recursos humanos. 2.015 – ARRECADAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO • Manter e atualizar os Cadastros Imobiliário, do Comércio, Indústria, Serviços e de profissionais autônomos. • Proceder a realização de estimativas fiscais, a revisão fiscal de Empresas e censos, especialmente o do ICMS, os quais, além de repercutirem diretamente no comportamento da Receita, coletam importantes informações para a análise do potencial sócio-econômico do Município. • Aplicar as Leis Fiscais e de todas as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de Tributos e demais receitas. • Proceder o licenciamento para localização e funcionamento de atividades Comerciais, Industriais e de Serviços conforme normas e Legislação pertinentes. • Manter e aprimorar os Sistemas de Cadastro Geral, (incluindo o Cadastro Imobiliário, de Empresas e de Contribuintes Autônomos), o de Receitas. • Efetuar o pagamento de assessoria, objetivando aumentar a arrecadação, incluindo honorários e, quando for o caso, alimentação, hospedagem e transporte. ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 6.400.000,00 70 • Manter e atualizar a Planta de Valores Venais de Imóveis. • Promover o gerenciamento e a cobrança da Dívida Ativa, por todos os meios legais disponíveis, visando a redução do seu estoque. • Incrementar a cobrança de devedores fortalecendo as parceiras com o governo estadual e federal por meio da troca de informações entre os entes visando facilitar a identificação de possíveis devedores. • Efetuar uma fiscalização eficiente com o objetivo de promover a justiça fiscal e social concomitantemente, a fim de obter crescimento nas receitas. • Suprir necessidades de pessoal nas diversas áreas, qualificando, valorizando e motivando os recursos humanos. • Implantar programas de educação fiscal a fim de sensibilizar a população para a função socioeconômica do tributo, da importância da emissão de documentos fiscais e visando incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos. 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:49 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | 6.400.000,00 | | 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | 6.400.000,00 | | 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 6.400.000,00 | | 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | | 2.255.000,00 | | 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | 2.255.000,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.0.0.00.00.00.00.00 | Administraçao Financeira, Contábil e Orçamentári| | | 2.255.000,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.243.000,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.831.500,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.161.500,00 | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 90.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.000.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 70.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 670.000,00 | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 670.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 411.500,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 411.500,00 | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 4.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 34.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 186.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 170.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 12.000,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 12.000,00 | | 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 12.000,00 | | | 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 05.01.04.123.0005.2014.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | | 4.145.000,00 | | 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | 4.145.000,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.0.0.00.00.00.00.00 | Arrecadação, Cadastro e Fiscalização | | | 4.145.000,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.123.500,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.924.500,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.924.500,00 | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.904.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.199.000,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.199.000,00 | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | | | | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 20.000,00 | | | 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:10:49 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 8.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 72.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 570.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 480.000,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 21.500,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 21.500,00 | | 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 21.500,00 | | | 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | | | 05.01.04.129.0005.2015.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 6.400.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:07:57 73 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.016 – Fortalecimento das Empresas Locais………………………………………………. R$ 4.666.000,00 2.017 – Manutenção da Junta Comercial….........................................……………………. R$ 179.000,00 2.018 – Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais.................…….........……………………. R$ 140.000,00 PROJETOS: 1.006 – Implantação de Distritos Industriais………………........................………………... R$ 65.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO..............................................................................…………………... R$ 5.050.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.016 – FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS LOCAIS • Promover ações e orientar pequenos empreendimentos para que busquem sua legalização; • Incentivo à profissionalização da gestão de pequenas e micro-empresas, bem como o Empreendedor Individual; • Desenvolver capacidade empreendedora através das parcerias, a fim de incentivar a geração de emprego e renda; • Promover cursos de qualificação profissional em diversas áreas com objetivo de qualificar a mão de obra local, fomentando assim o Desenvolvimento da Cidade: • Realização de Convênios de Credito com Instituições Financeiras para fomentar as micro e pequenas empresas; • Implantação de um novo Projeto para a ocupação do Berçário Industrial, fomentando futuras empresas; • Desenvolver estudos e projetos, em conjunto com o comércio local, visando sua revitalização e requalificação; • Manutenção da Incubadora Tecnológica, promoção de palestras, assessoria, cursos de qualificação e monitoramento para alavancar os incubados de forma sólida, • Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários e outros bens móveis para o fortalecimento das empresas locais e para manutenção e aprimoramento dos serviços já prestados; • Firmar parcerias com entidades a fim de promover o desenvolvimento local; • Reforma do Berçário Industrial para implantação de novas empresas; • Realizar a infraestrutura nos Distritos Industriais do município; • Busca da melhoria da infraestrutura logística no Município para gerar sustentabilidade ao desenvolvimento econômico. • Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial e administrativo dos servidores da Secretaria; • Manutenção das atividades da secretaria por meio de disponibilização de recursos para atendimento das despesas e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços. 2.017 – MANUTENÇÃO DA JUNTA COMERCIAL • Otimizar os serviços oferecidos pela Secretaria, especialmente os relacionados a JUCERGS, agilizando processos e com isso possibilitando maior competitividade das empresas; • Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial e administrativo dos servidores da Junta comercial; • Garantia de infraestrutura necessária e pagamento com despesas de pessoal e demais encargos. 2.018 – INCENTIVO ÀS FEIRAS SETORIAIS E REGIONAIS • Oportunizar aos empresários locais a expansão de seus mercados, através da facilitação de contatos, feiras e exposições; • Cooperar financeiramente com a divulgação e organização de eventos com temas ligados a Secretaria; • Promover e apoiar a realização de Feiras Setoriais; ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.050.000,00 74 • Organizar Missões Empresariais promovendo conhecimento e inovação para Empresas; 1.006 – IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL • Evidenciar o município de Erechim, tornando-o uma referência na qualidade e na competitividade da infraestrutura existente, elevando o nível das suas empresas e mão de obra qualificada, sendo estes elementos essenciais no crescimento econômico do município; • Finalização da implantação do Distrito Industrial Davide Zorzi: • Proporcionar condições para relocação, ampliação e implantação de empresas no município de Erechim/ RS. 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:10 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | | | 5.050.000,00 | | 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 5.050.000,00 | | 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | | | 65.000,00 | | 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | | 65.000,00 | | 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | 65.000,00 | | 06.01.22.661.0006.1006.0.0.00.00.00.00.00 | Implantação de Distritos Industriais | | | 65.000,00 | | 06.01.22.661.0006.1006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 65.000,00 | | 06.01.22.661.0006.1006.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 65.000,00 | | 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 65.000,00 | | | 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 65.000,00 | | | | 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 4.985.000,00 | | 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | 4.985.000,00 | | 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | 4.985.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.0.0.00.00.00.00.00 | Fortalecimento das Empresas Locais | | | 4.666.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.080.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.335.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.061.500,00 | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 40.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.900.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 5.500,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 273.500,00 | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 273.500,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.745.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 50.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 50.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.695.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 27.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 20.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 50.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 150.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 5.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 133.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 9.500,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 586.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 586.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2016.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2016.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 585.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 110.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 475.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2017.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Junta Comercial | | | 179.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:10 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 06.01.23.691.0006.2017.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 174.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2017.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 157.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2017.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 157.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2017.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL | 157.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2017.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 17.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 17.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 9.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2017.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2017.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2017.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2017.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2017.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.0.0.00.00.00.00.00 | Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais | | | 140.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2018.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 130.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 130.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 50.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 50.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 80.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 50.000,00 | | | | 06.01.23.691.0006.2018.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2018.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 06.01.23.691.0006.2018.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 10.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2018.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 10.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 5.050.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:08:18 77 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.019 – Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural...……………... R$ 749.500,00 2.020 – Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável…………….. R$ 2.160.500,00 2.021 – Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais…..…..............…………….... R$ 1.462.000,00 2.022 – Melhores Condições de Acesso à População Rural…………………….…………... R$ 2.958.000,00 2.023 – Regularização Fundiária de Pequenas Áreas………………………………………... R$ 15.000,00 2.024 – Manutenção do Fundo Mun. de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar………………………………………….………………………………... R$ 25.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO..............................................................……………............................ R$ 7.370.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.019 - PROMOÇÃO DA MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL • Perfurar poços com rede de distribuição em localidades onde a demanda atender um maior número de famílias. • Construir novas e/ou reformar as estações de tratamento existentes. • Adquirir equipamentos, aparelhos e ferramentas para atender as exigências dos trabalhos. • Elaborar projetos e executar obras de redes hidráulicas em áreas rurais. • Efetuar controle e zelar pela qualidade e frequência no abastecimento de água à população rural. • Contratar serviços de consultoria técnica para orientação e capacitação nos processos de controle da qualidade das águas. • Contratar serviços técnicos para realizar análise da qualidade da água dos poços. • Disponibilizar equipamentos, materiais e serviços para qualificar, manter a ampliar os serviços de controle da qualidade da água dos poços artesianos do Município. • Incentivar o aproveitamento da água das chuvas através da construção de cisternas. • Promover o aproveitamento e preservação das nascentes e mananciais de água, com recuperação de matas ciliares e áreas de preservação permanente. • Promover debates sobre o uso da água às comunidades, com campanhas de conscientização, paralelo a projeto educacional em conjunto com outras secretarias. • Apoiar através de convênios a implementação de programas de irrigação através da utilização de águas da superfície, combinado com o programa de perfuração de poços. • Manter, ampliar e melhorar os serviços telefônicos nos Distritos, Vilas, Povoados e Núcleos Habitacionais no interior do Município. 2.020 – PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO E DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL • Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial, administrativo do pessoal da Secretaria. • Manter as ações e serviços referentes a área de manutenção e funcionamento das atividades administrativas (público interno e externo), bem como, zelar pelo bom andamento das atividades administrativas. • Acompanhar a execução orçamentária, zelando pelo cumprimento do equilíbrio das contas. • Acompanhar a execução dos processos licitatórios, com cumprimento dos prazos legais, atendendo de forma ágil às necessidades da Secretaria. • Organizar e controlar os pedidos de serviços de forma informatizada, possibilitando a emissão de relatórios mensais das atividades desenvolvidas. • Controlar o consumo de materiais, elaborando relatórios sobre a sua aplicação, discriminando as quantidades e locais onde foram utilizados. • Elaborar as previsões de consumo de materiais, encaminhando as solicitações de despesa em tempo hábil, de forma que não prejudiquem a execução dos trabalhos em andamento. ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 7.370.000,00 78 • Firmar convênios para a realização de cursos de treinamento técnico, administrativo e gerencial ministrados pelo SEBRAE, SENAI, SENAC, ADVB, URI – Campus de Erechim e outros. • Dar suporte às ações de Governo, de forma integrada com as demais Secretarias, vigilante na aplicação dos princípios da legalidade, legitimidade, moralidade, economicidade, finalidade, impessoalidade, publicidade e transparência na gestão dos recursos públicos. 2.021 – APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS E FEIRAS LOCAIS E REGIONAIS • Promover a realização e participação em feiras e eventos regionais, estaduais e nacionais, oportunizando o intercâmbio de conhecimentos, com o objetivo de fomentar e implementar a produção e comercialização dos setores produtivos. • Cooperar financeiramente com a divulgação e organização de novas feiras, descentralizando as mesmas nos bairros, executando melhorias na infraestrutura. • Oportunizar aos produtores rurais acesso às novas tecnologias, com o objetivo de aumentar a produção, produtividade e melhoria da qualidade de seus produtos. • Desenvolver ações para a consolidação da Central de Serviços e Apoio as Agroindústrias. • Contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico do Município, nos setores primários, estabelecendo um sistema de marketing, para os programas de agroindústria, turismo rural e comercialização de produtos da agricultura familiar. • Apoiar e incentivar a estruturação de novas Rotas Turísticas Rurais, integrando a venda dos produtos das agroindústrias nos locais de lazer. • Promover cursos de capacitação em gestão e boas práticas de recepção em estabelecimentos e propriedades que façam parte do roteiro turístico rural. • Promover a capacitação, principalmente de pequenos produtores rurais, visando o desenvolvimento econômico dos mesmos. • Ampliar o quadro de fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em sintonia com as normas de implantação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Animal – SUASA. • Proporcionar condições de ampliação e construção de agroindústrias, objetivando agregar valor à produção primária. • Manter e ampliar o atendimento nas agroindústrias, através do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e de Patrulhas Agrícolas. • Subsidiar financeiramente, encontros, tais como: Simpósios, Palestras, entre outros, através do pagamento de honorários a palestrantes e quando for o caso, alimentação, hospedagem e transporte. • Incentivar programas de reflorestamento, fruticultura e troca-troca. • Celebrar convênios com a Emater, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Universidades, Embrapa, Senar, Sindicatos, Cooperativas, Centrais de Comercialização e outros, promovendo a pesquisa e desenvolvimento de produtos além dos projetos de formação, qualificação, gestão e capacitação de produtores. 2.022 – MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO À POPULAÇÃO RURAL • Dar continuidade a realização de obras e infraestrutura na área rural. • Promover a abertura de novas estradas vicinais e de acesso às propriedades rurais bem como, a conservação das existentes. • Manter os serviços do Programa “Patrulhas Agrícolas”, executando terraplanagens para construção de casas, pocilgas, estábulos, abertura e conservação de estradas no interior das propriedades. • Elaborar e executar projetos de construção de obras públicas municipais, tais como: estradas, pontes, pontilhões, bueiros. • Adquirir máquinas, equipamentos, ferramentas e outros materiais permanentes, complementando às necessidades dos serviços públicos no meio rural do Município. • Atender a realização de obras ou serviços em estradas municipais, de forma direta e através de convênios. • Suprir necessidades de pessoal de operadores de máquinas, veículos e equipamentos. • Contratar serviços de máquinas e caminhões, para atender necessidades dentro das propriedades rurais, quando a demanda for superior à capacidade de atendimento. • Adquirir e instalar placas de sinalização nas estradas vicinais; • Realizar outros serviços de apoio, como transporte e distribuição de adubo orgânico. • Disponibilizar novas cascalheiras através do licenciamento e legalização das mesmas, racionalizando a distribuição do material no Município. • Melhorar os acessos aos Distritos com abertura de estradas, construção de pontes, pontilhões, bueiros, asfaltamento, calçamento ou britagem. 79 2.023 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PEQUENAS ÁREAS • Levantar e mapear os imóveis não regularizados no perímetro rural. • Criar/elaborar Lei que regulamentará os critérios em concordância com a legislação federal. 2.024 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR • Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, através de apoio técnico, financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços. 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:29 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA AL| | | | | | LIMENTAR | | | 7.370.000,00 | | 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA | | | | | | ALIMENTAR | | | 7.345.000,00 | | 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 7.345.000,00 | | 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | | 749.500,00 | | 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 749.500,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da Popu| | | | | | lação Rural | | | 749.500,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 676.500,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 243.500,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 243.500,00 | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 241.500,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 1.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 433.000,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 433.000,00 | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 160.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 260.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 73.000,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 73.000,00 | | 07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 73.000,00 | | | 07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 4.000,00 | | | | 07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 69.000,00 | | | | 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | 6.580.500,00 | | 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 6.580.500,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rur| | | | | | al Sustentável | | | 2.160.500,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.059.500,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.494.500,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.104.500,00 | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 85.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 798.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 220.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 390.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 390.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 565.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 565.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 3.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:29 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 4.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 350.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 175.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 101.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 101.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 101.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2020.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Region| | | 1.462.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2021.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.357.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2021.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 955.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 955.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 945.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 402.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 25.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 25.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 150.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 150.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 227.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | | | | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 5.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 20.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 30.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 125.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 105.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2021.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 105.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 105.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 55.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2022.0.0.00.00.00.00.00 | Melhores Condições de Acesso à População Rural | | | 2.958.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2022.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.848.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2022.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.277.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.277.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.197.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 80.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2022.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.571.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.571.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.070.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:29 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 07.01.20.608.0007.2022.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 110.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2022.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 110.000,00 | | 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 110.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00 | | | | 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | | 15.000,00 | | 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 15.000,00 | | 07.01.20.609.0007.2023.0.0.00.00.00.00.00 | Regularização Fundiária de Pequenas Áreas | | | 15.000,00 | | 07.01.20.609.0007.2023.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 15.000,00 | | 07.01.20.609.0007.2023.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 15.000,00 | | 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.000,00 | | | 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | | | 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 5.000,00 | | | | 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 2.000,00 | | | | 07.01.20.609.0007.2023.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 5.000,00 | | | | 07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A| | | | | | BASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | 25.000,00 | | 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 25.000,00 | | 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | | | 25.000,00 | | 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | 25.000,00 | | 07.02.20.606.0007.2024.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Mun.de Desenvolvimento da Ag| | | | | | ricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar | | | 25.000,00 | | 07.02.20.606.0007.2024.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 25.000,00 | | 07.02.20.606.0007.2024.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 25.000,00 | | 07.02.20.606.0007.2024.4.5.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 25.000,00 | | | 07.02.20.606.0007.2024.4.5.90.66.00.00.00 | CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS | 25.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 07 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 7.370.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:08:37 83 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.025 – Atendimento das Atividades Culturais do Município………………….……………. R$ 2.050.000,00 2.026 – Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho.................................……………….. R$ 388.000,00 2.027 – Expansão do Turismo no Município..................................................…………….. R$ 614.000,00 2.028 – Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município.....……………. R$ 1.359.000,00 2.029 – Manutenção do Conselho Municipal de Desportos – CMD..............…………….. R$ 140.000,00 2.030 – Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município…………….. R$ 702.000,00 2.031 – Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU……………………. R$ 437.000,00 2.032 – Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e a Cultura de Erechim………………. R$ 100.000,00 PROJETOS: R$ 1.007 – Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços de lazer…………….………... R$ 80.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO......................................................................................…………….. R$ 5.870.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.025 – ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO • Promover, participar, organizar e realizar Festivais de Teatro, Folclore, Coros, Bandas, Audiovisual, Música, Danças e demais promoções artísticas e cívico-culturais, em nível municipal, regional, estadual, interestadual, nacional e até mesmo internacional, incentivando e apoiando técnica e financeiramente. • Contratar e realizar eventos culturais, shows e outros afins, visando o lazer e a elevação do nível social e cultural da Comunidade. • Adquirir materiais para premiações e homenagens tais como: troféus, medalhas, placas, certificados de mérito e outros, com o objetivo de homenagear, representar e comemorar eventos. • Apoiar tecnicamente a formação de grupos folclóricos, teatrais, musicais, étnicos, de danças e outros. • Promover, participar, organizar, divulgar e realizar Encontros, Jornadas, Congressos, Simpósios, Fóruns, Conferências, Feiras, Exposições, Mostras e Coletivas de Arte. • Manter despesas com pessoal e encargos sociais do Departamento Cultural, bem como, se necessário, ampliar o quadro. • Adquirir material permanente e de consumo para o Departamento Cultural e suas atividades afins. • Realizar eventos artísticos, cívicos, educativos e sociais. • Manter e apoiar as atividades de funcionamento do Coral Municipal Juvenil e Adulto. • Assessorar técnica e financeiramente organismos culturais do Município. • Estabelecer parcerias para execução de projetos da Comunidade, participando com contrapartida e apoiando técnica e financeiramente. • Contribuir, na forma de auxílio, a Entidades Culturais do Município, apoiando a estrutura, o desenvolvimento cultural, o cultivo das tradições, o aprimoramento da arte e da cultura, propiciando a difusão cultural, promoção humana e alternativas de lazer. 2.026 – MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO • Adquirir equipamentos, materiais e serviços para o pleno funcionamento; • Melhorar e complementar o sistema de iluminação e som; • Adquirir, manter e reformar o mobiliário e os equipamentos, sistemas hidráulico e hidrossanitário; • Reformar e manter o prédio e continuar a adequação às pessoas portadoras de necessidades especiais, garantindo sua acessibilidade; • Atender despesas com pessoal e encargos sociais. • Adaptar PPCI as normas vigentes • Melhorias de infraestrutura dos edifícios: esquadrias, banheiros, camarins, etc ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 5.870.000,00 84 2.027 – EXPANSÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO • Fomentar o Turismo em Erechim, explorando as belezas naturais do Município, bem como seus atrativos históricos e culturais. • Incentivar a união de esforços, a nível Regional, para o desenvolvimento de uma instância de Turismo Regional. • Desenvolver e fomentar a atividade turística no Município, incentivando investimentos da iniciativa privada no setor. • Continuar desenvolvendo o projeto de Sinalização Turística Oficial, ressaltando a oferta de negócios, indústrias, cultura, lazer, e atrativos naturais. • Promover iluminação especial em praças, ruas, avenidas e parques públicos, em datas e eventos significativos do Calendário Municipal, em especial a Iluminação Natalina. • Firmar convênios para a realização de cursos, palestras, encontros, com a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Ministério do Turismo, Conselho Estadual do Turismo, Fórum Regional do Turismo, Conselho Municipal de Turismo, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Erechim outras entidades afins. • Elaborar e divulgar turisticamente o Município, através de materiais impressos e vídeos institucionais. • Estimular a realização de eventos e feiras, que promovam o aumento da demanda turística de Erechim. • Promover a divulgação da cidade através da participação em feiras e eventos do setor turístico. • Conscientizar a comunidade da importância e benefícios gerados pelo turismo, através de campanhas de sensibilização e conscientização. • Manter e ampliar eventos turísticos como: Páscoa Erechim, Festa Di Bacco. Natal Erechim. • Dar continuidade ao projeto de restauração do Prédio da Comissão de Terra – Castelinho. • Realizar ações conjuntas para o desenvolvimento do turismo junto com o Conselho Municipal de Turismo. • Implantar o programa de Turismo Rural. • Incentivar os segmentos de negócios e eventos, cultural e rural. • Qualificar o trade turístico. • Dinamizar as ações da linha Turismo Erechim 2.028 – ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICÍPIO • Realizar a Política Municipal voltada ao Esporte, através da Lei de Implantação do Sistema Municipal do Esporte: Fundo Municipal, Conselho Municipal de Políticas Públicas do Esporte, Plano Municipal do Esporte; Leis de Incentivo: Lei de Renúncia / Dedução Fiscal e Bolsa Atleta Municipal; • Propiciar ao Conselho Municipal de Desporto – CMD, condições para seu funcionamento; • Oferecer condições para o desenvolvimento do esporte, atendendo despesas com: materiais, serviços e encargos, equipamentos e material permanente, pessoal e encargos sociais, visando promover, estimular e orientar práticas desportivas individuais e coletivas; • Apoiar e financiar Entidades, Equipes, Atletas e Ligas que desenvolvam atividades esportivas e Projetos de lazer comunitário, iniciação esportiva e alto rendimento; • Representar o Município em competições esportivas oficiais, desde que amparadas legalmente, atendendo, quando for o caso, despesas com alimentação, hospedagem, transporte e inscrições; • Realizar eventos esportivos e de lazer comunitário, contribuindo técnica e financeiramente; • Estruturar áreas públicas, propiciando locais adequados e seguros à população, para práticas esportivas e de lazer; • Atender despesas com premiações desportivas: em espécie, medalhas, troféus e outros; • Contratar serviços de arbitragem, locação de ginásios e/ou quadras esportivas, para efetivar práticas esportivas, na falta de locais próprios; • Fomentar e Realizar Eventos Esportivos do Município: Campeonatos / torneios e competições municipais e abertas, de diversas modalidades de forma autônoma ou através de parcerias, para Campeonatos Municipais nas modalidades de: Jogos e Joguinhos Abertos do Alto Uruguai, Futebol de Campo, Futsal, Futebol Sete, Bocha, Xadrez, Skate, Voleibol, Basquete, Handebol, Futevôlei, Vôlei de Areia, Tênis de Mesa, Atletismo, Tênis de Quadra, Futsal para Surdos, Artes Marciais e outros egressos da prática esportiva da comunidade, como: Corridas Rústicas, Torneios de Natação, Competições de Mountain Bike e Ciclismo Velocidade, Badminton, Ciclo Turismo, Paradesportos, Futebol Americano, etc; • Apoiar técnica e financeiramente entidades esportivas e atletas do Município que participam de competições estaduais e nacionais como forma de incentivo à divulgação do Município e suas potencialidades; • Assessorar técnica e financeiramente, competições adultas: JIRGS, PARAJIRGS e interescolares em que participam alunos do Sistema Municipal de Ensino: JERGS e outros; • Executar projeto e preparar infraestrutura para construção ou reforma de espaço Poliesportivo Municipal; 85 • Apoiar Entidades e Clubes em eventos relevantes do esporte profissional e amador, nas mais diversas modalidades. • Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município, subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços; • Executar Projetos de Iniciação Esportiva e Alto Rendimento locais, visando formatar equipes municipais em diversas modalidades esportivas e suas respectivas categorias. • Ampliar a quadra poliesportiva e manter o funcionamento do ginásio Bela Vista, através da conservação, manutenção, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade. • Manter o funcionamento do ginásio Paiol Grande, através da conservação, manutenção, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade. • Atender despesas com pessoal e encargos sociais do ginásio Bela Vista. • Atender despesas com pessoal e encargos sociais do ginásio Paiol Grande. • Manter o funcionamento dos ginásios Poliesportivos Municipais do Distrito de Capo-Erê, Antônio Burin – Rio Negro Povoado Coan, e Bairro Koller através da conservação, manutenção e reformas, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade. • Manter o funcionamento de todas as Academias ao Ar Livre localizadas em Praças Municipais Academia Indoor Ginásio Poliesportivo Municipal Bela Vista através da conservação, manutenção e reformas ou aquisição de materiais e equipamentos, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade. • Manter o funcionamento de todas bicicletas localizadas no parque Longines Malinowski, através da conservação, manutenção e reformas ou aquisição de materiais e equipamentos, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade. • Adquirir veículo para transporte coletivo até dezoito pessoas. • Adquirir veículo para transporte até cinco pessoas. • Firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos na formação, preparação e orientação de crianças e adolescentes na prática de futebol, futsal e demais modalidades esportivas. 2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD • Opinar, sugerir e adaptar regras, regulamentos das atividades esportivas ao Departamento de Esportes, referente ao calendário Esportivo Municipal; • Realizar reuniões semanais para julgamentos de atletas, dirigentes, árbitros, agremiações, protestos..etc das competições organizadas pelo Departamento de Esportes; • Acompanhar as competições esportivas, bem como, seus jogos, semanalmente e finais de semana. • Atender despesas com pessoal e encargos sociais. 2.030 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO • Manter o funcionamento da Biblioteca Pública, através da conservação do acervo existente e da aquisição de livros, periódicos, revistas, jornais, audiovisuais e outros materiais de consumo e serviços, visando atualizar e melhorar o atendimento. • Manter o funcionamento do arquivo Histórico do Município, coleta e pesquisa científica de informações, registradas através de fotos históricas, fitas cassete e de vídeo, CD-ROMs, e, por outros meios, bem como, aquisição de materiais de consumo, serviços e equipamentos necessários para tal fim. • Executar serviço de encadernação e/ou restauração de livros, revistas, periódicos, jornais e outros materiais bibliográficos. • Adquirir móveis, equipamentos e utensílios para manter e conservar o funcionamento dos serviços. • Manter e ampliar o Sistema Informatizado para a Biblioteca Pública e o Arquivo Histórico do Município. • Atender despesas com pessoal e encargos sociais. • Atender despesas com aquisição de prêmios, troféus, condecorações para homenagens a pessoas e entidades, quando da execução de projetos que as contemplem. • Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município, subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços. • Prover o espaço físico próprio e adequado para o funcionamento da Biblioteca Pública e Arquivo Histórico, em lugar de fácil acesso, quer seja através de locação ou construção de sede própria. • Manter e ampliar o projeto “Num Passe de Mágica”. 2.031 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADO – CEU • Manter o funcionamento da Praça do CEU, através da conservação, manutenção, reformas ou aquisição 86 de materiais e equipamentos, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade. • Adquirir móveis, equipamentos e utensílios para manter o funcionamento do serviço. • Atender despesas com pessoal e encargos sociais. • Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município, subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços. • Adquirir veículo para transporte até cinco pessoas. 2.032 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM • Manter e coordenar a execução do Fundo de Apoio às Artes e a Cultura de Erechim – FAACE. 1.007 – CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESPAÇOS DE LAZER • Executar projeto e preparar infraestrutura para construção ou reforma de espaço Poliesportivo Municipal. • Estruturar áreas públicas, propiciando locais adequados e seguros à população, para práticas esportivas e de lazer. 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:47 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | | | 5.870.000,00 | | 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER | | | 4.631.000,00 | | 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 2.438.000,00 | | 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | | 2.438.000,00 | | 08.01.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 2.438.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento das Atividades Culturais do Municípi| | | 2.050.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.017.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 682.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 612.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 20.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 530.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 60.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 70.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 70.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.335.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 460.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 460.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 875.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | | | | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 20.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 20.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 590.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 155.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 33.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 33.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 33.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2025.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho | | | 388.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2026.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 252.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 177.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 157.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 10.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 130.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:47 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 20.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 75.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 75.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 60.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 136.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2026.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 136.000,00 | | 08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 136.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 101.000,00 | | | | 08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.000,00 | | | | 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 614.000,00 | | 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | | | 614.000,00 | | 08.01.23.695.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | 614.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.0.0.00.00.00.00.00 | Expansão do Turismo no Município | | | 614.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 574.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 242.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 222.000,00 | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 10.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 190.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 1.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 20.000,00 | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 332.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 332.000,00 | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | | | | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 5.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 290.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 5.000,00 | | | | 08.01.23.695.0006.2027.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 40.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 40.000,00 | | 08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 40.000,00 | | | 08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 30.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:47 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.01.23.695.0006.2027.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | | | 1.579.000,00 | | 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | | | 1.579.000,00 | | 08.01.27.812.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 1.579.000,00 | | 08.01.27.812.0011.1007.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços | | | | | | de Lazer | | | 80.000,00 | | 08.01.27.812.0011.1007.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 80.000,00 | | 08.01.27.812.0011.1007.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 80.000,00 | | 08.01.27.812.0011.1007.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 80.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.1007.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 80.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer| | | | | | do Município | | | 1.359.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2028.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.324.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 564.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 502.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 15.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 455.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 1.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 62.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 62.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 760.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 50.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 50.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 710.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 90.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | | | | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 50.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 55.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 35.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2028.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 35.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2028.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2028.4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 34.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 19.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2029.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Desportos - | | | 140.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2029.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 140.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2029.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 140.000,00 | | 08.01.27.812.0011.2029.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 140.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2029.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 140.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:47 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MAR| | | | | | SICO | | | 702.000,00 | | 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 702.000,00 | | 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | | 702.000,00 | | 08.02.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 702.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histór| | | | | | ico do Município | | | 702.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 687.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 522.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 442.000,00 | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 15.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 425.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 80.000,00 | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 80.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 165.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 165.000,00 | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | | | | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 100.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 40.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 15.000,00 | | 08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 15.000,00 | | | 08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 08.02.13.392.0011.2030.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.000,00 | | | | 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS - CEU | | | 437.000,00 | | 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 437.000,00 | | 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 437.000,00 | | 08.03.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 437.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unifica| | | | | | do - CEU | | | 437.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 417.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 252.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 237.000,00 | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 5.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 205.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 15.000,00 | | 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:11:47 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.03.13.392.0011.2031.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 165.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 165.000,00 | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | | | | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 140.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 6.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 | | 08.03.13.392.0011.2031.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.000,00 | | | 08.03.13.392.0011.2031.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 | | | | 08.03.13.392.0011.2031.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAA| | | 100.000,00 | | 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 100.000,00 | | 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 100.000,00 | | 08.04.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | | 100.000,00 | | 08.04.13.392.0011.2032.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e à Cultur| | | | | | a de Erechim | | | 100.000,00 | | 08.04.13.392.0011.2032.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 | | 08.04.13.392.0011.2032.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 | | 08.04.13.392.0011.2032.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 70.000,00 | | | 08.04.13.392.0011.2032.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 70.000,00 | | | | 08.04.13.392.0011.2032.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | | | 08.04.13.392.0011.2032.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | | | | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 30.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 5.870.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:08:56 92 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.033 – Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde com Recursos Próprios…….... R$ 290.000,00 2.034 – Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde……………………………….... R$ 12.000,00 2.035 – Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado…...….……………... R$ 3.748.000,00 2.036 – Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União……………………….. R$ 3.884.000,00 2.037 – Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde – Recursos Próprios.. R$ 38.652.000,00 2.038 – Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde – EACS – com Recursos da União………………………………………………………………. R$ 1.131.000,00 2.039 – Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com Recursos da União………………………………………………………………………………. R$ 1.710.000,00 2.040 – Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento com Recursos Próprios……... R$ 1.066.000,00 2.041 – Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial – CAPS com Recursos da União……………………………………………………………………………………………... R$ 874.000,00 2.042 – Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com Recursos da União…………………………………………………………………………….... R$ 360.000,00 2.043 – Tratamentos de Saúde ou Internações para Pacientes fora do Município……... R$ 50.000,00 2.044 – Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Saúde – IPE……………….. R$ 730.000,00 2.045 – Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHST…………………... R$ 4.486.000,00 2.046 – Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde……. R$ 593.000,00 2.047 – Manutenção da Unidade de Referência Animal – URA…………………………… R$ 352.000,00 PROJETOS: 1.008 – Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho………………………. R$ 121.000,00 1.009 – Construção de Novas Unidades Básicas de Saúde……………………………….. R$ 1.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO…………………………………………………………………………….. R$ 58.060.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.033 – SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS • Proporcionar a contribuição na forma de subvenção social, a entidades que prestam apoio no atendimento à Saúde das Pessoas (Banco de Sangue, CRADE). 2.034 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE • Proporcionar condições materiais e financeiras ao Conselho Municipal de Saúde, para que possa cumprir suas finalidades e realizar as conferências pertinentes a área, exigidas pela Legislação. 2.035 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM APOIO DO ESTADO – FMS • Integrar as estruturas Municipal e Estadual de atendimento ambulatorial, obedecendo a hierarquia e de acordo com a capacidade resolutiva de cada unidade, em consonância com os princípios do SUS. • Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR. • Gerenciar, planejar e supervisionar os serviços e ações contidas nos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, qualificando e ampliando-os para atingir a totalidade da população. • Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de Unidades Básicas de Saúde e Centros de ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 58.060.000,00 93 Atenção Psicossocial, em atenção à demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços de enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, odontologia e epidemiologia, conforme programas recomendados pelo Estado, e necessidades detectadas pela Secretaria. • Manter e implementar os Programas de Saúde. • Implementar, gerenciar e controlar os recursos financeiros a nível municipal, recebidos através do Fundo Estadual de Saúde avaliando sistematicamente todas as ações de atenção, visando otimizar os recursos existentes. • Manter o funcionamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST, em todas as suas ações. • Disponibilizar à população atendida na rede básica, exames e consultas especializadas, não disponíveis no Sistema Único de Saúde-SUS, adquiridos de terceiros. 2.036 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM APOIO DA UNIÃO – FMS • Integrar as estruturas Municipal e Federal de atendimento ambulatorial, obedecendo a hierarquia, e de acordo com a capacidade resolutiva de cada unidade, em consonância com os princípios do SUS. • Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR. • Manter e implementar o funcionamento da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS. • Gerenciar, planejar e supervisionar os serviços e ações contidos nos programas de promoção, proteção e recuperação da saúde, qualificando e ampliando-os para atingir a totalidade da população. • Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de Unidades Básicas de Saúde, em atenção à demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços em enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, odontologia e epidemiologia, conforme programas recomendados pela União, e necessidades detectadas pela Secretaria. • Ampliar, construir e adequar a estrutura física da rede básica municipal de atenção à saúde, facilitando o acesso aos serviços de saúde. • Implementar e ampliar ações e programas de saúde bucal, visando a promoção, prevenção e recuperação odontológica, em todas as faixas etárias. • Implementar, gerenciar e controlar os recursos financeiros a nível municipal, avaliando, sistematicamente, todas as ações de atenção à saúde, visando otimizar os recursos existentes. • Manter e implementar os Programas de Saúde. • Continuar o sistema de informatização, interligando, através de rede, a Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde, objetivando a troca de informação contínua e o monitoramento da saúde da população. • Capacitar os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. • Adquirir materiais, equipamentos e instrumentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. 2.037 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA GERAL À SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS • Promover Assistência à Saúde da População nas Unidades Básicas de Saúde-UBSs e na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. • Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR. • Manter e implementar o funcionamento da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS. • Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de UBSs, nos três níveis de atenção à demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços de enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, odontologia e epidemiologia. • Manter, aprimorar e ampliar os Programas de Saúde como PACS, Saúde Bucal, Vigilância Epidemiológica, Imunizações, Tuberculose, Hanseníase e Malária, DSTs/AIDS, Planejamento Familiar, Vigilância Sanitária, Medicamentos Especiais, Prevenção de Câncer de Mama e Colo de Útero, Saúde do Trabalhador, MamãeBebê, Projeto Acolher, Bolsa Alimentação, Humanização no Pré-Natal e Nascimento, Saúde da Família, Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus e alimentar aos Sistemas: SINASC, SIAB, SINAM, PNI-SI, HIPERDIA, CADSUS, SIH/SUS, SIA/SUS, SIS/PRENATAL, SIS/ÁGUA, PIM, NASF, Bolsa alimentação. • Proporcionar atendimento médico-odontológico especializado à população, sob a forma de convênios ou credenciamentos. • Manter o funcionamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST. • Implantar e dar funcionalidade a programas/serviços que visem o melhor atendimento à população. • Fornecer óculos de lentes e leites especiais para população de baixa renda, através de pedidos encaminhados por processos, atendendo a critérios pré-estabelecidos. • Implementar a atuação da Vigilância Sanitária, nas ações de licenciamento e fiscalização em estabelecimentos relacionados a alimentos, diversões públicas, estéticas, produtos veterinários, estabelecimentos de saúde, creches e asilos, veículos de transporte de alimentos; controlar a qualidade da 94 água e alimentos para consumo humano; controle de zoonoses e vetores e demais áreas. • Conservar e manter em condições de funcionamento os prédios onde são desenvolvidas ações da Rede Básica de atendimento. • Ampliar a capacidade resolutiva do Município no atendimento à população usuária do SUS, em todos os serviços e programas, garantindo a universalidade, equidade e integralidade dos serviços de saúde, obedecendo as diretrizes constitucionais. • Construir, ampliar e adequar a estrutura física atual da Rede Municipal de Atendimento Básico à Saúde. • Manter e ampliar o Centro de Referência de Especialidades. • Manter, ampliar e implementar novos sistemas de abastecimento de materiais de consumo, equipamentos e medicamentos necessários ao desenvolvimento dos diversos serviços e ações, realizados junto à população. • Dar sequência à implantação de Informatização dos serviços, agilizando o sistema de informações, estatísticas e controle interligando todos os setores da Secretaria. • Credenciar serviços e/ou profissionais para o desenvolvimento de ações de saúde. • Dar continuidade a realização do cadastramento da população para a implantação do Cartão SUS. • Desenvolver programas de treinamento dos profissionais de saúde nas diversas áreas. • Capacitar, ampliar, integrar e otimizar os recursos humanos para os diversos programas desenvolvidos pela Secretaria e serviços de apoio. • Propiciar atendimento com agendamento e deslocamento de pacientes a serviços de saúde, não oferecidos pelo Município. • Realizar remoções de pacientes a nível municipal e intermunicipal. • Implementar e instalar UBSs, que se fizerem necessárias. • Realizar outras atividades, ações e serviços que digam respeito à Saúde no Município. • Adquirir e promover a manutenção de veículos para agilizar os Serviços de Saúde. • Oferecer consultas médicas especializadas à população usuária do SUS, através de convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. • Criar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF. • Prover recursos para a implementação de Práticas Integrativas. • Implementar e manter a Unidade de Referência Animal – URA 2.038 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – EACS – COM RECURSOS DA UNIÃO • Desenvolver, ampliar e fortalecer o Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, utilizando-se dos repasses Fundo a Fundo, pertinentes ao mesmo. 2.039 – MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA SAÚDE PENITENCIÁRIA COM RECURSOS DA UNIÃO • Desenvolver, ampliar e fortalecer o Programa de Estratégias de Saúde da Família, utilizando-se dos repasses Fundo a Fundo, pertinentes ao mesmo. 2.040 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – RECURSOS PRÓPRIOS • Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde inerentes a Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS. 2.041 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS COM RECURSOS DA UNIÃO • Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde em Atenção Psicossocial, dos munícipes. 2.042 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COM RECURSOS DA UNIÃO • Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde inerentes a Saúde do Trabalhador da população do Alto Uruguai/RS. 2.043 – TRATAMENTO DE SAÚDE OU INTERNAÇÕES PARA PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO • Atender a necessidade de Atenção a Saúde no encaminhamento de munícipes, em clínicas especializadas. 95 2.044 – CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE – IPE • Atender a necessidade de repasse do Plano de Saúde (IPE) do servidor da SMS. 2.045 – CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA – FHSTE • Atender a necessidade de complementação e compra de Serviços Médicos Hospitalares dos munícipes, com a FHSTE. 2.046 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ACADEMIA DA SAÚDE • Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações em Vigilância da Saúde. 2.047 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ANIMAL – URA • Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações da Unidade de Referência Animal – URA. 1.008 – CONSTRUÇÃO DO BANCO DE SANGUE DO ALTO URUGUAI GAÚCHO • Construir, equipar, dar funcionamento ao Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho, com recursos do Estado e contrapartida. 1.009 – CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE • Construir, equipar, dar funcionamento da nova UBS do Bairro Progresso. 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:11 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | 58.060.000,00 | | 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | 58.060.000,00 | | 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | | | 58.060.000,00 | | 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | | | 51.849.000,00 | | 09.01.10.301.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | | 51.849.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1008.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Ga| | | 121.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 121.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1008.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 121.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1008.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 121.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.1008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 121.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.1009.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Novas Unidades Básicas de Saúde | | | 1.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1009.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 09.01.10.301.0008.1009.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.1009.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2033.0.0.00.00.00.00.00 | Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde com| | | | | | Recursos Próprios | | | 290.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2033.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 290.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2033.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 290.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2033.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | 290.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2033.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇOES SOCIAIS | 290.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2034.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | | | 12.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2034.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2034.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2034.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2034.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2034.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2034.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.0.0.00.00.00.00.00 | Açoes e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do | | | 3.748.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2035.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.713.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.626.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.506.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 101.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 2.384.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 19.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 120.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 120.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.087.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.087.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 457.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 243.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 43.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:11 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 09.01.10.301.0008.2035.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 328.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 35.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2035.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 35.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 9.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2035.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.0.0.00.00.00.00.00 | Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da | | | 3.884.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2036.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.689.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2036.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.264.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.264.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 136.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.123.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.425.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.425.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 11.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 475.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 592.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 9.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 80.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 992.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 266.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 195.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2036.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 195.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 195.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 54.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 140.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.0.0.00.00.00.00.00 | Açoes e Serviços Públicos de Assistência Geral à| | | | | | Saúde com Recursos Próprios | | | 38.652.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2037.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 38.628.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 30.200.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 25.058.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 23.796.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇOES PATRONAIS | 660.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 5.142.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.142.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 8.428.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 8.428.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 225.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 50.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 406.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.134.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:11 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 25.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 352.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 400.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.980.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 89.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.757.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 24.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2037.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 24.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 24.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2038.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes| | | | | | Comunitários de Saúde-EACS-com Recursos da | | | | | | União | | | 1.131.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2038.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.131.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2038.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.131.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.131.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.079.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2038.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da | | | | | | Saúde Penitenciária com Recursos da União | | | 1.710.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2039.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.700.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2039.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.589.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.589.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 100.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.486.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 111.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 111.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 9.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 50.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2039.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2039.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2039.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2039.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2040.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - co| | | | | | m Recursos Próprios | | | 1.066.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2040.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 955.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2040.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2040.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2040.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 954.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 954.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 50.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:11 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2040.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 853.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2040.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 111.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2040.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 111.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 111.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 110.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CA| | | | | | PS com Recursos da União | | | 874.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2041.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 872.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2041.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 33.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2041.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 33.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 30.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 839.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 839.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 98.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 51.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 665.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 17.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2041.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2041.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2041.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2041.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Referência em Saúde do T| | | | | | rabalhador com Recursos da União | | | 360.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2042.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 358.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 274.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 216.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 207.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 58.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 58.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 84.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 84.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 12.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 26.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 31.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:11 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 09.01.10.301.0008.2042.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 09.01.10.301.0008.2042.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2042.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2042.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 5.266.000,00 | | 09.01.10.302.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | | 5.266.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2043.0.0.00.00.00.00.00 | Tratamentos de Saúde ou Internações para Pacient| | | | | | es fora do Município | | | 50.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2043.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2043.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2043.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2043.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 50.000,00 | | | | 09.01.10.302.0008.2044.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da| | | | | | Saúde - IPE | | | 730.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2044.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 730.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2044.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 730.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2044.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 730.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2044.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 730.000,00 | | | | 09.01.10.302.0008.2045.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezin| | | | | | ha - FHSTE | | | 4.486.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2045.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.485.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2045.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.485.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2045.3.3.70.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMEN| | 191.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2045.3.3.70.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 191.000,00 | | | | 09.01.10.302.0008.2045.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 4.294.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2045.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 4.294.000,00 | | | | 09.01.10.302.0008.2045.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2045.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 09.01.10.302.0008.2045.4.4.70.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMEN| | 1.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2045.4.4.70.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | | | 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | 945.000,00 | | 09.01.10.305.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | | 945.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.0.0.00.00.00.00.00 | Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde| | | | | | e Academia da Saúde | | | 593.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 578.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 451.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 451.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 400.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 127.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 127.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 83.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 10.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 30.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2046.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 15.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 15.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2046.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2046.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA| | | 352.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2047.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 296.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:11 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 09.01.10.305.0008.2047.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 100.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2047.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 88.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 88.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 12.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 196.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2047.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 196.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 125.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 70.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 56.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2047.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 56.000,00 | | 09.01.10.305.0008.2047.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 56.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2047.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 09.01.10.305.0008.2047.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 58.060.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:09:20 102 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.048 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas …...……………... R$ 2.901.000,00 2.049 – Pagamentos de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social….. R$ 250.000,00 2.050 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica……………………………... R$ 3.232.000,00 2.051 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade… R$ 2.972.500,00 2.052 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade R$ 1.037.000,00 2.053 – Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único........ R$ 84.000,00 2.054 – Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS…….. R$ 24.000,00 2.055 – Funcionamento do Conselho Tutelar…..….......................................…………….. R$ 218.000,00 2.056 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente…... R$ 123.000,00 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher…………………………. R$ 3.500,00 2.058 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência………………………………………………………………………………………… R$ 6.000,00 2.059 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos...............……………... R$ 15.000,00 PROJETO: 1.010 – Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos Para Abrigamento dos Serviços Assistenciais………………………………………………………………………. R$ 84.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO.........................................................................……………………….. R$ 10.950.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.048 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • Manter a estrutura de gerenciamento administrativo da Política de Assistência Social do Município, em consonância com as legislações reguladoras e norteadoras do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. • Adequar o quadro de pessoal às necessidades da nova estrutura e funções do Órgão Gestor da Assistência Social, bem como a qualificação profissional. • Promover informações das ações e direitos socioassistenciais. • Destinar recursos para atender evento fúnebre de Servidores Municipais, nos casos em que couber. • Manter a Cozinha Central para atender a demanda de alimentos preparados e servidos nos programas realizados pela Secretaria. • Garantir recursos para realização de eventos, cursos e treinamentos aos conselheiros municipais de assistência social. • Realizar reparos no imóvel da Secretaria, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de atendimento dos usuários do SUAS. • Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento dos usuários. • Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços. 2.049 – PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL • Custear o pagamento de benefícios eventuais conforme determina o Art. 15 da Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993, e art. 24 e ss. da Lei Municipal 6.499/2018. 2.050 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA • Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 10.950.000,00 103 cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação, implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Básica. • Efetivar o caráter público de corresponsabilidade e de complementaridade, através de parcerias entre município e organizações da sociedade civil, em especial entidades socioassistenciais, evitando o paralelismo de ações. • Possibilitar o atendimento dos beneficiários da Política Municipal de Assistência Social, através da Proteção Social Básica (com atenção às crianças, adolescentes, mulheres, adultos, idosos, pessoas com deficiência), tendo como eixo estruturante a família, de forma direta e indireta, integrando as entidades que compõe a rede socioassistencial, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. • Promover a cidadania através de ações preventivas, visando o combate à discriminação, exclusão, violência e subordinação, garantindo direitos e promovendo ações que possibilitem aos cidadãos a sua autopromoção. • Realizar reparos, reformas e ampliações nos imóveis dos CRASs, a fim de dar manutenção às instalações, a fim de garantir ambientes seguros e agradáveis de atendimento dos usuários do SUAS. • Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento dos usuários. • Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços. 2.051 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE • Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação, implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. • Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de alta complexidade às crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua e/ou abandono, prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com atendimento personalizado que garantam convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta, integrando as entidades que compõe a rede socioassistencial inscritas no COMAS. • Realizar reparos no imóvel do Abrigo Cidadão, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de atendimento dos usuários do SUAS. • Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento dos usuários. • Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços. 2.052 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE • Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação, implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Especial de Média Complexidade. • Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de média complexidade às crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com atendimento personalizado que garantam convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta, integrando as entidades que compõe a rede socioassistencial registradas no COMAS. • Promover ações para implantação das metas do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo, instituído pela Lei Municipal nº 6.497/2018; • Realizar reparos no imóvel do CREAS, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de atendimento dos usuários do SUAS. • Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento dos usuários. • Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços. 2.053 – GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO • Realizar o atendimento dos usuários incluindo e revisando o cadastro de famílias que tenham perfil para o Cadastro Único. • Incluir ou atualizar o cadastro de famílias que possuem beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada (BPC). 104 • Confirmar as informações prestadas pelas famílias ao Cadastro Único e verificar denúncias com suspeitas de irregularidade no recebimento do benefício do Programa Bolsa Família e Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP). • Garantir a continuidade do cumprimento das condicionalidades do PBF. • Promover a intersetorialidade. 2.054 – GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS • Gerir os mecanismos de acesso à proteção social básica e especial as famílias em situação de risco. • Garantir os preceitos constitucionais de defesa da pessoa, da cidadania plena e da inclusão social. • Instituir e garantir a capacitação para gestores, trabalhadores, dirigentes de entidades e organizações, usuários e conselheiros da Assistência Social. • Buscar o aprimoramento da Política de Assistência Social para a efetivação do SUAS. • Reordenar os serviços para adequação das normas da Política de Assistência Social. • Manter a vigilância Socioassistencial, visando a busca de informações para que as equipes dos serviços socioassistenciais avaliem sua própria atuação, ampliando o conhecimento das equipes sobre as características da população e do território de abrangência para atender as necessidades e demandas existentes, planejando a execução de ações para a busca ativa, assegurando a oferta de serviços e benefícios ao usuário da Assistência Social. • Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento dos usuários. 2.055 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR • Promover o funcionamento do Conselho Tutelar, bem como qualificar e aperfeiçoar seus membros para o cumprimento das atribuições pertinentes às suas funções. 2.056 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • Destinar recursos financeiros para a Rede de Ações a fim de assegurar os compromissos pela infância e adolescência estabelecidos pelo CONANDA, através de critérios estabelecidos pela legislação competente. • Manter o repasse de recursos financeiros arrecadados através de impostos direcionando ao atendimento e acompanhamento da infância e juventude. • Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2.057 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER • Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. • Garantir recursos para ações educativas e de prevenção a violência contra mulheres. 2.058 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA • Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência. • Ampliar as parcerias público-privadas, para maior atenção e inclusão social da pessoa com deficiência. 2.059 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS • Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. • Destinar recursos financeiros, em conformidade com a legislação competente, para, com o apoio e participação do COMID – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, atender este segmento específico, objetivando maior autonomia, elevação da autoestima e inclusão. • Ampliar as parcerias público-privadas, para maior atenção e inclusão social de toda a pessoa idosa. 1.010 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ABRIGAMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS • Disponibilizar recursos para ampliação do CRAS II, no Bairro Linho. 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:34 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 10.950.000,00 | | 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | 10.584.500,00 | | 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | | 2.901.000,00 | | 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 2.901.000,00 | | 10.01.04.122.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 2.901.000,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Funcionamento das Atividades Admini| | | | | | strativas | | | 2.901.000,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.891.000,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.861.500,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.687.000,00 | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 33.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.513.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 139.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 174.500,00 | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 174.500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.029.500,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 565.000,00 | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 565.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 464.500,00 | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 46.500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 35.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 271.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 108.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 9.500,00 | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 7.000,00 | | | | 10.01.04.122.0009.2048.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 7.683.500,00 | | 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 7.683.500,00 | | 10.01.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 7.683.500,00 | | 10.01.08.244.0009.1010.0.0.00.00.00.00.00 | Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Pú| | | | | | blicos para Abrigamento dos Serviços | | | | | | Assistenciais | | | 84.000,00 | | 10.01.08.244.0009.1010.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 84.000,00 | | 10.01.08.244.0009.1010.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 84.000,00 | | 10.01.08.244.0009.1010.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 84.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.1010.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 84.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:34 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.01.08.244.0009.2049.0.0.00.00.00.00.00 | Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em| | | | | | Vulnerabilidade Social | | | 250.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2049.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 250.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2049.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 250.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 250.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2049.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 250.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básic| | | 3.232.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2050.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.230.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.349.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.967.500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 35.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.907.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 382.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 382.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 880.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 880.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 102.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 664.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 106.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2050.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2050.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2050.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Espec| | | | | | ial de Alta Complexidade | | | 2.972.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2051.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.971.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 511.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 440.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 13.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 415.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 71.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 71.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:34 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.460.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.459.500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 94.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 33.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 2.313.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 18.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2051.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2051.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2051.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Espec| | | | | | ial de Média Complexidade | | | 1.037.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2052.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.035.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 795.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 666.500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 6.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 659.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 129.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 129.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 240.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 239.500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 18.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 20.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 164.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 32.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2052.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500,00 | | 10.01.08.244.0009.2052.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Famíl| | | | | | ia e do Cadastro Único | | | 84.000,00 | 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:34 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.01.08.244.0009.2053.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 83.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2053.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 48.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2053.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 48.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 48.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 35.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 14.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 15.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2053.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2053.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2053.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2053.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2054.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão e Controle Social do Sistema Único de Ass| | | | | | istência Social - SUAS | | | 24.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2054.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 16.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 16.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 16.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 3.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2054.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 5.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2054.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 8.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2054.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 8.000,00 | | 10.01.08.244.0009.2054.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 8.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2054.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000,00 | | | | 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL | | | 218.000,00 | | 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 218.000,00 | | 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | 218.000,00 | | 10.02.14.422.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 218.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Conselho Tutelar | | | 218.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 217.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 183.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 183.000,00 | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 182.000,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 34.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 34.000,00 | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 18.000,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 4.000,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 6.000,00 | | | | 10.02.14.422.0009.2055.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 10.02.14.422.0009.2055.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 10.02.14.422.0009.2055.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC| | | | | | ENTE | | | 123.000,00 | | 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 123.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:34 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | 123.000,00 | | 10.03.14.243.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 123.000,00 | | 10.03.14.243.0009.2056.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cr| | | | | | iança e do Adolescente | | | 123.000,00 | | 10.03.14.243.0009.2056.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 121.500,00 | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 121.500,00 | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 115.000,00 | | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 115.000,00 | | | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 6.500,00 | | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 2.000,00 | | | | 10.03.14.243.0009.2056.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | | | | 10.03.14.243.0009.2056.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 | | 10.03.14.243.0009.2056.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500,00 | | 10.03.14.243.0009.2056.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.03.14.243.0009.2056.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.03.14.243.0009.2056.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 10.03.14.243.0009.2056.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | | | 3.500,00 | | 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 3.500,00 | | 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 3.500,00 | | 10.04.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 3.500,00 | | 10.04.08.244.0009.2057.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mu| | | 3.500,00 | | 10.04.08.244.0009.2057.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.500,00 | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.500,00 | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | | | 10.04.08.244.0009.2057.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | | | 10.04.08.244.0009.2057.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 10.04.08.244.0009.2057.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 10.04.08.244.0009.2057.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.04.08.244.0009.2057.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.04.08.244.0009.2057.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | | | 10.04.08.244.0009.2057.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | | | 10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC| | | 6.000,00 | | 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 6.000,00 | | 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | 6.000,00 | | 10.05.08.242.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 6.000,00 | | 10.05.08.242.0009.2058.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pe| | | | | | ssoa Portadora de Deficiência | | | 6.000,00 | | 10.05.08.242.0009.2058.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 5.000,00 | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:34 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 10.05.08.242.0009.2058.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | | 10.05.08.242.0009.2058.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 10.05.08.242.0009.2058.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 10.05.08.242.0009.2058.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.05.08.242.0009.2058.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | | | 10.05.08.242.0009.2058.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | | | 10.05.08.242.0009.2058.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | | | 10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | | | 15.000,00 | | 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 15.000,00 | | 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 15.000,00 | | 10.06.08.241.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | 15.000,00 | | 10.06.08.241.0009.2059.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos I| | | 15.000,00 | | 10.06.08.241.0009.2059.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 13.000,00 | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 13.000,00 | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 12.500,00 | | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | | | 10.06.08.241.0009.2059.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 11.000,00 | | | | 10.06.08.241.0009.2059.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 10.06.08.241.0009.2059.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 10.06.08.241.0009.2059.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 10.06.08.241.0009.2059.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | | | 10.06.08.241.0009.2059.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 10.06.08.241.0009.2059.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 10.950.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:09:42 111 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.060 – Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Educação…............………. R$ 1.180.000,00 2.061 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Atendimento Educacional Especializado…………………………………………………………………………………….. R$ 130.000,00 2.062 – Manutenção doPrograma de Alimentação Escolar – Creche…………………….. R$ 520.000,00 2.063 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola....……………... R$ 560.000,00 2.064 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental.……. R$ 590.000,00 2.065 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Novo Mais Educação…… R$ 1.000,00 2.066 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos...............................…………………………………………………………………….. R$ 54.000,00 2.067 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Atenção Específica.....….. R$ 97.000,00 2.068 – Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB ….………….. R$ 13.012.000,00 2.069 – Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios…….........……….. R$ 10.141.000,00 2.070 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino………...................................………. R$ 7.331.000,00 2.071 – Manutenção da Frota Escolar...................................….............................………. R$ 380.000,00 2.072 – Manutenção do Transporte Escolar..........................................................………. R$ 3.680.000,00 2.073 – Auxílio a Instituições de Educação Complementar...................................………. R$ 315.000,00 2.074 – Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionistas da Educação.......………. R$ 1.200.000,00 2.075 – Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental...............………... R$ 450.000,00 2.076 – Atendimento à Educação Básica com Apoio da União e do Estado....………….. R$ 1.970.000,00 2.077 – Amortização do Passivo Atuarial dos Servidores da Educação...............……….. R$ 1.560.000,00 2.078 – Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB……........………. R$ 18.651.000,00 2.079 – Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios…..................……….. R$ 7.470.000,00 2.080 – Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil………….......……….. R$ 580.000,00 2.081 – Atendimento da Educação de Jovens e Adultos……………….................………. R$ 1.047.000,00 2.082 – Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB…...........………. R$ 22.000,00 2.083 – Manutenção da Educação Especial com Recursos Próprios...................………. R$ 132.000,00 2.084 – Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel............……….. R$ 2.358.000,00 2.085 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação……...........................……….. R$ 11.000,00 2.086 – Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB…................................……….. R$ 4.000,00 2.087 – Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar……...........………. R$ 4.000,00 PROJETOS: 1.011 – Construção de Novas Unidades Escolares……………………………………….... R$ 120.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO.............................................................................................……….. R$ 73.570.000,00 ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 73.570.000,00 112 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.060 – CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO • Contribuir para o Plano de Saúde dos Servidores. 2.061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes matriculados na Educação Básica das escolas públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e entidades filantrópicas cadastradas junto ao FNDE, assistidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE, em atividades no contra turno. 2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar: - a estudantes de Creche, seja em turno único ou integral das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE; 2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar: - a estudantes de Pré-escola, seja em turno único ou integral das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE; 2.064 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar: - a estudantes de Ensino Fundamental, seja em turno único ou integral das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE; 2.065 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – NOVO MAIS EDUCAÇÃO • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar: - a estudantes de Mais Educação, das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE; 2.066 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar: - a estudantes de Educação de Jovens e Adultos, das Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas e conveniadas cadastradas junto ao FNDE. 2.067 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ATENÇÃO ESPECÍFICA • Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes matriculados na Educação Básica das escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e entidades filantrópicas cadastradas junto ao FNDE, que necessitem de alimentação diferenciada em virtude de necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemia, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2.068 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 2.069 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PRÓPRIOS • Atender parte das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, desde que, amparadas pelo Art. 70 da LDB e Lei nº 11.494/2007, respeitados os percentuais estabelecidos pela Legislação e Regulamentações vigentes, complementando ações e metas descritas na respectiva atividade. • Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores. • Realizar Concurso Público para provimento de Recursos Humanos com vistas ao suprimento das necessidades no quadro do Sistema Público Municipal de Ensino e/ou contratação temporária de professores e servidores (em caráter emergencial), obedecendo a legislação vigente. 113 • Atualizar e aperfeiçoar Recursos Humanos, ligados à Educação e suas atividades afins, através de: cursos, encontros, seminários, fóruns, palestras e outros, visando a qualificação do ensino, quer como promotor, quer como participante, atendendo despesas de honorários, inscrição, hospedagem, transporte, alimentação e também subsidiando despesas com material de divulgação dos mesmos e/ou bibliográficos. • Executar projetos e programas com recursos subsidiados pela União, Estado e outros. • Adquirir mobiliário, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, de cantina e outros serviços que se façam necessários à preparação e ao fornecimento da Alimentação Escolar; • Adquirir material de higiene pessoal (uniformes completos para merendeiras e cozinheiras) obedecendo as exigências da Vigilância Sanitária, bem como adequar instalações, atendendo relatórios de inspeção do corpo de bombeiros, garantindo a segurança da escola; • Capacitar merendeiras, cozinheiras e auxiliares de limpeza para qualificar, permanentemente, sua atuação; • Realizar oficinas culinárias experimentais com os estudantes e formação com inclusão da comunidade escolar. • Adquirir material permanente bem como, compra de material de consumo e contratação de serviços de terceiros, para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, necessários à realização das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à Educação. • Manter e Desenvolver a Educação Integral, nas Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, dentro da proposta pedagógica, observando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais, oportunizando aos estudantes atividades diversificadas, complementares ao currículo. • Implementar e dar condições de desenvolvimento ao projeto de Educação Integral em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Sistema Público Municipal de Ensino. • Adquirir vestuário padrão para escolares participantes de bandas, corais, orfeões e outros grupos artísticos, culturais e desportivos das escolas, para fins de identificação e padronização. • Adquirir vestuário e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para as zeladoras, merendeiras e demais servidores, obedecendo a legislação vigente. • Implementar atividades com formação de Orfeões, Corais, Bandas, Teatro, Danças, Musicalização nas Escolas e outras, associadas às atividades curriculares, adquirindo os materiais e equipamentos necessários. • Realizar atividades cívico-culturais, esportivas e de lazer, interescolares, que contribuam para a melhoria do currículo pleno das Escolas Municipais, visando a participação sadia dos educandos, desde que promovidas pelo Município e/ou por entidades com ele conveniadas. • Representar o Município em competições esportivas, tais como: Olimpíada Escolar Cidade de Erechim, JERGS e outros, em Erechim e outros locais, atendendo, quando for o caso, despesas de inscrição, alimentação, hospedagem e locomoção dos estudantes e professores envolvidos e/ou despesas de arbitragem e outras, quando necessário. • Representar o Município em apresentações culturais e artísticas em Erechim e outros locais, atendendo quando for o caso, despesas de inscrição, alimentação, hospedagem e locomoção dos estudantes e professores envolvidos e outras despesas quando necessário. • Adquirir e fornecer vales transporte a servidores. • Apoiar o ensino das artes no currículo das Escolas Municipais. • Desencadear práticas pedagógicas interdisciplinares permanentes, num processo integrado com a comunidade, em parceria com outras Secretarias e Entidades afins, executando ações nas áreas de: preservação de fontes, reflorestamento, hortas, pomares, ajardinamento e coleta seletiva de lixo, com vistas à proteção e conservação da natureza. • Criar e dar funcionamento de Escolas proporcionando condições estruturais e organizacionais para atender a demanda, universalizando o ensino, dando o amparo legal. • Conceder premiações culturais, artísticas, científicas, esportivas e outras despesas, com condecorações, medalhas, troféus, e outros. • Apoiar técnica, administrativa e pedagogicamente organismos colegiados do Sistema Municipal de Ensino e da Comunidade Escolar. • Integrar atividades desenvolvidas pelos CPMs, Clubes de Mães, Conselhos Escolares e outros, subsidiando técnica e financeiramente, sempre que necessário e possível, quando articulados com as programações da Escola. • Informatizar os processos e serviços da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, com aquisição de equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos Humanos e ampliar laboratórios de informática, seja com recursos próprios ou parcerias com outras esferas governamentais. • Garantir infraestrutura, tanto de pessoal como de material, para implantação, manutenção e funcionamento do Programa um Computador por Aluno PROUCA. • Viabilizar a aquisição de um computador para os novos professores que forem nomeados no Sistema Públicos Municipal de Ensino através do Programa PROUCE. • Manter a Gestão Democrática, com iniciação das Escolas Municipais na Autonomia Financeira, através de 114 orçamentos para aquisição de materiais e serviços, bem como repasse de recursos para pequenas despesas de manutenção, sob a forma de adiantamentos e apoiar tecnicamente a execução de programas conveniados. • Manter atendimento educacional nas áreas de Psicologia e Fonoaudiologia, oportunizando apoio necessário ao processo ensino-aprendizagem. • Ceder o uso de prédios escolares desativados, para fins de utilização comunitária, obedecidos os trâmites legais. • Executar ações complementares ao processo educacional, ampliando-as, conjuntamente com a União, o Estado e outras entidades. • Integrar ações do Ensino Municipal com a 15ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretarias Municipais de Educação e Cultura da AMAU, FAMURS, Universidades e outras entidades ligadas à área formal ou informal de Educação. • Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material como de pessoal, para o funcionamento do NTM – Núcleto Tecnológico Municipal. • Manter o funcionamento do órgão central – SMEd, para possibilitar a execução da política municipal de Educação, visando a qualificação permanente dos profissionais. • Subvencionar Entidades do Município desde que atendida a Legislação pertinente e critérios préestabelecidos. • Locar, manter, adequar, equipar, firmar parcerias de espaços físicos tais como: ginásios, complexos esportivos, oficinas, laboratórios de informática e outros, visando o desenvolvimento de atividades do Ensino Fundamental, Educação em Tempo Integral e/ou atividades extracurriculares, para os quais não haja espaço físico adequado, nas escolas. • Promover atividades esportivas, num intercâmbio estudantil e interescolar. • Atender parte das despesas do programa de aprimoramento dos servidores em 50% do custo, conforme legislação vigente, visando habilitação e/ou qualificação profissional de professores e servidores. • Locar e/ou adquirir espaços físicos para o funcionamento dos departamentos e setores da Secretaria Municipal de Educação, bem como para os Conselhos a esta ligados conforme legislação vigente. • Adequar a situação funcional em vista do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. • Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Municipal de Educação e Nacional. • Ampliar, manter e/ou adaptar prédios e espaços físicos em Escolas Municipais. • Adquirir e/ou desapropriar áreas de terra, com o objetivo de realizar obras que atendam atividades voltadas à Educação. • Adequar as redes de esgoto sanitário às normas vigentes através da construção de filtros anaeróbicos junto as fossas sépticas das Escolas Municipais do Sistema. • Prover condições de acessibilidade em prédios escolares. • Viabilizar o repasse do Estado para atender convênios. • Viabilizar uniformes escolares aos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino. • Criar programa contemplando as atividades extracurriculares. 2.070 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO • Atender despesas amparadas na LDB e legislação vigente, com: - remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação; - aquisição de material didático-escolar; - utilização de serviços vinculados ao ensino. • Complementar ações e metas da Educação, e atender despesas da Secretaria Municipal de Educação. • Manter o funcionamento do órgão central – SMEd, para possibilitar a execução da política municipal de Educação, visando a qualificação permanente dos profissionais. • Convocar e/ou contratar temporariamente professores ou servidores (em caráter emergencial), que se façam necessários ao processo educacional, evitando prejuízos aos estudantes, obedecendo a legislação vigente. • Fornecer vale-transporte aos servidores. 2.071 – MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR • Viabilizar o transporte escolar para estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino e, se conveniado, da rede estadual, em todas as suas modalidades, através de serviços de terceiros e próprios. • Viabilizar ações para implementação do controle da fiscalização e do funcionamento do sistema de transporte escolar, articulados por outros organismos. • Adquirir veículos para atender ao programa de transporte escolar e serviços de apoio à Secretaria de Educação, com vistas à melhoria do atendimento e ampliação da frota. • Manter a frota de veículos, através da aquisição de serviços de conservação, seguros, emplacamento, material de consumo e equipamentos. 115 • Ofertar transporte escolar observando-se disposições e diretrizes estabelecidas, de forma a garantir o acesso à Educação Especial na área urbana e rural. 2.072 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR • Cumprir pagamento de despesas oriundas da manutenção do sistema de Transporte Escolar oferecido pelo Município aos estudantes do Sistema Público Municipal e Rede Estadual, conforme Programa e/ou Convênio. • Adquirir e fornecer vales transportes a estudantes impedidos de usufruírem do sistema de transporte oferecido pelo Município, conforme legislação vigente. • Conceder vale transporte a estudantes, considerando-se as distâncias e periculosidade entre residência/escola, conforme Legislação Vigente. • Viabilizar o transporte escolar para estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino e, se conveniado, da rede estadual, em todas as suas modalidades, através de serviços de terceiros e próprios, observandose disposições e diretrizes estabelecidas e/ou conveniadas, de forma a garantir a escolarização e o acesso ao Ensino Fundamental de estudantes da zona rural e urbana. • Implementar e estabelecer rotas e itinerários, absorvendo a demanda e melhorando o atendimento dos estudantes, conforme diretrizes legais. • Viabilizar o repasse do Estado para atender convênios. • Ofertar transporte escolar observando-se disposições e diretrizes estabelecidas, de forma a garantir o acesso a Educação Especial na área urbana. 2.073 – AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR • Atender despesas com o repasse de auxílio a Instituições Filantrópicas para que possam oferecer um desenvolvimento integral e formação inclusiva, quer seja por motivos físicos ou por exclusão social, que desenvolvem atividades a fim de trabalhar com a família dos usuários, desde que atendida a legislação vigente e respeitados os critérios pré-estabelecidos para aplicação dos recursos. 2.074 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO • Cumprir os compromissos com pagamento de benefícios a servidores inativos que prestaram serviços em atividades educacionais, bem como contribuição ao IPE. 2.075 – MANUTENÇÃO DE DESPESAS AUXILIARES DO ENSINO FUNDAMENTAL • Atender despesas com serviços de estagiários. • Conceder vale-transporte. 2.076 – ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA COM APOIO DA UNIÃO E DO ESTADO • Realizar ações e serviços de Educação com apoio de outras esferas de Governo, respeitando a legislação pertinente e as diretrizes estabelecidas nos convênios e/ou acordos firmados, para sua execução complementando com as ações e metas descritas nesta LOA. 2.077 – AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO • Atender despesas com a amortização do passivo autorial com o Regime Próprio de Previdência Social, alíquota suplementar. 2.078 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 2.079 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PRÓPRIOS • Atender ao Processo da Educação Infantil no Sistema Público Municipal de Ensino. • Adquirir e manter bens móveis, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e serviços, necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à Educação Infantil. • Locar e manter espaços físicos adequados à Educação Infantil, possibilitando uma infraestrutura mínima necessária que atenda medidas de higiene, saúde e segurança. • Manter e ampliar as vagas disponibilizadas através de contrato/convênio com empresas/entidades credenciadas na área. • Manter e assegurar o aumento de vagas no atendimento das crianças em turno único ou integral. • Informatizar os processos e serviços das Escolas de Educação Infantil, com aquisição de equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos Humanos. 116 • Criar e dar funcionamento de Escolas proporcionando condições estruturais e organizacionais para atender a demanda, universalizando o ensino, dando o amparo legal. • Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material como de pessoal, para o funcionamento Projeto PROUCA. • Viabilizar a aquisição de um computador para os novos professores que forem nomeados no Sistema Públicos Municipal de Ensino, através do Programa PROUCE. • Encaminhar criação, credenciamento e dar meio de funcionamento de Escolas de Educação Infantil a partir de 0 anos de idade a serem construídas e regularizar as existentes. • Implantar ações para o funcionamento das Escolas: Municipal de Educação Infantil Verdes Horizontes e Municipal de Educação Infantil Maria Clara. • Realizar Concurso Público para o provimento de professores e pessoal técnico, administrativo e pedagógico, com atuação na Educação Infantil. • Atualizar e aperfeiçoar Recursos Humanos, ligados à Educação Infantil, através de cursos, encontros, simpósios, seminários, painéis, palestras e outros, visando a melhoria da qualidade de ensino e valorização do docente, quer como promotor, quer como participante dos eventos, subsidiando despesas com material de divulgação dos mesmos, e a contratação de serviços docentes, bem como serviço de alimentação, inscrição, hospedagem e transporte. • Atender despesas de pessoal e encargos sociais. • Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Municipal e Nacional de Educação. • Manter o funcionamento do órgão central – SMEd, para possibilitar a execução da política municipal de Educação, visando a qualificação permanente dos profissionais. • Realizar parceria com outras esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal e outras entidades civis organizadas, programas e projetos voltados à Educação Infantil, subsidiando técnica e financeiramente. • Agir em conjunto com o Grupos de Voluntariados e outros Órgãos do Governo Municipal, objetivando melhores condições de vida, cuidado e educação, desde o nascimento. • Atender despesas com o repasse de subvenção a Entidades de Educação Infantil para que possam oportunizar o desenvolvimento integral da criança, desde que atendida a legislação pertinente e respeitados os critérios pré-estabelecidos para aplicação dos recursos. • Ampliar, manter, reformar e/ou adaptar prédios e espaços físicos em Escolas Municipais de Educação Infantil quando se fizerem necessários. • Apoiar o ensino das artes no currículo das Escolas Municipais. • Adequar as redes de esgoto sanitário às normas vigentes através da construção de filtros anaeróbicos junto as fossas sépticas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino. • Atender despesas através de convênio mantido com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de atender em prédios estaduais, crianças em idade pré-escolar. • Viabilizar uniformes escolares aos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino. 2.080 – MANUTENÇÃO DE DESPESAS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL • Atender despesas com serviços de estagiários. • Conceder vale-transporte. 2.081 – ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS • Atender despesas com a Educação de Jovens e Adultos nas suas modalidades e programas relativos a despesas com pessoal e encargos sociais de professores e servidores da Educação. • Conceder vale-transporte aos profissionais. • Atualizar e aperfeiçoar Recursos Humanos, ligados à Educação e suas atividades afins, através de: cursos, encontros, seminários, fóruns, palestras e outros, visando a qualificação do ensino, quer como promotor, quer como participante, atendendo despesas de honorários, inscrição, hospedagem, transporte, alimentação e também subsidiando despesas com material de divulgação dos mesmos e/ou bibliográficos. • Assessorar técnica, administrativa e pedagogicamente o processo educacional, nas unidades escolares. • Criar e dar funcionamento de Escolas e Núcleo de Jovens e Adultos proporcionando condições estruturais e organizacionais para atender a demanda, universalizando o ensino, dando o amparo legal. • Adquirir material permanente bem como, compra de material de consumo e contratação de serviços de terceiros, necessários à realização das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio. • Executar ações complementares ao processo educacional, ampliando-as, conjuntamente com a União, o Estado e outras entidades. • Viabilizar uniformes escolares aos estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino. • Promover formação pedagógica de preparação as provas do ENCEJA, mediante serviços técnicos profissionais. 117 2.082 – ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB • Atender despesas com pessoal e encargos sociais para que se possa: • Assegurar ao Estudante, o direito a Educação nas etapas e modalidades oferecidas nas Escolas Públicas Municipais; • Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material pedagógico bem como de pessoal, para o funcionamento das Salas de recurso Multifuncionais; • Adquirir material e equipamentos de Tecnologia Assistiva. 2.083 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS • Subvencionar entidades de Atendimento à Educação Especial, com oferta de transporte escolar aos atendidos, desde que atendida a legislação pertinente e respeitados os critérios pré-estabelecidos para aplicação dos recursos. • Atender despesas com serviços de estagiários. • Conceder vale-transporte. 2.084 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL • Manter o funcionamento da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, com seus cursos, visando promover e difundir a cultura e a arte. • Atender despesas de pessoal e encargos sociais inerentes. • Contribuir para o Plano de Saúde dos Servidores. • Elaborar e/ou reelaborar programas e projetos, visando dinamizar e atualizar o ensino das artes. • Manter e implementar a biblioteca, discoteca e a videoteca da Escola, através da recuperação de livros e da aquisição de novos, além de CDs, revistas, jornais e outros materiais indispensáveis à atualização e dinamização deste Setor. • Adquirir móveis, equipamentos e utensílios, para manter, conservar e ampliar os serviços prestados pela Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, bem como materiais de consumo para efetivação de suas atividades técnico-pedagógicas, administrativas, de limpeza e manutenção. • Conservar as dependências físicas da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. • Custear despesas com honorários e, quando for o caso, hospedagem, transporte, alimentação a pessoas que ministrem cursos ou prestem sua colaboração na realização de outros eventos. • Celebrar Termos de Compromisso e/ou Contratos de Locação para profissionais, entidades ou artistas quando da realização de leilões de arte, feiras e exposições. • Apoiar o ensino das artes no currículo das Escolas Municipais. • Organizar cursos e oficinas de arte na Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. • Promover o intercâmbio com outras instituições afins, ampliando as possibilidades de se manter cursos, oficinas e outras atividades artísticas e culturais. • Criar e realizar cursos livres de artes, oficinas de música, teatro e artesanato, visando a popularização da cultura. • Promover e realizar peças de teatro infanto-juvenil e a projeção de filmes de cunho pedagógico, cultural, lúdico e recreativo. • Realizar trabalhos artísticos em parceria com artistas plásticos e comunidade, visando criação e execução de murais e a popularização da arte e da cultura. • Realizar Formação Continuada de Professores e Funcionários, com incentivo à participação em Seminários, Simpósios, Encontros, Cursos, Palestras, Espetáculos e outros, à nível local e, quando fora da nossa comunidade, subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem. • Atender a despesas com a realização de desfiles, festivais, eventos comemorativos, apresentações públicas, exposições e cursos, bem como material para divulgação dos mesmos. • Manter e ampliar o Sistema de Informatização na Escola. • Dar condições para participação ao Pessoal ligado a Escola em treinamentos para atender a Comunidade e/ou portadores de necessidades especiais. • Informatizar os processos e serviços da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, com aquisição de equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos Humanos. • Locar espaço, a fim de atender demanda de procura, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. • Aquisição de imóvel para construção da nova Escola Municipal de Belas Artes. • Realização de projeto para construção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. 118 2.085 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal de Educação, através de apoio técnico, financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços. 2.086 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB • Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal do FUNDEB, através de apoio técnico, financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços. 2.087 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Garantir condições de funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e subsidiar, técnica e financeiramente ações, quando necessário. 1.011 – CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES • Garantir a Construção de Novas Unidades Escolares. • Construir e/ou concluir as Escolas Municipais de Educação Infantil Copas Verdes e Maria Clara. • Concluir a Construção da Nova Escola Municipal Caras Pintadas. • Elaborar projeto para a construção e/ou ampliação da Escola de Belas Artes Osvaldo Engel. • Construir quadras esportivas junto a unidades escolares. • Construir, ampliar, manter e/ou adaptar prédios e espaços físicos em Escolas Municipais. • Ampliar Escola Municipal de Ensino Infantil Lucas Vezzaro. • Garantir a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa. 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | 73.570.000,00 | | 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO | | | 71.193.000,00 | | 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | | | 71.193.000,00 | | 11.01.12.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 1.180.000,00 | | 11.01.12.302.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 1.180.000,00 | | 11.01.12.302.0010.2060.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da| | | | | | Educação | | | 1.180.000,00 | | 11.01.12.302.0010.2060.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.180.000,00 | | 11.01.12.302.0010.2060.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.180.000,00 | | 11.01.12.302.0010.2060.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.180.000,00 | | | 11.01.12.302.0010.2060.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 1.180.000,00 | | | | 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 1.952.000,00 | | 11.01.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 1.952.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2061.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | | | | Atendimento Educacional Especializado | | | 130.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2061.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 130.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2061.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 130.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2061.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 130.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2061.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 130.000,00 | | | | 11.01.12.306.0010.2062.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | 520.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2062.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 520.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2062.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 520.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2062.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 520.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2062.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 520.000,00 | | | | 11.01.12.306.0010.2063.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | | | | Pré-Escola | | | 560.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2063.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 560.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2063.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 560.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2063.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 560.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2063.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 560.000,00 | | | | 11.01.12.306.0010.2064.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | | | | Ensino Fundamental | | | 590.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2064.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 590.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2064.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 590.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2064.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 590.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2064.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 590.000,00 | | | | 11.01.12.306.0010.2065.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | | | | Novo Mais Educação | | | 1.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2065.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2065.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2065.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2065.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 11.01.12.306.0010.2066.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | | | | Educação de Jovens e Adultos | | | 54.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2066.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 54.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2066.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 54.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2066.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 54.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2066.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 54.000,00 | | | | 11.01.12.306.0010.2067.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | | | | Atenção Específica | | | 97.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2067.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 97.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2067.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 97.000,00 | | 11.01.12.306.0010.2067.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 97.000,00 | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.01.12.306.0010.2067.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 97.000,00 | | | | 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 40.159.000,00 | | 11.01.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 40.159.000,00 | | 11.01.12.361.0010.1011.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Novas Unidades Escolares | | | 120.000,00 | | 11.01.12.361.0010.1011.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 120.000,00 | | 11.01.12.361.0010.1011.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 120.000,00 | | 11.01.12.361.0010.1011.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 120.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.1011.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 120.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do| | | | | | FUNDEB | | | 13.012.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2068.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 13.007.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 10.766.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 9.266.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 100.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.100.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 65.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 1.500.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.241.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.241.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 84.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 650.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 5.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.500.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2068.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2068.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2068.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Pr| | | 10.141.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2069.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.988.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 6.961.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 6.111.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 100.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.950.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 60.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 850.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 850.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.027.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.027.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 9.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 450.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | | | | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 100.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.350.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 80.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 2.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 153.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 153.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 153.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao e Desenvolvimento do Ensino | | | 7.331.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2070.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.331.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 5.510.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.860.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.800.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 30.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 9.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 650.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 650.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.821.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.821.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 32.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 5.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 62.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 620.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 40.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 950.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2071.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Frota Escolar | | | 380.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2071.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 380.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2071.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 380.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2071.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 380.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2071.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 280.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2071.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 100.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2072.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Transporte Escolar | | | 3.680.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2072.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.680.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2072.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.680.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.01.12.361.0010.2072.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.680.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2072.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 250.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2072.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.430.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2073.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio a Instituições de Educação Complementar | | | 315.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2073.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 315.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2073.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 315.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2073.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 315.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2073.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 315.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2074.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionis| | | | | | tas da Educação | | | 1.200.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2074.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.200.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2074.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.200.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2074.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.200.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2074.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 1.200.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2075.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fund| | | | | | amental | | | 450.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2075.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 450.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2075.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 450.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2075.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 450.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2075.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 450.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento a Educação Básica com Apoio da União| | | | | | e do Estado | | | 1.970.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2076.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.362.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.362.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.362.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 50.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 2.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 800.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 608.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 608.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 608.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 507.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 99.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2077.0.0.00.00.00.00.00 | Amortização do Passivo Atuarial dos Servidores d| | | | | | a Educação | | | 1.560.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2077.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.560.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2077.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.560.000,00 | | 11.01.12.361.0010.2077.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 1.560.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2077.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.560.000,00 | | | | 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | | | 26.701.000,00 | | 11.01.12.365.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 26.701.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2078.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Infantil com Recursos do | | | 18.651.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2078.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 18.621.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 11.065.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 9.645.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 60.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.500.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 84.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 1.420.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.420.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 7.556.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 3.850.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 3.850.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.706.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.600.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 5.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 30.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2078.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 30.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2078.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2078.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2078.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 29.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao da Educaçao Infantil com Recursos Pró| | | 7.470.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2079.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.368.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.781.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.246.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 30.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.200.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 15.500,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 535.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 535.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.587.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.586.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 250.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.301.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 102.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2079.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 102.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 102.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.365.0010.2080.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação In| | | 580.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2080.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 580.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2080.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 580.000,00 | | 11.01.12.365.0010.2080.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 580.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2080.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 580.000,00 | | | | 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | | 1.047.000,00 | | 11.01.12.366.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 1.047.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento da Educação de Jovens e Adultos | | | 1.047.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.042.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 838.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 755.000,00 | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 710.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 83.000,00 | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 83.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 204.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 204.000,00 | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 110.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 60.000,00 | | | | 11.01.12.366.0010.2081.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 11.01.12.366.0010.2081.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | | | 11.01.12.366.0010.2081.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | | 154.000,00 | | 11.01.12.367.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 154.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2082.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento a Educação Especial com Recursos do | | | 22.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2082.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 22.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 22.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 21.000,00 | | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 1.000,00 | | | 11.01.12.367.0010.2082.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | | | | 11.01.12.367.0010.2083.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Especial com Recursos Pró| | | 132.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2083.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 132.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2083.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 132.000,00 | | 11.01.12.367.0010.2083.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 2.000,00 | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0007 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.01.12.367.0010.2083.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 2.000,00 | | | | 11.01.12.367.0010.2083.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 130.000,00 | | | 11.01.12.367.0010.2083.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 130.000,00 | | | | 11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL | | | 2.358.000,00 | | 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 2.358.000,00 | | 11.02.12.363.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO PROFISSIONAL | | | 2.358.000,00 | | 11.02.12.363.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 2.358.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Os| | | | | | valdo Engel | | | 2.358.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.217.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.990.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.690.000,00 | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 80.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 75.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 34.500,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 300.000,00 | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 300.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 227.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 227.000,00 | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 50.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 120.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 141.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 141.000,00 | | 11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 141.000,00 | | | 11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 110.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | | | 11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.000,00 | | | | 11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | 11.000,00 | | 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 11.000,00 | | 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 11.000,00 | | 11.03.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 11.000,00 | | 11.03.12.361.0010.2085.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | | 11.000,00 | | 11.03.12.361.0010.2085.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 11.000,00 | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 11.000,00 | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 11.000,00 | | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 11.03.12.361.0010.2085.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | | 11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB | | | 4.000,00 | | 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 4.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:12:52 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.04.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 4.000,00 | | 11.04.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 4.000,00 | | 11.04.12.361.0010.2086.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB | | | 4.000,00 | | 11.04.12.361.0010.2086.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 | | 11.04.12.361.0010.2086.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 | | 11.04.12.361.0010.2086.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | | | 11.04.12.361.0010.2086.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 11.04.12.361.0010.2086.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 11.04.12.361.0010.2086.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 11.04.12.361.0010.2086.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | | 11.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO | | | 4.000,00 | | 11.05.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 4.000,00 | | 11.05.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 4.000,00 | | 11.05.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | 4.000,00 | | 11.05.12.306.0010.2087.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação | | | | | | Escolar | | | 4.000,00 | | 11.05.12.306.0010.2087.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 | | 11.05.12.306.0010.2087.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 | | 11.05.12.306.0010.2087.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | | | 11.05.12.306.0010.2087.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 11.05.12.306.0010.2087.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 11.05.12.306.0010.2087.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 11.05.12.306.0010.2087.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 73.570.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:10:00 127 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.088 – Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral...........………... R$ 7.354.500,00 2.089 – Manutenção do Parque de Máquinas do Município……………..............…………. R$ 5.267.000,00 2.090 – Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade…..........………... R$ 5.200.000,00 2.091 – Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários……........………… R$ 1.189.000,00 2.092 – Conservação e Modernização da Iluminação Pública.............................………... R$ 6.297.500,00 2.093 – Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano.......................………... R$ 1.356.500,00 2.094 – Manutenção dos Bens Próprios Municipais….........................................………... R$ 738.000,00 2.095 – Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto....................………... R$ 1.731.000,00 2.096 – Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltados à Moradia Popular……………………………........................................................……………………... R$ 1.302.000,00 2.097 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação……...............................………... R$ 3.000,00 2.098 – Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade…………………......…………. R$ 30.000,00 PROJETOS: 1.012 – Construção de Carneiras nos Cemitérios…............................................………… R$ 1.000,00 1.013 – Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário Urbano............................……….. R$ 1.000.500,00 1.014 – Ampliar e Modernizar a Central de Britagem...........................................………... R$ 10.000,00 1.015 – Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo....................……….... R$ 800.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO.........................................................................…......………………... R$ 32.280.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.088 – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EM GERAL • Propor as Políticas de Desenvolvimento Urbano, Obras, Infraestrutura, Equipamentos e Serviços Públicos adequados à realidade do Município. • Elaborar Projetos de Obras Públicas, na Zona Urbana e Rural e seus respectivos orçamentos. • Aplicar o Código de Posturas, Plano Diretor e demais Legislações pertinentes à área. • Acompanhar, controlar e desenvolver estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e de outros Planos, Programas e Projetos, que visem ordenar a ocupação, o uso e regularização de posse do solo urbano. • Coordenar as medidas que visem a permanente atualização de plantas, mapas e registros de interesse para o desenvolvimento urbano. • Desenvolver estudos para desapropriação de áreas destinadas à realização de Obras Públicas. • Proceder exame das consultas prévias, para elaboração de projetos. • Acompanhar e fiscalizar Obras Públicas contratadas com terceiros. • Estudar, elaborar e aplicar normas relativas às atividades urbanísticas, sujeitas ao Poder de Polícia Administrativa Municipal. • Desenvolver as atividades relativas à construção e conservação de Obras Públicas e das instalações para a prestação de serviços à Comunidade. • Examinar e despachar pedidos de licença de loteamentos urbanos, construções, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, de acordo com as normas legais e urbanísticas pertinentes. • Executar trabalhos topográficos necessários aos Projetos de Obras Públicas. • Fiscalizar Posturas em geral, de Polícia Administrativa a cargo do Município, não atribuídas, especificamente, a outros órgãos da Administração ou a outras esferas de governo. ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 32.280.000,00 128 • Buscar apoio e assessoramento técnico, através de parcerias com outros órgãos públicos, ou através da contratação de Serviços especializados. • Pagar honorários, transporte, alimentação e hospedagem a técnicos que se desloquem ao Município, para prestar assessoramento, proferir palestras, participar de estudos, encontros, debates ou acompanhamento de projetos específicos. • Informatizar dados, sistematizando informações nas mais diversas áreas: aerofotogramétrico, cadastros gerais, projetos, obras, serviços, equipamentos urbanos e sistema de geoprocessamento, bem como equipamentos. • Adquirir mobiliário para disponibilização nos serviços de administração, planejamento e projetos de serviços e obras. 2.089 – MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO • Manter, limpar, melhorar e restaurar vias urbanas pavimentadas, com asfalto ou pedras. • Executar pavimentação em vias centrais dos Distritos. • Implantar vias de conexão no sistema viário, unindo o Centro aos Bairros e estes entre si. • Promover a melhoria de percursos do Transporte Coletivo Urbano. • Conservar meio-fios, guias e sarjetas. • Adquirir equipamentos, veículos e materiais permanentes, que se tornem indispensáveis ao bom atendimento dos serviços. • Proceder melhoria na malha viária urbana integrando-a ao contexto e características próprias do Município e, inclusive, acessos aos bairros com melhorias nos trevos e ruas paralelas. • Executar ensaibramento, manutenção e recuperação de vias não pavimentadas. • Manter e dar andamento aos serviços gerais nas oficinas do Município. • Manter, controlar e distribuir equipamentos mecânicos, máquinas pesadas e acessórios (pneus, combustível), utilizados em obras e serviços públicos. • Executar serviços em viaturas leves e controle dos executados por terceiros em máquinas, equipamentos, veículos em geral. • Adquirir equipamentos e ferramentas para o funcionamento adequado das Oficinas. • Reformar instalações do Parque de Máquinas. 2.090 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS COM QUALIDADE • Abrir novas ruas, para prover um melhor escoamento do tráfego entre o Centro e os Bairros e destes entre si. • Pavimentar vias urbanas com asfalto e/ou com pedras, com execução de obras de drenagem. • Executar meio-fios, guias, sarjetas e canteiros. • Melhorar e reformar o pavimento existente, conforme as prioridades urbanísticas e do trânsito, visando a racionalização dos percursos. • Construir canteiros e passeios, visando dar melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres. • Construir passarelas, escadarias e/ou passeios em vias urbanas, visando proteção aos transeuntes. • Construir muro de arrimo nas vias em que isto se faça necessário para melhorar as condições de trânsito de veículos e pedestres. • Restaurar e conservar os passeios existentes, meio-fios, guias, sarjetas, canteiros e rampas. • Fiscalizar construção de passeios. • Construção de rampas de acessibilidade nos passeios, para acesso as faixas de segurança. • Apoiar e incentivar a implantação de pisos táteis e acessibilidade nos passeios, voltados para os deficientes visuais e portadores de necessidades especiais. • Adquirir materiais e equipamentos para construção de passeios. 2.091 – CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS • Conservar, reformar e ampliar os Cemitérios Municipais: iluminação, cercamento, construções diversas. • Conservar, ampliar e construir Ossário, Capelas e Gavetas Mortuárias. • Manter a arborização, passeios, cobertura verde e outros serviços. • Alimentar o sistema informatizado de controle nos cemitérios com atualização de dados, a partir do levantamento topocadastral. 2.092 – CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA • Ampliar a rede pública existente, visando atender às necessidades do crescimento urbano em vias carentes de iluminação, loteamentos sociais, prédios e áreas públicas. 129 • Efetuar a reposição de lâmpadas, luminárias e outros materiais, visando a manutenção da rede elétrica existente. • Readequar o sistema de iluminação pública, substituindo lâmpadas e equipamentos, visando a redução de consumo de energia. • Manter e ampliar os serviços gerais de iluminação pública. • Adquirir equipamentos e ferramentas, visando a manutenção e melhoria das condições de trabalho. 2.093 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO • Construir, restaurar e conservar galerias pluviais em concreto armado, para aumentar a captação de água, no Perímetro Urbano. • Implantar redes coletoras de esgoto pluvial ou redes mistas, caixas e bocas de lobo, em trechos onde se vai implantar a pavimentação e em outros locais, onde se façam necessárias. • Adquirir equipamentos, ferramentas e materiais permanentes, para execução dos serviços de manutenção de redes e galerias. • Manter e restaurar redes de esgoto. • Fazer trabalho preventivo contra inundações (limpeza e desassoreamento de sangas e riachos). 2.094 – MANUTENÇÃO DOS BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS • Executar obras civis em próprios da Municipalidade ou conveniadas, como: construção, demolições, conservação, reformas, adaptações e ampliação de prédios ou equipamentos públicos. • Executar serviços de pintura, reparos e consertos em geral, em prédios e equipamentos públicos municipais locados ou conveniados. • Adquirir equipamentos, ferramentas e utensílios para execução de reformas, reparos e construções. 2.095 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE BRITAGEM E DA USINA DE ASFALTO • Administrar as unidades de fabricação de material primário empregados em obras nas vias públicas. • Fazer a usinagem de asfalto para atender as necessidades de manutenção e ampliação da pavimentação asfáltica. • Executar serviços de detonação por administração direta, ou por terceiros. • Manter e melhorar o trabalho de reestruturação da Central de Britagem e Usina de Asfalto e de recuperação da área, construindo cercas e controles de entrada e saída de veículos e produtos, a fim de manter os serviços de proteção do patrimônio do britador. 2.096 – PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MORADIA POPULAR • Proporcionar o planejamento, programação, execução, supervisão e controle da Política Municipal de Habitação. • Desenvolver programas e projetos habitacionais, em convênio com Instituições Públicas ou Privadas, Associações de Classe, destinados à construção de moradias para atendimento de trabalhadores, pelo sistema de mutirão e/ou auto construção. • Elaborar projetos e realizar parcelamento de solo urbano destinado à execução de Programas Habitacionais de interesse social. • Adquirir equipamentos para utilização em Projetos Habitacionais. • Elaborar projetos e viabilizar recursos junto a Caixa Econômica Federal, para famílias de baixa renda. • Executar programas de reurbanização de núcleos, formados pela ocupação clandestina do solo urbano (desfavelização). • Prestar apoio e incentivo, em todos os seus níveis, à habitação social do Município. • Realizar e participar de cursos, capacitações, treinamentos e qualificação dos servidores. • Oferecer às famílias que habitam em áreas verdes, leitos de ruas, áreas insalubres, áreas de risco ou de terceiros, condições adequadas de reassentamento em outros locais, próprios para habitação e com infraestrutura básica. • Realizar ações sociais de desenvolvimento Comunitário. • Adquirir equipamentos de informática, bem como softwares para execução dos trabalhos administrativos do Departamento. • Proporcionar reforma, ampliação, bem como relocação de habitações de população de baixa renda, quando necessário, financiamento aos mesmos para reformas e melhorias em suas habitações. • Criar infraestrutura, pelo sistema de mutirão, especialmente em bairros mais carentes. 130 • Construir, de modo consorciado, residências e/ou criar lotes urbanizados, para trabalhadores, servidores públicos municipais e população de baixa renda, através de convênios com instituições públicas e/ou privadas. • Construir e disponibilizar unidades habitacionais, com recursos próprios, provenientes de financiamentos, ou de outras esferas de governo. • Organizar e Implementar banco de materiais de construção, para suprir necessidades de reforma e/ou ampliação de habitações à população de baixa renda. • Adquirir materiais para construção de habitações populares. • Atuar como agente promotor de empreendimentos habitacionais, junto a agentes financeiros e Cooperativas de Habitação. • Adquirir áreas para criação de lotes urbanizados, providos de infraestrutura básica. • Legalizar lotes e adquirir áreas de terra para reassentamento de famílias. • Incentivar o Cooperativismo Habitacional. • Concessão de empréstimos para atendimento do Programa de Subsidio a Habitação – PSH. • Realizar o trabalho social nos programas habitacionais com a finalidade de contribuir com a emancipação do mutuário de forma pró-ativa. • Apoiar a iniciativa privada para implantação de obras em projetos voltados ao desenvolvimento do Programa “Minha Casa Minha Vida”. • Incentivar e participar de projetos de regularização fundiária de interesse social. 2.097 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO • Proporcionar reforma, ampliação, bem como relocação de habitações de população de baixa renda, quando necessário. • Desenvolver e financiar projetos habitacionais, realizados pelo sistema de mutirão e/ou auto construção para a população de baixa renda. • Oferecer às famílias que habitam em áreas verdes, leitos de ruas, áreas insalubres, áreas de risco ou de terceiros, condições adequadas de reassentamento em outros locais, próprios para habitação e com infraestrutura básica. • Incentivar o pagamento de prestações e investimentos habitacionais para ampliar o financiamento a outras famílias. Disponibilizar condições para que os Governos Federal e Estadual possam repassar recursos de fundo a fundo para execução de projetos habitacionais. 2.098 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE • Construir passeios, visando o atendimento das normas pertinentes, priorizando as demandas. 1.012 – CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NOS CEMITÉRIOS • Construir de Gavetas Mortuárias, Carneiras nos Cemitérios Municipais Pio XII e Santa Cruz. 1.013 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO • Realização de ampliações, eventuais modificações e reformas, no Terminal Rodoviário Urbano. • Implantar e conservar, bem como substituir e relocar abrigos nas paradas de ônibus urbano, visando a padronização e modernização. • Disponibilizar e manter aplicativo mobile com sinalizador GPS dos ônibus, que informam aos usuários sobre horários, itinerários e outras funcionalidades, gerando informações dos ônibus em circulação. • Desenvolver estudos de melhorias e eficiência nas rotas de ônibus urbano, aplicando-as. 1.014 – AMPLIAR E MODERNIZAR A CENTRAL DE BRITAGEM • Conservar e reformar o maquinário, para atender o funcionamento regular da Central de Britagem. 1.015 – IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANIZADOS DE BAIXO CUSTO • Implantar loteamentos urbanizados. 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:09 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | | | 32.280.000,00 | | 12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES | | | 7.354.500,00 | | 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 7.354.500,00 | | 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 7.354.500,00 | | 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 7.354.500,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.0.0.00.00.00.00.00 | Gerenciamento de Projetos e Administração de Obr| | | | | | as em Geral | | | 7.354.500,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.326.000,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 6.360.500,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.697.500,00 | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 275.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.994.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 417.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 1.663.000,00 | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.663.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 965.500,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 965.500,00 | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 6.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 20.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 23.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 160.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 50.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 704.000,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 28.500,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 28.500,00 | | 12.01.04.122.0012.2088.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 28.500,00 | | | 12.01.04.122.0012.2088.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | | | 12.01.04.122.0012.2088.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27.000,00 | | | | 12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | | 20.311.500,00 | | 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 18.955.000,00 | | 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 10.467.000,00 | | 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 10.467.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2089.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Parque de Máquinas do Município | | | 5.267.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2089.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.869.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2089.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.503.500,00 | | 12.02.15.451.0012.2089.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.503.500,00 | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.403.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.365.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:09 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.365.500,00 | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 680.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 681.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 398.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2089.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 398.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2089.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 398.000,00 | | | 12.02.15.451.0012.2089.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 80.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2089.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 318.000,00 | | | | 12.02.15.451.0012.2090.0.0.00.00.00.00.00 | Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qu| | | | | | alidade | | | 5.200.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2090.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.200.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2090.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.200.000,00 | | 12.02.15.451.0012.2090.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.200.000,00 | | | 12.02.15.451.0012.2090.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 5.200.000,00 | | | | 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 7.487.500,00 | | 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 7.487.500,00 | | 12.02.15.452.0012.1012.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Carneiras nos Cemitérios | | | 1.000,00 | | 12.02.15.452.0012.1012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 12.02.15.452.0012.1012.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 12.02.15.452.0012.1012.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.1012.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.0.0.00.00.00.00.00 | Conservaçao, Ampliaçao e Melhoria dos Serviços F| | | | | | unerários | | | 1.189.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2091.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.185.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2091.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 761.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2091.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 761.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 688.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 72.500,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 424.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2091.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 424.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 66.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 356.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2091.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 4.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2091.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.2091.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 1.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2092.0.0.00.00.00.00.00 | Conservação e Modernização da Iluminação Pública| | | 6.297.500,00 | | 12.02.15.452.0012.2092.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.272.500,00 | | 12.02.15.452.0012.2092.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 586.500,00 | | 12.02.15.452.0012.2092.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 586.500,00 | | | 12.02.15.452.0012.2092.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 556.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2092.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 30.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2092.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:09 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.02.15.452.0012.2092.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 5.686.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2092.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.686.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.2092.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 168.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2092.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.518.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2092.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 25.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2092.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 25.000,00 | | 12.02.15.452.0012.2092.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 25.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.2092.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 22.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2092.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 | | | | 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | 1.000.500,00 | | 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 1.000.500,00 | | 12.02.15.453.0012.1013.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de | | | | | | Transporte Coletivo Urbano | | | 1.000.500,00 | | 12.02.15.453.0012.1013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000.500,00 | | 12.02.15.453.0012.1013.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000.500,00 | | 12.02.15.453.0012.1013.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000.500,00 | | | 12.02.15.453.0012.1013.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000.500,00 | | | | 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | | | 1.356.500,00 | | 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | 1.356.500,00 | | 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 1.356.500,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urban| | | 1.356.500,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.025.500,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 786.500,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 786.500,00 | | | 12.02.17.512.0012.2093.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 766.000,00 | | | | 12.02.17.512.0012.2093.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | | | 12.02.17.512.0012.2093.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.02.17.512.0012.2093.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 239.000,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 239.000,00 | | | 12.02.17.512.0012.2093.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 131.000,00 | | | | 12.02.17.512.0012.2093.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 108.000,00 | | | | 12.02.17.512.0012.2093.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 331.000,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 331.000,00 | | 12.02.17.512.0012.2093.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 331.000,00 | | | 12.02.17.512.0012.2093.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 325.000,00 | | | | 12.02.17.512.0012.2093.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 | | | | 12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE APOIO | | | 738.000,00 | | 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 738.000,00 | | 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 738.000,00 | | 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 738.000,00 | | 12.03.04.122.0012.2094.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Bens Próprios Municipais | | | 738.000,00 | | 12.03.04.122.0012.2094.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 543.000,00 | | 12.03.04.122.0012.2094.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 335.500,00 | | 12.03.04.122.0012.2094.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 335.500,00 | | | 12.03.04.122.0012.2094.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 330.000,00 | | | | 12.03.04.122.0012.2094.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | | | 12.03.04.122.0012.2094.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.03.04.122.0012.2094.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 207.500,00 | | 12.03.04.122.0012.2094.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 207.500,00 | | | 12.03.04.122.0012.2094.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 130.500,00 | | | | 12.03.04.122.0012.2094.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 77.000,00 | | | | 12.03.04.122.0012.2094.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 195.000,00 | | 12.03.04.122.0012.2094.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 195.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:09 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.03.04.122.0012.2094.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 195.000,00 | | | 12.03.04.122.0012.2094.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 190.000,00 | | | | 12.03.04.122.0012.2094.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO | | | 1.741.000,00 | | 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 1.741.000,00 | | 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 1.741.000,00 | | 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 1.741.000,00 | | 12.04.15.451.0012.1014.0.0.00.00.00.00.00 | Ampliar e Modernizar a Central de Britagem | | | 10.000,00 | | 12.04.15.451.0012.1014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 12.04.15.451.0012.1014.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 12.04.15.451.0012.1014.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00 | | | 12.04.15.451.0012.1014.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.1014.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Central de Britagem e da Usina de | | | | | | Asfalto | | | 1.731.000,00 | | 12.04.15.451.0012.2095.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.721.000,00 | | 12.04.15.451.0012.2095.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 593.500,00 | | 12.04.15.451.0012.2095.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 593.500,00 | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 568.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 25.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.127.500,00 | | 12.04.15.451.0012.2095.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.127.500,00 | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 193.500,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 932.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 12.04.15.451.0012.2095.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 12.04.15.451.0012.2095.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 10.000,00 | | | 12.04.15.451.0012.2095.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 5.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | | | 12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE HABITAÇÃO | | | 2.105.000,00 | | 12.05.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | | | 2.105.000,00 | | 12.05.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | | | 2.105.000,00 | | 12.05.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORE LEGAL | | | 2.105.000,00 | | 12.05.16.482.0013.1015.0.0.00.00.00.00.00 | Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo | | | 800.000,00 | | 12.05.16.482.0013.1015.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 800.000,00 | | 12.05.16.482.0013.1015.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 800.000,00 | | 12.05.16.482.0013.1015.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 800.000,00 | | | 12.05.16.482.0013.1015.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 800.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.0.0.00.00.00.00.00 | Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Proje| | | | | | tos Voltados à Moradia Popular | | | 1.302.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2096.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.285.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 960.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 857.500,00 | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 10.500,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 787.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 59.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 102.500,00 | | 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:09 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.05.16.482.0013.2096.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 102.500,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 325.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 325.000,00 | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 118.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 70.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 52.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 79.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 17.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2096.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 17.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2096.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 17.000,00 | | | 12.05.16.482.0013.2096.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2097.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Habitação | | | 3.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2097.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2097.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2097.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 12.05.16.482.0013.2097.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2097.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2097.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 1.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2097.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2097.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 12.05.16.482.0013.2097.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 12.05.16.482.0013.2097.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE | | | 30.000,00 | | 12.06.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 30.000,00 | | 12.06.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 30.000,00 | | 12.06.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | 30.000,00 | | 12.06.15.452.0012.2098.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade | | | 30.000,00 | | 12.06.15.452.0012.2098.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 | | 12.06.15.452.0012.2098.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 | | 12.06.15.452.0012.2098.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | | | 12.06.15.452.0012.2098.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | | | 12.06.15.452.0012.2098.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 10.000,00 | | | | 12.06.15.452.0012.2098.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 10.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 32.280.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:10:18 136 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.099 – Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas................................………….. R$ 9.673.500,00 2.100 – Auxílio a Entidades que atuam na Preservação e Proteção do Meio Ambiente... R$ 1.000,00 2.101 – Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente.....................………………. R$ 5.898.500,00 2.102 – Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente……………………...………….. R$ 477.000,00 PROJETOS: 1.016 – Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer............................…………... R$ 100.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO....................................................................................………………. R$ 16.150.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.099 – GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARRIÇÃO DE RUAS • Atender os serviços de Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana. • Atender as demandas quanto a execução e o pagamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, varrição de logradouros públicos e praças, limpeza e higienização de banheiros públicos inseridos em praças. • Elaborar estudos técnicos e executar obras referentes ao Sistema de Coleta, Transporte, Tratamento, Segregação de Resíduos Sólidos, Compostagem e Disposição Final de Resíduos. • Adquirir equipamentos e materiais necessários a execução e melhorias nos serviços prestados pela secretaria. • Executar serviços de capina e limpeza de sarjetas, através do quadro funcional ou contratação de terceiros. • Executar serviços de controle e monitoramento ambiental, quando necessários. 2.100 – AUXÍLIO A ENTIDADES QUE ATUAM NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE • Subvencionar financeira e tecnicamente, e/ou por meio de concessão de materiais, instituições e/ou entidades que atuam na preservação e proteção do Meio Ambiente. 2.101 – DEFESA, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE • Desenvolver ações, campanhas e projetos para conscientização e educação ambiental em parceria com Escolas, Comunidades, Entidades e outros. • Propor e executar programas de proteção do Meio Ambiente no Município, contribuindo para a melhoria de suas condições. • Promover medidas de preservação da flora e da fauna, em articulação com entidades públicas e privadas. • Controlar a poluição ambiental, criando mecanismos próprios – licenciamento – processo de instalação e operação com estudo de impacto ambiental, seguindo as normas para licenciamento e fiscalização. • Promover medidas de preservação do ambiente natural. • Ampliar a área da coleta seletiva do lixo.. • Fiscalizar as questões ligadas ao meio ambiente, operacionalizando meios para a sua preservação. • Elaborar projetos e programas necessários a preservação e uso sustentável do Horto Florestal de áreas verdes e arborização urbana. • Adquirir e executar manutenção de equipamentos, materiais e ferramental necessários a manutenção das atividades exercidas junto ao Horto Florestal. • Produzir mudas de espécimes arbóreas e de flores necessárias a reposição e ampliação do paisagismo e áreas verdes do município. • Cercar e executar ações de manutenção e arborização em áreas verdes. • Executar a manutenção, restauração, instalação e construção de equipamentos de praças, parques, jardins e logradouros públicos. • Executar obras referentes a praças e parques na área urbana do município. ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 16.150.000,00 137 • Adquirir sementes e insumos necessários a produção de espécimes arbóreas, flores e grama para uso em áreas públicas. • Executar o ajardinamento e paisagismo de canteiros em áreas públicas. • Conservar e executar a manutenção de praças, canteiros e jardins em áreas públicas. • Executar o ajardinamento e arborização dos principais acessos da cidade. • Garantir a continuidade do Parque Longines Malinowski na paisagem urbana e a conservação de sua biodiversidade. • Manter, preservar e melhorar a infraestrutura, através da construção de guaritas e formação de quadro de servidores para cuidar da área. • Editar materiais informativos para distribuição gratuita à população. • Acompanhar atividades que são realizadas no interior do Parque. • Identificar espécies de árvores com placas. • Manter as trilhas ecológicas. • Retirar espécies exóticas com reposições nativas. • Executar o manejo florestal sustentável do Parque Longines. • Atender as demandas quanto a manutenção do albergue de cães, alimentação, atendimento veterinário, materiais e medicamentos, materiais de limpeza e despesas de água e energia elétrica. 2.102 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE • Atender despesas com a Política de Proteção do Meio Ambiente e da População, atendendo prioridades estabelecidas em consonância com o Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente – COMPAM. 1.016 – CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS AO LAZER • Criar espaços públicos destinados ao lazer da população. 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:28 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 16.150.000,00 | | 13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 16.150.000,00 | | 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 9.673.500,00 | | 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 9.673.500,00 | | 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | 9.673.500,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas | | | 9.673.500,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.553.500,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 105.000,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 105.000,00 | | | 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | | | 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | | | 13.01.15.452.0015.2099.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 9.448.500,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 9.448.500,00 | | | 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 | | | | 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | | | 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 9.408.000,00 | | | | 13.01.15.452.0015.2099.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 120.000,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 120.000,00 | | 13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 120.000,00 | | | 13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 40.000,00 | | | | 13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80.000,00 | | | | 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | | | 6.476.500,00 | | 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | | 6.476.500,00 | | 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | 6.476.500,00 | | 13.01.18.541.0015.1016.0.0.00.00.00.00.00 | Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer | | | 100.000,00 | | 13.01.18.541.0015.1016.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 100.000,00 | | 13.01.18.541.0015.1016.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 100.000,00 | | 13.01.18.541.0015.1016.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.1016.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.1016.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2100.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio a Entidades que atuam na Preservaçao e P| | | | | | roteçao do Meio Ambiente | | | 1.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2100.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2100.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2100.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2100.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.0.0.00.00.00.00.00 | Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente | | | 5.898.500,00 | | 13.01.18.541.0015.2101.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.728.500,00 | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.803.500,00 | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.273.500,00 | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 107.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.000.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 140.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 25.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 530.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 530.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.925.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:28 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 240.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 240.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.685.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 540.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | | | | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 5.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 870.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 33.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 225.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 170.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2101.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 170.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 170.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente | | | 477.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2102.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 426.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2102.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 349.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2102.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 349.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 349.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 77.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | | | | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 76.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 50.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 51.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2102.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 51.000,00 | | 13.01.18.541.0015.2102.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 51.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2102.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2102.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 31.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 16.150.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:10:36 140 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.103 – Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública….........…………. R$ 1.701.000,00 2.104 – Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil…...................…………. R$ 557.000,00 2.105 – Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros……….............…………. R$ 420.000,00 2.106 – Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito...........................…………. R$ 4.327.000,00 2.107 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos....................………….. R$ 6.000,00 2.108 – Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil….........................…………. R$ 60.000,00 2.109 – Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição........…………. R$ 9.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO...............................................................................…….....……... R$ 7.080.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.103 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DE SEGURANÇA PÚBLICA • Prestar condições para o funcionamento normal da Secretaria e serviços a ela vinculados, através do suprimento das necessidades de pessoal, equipamentos e programas de informática, mobiliário, material bibliográfico, veículos e outros, para o bom desempenho e funcionamento dos serviços públicos. • Qualificar os servidores através de cursos e treinamentos, visando seu aprimoramento pessoal e profissional, melhor atendimento à Comunidade e a busca da excelência na gestão pública. • Promover a defesa do consumidor, através de campanhas de esclarecimento à população quanto aos direitos e deveres do cidadão. • Promover Encontros, Seminários e Palestras Educativas, em conjunto com entidades envolvidas na defesa e garantia dos Direitos Humanos. • Capacitar membros voluntários de Defesa Civil, na prevenção de situações de risco, onde será realizado seminários e palestras, habilitando os mesmos para ação em conjunto no socorro, construção e na resposta à comunidade. • Manter a integração entre os órgãos de segurança e ações de apoio e parceria, a fim de fortalecer as instituições de segurança para cumprir suas atribuições de proteção ao cidadão. • Qualificar o sistema de videomonitoramento do espaço urbano, tanto para a implementação de medidas de segurança pública como o monitoramento do trânsito. 2.104 – APOIO AO CONSEPRO, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL • Prestar apoio às ações da Brigada Militar e da Polícia Civil, visando a melhoria dos serviços de segurança pública e maior tranquilidade das pessoas. • Contribuir com a manutenção do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, para o desenvolvimento de suas atividades. 2.105 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS • Zelar pela tranquilidade dos Munícipes, participando no custeio das despesas de manutenção da Estação de Bombeiros e ampliação de seus equipamentos e serviços, utilizando, entre outros recursos, Receita do FUNREBOM. 2.106 – SINALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO • Executar a fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações no âmbito da circunscrição do Município. • Realizar sinalização, demarcação e controle do tráfego, através da construção de lombadas, sonorizadores, marcos, pinturas, instalação de semáforos e radares eletrônicos. • Adquirir e/ou confeccionar e implantar placas de sinalização de trânsito e de identificação de ruas e logradouros. ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 7.080.000,00 141 • Construir ou relocar abrigos de ônibus. • Admitir servidores, entre eles, Agentes de Trânsito, Fiscais de Transporte, Operadores de Rádio, conforme a demanda. • Implantar rótulas em pontos de grande fluxo de tráfego. • Adquirir equipamentos para demarcação de pavimento, bem como outros equipamentos e materiais permanentes, veículos e controladores eletrônicos de velocidade e de sinalização, como lombadas eletrônicas, radares e placas inteligentes. • Adequar, ajustar ou ampliar o Estacionamento Rotativo. • Planejar, projetar, regulamentar, operar, executar obras e organizar o Sistema de Trânsito e Tráfego, em colaboração com órgãos competentes do Estado e da União. • Adquirir, monitorar e manter o funcionamento de Câmeras de Vídeo-monitoramento para controle de trânsito e em especial Segurança Pública, a ser realizada através de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, e com a participação de Entidades representativas do Município de Erechim. • Realizar campanhas para Educação no Trânsito. 2.107 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS • Ressarcir e prevenir danos causados à coletividade, relativos ao meio ambiente, ao consumidor, de interesse difuso ou coletivo no Território Municipal. 2.108 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL • Realizar ações de prevenção, socorro e recuperação em casos de situação de emergência, realização de campanhas educativas. 2.109 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO • Administrar os recursos financeiros destinados à prevenção, ao consumo, repressão, comercialização, recuperação, redução de danos sociais à saúde, provocados por substâncias psicoativas, estudos e pesquisas. 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:57 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO S| | | | | | SOCIAL | | | 7.080.000,00 | | 14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO| | | | | | SOCIAL | | | 7.005.000,00 | | 14.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 7.005.000,00 | | 14.01.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 1.701.000,00 | | 14.01.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 1.701.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Atividades Diversas de Segurança P| | | 1.701.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.674.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.096.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.011.000,00 | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 129.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 800.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 80.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 85.000,00 | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 85.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 578.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 577.000,00 | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 45.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURDICA | 200.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 5.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 270.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 27.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 27.000,00 | | 14.01.06.122.0014.2103.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 27.000,00 | | | 14.01.06.122.0014.2103.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 10.000,00 | | | | 14.01.06.122.0014.2103.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 | | | | 14.01.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | | 557.000,00 | | 14.01.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 557.000,00 | | 14.01.06.181.0014.2104.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civ| | | 557.000,00 | | 14.01.06.181.0014.2104.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 357.000,00 | | 14.01.06.181.0014.2104.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 357.000,00 | | 14.01.06.181.0014.2104.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 357.000,00 | | | 14.01.06.181.0014.2104.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 357.000,00 | | | | 14.01.06.181.0014.2104.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 200.000,00 | | 14.01.06.181.0014.2104.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 200.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:57 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 14.01.06.181.0014.2104.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 200.000,00 | | | 14.01.06.181.0014.2104.4.4.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 200.000,00 | | | | 14.01.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 420.000,00 | | 14.01.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 420.000,00 | | 14.01.06.182.0014.2105.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros | | | 420.000,00 | | 14.01.06.182.0014.2105.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 225.000,00 | | 14.01.06.182.0014.2105.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 225.000,00 | | 14.01.06.182.0014.2105.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 225.000,00 | | | 14.01.06.182.0014.2105.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 225.000,00 | | | | 14.01.06.182.0014.2105.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 195.000,00 | | 14.01.06.182.0014.2105.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 195.000,00 | | 14.01.06.182.0014.2105.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 195.000,00 | | | 14.01.06.182.0014.2105.4.4.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 195.000,00 | | | | 14.01.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 4.327.000,00 | | 14.01.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 4.327.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.0.0.00.00.00.00.00 | Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito | | | 4.327.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.322.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.266.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.750.000,00 | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 2.650.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 30.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 69.500,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 516.000,00 | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 516.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.056.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.056.000,00 | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 12.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 800.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 240.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 14.01.06.452.0014.2106.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00 | | | 14.01.06.452.0014.2106.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 14.01.06.452.0014.2106.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | | | | 14.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS | | | 6.000,00 | | 14.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 6.000,00 | | 14.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | 6.000,00 | | 14.02.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 6.000,00 | | 14.02.14.422.0014.2107.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difus| | | 6.000,00 | | 14.02.14.422.0014.2107.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 | | 14.02.14.422.0014.2107.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 | | 14.02.14.422.0014.2107.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | | | 14.02.14.422.0014.2107.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 14.02.14.422.0014.2107.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 14.02.14.422.0014.2107.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:13:57 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 14.02.14.422.0014.2107.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | | 14.02.14.422.0014.2107.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 14.02.14.422.0014.2107.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 14.02.14.422.0014.2107.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 14.02.14.422.0014.2107.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | | | 14.02.14.422.0014.2107.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | | 14.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | | | 60.000,00 | | 14.03.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 60.000,00 | | 14.03.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 60.000,00 | | 14.03.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 60.000,00 | | 14.03.06.182.0014.2108.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil | | | 60.000,00 | | 14.03.06.182.0014.2108.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 3.000,00 | | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 3.000,00 | | | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 47.000,00 | | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 37.000,00 | | | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | | | 14.03.06.182.0014.2108.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 4.000,00 | | | | 14.03.06.182.0014.2108.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 14.03.06.182.0014.2108.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 14.03.06.182.0014.2108.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00 | | | 14.03.06.182.0014.2108.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | | 14.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO | | | 9.000,00 | | 14.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 9.000,00 | | 14.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 9.000,00 | | 14.04.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | | 9.000,00 | | 14.04.08.244.0014.2109.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Dro| | | | | | gadição | | | 9.000,00 | | 14.04.08.244.0014.2109.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.000,00 | | 14.04.08.244.0014.2109.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 7.000,00 | | 14.04.08.244.0014.2109.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 3.000,00 | | | 14.04.08.244.0014.2109.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 3.000,00 | | | | 14.04.08.244.0014.2109.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | | | 14.04.08.244.0014.2109.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | | | 14.04.08.244.0014.2109.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.000,00 | | | | 14.04.08.244.0014.2109.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 | | 14.04.08.244.0014.2109.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 | | 14.04.08.244.0014.2109.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | | | 14.04.08.244.0014.2109.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 7.080.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:11:05 145 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.110 – Comunicação das Ações de Governo para a Sociedade…....…………………. R$ 1.328.500,00 2.111 – Manutenção da Ouvidoria Municipal……………………………….……………... R$ 171.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO.................................................................................………………. R$ 1.500.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.110 – COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO PARA A SOCIEDADE • Assegurar o correto entendimento e divulgação das atividades da Administração Municipal, de modo que elas cheguem ao público interno e à Comunidade. • Elaborar e implantar o Plano de Comunicação do Governo. • Padronizar as questões relativas ao protocolo em eventos e relação com veículos externos de comunicação. • Elaborar materiais informativos e promocionais, tais como: prospectos, vídeos, fotos, entre outros, a fim de informar a população as ações do Governo. • Manter estreito relacionamento com a Agência de Publicidade, coordenando suas ações frente as demandas internas, encaminhando os serviços, liquidando e ordenando pagamentos adequadamente, bem como, mantendo acervo de todos os materiais produzidos. 2.111 – MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL • Assegurar o acesso da população. • Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura. • Ouvir a população através de pesquisas organizacionais, afim, de qualificar os serviços. • Manter o atendimento permanente aos munícipes, possibilitando que os mesmos sejam ouvidos. ÓRGÃO: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 1.500.000,00 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 04/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 07:52:02 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | 1.500.000,00 | | 15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | 1.500.000,00 | | 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | | 1.500.000,00 | | 15.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | | 1.500.000,00 | | 15.01.04.131.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | 1.500.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedad| | | 1.328.500,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.272.500,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 539.500,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 526.500,00 | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 11.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 416.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 99.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 13.000,00 | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 13.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 733.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 733.000,00 | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 700.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 30.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 56.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 56.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2110.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 56.000,00 | | | 15.01.04.131.0004.2110.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2110.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 54.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Ouvidoria Municipal | | | 171.500,00 | | 15.01.04.131.0004.2111.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 170.500,00 | | 15.01.04.131.0004.2111.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 150.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2111.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 150.000,00 | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 150.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 20.500,00 | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 20.500,00 | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 15.000,00 | | | | 15.01.04.131.0004.2111.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2111.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 15.01.04.131.0004.2111.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 15.01.04.131.0004.2111.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 1.500.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 04/12/2018, Horário: 07:49:11 147 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ÓRGÃO: 16 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 15.000.000,00 ATIVIDADES: 2.112 – Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conservação de Próprios………... R$ 502.000,00 2.113 – Comissões, Indenizações e Encargos Diversos.......................……..………… R$ 21.000,00 2.114 – Reforma e Conservação de Prédios Municipais................................……….... R$ 200.000,00 2.115 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis..….......................................………... R$ 101.000,00 2.116 – Contribuições Previdenciárias de Serviços de Terceiros...................……….... R$ 70.000,00 2.117 – Benefícios a Inativos e Pensionistas ….............................................…………. R$ 2.490.000,00 2.118 – Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor.....................………… R$ 6.100.000,00 2.119 – Restituições de Convênios……..........................................................………... R$ 6.000,00 2.120 – Contribuição Financeira a Entidades do Município............................……….... R$ 60.000,00 2.121 – Contribuição ao PASEP…...…………………………….......................……….... R$ 2.650.000,00 2.122 – Reserva de Contingência.................................................................………….. R$ 2.800.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO.....................................................................................………….. R$ 15.000.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.112 – GASTOS GERAIS COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS • Reformar, conservar, segurar e dar funcionalidade aos próprios do Município e aos locados para atividades públicas. • Atender despesas gerais de água, energia elétrica, comunicações e seguros. • Construir, reformar, conservar próprios utilizados pela Administração Municipal. 2.113 – COMISSÕES, INDENIZAÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS • Efetuar pagamento de despesas bancárias, indenizações, restituições de valores recebidos indevidamente e outros pequenos encargos. • Atender Despesas de Exercícios Anteriores, em especial, as decorrentes de Encargos Sociais não atendidos na época oportuna e, também, compromissos que venham a ser reconhecidos após o encerramento do Exercício. 2.114 – REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS • Contratar projeto e executar reformas para conservação de Prédios Municipais. 2.115 – AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS • Adquirir ou desapropriar imóveis, que se fizerem necessários aos interesses do Município, dentre outros, para construção de praças, parques, áreas de lazer comunitário, ou que, a curto e médio prazos, venham atender aos objetivos do Poder Público e ao bem-estar social. 2.116 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS • Atender disposições pertinentes, quanto à contribuição previdenciária pela contratação de serviços de terceiros. 2.117 – BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS • Cumprir os compromissos naturalmente assumidos pelo Município com Inativos e Pensionistas, decorrentes de legislação pertinente. 148 2.118 – PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR • Atender Sentenças Judiciais, na área de pessoal, de acordo com o disposto no Artigo 100 da Constituição Federal e Requisições de Pequeno Valor – RPV. • Cumprir o disposto no Artigo 100 da Constituição Federal, em decorrência de Sentenças Judiciais que o Município venha a ser obrigado a pagar. 2.119 – RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS • Atender, se necessário, restituição de valores de Convênios, celebrados com o Governo Federal e Estadual. 2.120 – CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES DO MUNICÍPIO • Contribuir, na forma de Subvenção Social, para com Entidades que prestem relevantes serviços à Comunidade, participando com o Município, na solução de problemas sociais ou cooperando com a solidariedade das pessoas de classes representativas da Sociedade. 2.121 – CONTRIBUIÇÃO AO PASEP • Manter a participação do Município no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. 2.122 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA • Prover recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:14:36 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 15.000.000,00 | | 16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 15.000.000,00 | | 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | | 824.000,00 | | 16.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | 824.000,00 | | 16.01.04.122.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 824.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2112.0.0.00.00.00.00.00 | Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conserva| | | | | | ção de Próprios | | | 502.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2112.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 501.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2112.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 501.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2112.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 501.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2112.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2112.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2112.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2112.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2112.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2112.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.0.0.00.00.00.00.00 | Comissoes, Indenizações e Encargos Diversos | | | 21.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2113.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 21.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2113.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 500,00 | | 16.01.04.122.0016.2113.3.1.71.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 500,00 | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.1.71.70.00.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC| 500,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 20.500,00 | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.20.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇOES | 500,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.71.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 500,00 | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.71.70.00.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC| 500,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 19.500,00 | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 3.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2113.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES | 5.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2114.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma e Conservação de Prédios Municipais | | | 200.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2114.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 200.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2114.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 200.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2114.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 200.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2114.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 200.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2115.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | | | 101.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2115.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 101.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2115.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 101.000,00 | | 16.01.04.122.0016.2115.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 101.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2115.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100.000,00 | | | | 16.01.04.122.0016.2115.4.4.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | | | 16.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | 2.560.000,00 | | 16.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | | 70.000,00 | | 16.01.09.271.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 70.000,00 | | 16.01.09.271.0016.2116.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Ter| | | 70.000,00 | | 16.01.09.271.0016.2116.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 70.000,00 | | 16.01.09.271.0016.2116.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 70.000,00 | | 16.01.09.271.0016.2116.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 70.000,00 | | | 16.01.09.271.0016.2116.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 70.000,00 | | | | 16.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | 2.490.000,00 | | 16.01.09.272.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 2.490.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:14:36 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 16.01.09.272.0016.2117.0.0.00.00.00.00.00 | Benefícios a Inativos e Pensionistas | | | 2.490.000,00 | | 16.01.09.272.0016.2117.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.490.000,00 | | 16.01.09.272.0016.2117.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.490.000,00 | | 16.01.09.272.0016.2117.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.490.000,00 | | | 16.01.09.272.0016.2117.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 1.060.000,00 | | | | 16.01.09.272.0016.2117.3.1.90.03.00.00.00 | PENSOES | 1.330.000,00 | | | | 16.01.09.272.0016.2117.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS | 100.000,00 | | | | 16.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 8.816.000,00 | | 16.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 8.816.000,00 | | 16.01.28.846.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 8.816.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2118.0.0.00.00.00.00.00 | Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno V| | | 6.100.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2118.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.100.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2118.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.400.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2118.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.400.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2118.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 1.400.000,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2118.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.700.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2118.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 4.700.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2118.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 4.700.000,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2119.0.0.00.00.00.00.00 | Restituições de Convênios | | | 6.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2119.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2119.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2119.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | | | 16.01.28.846.0016.2119.3.3.20.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2119.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | | | 16.01.28.846.0016.2119.3.3.30.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2119.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2119.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2119.4.4.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 4.500,00 | | | 16.01.28.846.0016.2119.4.4.20.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2119.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | | | 16.01.28.846.0016.2119.4.4.30.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2120.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição Financeira a Entidades do Município| | | 60.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2120.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2120.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2120.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 50.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2120.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 50.000,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2120.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2120.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2120.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | | | | FINS LUCRATIVOS | | 10.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2120.4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 10.000,00 | | | | 16.01.28.846.0016.2121.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao PASEP | | | 2.650.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2121.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.650.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2121.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.650.000,00 | | 16.01.28.846.0016.2121.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.650.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2121.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.650.000,00 | | | | 16.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 2.800.000,00 | | 16.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 2.800.000,00 | | 16.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 2.800.000,00 | | 16.01.99.999.9999.2122.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 2.800.000,00 | | 16.01.99.999.9999.2122.9.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 2.800.000,00 | | 16.01.99.999.9999.2122.9.9.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 2.800.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:14:36 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 16.01.99.999.9999.2122.9.9.99.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | 2.800.000,00 | | | 16.01.99.999.9999.2122.9.9.99.99.00.00.00 | Reserva de Contingência | 2.800.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 15.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:11:45 152 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.123 – Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados.........……………... R$ 860.000,00 PROJETOS: 1.017 - Construção de Prédio para a AGER...........................................…………………. R$ 140.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO....................................................................................………………. R$ 1.000.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.123 – FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS • Atender despesas necessárias para o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. 1.017 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A AGER • Construir um local para instalar adequadamente a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim-rs. ÓRGÃO: 17 – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 1.000.000,00 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:14:51 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE| | | | | | E ERECHIM | | | 1.000.000,00 | | 17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | | | | | | DE ERECHIM | | | 1.000.000,00 | | 17.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | | 1.000.000,00 | | 17.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | | 1.000.000,00 | | 17.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| | | 1.000.000,00 | | 17.01.04.130.0018.1017.0.0.00.00.00.00.00 | Construção de Prédio para a AGER | | | 140.000,00 | | 17.01.04.130.0018.1017.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 140.000,00 | | 17.01.04.130.0018.1017.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 140.000,00 | | 17.01.04.130.0018.1017.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 140.000,00 | | | 17.01.04.130.0018.1017.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 140.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.0.0.00.00.00.00.00 | Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos D| | | | | | elegados | | | 860.000,00 | | 17.01.04.130.0018.2123.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 848.000,00 | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 612.000,00 | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 577.000,00 | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 1.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 500.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 75.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 35.000,00 | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 35.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 236.000,00 | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 236.000,00 | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 6.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 4.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 40.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 60.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 25.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 12.000,00 | | 17.01.04.130.0018.2123.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 12.000,00 | | 17.01.04.130.0018.2123.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 12.000,00 | | | 17.01.04.130.0018.2123.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 17 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 1.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:11:59 154 ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2019 ATIVIDADES: 2.124 – Manutenção do Instituto Erechinense de Previdência – IEP……………………. R$ 2.100.000,00 2.125 – Manutenção dos Benefícios do Instituto Erechinense de Previdência – IEP….. R$ 9.545.000,00 2.126 – Reserva do RPPS……………………………………………………………………. R$ 23.355.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO...................................................................................……………... R$ 35.000.000,00 AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS 2.124 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP • Atender despesas necessárias para o funcionamento do Instituto Erechinense de Previdência, dentre as quais, pagamento das remunerações e encargos dos servidores, formação/ capacitação para servidores e conselheiros, manutenção e melhorias no espaço físico visando aprimorar os serviços prestados, aquisição de material de consumo e bens móveis para o RPPS, pagamento de serviços de terceiros PJ e PF necessárias para as atividades, dentre outras. 2.125 – MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP • Garantir o pagamento de benefícios processados e também da compensação previdenciária de responsabilidade do RPPS nas datas aprazadas. 2.126 – RESERVA DO RPPS • Administrar e alocar os recursos do RPPS. • Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS. ÓRGÃO: 18 – INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA DOTAÇÃO GLOBAL: R$ 35.000.000,00 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:15:06 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 18.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | 35.000.000,00 | | 18.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | 35.000.000,00 | | 18.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | 11.645.000,00 | | 18.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | 11.645.000,00 | | 18.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | | 11.645.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Instituto Erechinense de Previdênc| | | | | | ia - IEP | | | 2.100.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.030.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 886.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 736.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR | | | | | | E DO MILITAR | 30.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 700.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | | | | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | | | | ORÇAMENTOS | | 150.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.144.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.144.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 40.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 20.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 40.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 150.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 30.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 304.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | | | | ICAÇÃO - PJ | 87.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 22.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 400.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 3.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 70.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 70.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2124.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 70.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2124.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 4.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2124.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Benefícios do Instituto Erechinen| | | | | | se de Previdência - IEP | | | 9.545.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2125.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.545.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 9.481.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.481.000,00 | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:15:06 A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 | Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E| | | | | | REFORMAS DOS MILITARES | 6.800.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.90.03.00.00.00 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 360.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.90.05.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO| | | | | | R OU DO MILITAR | 2.200.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 120.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 64.000,00 | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 50.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.20.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA| 40.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.20.03.00.00.00 | PENSOES | 10.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 1.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.40.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS | | 1.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.40.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 12.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 10.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | | | 18.01.09.272.0017.2125.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | | | 18.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 23.355.000,00 | | 18.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 23.355.000,00 | | 18.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 23.355.000,00 | | 18.01.99.997.9999.2126.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva do RPPS | | | 23.355.000,00 | | 18.01.99.997.9999.2126.9.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | | 23.355.000,00 | | 18.01.99.997.9999.2126.9.9.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | | 23.355.000,00 | | 18.01.99.997.9999.2126.9.9.99.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | 23.355.000,00 | | | 18.01.99.997.9999.2126.9.9.99.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 23.355.000,00 | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | ÓRGÃO : 18 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | T O T A L ==> 35.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:12:14 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:54 A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01 | LEGISLATIVA | | | | | | | | 031 | AÇAO LEGISLATIVA | | | | | | | |0001| ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | | 126 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | | | | | | |0001| ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | | | | | | 121 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | | | | | | |0003| PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAME | | | | | | | NTO DA GESTÃO | | | | 122 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | | | | | |0002| ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRE | | | | | | | S. DO GOVERNO | | | | | |0004| GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | 123 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | | | | | | |0005| GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRI | | | | 124 | CONTROLE INTERNO | | | | | | | |0002| ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRE | | | | | | | S. DO GOVERNO | | | | 129 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | | | | | | |0005| GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRI | | | | 130 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | | | | | | |0018| ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERV | | | | | | | IÇOS PÚBLICOS | | | | 131 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | | | | | | |0004| GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 06 | SEGURANÇA PUBLICA | | | | | | | | 122 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | | | | | |0014| VIVA SEGURO | | | | 181 | POLICIAMENTO | | | | | | | |0014| VIVA SEGURO | | | | 182 | DEFESA CIVIL | | | | | | | |0014| VIVA SEGURO | | | | 452 | SERVIÇOS URBANOS | | | | | | | |0014| VIVA SEGURO | | 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | 241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | | | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | 242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | | | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | 244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | | | |0002| ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRE | | | | | | | S. DO GOVERNO | | | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | |0014| VIVA SEGURO | | 09 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | 271 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | | | | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | 272 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | | | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:54 A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | | |0017| ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | 10 | SAUDE | | | | | | | | 301 | ATENÇAO BASICA | | | | | | | |0008| SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS | | | | | | | OS MUNÍCIPES | | | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | | | | |0008| SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS | | | | | | | OS MUNÍCIPES | | | | 305 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | | | | | |0008| SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS | | | | | | | OS MUNÍCIPES | | 12 | EDUCAÇÄO | | | | | | | | 302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | | | 306 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | | | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | | | 363 | ENSINO PROFISSIONAL | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | | | 365 | EDUCAÇAO INFANTIL | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | | | 366 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | | | 367 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | | | | | | |0010| EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALO | | 13 | CULTURA | | | | | | | | 392 | DIFUSAO CULTURAL | | | | | | | |0011| CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES | | | | | | | E TRADIÇÕES | | | | | | | E TRADIÇÕES | | | | | | | E TRADIÇÕES | | | | | | | E TRADIÇÕES | | 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | 243 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | | | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | 422 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | | | | | |0009| CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | |0014| VIVA SEGURO | | 15 | URBANISMO | | | | | | | | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | | | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM | | | | 452 | SERVIÇOS URBANOS | | | | | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | |0015| PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMB | | | | 453 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | | | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM | | 16 | HABITAÇÄO | | | | | | | | 482 | HABITAÇÄO URBANA | | | | | | | |0013| MORE LEGAL | | 17 | SANEAMENTO | | | | | | | | 512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:55 A N E X O 5 - Despesa Orçamentária por Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Funcional - Programática (Código e Estrutura) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cód. Funções Cód. SubFunções Cód. Programas |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | | | | |0012| CONSTRUINDO ERECHIM | | 18 | GESTÄO AMBIENTAL | | | | | | | | 541 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | | | | | | |0015| PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMB | | 20 | AGRICULTURA | | | | | | | | 511 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | | | | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | 606 | EXTENSÄO RURAL | | | | | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | 608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | | | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | 609 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | | | | | | |0007| AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 22 | INDUSTRIA | | | | | | | | 661 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | | | | | | |0006| CIDADE DESENVOLVIDA | | 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | | | | | | 691 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | | | | | |0006| CIDADE DESENVOLVIDA | | | | 695 | TURISMO | | | | | | | |0006| CIDADE DESENVOLVIDA | | 27 | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | 812 | DESPORTO COMUNITARIO | | | | | | | |0011| CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES | | | | | | | E TRADIÇÕES | | 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | 846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | |0016| GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | | | | 997 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | | | |9999| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | 999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | |9999| RESERVA DE CONTINGENCIA | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:25:03 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |Unidade .:01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 01.01.01.000.0000.0000 | LEGISLATIVA | | | | | 01.01.01.031.0000.0000 | AÇAO LEGISLATIVA | | | | | 01.01.01.031.0001.0000 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | | | 01.01.01.031.0001.1001 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 400.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.1002 | Reforma, Ampliaçao e Conservaçao do Prédio da Câmara | 388.000,00 | | | | 01.01.01.031.0001.1003 | Construção do Prédio da Câmara de Vereadores | 49.500,00 | | | | 01.01.01.031.0001.1004 | Aquisição de Terreno | 500,00 | | | | 01.01.01.031.0001.2001 | Manutençao e Funcionamento das Atividades Legislativas | | 10.020.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.2002 | Manutenção do Programa Vereador Mirim | | 35.000,00 | | | 01.01.01.031.0001.2003 | Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Superior | | 27.000,00 | | | 01.01.01.126.0000.0000 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | | | | 01.01.01.126.0001.0000 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | | | 01.01.01.126.0001.1005 | Aquisiçao de Equipamentos de Informática | 300.000,00 | | | | 11.220.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - GABINETE DO PREFEITO | |Unidade .:02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 02.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 02.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | | | 02.01.04.122.0002.0000 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERNO | | | | | 02.01.04.122.0002.2004 | Controle da Execução das Diversas Ações do Governo | | 2.201.000,00 | | | 02.01.04.122.0002.2005 | Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses do Municíp | | 1.796.000,00 | | | 02.01.04.124.0000.0000 | CONTROLE INTERNO | | | | | 02.01.04.124.0002.0000 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERNO | | | | | 02.01.04.124.0002.2006 | Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles | | 411.000,00 | | | 02.01.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 02.01.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | 02.01.08.244.0002.0000 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERNO | | | | | 02.01.08.244.0002.2007 | Assistência Social e Comunitária, Através das Ações de Prom | | 192.000,00 | | | 4.600.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | |Unidade .:03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 03.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 03.01.04.121.0000.0000 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | | | | 03.01.04.121.0003.0000 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO | | | | | 03.01.04.121.0003.2008 | Orçamento Público | | 2.834.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2009 | Administração e Planejamento da Gestão | | 2.944.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2010 | Captação de Recursos e Coordenação de Projetos | | 115.000,00 | | | 03.01.04.121.0003.2011 | Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Muni | | 7.000,00 | | | 5.900.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | |Unidade .:04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 04.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 04.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | | | 04.01.04.122.0004.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | | | 04.01.04.122.0004.2012 | Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores | | 7.844.500,00 | | | 7.844.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | |Unidade .:04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 04.02.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 04.02.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | | | 04.02.04.122.0004.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | | | 04.02.04.122.0004.2013 | Funcionamento do Departamento de Compras, Licitações e Patr | | 1.155.500,00 | | | 1.155.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |Unidade .:05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 05.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 05.01.04.123.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | | | | 05.01.04.123.0005.0000 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | | | 05.01.04.123.0005.2014 | Administraçao Financeira, Contábil e Orçamentária | | 2.255.000,00 | | | 05.01.04.129.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | | | | 05.01.04.129.0005.0000 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | | | | 05.01.04.129.0005.2015 | Arrecadação, Cadastro e Fiscalização | | 4.145.000,00 | | | 6.400.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0007 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |Unidade .:06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 06.01.22.000.0000.0000 | INDUSTRIA | | | | | 06.01.22.661.0000.0000 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | | | | 06.01.22.661.0006.0000 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | | | 06.01.22.661.0006.1006 | Implantação de Distritos Industriais | 65.000,00 | | | | 06.01.23.000.0000.0000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | | | 06.01.23.691.0000.0000 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | | | 06.01.23.691.0006.0000 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | | | 06.01.23.691.0006.2016 | Fortalecimento das Empresas Locais | | 4.666.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2017 | Manutenção da Junta Comercial | | 179.000,00 | | | 06.01.23.691.0006.2018 | Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais | | 140.000,00 | | | 5.050.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | |Unidade .:07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 07.01.20.000.0000.0000 | AGRICULTURA | | | | | 07.01.20.511.0000.0000 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | | | | 07.01.20.511.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | | 07.01.20.511.0007.2019 | Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural | | 749.500,00 | | | 07.01.20.608.0000.0000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | | | 07.01.20.608.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | | 07.01.20.608.0007.2020 | Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentá | | 2.160.500,00 | | | 07.01.20.608.0007.2021 | Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais | | 1.462.000,00 | | | 07.01.20.608.0007.2022 | Melhores Condições de Acesso à População Rural | | 2.958.000,00 | | | 07.01.20.609.0000.0000 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | | | | 07.01.20.609.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | | 07.01.20.609.0007.2023 | Regularização Fundiária de Pequenas Áreas | | 15.000,00 | | | 7.345.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0009 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | |Unidade .:07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA AL |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 07.02.20.000.0000.0000 | AGRICULTURA | | | | | 07.02.20.606.0000.0000 | EXTENSÄO RURAL | | | | | 07.02.20.606.0007.0000 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | | | | 07.02.20.606.0007.2024 | Manutenção do Fundo Mun.de Desenvolvimento da Agricultura, | | 25.000,00 | | | 25.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0010 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |Unidade .:08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 08.01.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | | | 08.01.13.392.0000.0000 | DIFUSAO CULTURAL | | | | | 08.01.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | | | 08.01.13.392.0011.2025 | Atendimento das Atividades Culturais do Município | | 2.050.000,00 | | | 08.01.13.392.0011.2026 | Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho | | 388.000,00 | | | 08.01.23.000.0000.0000 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | | | 08.01.23.695.0000.0000 | TURISMO | | | | | 08.01.23.695.0006.0000 | CIDADE DESENVOLVIDA | | | | | 08.01.23.695.0006.2027 | Expansão do Turismo no Município | | 614.000,00 | | | 08.01.27.000.0000.0000 | DESPORTO E LAZER | | | | | 08.01.27.812.0000.0000 | DESPORTO COMUNITARIO | | | | | 08.01.27.812.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | | | 08.01.27.812.0011.1007 | Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços de Lazer | 80.000,00 | | | | 08.01.27.812.0011.2028 | Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Municíp | | 1.359.000,00 | | | 08.01.27.812.0011.2029 | Manutenção do Conselho Municipal de Desportos - CMD | | 140.000,00 | | | 4.631.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0011 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |Unidade .:08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MARSICO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 08.02.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | | | 08.02.13.392.0000.0000 | DIFUSAO CULTURAL | | | | | 08.02.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | | | 08.02.13.392.0011.2030 | Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Muni | | 702.000,00 | | | 702.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0012 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |Unidade .:08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS - CEU | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 08.03.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | | | 08.03.13.392.0000.0000 | DIFUSÄO CULTURAL | | | | | 08.03.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | | | 08.03.13.392.0011.2031 | Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU | | 437.000,00 | | | 437.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0013 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | |Unidade .:08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAACE | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 08.04.13.000.0000.0000 | CULTURA | | | | | 08.04.13.392.0000.0000 | DIFUSÄO CULTURAL | | | | | 08.04.13.392.0011.0000 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES | | | | | 08.04.13.392.0011.2032 | Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechi | | 100.000,00 | | | 100.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0014 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |Unidade .:09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 09.01.10.000.0000.0000 | SAUDE | | | | | 09.01.10.301.0000.0000 | ATENÇAO BASICA | | | | | 09.01.10.301.0008.0000 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES | | | | | 09.01.10.301.0008.1008 | Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho | 121.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.1009 | Construção de Novas Unidades Básicas de Saúde | 1.000,00 | | | | 09.01.10.301.0008.2033 | Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde com Recursos P | | 290.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2034 | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | | 12.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2035 | Açoes e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado | | 3.748.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2036 | Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União | | 3.884.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2037 | Açoes e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com | | 38.652.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2038 | Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitári | | 1.131.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2039 | Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penit | | 1.710.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2040 | Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos | | 1.066.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2041 | Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS com Recu | | 874.000,00 | | | 09.01.10.301.0008.2042 | Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador | | 360.000,00 | | | 09.01.10.302.0000.0000 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | | 09.01.10.302.0008.0000 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES | | | | | 09.01.10.302.0008.2043 | Tratamentos de Saúde ou Internações para Pacientes fora do | | 50.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2044 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Saúde - IP | | 730.000,00 | | | 09.01.10.302.0008.2045 | Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha - FHSTE | | 4.486.000,00 | | | 09.01.10.305.0000.0000 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | | | 09.01.10.305.0008.0000 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES | | | | | 09.01.10.305.0008.2046 | Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia | | 593.000,00 | | | 09.01.10.305.0008.2047 | Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA | | 352.000,00 | | | 58.060.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0015 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |Unidade .:10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 10.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO | | | | | 10.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | | | 10.01.04.122.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.01.04.122.0009.2048 | Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas | | 2.901.000,00 | | | 10.01.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 10.01.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | 10.01.08.244.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.01.08.244.0009.1010 | Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos para | 84.000,00 | | | | 10.01.08.244.0009.2049 | Pagamento de Benefícios Eventuais às Famílias em Vulnerabil | | 250.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2050 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica | | 3.232.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2051 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta | | 2.972.500,00 | | | 10.01.08.244.0009.2052 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Médi | | 1.037.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2053 | Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cad | | 84.000,00 | | | 10.01.08.244.0009.2054 | Gestão e Controle Social do Sistema Único de Assistência So | | 24.000,00 | | | 10.584.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0016 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |Unidade .:10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 10.02.14.000.0000.0000 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | 10.02.14.422.0000.0000 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | | | 10.02.14.422.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.02.14.422.0009.2055 | Funcionamento do Conselho Tutelar | | 218.000,00 | | | 218.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0017 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |Unidade .:10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 10.03.14.000.0000.0000 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | 10.03.14.243.0000.0000 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | | | 10.03.14.243.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.03.14.243.0009.2056 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do | | 123.000,00 | | | 123.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0018 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |Unidade .:10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 10.04.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 10.04.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | 10.04.08.244.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.04.08.244.0009.2057 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher | | 3.500,00 | | | 3.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |Unidade .:10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 10.05.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 10.05.08.242.0000.0000 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | | | 10.05.08.242.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.05.08.242.0009.2058 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portad | | 6.000,00 | | | 6.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0020 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |Unidade .:10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 10.06.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 10.06.08.241.0000.0000 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | | | 10.06.08.241.0009.0000 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | | | | 10.06.08.241.0009.2059 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos | | 15.000,00 | | | 15.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0021 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | |Unidade .:11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 11.01.12.000.0000.0000 | EDUCAÇAO | | | | | 11.01.12.302.0000.0000 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | | 11.01.12.302.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.01.12.302.0010.2060 | Contribuição ao Plano de Saúde dos Servidores da Educação | | 1.180.000,00 | | | 11.01.12.306.0000.0000 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | | | 11.01.12.306.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.01.12.306.0010.2061 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atendimento | | 130.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2062 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche | | 520.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2063 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola | | 560.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2064 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fund | | 590.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2065 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Novo Mais E | | 1.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2066 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação de | | 54.000,00 | | | 11.01.12.306.0010.2067 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atenção Esp | | 97.000,00 | | | 11.01.12.361.0000.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 11.01.12.361.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.01.12.361.0010.1011 | Construção de Novas Unidades Escolares | 120.000,00 | | | | 11.01.12.361.0010.2068 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB | | 13.012.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2069 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios | | 10.141.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2070 | Manutençao e Desenvolvimento do Ensino | | 7.331.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2071 | Manutenção da Frota Escolar | | 380.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2072 | Manutenção do Transporte Escolar | | 3.680.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2073 | Auxílio a Instituições de Educação Complementar | | 315.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2074 | Manutenção dos Benefícios a Inativos e Pensionistas da Educ | | 1.200.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2075 | Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental | | 450.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2076 | Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estad | | 1.970.000,00 | | | 11.01.12.361.0010.2077 | Amortização do Passivo Atuarial dos Servidores da Educação | | 1.560.000,00 | | | 11.01.12.365.0000.0000 | EDUCAÇAO INFANTIL | | | | | 11.01.12.365.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.01.12.365.0010.2078 | Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB | | 18.651.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2079 | Manutençao da Educaçao Infantil com Recursos Próprios | | 7.470.000,00 | | | 11.01.12.365.0010.2080 | Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil | | 580.000,00 | | | 11.01.12.366.0000.0000 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | | | | 11.01.12.366.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.01.12.366.0010.2081 | Atendimento da Educação de Jovens e Adultos | | 1.047.000,00 | | | 11.01.12.367.0000.0000 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | | | | 11.01.12.367.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.01.12.367.0010.2082 | Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB | | 22.000,00 | | | 11.01.12.367.0010.2083 | Manutenção da Educação Especial com Recursos Próprios | | 132.000,00 | | | 71.193.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0022 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | |Unidade .:11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 11.02.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | | | 11.02.12.363.0000.0000 | ENSINO PROFISSIONAL | | | | | 11.02.12.363.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.02.12.363.0010.2084 | Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel | | 2.358.000,00 | | | 2.358.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0023 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | |Unidade .:11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 11.03.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | | | 11.03.12.361.0000.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 11.03.12.361.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.03.12.361.0010.2085 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | 11.000,00 | | | 11.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0024 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | |Unidade .:11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 11.04.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | | | 11.04.12.361.0000.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | 11.04.12.361.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.04.12.361.0010.2086 | Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB | | 4.000,00 | | | 4.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0025 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | |Unidade .:11.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 11.05.12.000.0000.0000 | EDUCAÇÄO | | | | | 11.05.12.306.0000.0000 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | | | 11.05.12.306.0010.0000 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | | | | 11.05.12.306.0010.2087 | Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar | | 4.000,00 | | | 4.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0026 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |Unidade .:12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 12.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 12.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | | | 12.01.04.122.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.01.04.122.0012.2088 | Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral | | 7.354.500,00 | | | 7.354.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0027 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |Unidade .:12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 12.02.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | | | 12.02.15.451.0000.0000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | | | 12.02.15.451.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.02.15.451.0012.2089 | Manutenção do Parque de Máquinas do Município | | 5.267.000,00 | | | 12.02.15.451.0012.2090 | Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade | | 5.200.000,00 | | | 12.02.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | | | 12.02.15.452.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.02.15.452.0012.1012 | Construção de Carneiras nos Cemitérios | 1.000,00 | | | | 12.02.15.452.0012.2091 | Conservaçao, Ampliaçao e Melhoria dos Serviços Funerários | | 1.189.000,00 | | | 12.02.15.452.0012.2092 | Conservação e Modernização da Iluminação Pública | | 6.297.500,00 | | | 12.02.15.453.0000.0000 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | | | 12.02.15.453.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.02.15.453.0012.1013 | Reforma, Ampliação e Modernização no Sistema de Transporte | 1.000.500,00 | | | | 12.02.17.000.0000.0000 | SANEAMENTO | | | | | 12.02.17.512.0000.0000 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | | | 12.02.17.512.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.02.17.512.0012.2093 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano | | 1.356.500,00 | | | 20.311.500,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0028 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |Unidade .:12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE APOIO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 12.03.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO | | | | | 12.03.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | | | 12.03.04.122.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.03.04.122.0012.2094 | Manutenção dos Bens Próprios Municipais | | 738.000,00 | | | 738.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0029 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |Unidade .:12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 12.04.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | | | 12.04.15.451.0000.0000 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | | | 12.04.15.451.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.04.15.451.0012.1014 | Ampliar e Modernizar a Central de Britagem | 10.000,00 | | | | 12.04.15.451.0012.2095 | Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto | | 1.731.000,00 | | | 1.741.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0030 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |Unidade .:12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - UNIDADE DE HABITAÇÃO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 12.05.16.000.0000.0000 | HABITAÇÄO | | | | | 12.05.16.482.0000.0000 | HABITAÇÄO URBANA | | | | | 12.05.16.482.0013.0000 | MORE LEGAL | | | | | 12.05.16.482.0013.1015 | Implantação de Loteamentos Urbanizados de Baixo Custo | 800.000,00 | | | | 12.05.16.482.0013.2096 | Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltado | | 1.302.000,00 | | | 12.05.16.482.0013.2097 | Manutenção do Fundo Municipal de Habitação | | 3.000,00 | | | 2.105.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0031 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | |Unidade .:12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 12.06.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | | | 12.06.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | | | 12.06.15.452.0012.0000 | CONSTRUINDO ERECHIM | | | | | 12.06.15.452.0012.2098 | Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade | | 30.000,00 | | | 30.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0032 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |Unidade .:13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 13.01.15.000.0000.0000 | URBANISMO | | | | | 13.01.15.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | | | 13.01.15.452.0015.0000 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | | | 13.01.15.452.0015.2099 | Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas | | 9.673.500,00 | | | 13.01.18.000.0000.0000 | GESTAO AMBIENTAL | | | | | 13.01.18.541.0000.0000 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | | | | 13.01.18.541.0015.0000 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | | | | 13.01.18.541.0015.1016 | Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer | 100.000,00 | | | | 13.01.18.541.0015.2100 | Auxílio a Entidades que atuam na Preservaçao e Proteçao do | | 1.000,00 | | | 13.01.18.541.0015.2101 | Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente | | 5.898.500,00 | | | 13.01.18.541.0015.2102 | Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente | | 477.000,00 | | | 16.150.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0033 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | |Unidade .:14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 14.01.06.000.0000.0000 | SEGURANÇA PUBLICA | | | | | 14.01.06.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | | | 14.01.06.122.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.01.06.122.0014.2103 | Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública | | 1.701.000,00 | | | 14.01.06.181.0000.0000 | POLICIAMENTO | | | | | 14.01.06.181.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.01.06.181.0014.2104 | Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil | | 557.000,00 | | | 14.01.06.182.0000.0000 | DEFESA CIVIL | | | | | 14.01.06.182.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.01.06.182.0014.2105 | Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros | | 420.000,00 | | | 14.01.06.452.0000.0000 | SERVIÇOS URBANOS | | | | | 14.01.06.452.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.01.06.452.0014.2106 | Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito | | 4.327.000,00 | | | 7.005.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0034 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | |Unidade .:14.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 14.02.14.000.0000.0000 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | 14.02.14.422.0000.0000 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | | | 14.02.14.422.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.02.14.422.0014.2107 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos | | 6.000,00 | | | 6.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0035 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | |Unidade .:14.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 14.03.06.000.0000.0000 | SEGURANÇA PUBLICA | | | | | 14.03.06.182.0000.0000 | DEFESA CIVIL | | | | | 14.03.06.182.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.03.06.182.0014.2108 | Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil | | 60.000,00 | | | 60.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0036 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | |Unidade .:14.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 14.04.08.000.0000.0000 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | 14.04.08.244.0000.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | | | 14.04.08.244.0014.0000 | VIVA SEGURO | | | | | 14.04.08.244.0014.2109 | Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição | | 9.000,00 | | | 9.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 196 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0037 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |Unidade .:15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 15.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÄO | | | | | 15.01.04.131.0000.0000 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | | | | 15.01.04.131.0004.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | | | | 15.01.04.131.0004.2110 | Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade | | 1.328.500,00 | | | 15.01.04.131.0004.2111 | Manutenção da Ouvidoria Municipal | | 171.500,00 | | | 1.500.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0038 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |Unidade .:16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 16.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO | | | | | 16.01.04.122.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | | | 16.01.04.122.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | 16.01.04.122.0016.2112 | Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conservação de Próp | | 502.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2113 | Comissoes, Indenizações e Encargos Diversos | | 21.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2114 | Reforma e Conservação de Prédios Municipais | | 200.000,00 | | | 16.01.04.122.0016.2115 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | | 101.000,00 | | | 16.01.09.000.0000.0000 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | 16.01.09.271.0000.0000 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | | | | 16.01.09.271.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | 16.01.09.271.0016.2116 | Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Terceiros | | 70.000,00 | | | 16.01.09.272.0000.0000 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | | | 16.01.09.272.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | 16.01.09.272.0016.2117 | Benefícios a Inativos e Pensionistas | | 2.490.000,00 | | | 16.01.28.000.0000.0000 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | 16.01.28.846.0000.0000 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | 16.01.28.846.0016.0000 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | 16.01.28.846.0016.2118 | Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor | | 6.100.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2119 | Restituições de Convênios | | 6.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2120 | Contribuição Financeira a Entidades do Município | | 60.000,00 | | | 16.01.28.846.0016.2121 | Contribuição ao PASEP | | 2.650.000,00 | | | 16.01.99.000.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | 16.01.99.999.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | 16.01.99.999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | 16.01.99.999.9999.2122 | Reserva de Contingência | | 2.800.000,00 | | | 15.000.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0039 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM | |Unidade .:17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 17.01.04.000.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO | | | | | 17.01.04.130.0000.0000 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | | | | 17.01.04.130.0018.0000 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | | | | | 17.01.04.130.0018.1017 | Construção de Prédio para a AGER | 140.000,00 | | | | 17.01.04.130.0018.2123 | Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados | | 860.000,00 | | | 1.000.000,00 | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:27:32 A N E X O 6 - - Exercício de 2019 Pag.: 0040 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 _________________________________________________________________________________________________________________________________ | | |Órgão ...:18.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | |Unidade .:18.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | |_________________________________________________________________________________________________________________________________| | Classificação | Especificação | Projeto | Atividade | T O T A L | | | | | | | | 18.01.09.000.0000.0000 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | 18.01.09.272.0000.0000 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | | | 18.01.09.272.0017.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | | | | 18.01.09.272.0017.2124 | Manutenção do Instituto Erechinense de Previdência - IEP | | 2.100.000,00 | | | 18.01.09.272.0017.2125 | Manutenção dos Benefícios do Instituto Erechinense de Previ | | 9.545.000,00 | | | 18.01.99.000.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 18.01.99.997.0000.0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 18.01.99.997.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | 18.01.99.997.9999.2126 | Reserva do RPPS | | 23.355.000,00 | | | 35.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:24:40 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:28:08 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | | | | | | | | | 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | | | | | | | | | 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | 1.138.000,00 | 10.082.000,00 | 11.220.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | 838.000,00 | 10.082.000,00 | 10.920.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 838.000,00 | 10.082.000,00 | 10.920.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | 300.000,00 | | 300.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 300.000,00 | | 300.000,00 | | | | | | | | 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO | | | | | | | | | | | 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO | | | | | | | | | | | 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 4.408.000,00 | 4.408.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 3.997.000,00 | 3.997.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | 3.997.000,00 | 3.997.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | | 411.000,00 | 411.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | 411.000,00 | 411.000,00 | | | | | | | | 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 192.000,00 | 192.000,00 | | | | | | | | 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 192.000,00 | 192.000,00 | | | | | | | | 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| | 192.000,00 | 192.000,00 | | | | | | | | 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMEN| | | | | | | | | | | 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO | | | | | | | | | | | 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 5.900.000,00 | 5.900.000,00 | | | | | | | | 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | 5.900.000,00 | 5.900.000,00 | | | | | | | | 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃ| | 5.900.000,00 | 5.900.000,00 | | | | | | | | 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | | | | | | | | | 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES | | | | | | | | | | | 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 7.844.500,00 | 7.844.500,00 | | | | | | | | 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 7.844.500,00 | 7.844.500,00 | | | | | | | | 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 7.844.500,00 | 7.844.500,00 | | | | | | | 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:28:23 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO | | | | | | | | | | | 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 1.155.500,00 | 1.155.500,00 | | | | | | | | 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 1.155.500,00 | 1.155.500,00 | | | | | | | | 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 1.155.500,00 | 1.155.500,00 | | | | | | | | 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | | | | | | | | | 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | | | | | | | | | 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 6.400.000,00 | 6.400.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | 2.255.000,00 | 2.255.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | 2.255.000,00 | 2.255.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | 4.145.000,00 | 4.145.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | | 4.145.000,00 | 4.145.000,00 | | | | | | | | 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | | | | | | | | | | | 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | | | | | | | | | 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | 65.000,00 | | 65.000,00 | | | | | | | | 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | 65.000,00 | | 65.000,00 | | | | | | | | 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 65.000,00 | | 65.000,00 | | | | | | | | 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | 4.985.000,00 | 4.985.000,00 | | | | | | | | 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | 4.985.000,00 | 4.985.000,00 | | | | | | | | 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | 4.985.000,00 | 4.985.000,00 | | | | | | | | 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA AL| | | | | | | | | | | 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA | | | | | | | | | | | 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | 7.345.000,00 | 7.345.000,00 | | | | | | | | 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | 749.500,00 | 749.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 749.500,00 | 749.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | 6.580.500,00 | 6.580.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 6.580.500,00 | 6.580.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | 15.000,00 | 15.000,00 | | | | | | | 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:28:39 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 15.000,00 | 15.000,00 | | | | | | | | 07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A| | | | | | | | | | | 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | 25.000,00 | 25.000,00 | | | | | | | | 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | | 25.000,00 | 25.000,00 | | | | | | | | 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | | 25.000,00 | 25.000,00 | | | | | | | | 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | | | | | | | | | | | 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER | | | | | | | | | | | 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 2.438.000,00 | 2.438.000,00 | | | | | | | | 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | 2.438.000,00 | 2.438.000,00 | | | | | | | | 08.01.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 2.438.000,00 | 2.438.000,00 | | | | | | | | 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | 614.000,00 | 614.000,00 | | | | | | | | 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | | 614.000,00 | 614.000,00 | | | | | | | | 08.01.23.695.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | | 614.000,00 | 614.000,00 | | | | | | | | 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | 80.000,00 | 1.499.000,00 | 1.579.000,00 | | | | | | | | 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | 80.000,00 | 1.499.000,00 | 1.579.000,00 | | | | | | | | 08.01.27.812.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 80.000,00 | 1.499.000,00 | 1.579.000,00 | | | | | | | | 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MAR| | | | | | | | | | | 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 702.000,00 | 702.000,00 | | | | | | | | 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | 702.000,00 | 702.000,00 | | | | | | | | 08.02.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 702.000,00 | 702.000,00 | | | | | | | | 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS - CEU | | | | | | | | | | | 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 437.000,00 | 437.000,00 | | | | | | | | 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | 437.000,00 | 437.000,00 | | | | | | | | 08.03.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 437.000,00 | 437.000,00 | | | | | | | | 08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAA| | | | | | | | | | | 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | 100.000,00 | 100.000,00 | | | | | | | | 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | 100.000,00 | 100.000,00 | | | | | | | 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:28:56 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.04.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| | 100.000,00 | 100.000,00 | | | | | | | | 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | | | | | | | | | 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | | | | | | | | | 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | 122.000,00 | 57.938.000,00 | 58.060.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | 122.000,00 | 51.727.000,00 | 51.849.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.301.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 122.000,00 | 51.727.000,00 | 51.849.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | 5.266.000,00 | 5.266.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.302.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | 5.266.000,00 | 5.266.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | 945.000,00 | 945.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.305.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| | 945.000,00 | 945.000,00 | | | | | | | | 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | 2.901.000,00 | 2.901.000,00 | | | | | | | | 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | 2.901.000,00 | 2.901.000,00 | | | | | | | | 10.01.04.122.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 2.901.000,00 | 2.901.000,00 | | | | | | | | 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 84.000,00 | 7.599.500,00 | 7.683.500,00 | | | | | | | | 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 84.000,00 | 7.599.500,00 | 7.683.500,00 | | | | | | | | 10.01.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 84.000,00 | 7.599.500,00 | 7.683.500,00 | | | | | | | | 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL | | | | | | | | | | | 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 218.000,00 | 218.000,00 | | | | | | | | 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | 218.000,00 | 218.000,00 | | | | | | | | 10.02.14.422.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 218.000,00 | 218.000,00 | | | | | | | | 10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC| | | | | | | | | | | 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 123.000,00 | 123.000,00 | | | | | | | | 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | 123.000,00 | 123.000,00 | | | | | | | | 10.03.14.243.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 123.000,00 | 123.000,00 | | | | | | | | 10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | | | | | | | | | | 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:29:12 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 3.500,00 | 3.500,00 | | | | | | | | 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 3.500,00 | 3.500,00 | | | | | | | | 10.04.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 3.500,00 | 3.500,00 | | | | | | | | 10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC| | | | | | | | | | | 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 10.05.08.242.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | | | | | | | | | | | 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 15.000,00 | 15.000,00 | | | | | | | | 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | 15.000,00 | 15.000,00 | | | | | | | | 10.06.08.241.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | | 15.000,00 | 15.000,00 | | | | | | | | 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | | | | | | | 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO | | | | | | | | | | | 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | 120.000,00 | 71.073.000,00 | 71.193.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | 1.180.000,00 | 1.180.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.302.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 1.180.000,00 | 1.180.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 1.952.000,00 | 1.952.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 1.952.000,00 | 1.952.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | 120.000,00 | 40.039.000,00 | 40.159.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 120.000,00 | 40.039.000,00 | 40.159.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | | 26.701.000,00 | 26.701.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.365.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 26.701.000,00 | 26.701.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | 1.047.000,00 | 1.047.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.366.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 1.047.000,00 | 1.047.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | 154.000,00 | 154.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.367.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 154.000,00 | 154.000,00 | | | | | | | | 11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL | | | | | | | | | | 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:29:30 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 2.358.000,00 | 2.358.000,00 | | | | | | | | 11.02.12.363.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO PROFISSIONAL | | 2.358.000,00 | 2.358.000,00 | | | | | | | | 11.02.12.363.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 2.358.000,00 | 2.358.000,00 | | | | | | | | 11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | | | 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | | | | | | 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | | | | | | 11.03.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | | | | | | 11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB | | | | | | | | | | | 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.04.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.04.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO | | | | | | | | | | | 11.05.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.05.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.05.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E HABITAÇÃO | | | | | | | | | | | 12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES | | | | | | | | | | | 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 7.354.500,00 | 7.354.500,00 | | | | | | | | 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 7.354.500,00 | 7.354.500,00 | | | | | | | | 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 7.354.500,00 | 7.354.500,00 | | | | | | | | 12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | | | | | | | | | | 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 1.001.500,00 | 17.953.500,00 | 18.955.000,00 | | | | | | | | 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | 10.467.000,00 | 10.467.000,00 | | | | | | | | 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 10.467.000,00 | 10.467.000,00 | | | | | | | | 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 1.000,00 | 7.486.500,00 | 7.487.500,00 | | | | | | | | 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.000,00 | 7.486.500,00 | 7.487.500,00 | | | | | | | | 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 1.000.500,00 | | 1.000.500,00 | | | | | | | 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:29:47 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0007 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.000.500,00 | | 1.000.500,00 | | | | | | | | 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | | 1.356.500,00 | 1.356.500,00 | | | | | | | | 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | 1.356.500,00 | 1.356.500,00 | | | | | | | | 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 1.356.500,00 | 1.356.500,00 | | | | | | | | 12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE APOIO | | | | | | | | | | | 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | 738.000,00 | 738.000,00 | | | | | | | | 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | 738.000,00 | 738.000,00 | | | | | | | | 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 738.000,00 | 738.000,00 | | | | | | | | 12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO | | | | | | | | | | | 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 10.000,00 | 1.731.000,00 | 1.741.000,00 | | | | | | | | 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 10.000,00 | 1.731.000,00 | 1.741.000,00 | | | | | | | | 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 10.000,00 | 1.731.000,00 | 1.741.000,00 | | | | | | | | 12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE HABITAÇÃO | | | | | | | | | | | 12.05.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | 800.000,00 | 1.305.000,00 | 2.105.000,00 | | | | | | | | 12.05.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | 800.000,00 | 1.305.000,00 | 2.105.000,00 | | | | | | | | 12.05.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORE LEGAL | 800.000,00 | 1.305.000,00 | 2.105.000,00 | | | | | | | | 12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE | | | | | | | | | | | 12.06.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | 30.000,00 | 30.000,00 | | | | | | | | 12.06.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | 30.000,00 | 30.000,00 | | | | | | | | 12.06.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | | 30.000,00 | 30.000,00 | | | | | | | | 13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | 13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | 9.673.500,00 | 9.673.500,00 | | | | | | | | 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | 9.673.500,00 | 9.673.500,00 | | | | | | | | 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | | 9.673.500,00 | 9.673.500,00 | | | | | | | | 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | 100.000,00 | 6.376.500,00 | 6.476.500,00 | | | | | | | | 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | 100.000,00 | 6.376.500,00 | 6.476.500,00 | | | | | | | 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:30:05 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 100.000,00 | 6.376.500,00 | 6.476.500,00 | | | | | | | | 14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO S| | | | | | | | | | | 14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO| | | | | | | | | | | 14.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | 7.005.000,00 | 7.005.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | 1.701.000,00 | 1.701.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 1.701.000,00 | 1.701.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | 557.000,00 | 557.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 557.000,00 | 557.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | 420.000,00 | 420.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 420.000,00 | 420.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | 4.327.000,00 | 4.327.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 4.327.000,00 | 4.327.000,00 | | | | | | | | 14.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS | | | | | | | | | | | 14.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 14.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 14.02.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 14.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | | | | | | | | | | | 14.03.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | 60.000,00 | 60.000,00 | | | | | | | | 14.03.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | 60.000,00 | 60.000,00 | | | | | | | | 14.03.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 60.000,00 | 60.000,00 | | | | | | | | 14.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO | | | | | | | | | | | 14.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | 9.000,00 | 9.000,00 | | | | | | | | 14.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 9.000,00 | 9.000,00 | | | | | | | | 14.04.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 9.000,00 | 9.000,00 | | | | | | | | 15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | | | | | | | | 15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | | | | | | | | | 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | | | | | | | 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:30:20 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0009 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 15.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | | | | | | | | 15.01.04.131.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | | | | | | | | 16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | | | | | | | 16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | | | | | | | 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | 824.000,00 | 824.000,00 | | | | | | | | 16.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | 824.000,00 | 824.000,00 | | | | | | | | 16.01.04.122.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 824.000,00 | 824.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | 2.560.000,00 | 2.560.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | 70.000,00 | 70.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.271.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 70.000,00 | 70.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | 2.490.000,00 | 2.490.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.272.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 2.490.000,00 | 2.490.000,00 | | | | | | | | 16.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | 8.816.000,00 | 8.816.000,00 | | | | | | | | 16.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | 8.816.000,00 | 8.816.000,00 | | | | | | | | 16.01.28.846.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 8.816.000,00 | 8.816.000,00 | | | | | | | | 16.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 | | | | | | | | 16.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 | | | | | | | | 16.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 | | | | | | | | 17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE| | | | | | | | | | | 17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | | | | | | | | | | | 17.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | 140.000,00 | 860.000,00 | 1.000.000,00 | | | | | | | | 17.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | 140.000,00 | 860.000,00 | 1.000.000,00 | | | | | | | | 17.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| 140.000,00 | 860.000,00 | 1.000.000,00 | | | | | | | | 18.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | | | | | | | 18.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | | | | | | | 18.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | 11.645.000,00 | 11.645.000,00 | | | | | | | | 18.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | 11.645.000,00 | 11.645.000,00 | | | | | | | 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 11:30:37 A N E X O 7 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas e Atividades - Exercício de 2019 Pag.: 0010 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Projetos Atividades TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 18.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | 11.645.000,00 | 11.645.000,00 | | | | | | | | 18.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 23.355.000,00 | 23.355.000,00 | | | | | | | | 18.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 23.355.000,00 | 23.355.000,00 | | | | | | | | 18.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 23.355.000,00 | 23.355.000,00 | | | | | | | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | T O T A L ==> 306.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 11:27:49 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:18:57 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | 11.220.000,00 | | 11.220.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | 10.920.000,00 | | 10.920.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 10.920.000,00 | | 10.920.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | 300.000,00 | | 300.000,00 | | | | | | | | 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | 300.000,00 | | 300.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 4.029.000,00 | 379.000,00 | 4.408.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 3.618.000,00 | 379.000,00 | 3.997.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| 3.618.000,00 | 379.000,00 | 3.997.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | 411.000,00 | | 411.000,00 | | | | | | | | 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| 411.000,00 | | 411.000,00 | | | | | | | | 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 192.000,00 | | 192.000,00 | | | | | | | | 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 192.000,00 | | 192.000,00 | | | | | | | | 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADM., SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRES. DO GOVERN| 192.000,00 | | 192.000,00 | | | | | | | | 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 5.900.000,00 | | 5.900.000,00 | | | | | | | | 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 5.900.000,00 | | 5.900.000,00 | | | | | | | | 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLAN., GER.DE PROJETOS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃ| 5.900.000,00 | | 5.900.000,00 | | | | | | | | 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 7.844.500,00 | | 7.844.500,00 | | | | | | | | 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 7.844.500,00 | | 7.844.500,00 | | | | | | | | 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 7.844.500,00 | | 7.844.500,00 | | | | | | | | 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 1.155.500,00 | | 1.155.500,00 | | | | | | | | 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 1.155.500,00 | | 1.155.500,00 | | | | | | | | 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 1.155.500,00 | | 1.155.500,00 | | | | | | | | 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 6.400.000,00 | | 6.400.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | 2.255.000,00 | | 2.255.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | 2.255.000,00 | | 2.255.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | 4.145.000,00 | | 4.145.000,00 | | | | | | | | 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL | 4.145.000,00 | | 4.145.000,00 | | | | | | | 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:19:13 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | 65.000,00 | | 65.000,00 | | | | | | | | 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | 65.000,00 | | 65.000,00 | | | | | | | | 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 65.000,00 | | 65.000,00 | | | | | | | | 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 3.082.000,00 | 1.903.000,00 | 4.985.000,00 | | | | | | | | 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | 3.082.000,00 | 1.903.000,00 | 4.985.000,00 | | | | | | | | 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 3.082.000,00 | 1.903.000,00 | 4.985.000,00 | | | | | | | | 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | 7.341.000,00 | 4.000,00 | 7.345.000,00 | | | | | | | | 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | 749.500,00 | | 749.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 749.500,00 | | 749.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 6.576.500,00 | 4.000,00 | 6.580.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 6.576.500,00 | 4.000,00 | 6.580.500,00 | | | | | | | | 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | 15.000,00 | | 15.000,00 | | | | | | | | 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 15.000,00 | | 15.000,00 | | | | | | | | 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | 25.000,00 | | 25.000,00 | | | | | | | | 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | 25.000,00 | | 25.000,00 | | | | | | | | 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA SUSTENTÁVEL | 25.000,00 | | 25.000,00 | | | | | | | | 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 2.438.000,00 | | 2.438.000,00 | | | | | | | | 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | 2.438.000,00 | | 2.438.000,00 | | | | | | | | 08.01.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 2.438.000,00 | | 2.438.000,00 | | | | | | | | 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 614.000,00 | | 614.000,00 | | | | | | | | 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | 614.000,00 | | 614.000,00 | | | | | | | | 08.01.23.695.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CIDADE DESENVOLVIDA | 614.000,00 | | 614.000,00 | | | | | | | | 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | 1.579.000,00 | | 1.579.000,00 | | | | | | | | 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | 1.579.000,00 | | 1.579.000,00 | | | | | | | | 08.01.27.812.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 1.579.000,00 | | 1.579.000,00 | | | | | | | | 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 702.000,00 | | 702.000,00 | | | | | | | | 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | 702.000,00 | | 702.000,00 | | | | | | | 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:19:28 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 08.02.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 702.000,00 | | 702.000,00 | | | | | | | | 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 437.000,00 | | 437.000,00 | | | | | | | | 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | 437.000,00 | | 437.000,00 | | | | | | | | 08.03.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 437.000,00 | | 437.000,00 | | | | | | | | 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | 100.000,00 | | 100.000,00 | | | | | | | | 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | 100.000,00 | | 100.000,00 | | | | | | | | 08.04.13.392.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA E DESPORTO RESGATANDO VALORES E TRADIÇÕES| 100.000,00 | | 100.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | 5.584.000,00 | 52.476.000,00 | 58.060.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | 296.000,00 | 51.553.000,00 | 51.849.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.301.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 296.000,00 | 51.553.000,00 | 51.849.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 5.024.000,00 | 242.000,00 | 5.266.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.302.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 5.024.000,00 | 242.000,00 | 5.266.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | 264.000,00 | 681.000,00 | 945.000,00 | | | | | | | | 09.01.10.305.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUAL. PARA TODOS OS MUNÍCIPES| 264.000,00 | 681.000,00 | 945.000,00 | | | | | | | | 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | 2.901.000,00 | | 2.901.000,00 | | | | | | | | 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 2.901.000,00 | | 2.901.000,00 | | | | | | | | 10.01.04.122.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 2.901.000,00 | | 2.901.000,00 | | | | | | | | 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 2.108.500,00 | 5.575.000,00 | 7.683.500,00 | | | | | | | | 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 2.108.500,00 | 5.575.000,00 | 7.683.500,00 | | | | | | | | 10.01.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 2.108.500,00 | 5.575.000,00 | 7.683.500,00 | | | | | | | | 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | 218.000,00 | | 218.000,00 | | | | | | | | 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | 218.000,00 | | 218.000,00 | | | | | | | | 10.02.14.422.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 218.000,00 | | 218.000,00 | | | | | | | | 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | 4.000,00 | 119.000,00 | 123.000,00 | | | | | | | | 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 4.000,00 | 119.000,00 | 123.000,00 | | | | | | | | 10.03.14.243.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 4.000,00 | 119.000,00 | 123.000,00 | | | | | | | | 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 3.500,00 | | 3.500,00 | | | | | | | 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:19:44 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 3.500,00 | | 3.500,00 | | | | | | | | 10.04.08.244.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 3.500,00 | | 3.500,00 | | | | | | | | 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 5.500,00 | 500,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 5.500,00 | 500,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 10.05.08.242.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 5.500,00 | 500,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 15.000,00 | | 15.000,00 | | | | | | | | 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 15.000,00 | | 15.000,00 | | | | | | | | 10.06.08.241.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO CIDADANIA | 15.000,00 | | 15.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | 10.081.000,00 | 61.112.000,00 | 71.193.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 1.180.000,00 | | 1.180.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.302.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.180.000,00 | | 1.180.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | 1.822.000,00 | 130.000,00 | 1.952.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.822.000,00 | 130.000,00 | 1.952.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | 6.947.000,00 | 33.212.000,00 | 40.159.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 6.947.000,00 | 33.212.000,00 | 40.159.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | 1.000,00 | 26.700.000,00 | 26.701.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.365.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.000,00 | 26.700.000,00 | 26.701.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | 1.000,00 | 1.046.000,00 | 1.047.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.366.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 1.000,00 | 1.046.000,00 | 1.047.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | 130.000,00 | 24.000,00 | 154.000,00 | | | | | | | | 11.01.12.367.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 130.000,00 | 24.000,00 | 154.000,00 | | | | | | | | 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | 2.358.000,00 | | 2.358.000,00 | | | | | | | | 11.02.12.363.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO PROFISSIONAL | 2.358.000,00 | | 2.358.000,00 | | | | | | | | 11.02.12.363.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | 2.358.000,00 | | 2.358.000,00 | | | | | | | | 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | | | | | | 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | | | | | | 11.03.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 11.000,00 | 11.000,00 | | | | | | | 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:20:00 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.04.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.04.12.361.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.05.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.05.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 11.05.12.306.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÃO RECONSTRUINDO SABERES E VALORES | | 4.000,00 | 4.000,00 | | | | | | | | 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 7.354.500,00 | | 7.354.500,00 | | | | | | | | 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 7.354.500,00 | | 7.354.500,00 | | | | | | | | 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 7.354.500,00 | | 7.354.500,00 | | | | | | | | 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 18.953.000,00 | 2.000,00 | 18.955.000,00 | | | | | | | | 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 10.467.000,00 | | 10.467.000,00 | | | | | | | | 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 10.467.000,00 | | 10.467.000,00 | | | | | | | | 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 7.485.500,00 | 2.000,00 | 7.487.500,00 | | | | | | | | 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 7.485.500,00 | 2.000,00 | 7.487.500,00 | | | | | | | | 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | 1.000.500,00 | | 1.000.500,00 | | | | | | | | 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.000.500,00 | | 1.000.500,00 | | | | | | | | 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | 1.356.500,00 | | 1.356.500,00 | | | | | | | | 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | 1.356.500,00 | | 1.356.500,00 | | | | | | | | 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.356.500,00 | | 1.356.500,00 | | | | | | | | 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | 738.000,00 | | 738.000,00 | | | | | | | | 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | 738.000,00 | | 738.000,00 | | | | | | | | 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 738.000,00 | | 738.000,00 | | | | | | | | 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 1.741.000,00 | | 1.741.000,00 | | | | | | | | 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.741.000,00 | | 1.741.000,00 | | | | | | | | 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 1.741.000,00 | | 1.741.000,00 | | | | | | | | 12.05.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | 1.305.000,00 | 800.000,00 | 2.105.000,00 | | | | | | | | 12.05.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | 1.305.000,00 | 800.000,00 | 2.105.000,00 | | | | | | | 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:20:16 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0006 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 12.05.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORE LEGAL | 1.305.000,00 | 800.000,00 | 2.105.000,00 | | | | | | | | 12.06.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 30.000,00 | | 30.000,00 | | | | | | | | 12.06.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 30.000,00 | | 30.000,00 | | | | | | | | 12.06.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONSTRUINDO ERECHIM | 30.000,00 | | 30.000,00 | | | | | | | | 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | 9.673.500,00 | | 9.673.500,00 | | | | | | | | 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 9.673.500,00 | | 9.673.500,00 | | | | | | | | 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 9.673.500,00 | | 9.673.500,00 | | | | | | | | 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | 6.472.500,00 | 4.000,00 | 6.476.500,00 | | | | | | | | 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | 6.472.500,00 | 4.000,00 | 6.476.500,00 | | | | | | | | 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 6.472.500,00 | 4.000,00 | 6.476.500,00 | | | | | | | | 14.01.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 7.005.000,00 | | 7.005.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | 1.701.000,00 | | 1.701.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 1.701.000,00 | | 1.701.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | 557.000,00 | | 557.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 557.000,00 | | 557.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | 420.000,00 | | 420.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 420.000,00 | | 420.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | 4.327.000,00 | | 4.327.000,00 | | | | | | | | 14.01.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 4.327.000,00 | | 4.327.000,00 | | | | | | | | 14.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 14.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 14.02.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | | 6.000,00 | 6.000,00 | | | | | | | | 14.03.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | 60.000,00 | | 60.000,00 | | | | | | | | 14.03.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | 60.000,00 | | 60.000,00 | | | | | | | | 14.03.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 60.000,00 | | 60.000,00 | | | | | | | | 14.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | 9.000,00 | | 9.000,00 | | | | | | | | 14.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 9.000,00 | | 9.000,00 | | | | | | | 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:20:33 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0007 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| | 14.04.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIVA SEGURO | 9.000,00 | | 9.000,00 | | | | | | | | 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 | | | | | | | | 15.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 | | | | | | | | 15.01.04.131.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | 1.500.000,00 | | 1.500.000,00 | | | | | | | | 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | 824.000,00 | | 824.000,00 | | | | | | | | 16.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 824.000,00 | | 824.000,00 | | | | | | | | 16.01.04.122.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 824.000,00 | | 824.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | 2.560.000,00 | | 2.560.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | 70.000,00 | | 70.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.271.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 70.000,00 | | 70.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 2.490.000,00 | | 2.490.000,00 | | | | | | | | 16.01.09.272.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 2.490.000,00 | | 2.490.000,00 | | | | | | | | 16.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | 8.816.000,00 | | 8.816.000,00 | | | | | | | | 16.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 8.816.000,00 | | 8.816.000,00 | | | | | | | | 16.01.28.846.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO DOS GASTOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 8.816.000,00 | | 8.816.000,00 | | | | | | | | 16.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 2.800.000,00 | | 2.800.000,00 | | | | | | | | 16.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 2.800.000,00 | | 2.800.000,00 | | | | | | | | 16.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 2.800.000,00 | | 2.800.000,00 | | | | | | | | 17.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 | | | | | | | | 17.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 | | | | | | | | 17.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| 1.000.000,00 | | 1.000.000,00 | | | | | | | | 18.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | 2.094.000,00 | 9.551.000,00 | 11.645.000,00 | | | | | | | | 18.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 2.094.000,00 | 9.551.000,00 | 11.645.000,00 | | | | | | | | 18.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | 2.094.000,00 | 9.551.000,00 | 11.645.000,00 | | | | | | | | 18.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 23.355.000,00 | | 23.355.000,00 | | | | | | | | 18.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 23.355.000,00 | | 23.355.000,00 | | | | | | | | 18.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 23.355.000,00 | | 23.355.000,00 | | | | | | | 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:20:48 A N E X O 8 - Demonstrativo de Funções,SubFunções e Programas Conforme Vinculo Com Recursos - Exercício de 2019 Pag.: 0008 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 Classificação Especificação Ordinário Vinculado TOTAL |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________| |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | T O T A L ==> 306.000.000,00 | |____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 13:17:56 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:22:22 A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0001 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | FUNÇÃO | LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇAO |ASSISTENCIA SOCIAL | INDUSTRIA |COMÉRCIO E SERVIÇOS| AGRICULTURA | | / | | | | | | | | ÓRGÃO | | | | | | | | ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | |CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 11.220.000,00 | | | | | | | | | | | | | | |GABINETE DO PREFEITO | | 4.408.000,00 | 192.000,00 | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | 5.900.000,00 | | | | | |ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | 9.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | 6.400.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | | | 65.000,00 | 4.985.000,00 | | | ECONÔMICO | | | | | | | |SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | | | | | 7.370.000,00 | | E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| | | | | 614.000,00 | | |E E TURISMO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | 2.901.000,00 | 7.708.000,00 | | | | |IAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | | 8.092.500,00 | | | | | |E HABITAÇÃO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI| | | 9.000,00 | | | | |CA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | 1.500.000,00 | | | | | |IAL | | | | | | | |ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | 824.000,00 | | | | | | | | | | | | | |AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | 1.000.000,00 | | | | | |S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | | |INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | | | | | | | | | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | | | | | | | T O T A L ==> | 11.220.000,00 | 40.025.500,00 | 7.909.000,00 | 65.000,00 | 5.599.000,00 | 7.370.000,00 | |______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 13:19:32 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:22:24 A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0002 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | FUNÇÃO | CULTURA |DESPORTO E LAZER | SAUDE |DIREITOS DA CIDADAN| EDUCAÇAO | URBANISMO | | / | | | | | | | | ÓRGÃO | | | | | | | | ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | |CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | | | | | | | | | | | | | |GABINETE DO PREFEITO | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | | | | | | |ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | | | | | | | ECONÔMICO | | | | | | | |SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | | | | | | | E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| 3.677.000,00 | 1.579.000,00 | | | | | |E E TURISMO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | 58.060.000,00 | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | | | 341.000,00 | | | |IAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | 73.570.000,00 | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | | | | | | 20.726.000,00 | |E HABITAÇÃO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | 9.673.500,00 | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI| | | | 6.000,00 | | | |CA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | | | | | | |IAL | | | | | | | |ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | | | | | | | | | | | |AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | | | | | | |S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | | |INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | | | | | | | | | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | | | | | | | T O T A L ==> | 3.677.000,00 | 1.579.000,00 | 58.060.000,00 | 347.000,00 | 73.570.000,00 | 30.399.500,00 | |______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 13:19:33 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:22:25 A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0003 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | FUNÇÃO | HABITAÇÄO | SANEAMENTO |GESTAO AMBIENTAL |SEGURANÇA PUBLICA |PREVIDENCIA SOCIAL |ENCARGOS ESPECIAIS | | / | | | | | | | | ÓRGÃO | | | | | | | | ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | |CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | | | | | | | | | | | | | |GABINETE DO PREFEITO | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | | | | | | |ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | | | | | | | ECONÔMICO | | | | | | | |SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | | | | | | | E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| | | | | | | |E E TURISMO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | | | | | | |IAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | 2.105.000,00 | 1.356.500,00 | | | | | |E HABITAÇÃO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 6.476.500,00 | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI| | | | 7.065.000,00 | | | |CA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | | | | | | |IAL | | | | | | | |ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | | | 2.560.000,00 | 8.816.000,00 | | | | | | | | | |AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | | | | | | |S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | | |INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | | | 11.645.000,00 | | | | | | | | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | | | | | | | T O T A L ==> | 2.105.000,00 | 1.356.500,00 | 6.476.500,00 | 7.065.000,00 | 14.205.000,00 | 8.816.000,00 | |______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 13:19:34 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 03/12/2018 SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 13:22:26 A N E X O 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Exercício de 2019 Pag.: 0004 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Anexo Agrupando as Entidades: 001, 002, 003, 004, 005 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | FUNÇÃO |RESERVA DE CONTINGE| T O T A L || | | | | / | | | | | | | | ÓRGÃO | | | | | | | | ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | |CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | 11.220.000,00 | | | | | | | | | | | | | |GABINETE DO PREFEITO | | 4.600.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, G| | 5.900.000,00 | | | | | |ESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | 9.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | 6.400.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO| | 5.050.000,00 | | | | | | ECONÔMICO | | | | | | | |SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO| | 7.370.000,00 | | | | | | E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORT| | 5.870.000,00 | | | | | |E E TURISMO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | 58.060.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC| | 10.950.000,00 | | | | | |IAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | 73.570.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | | 32.280.000,00 | | | | | |E HABITAÇÃO | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | 16.150.000,00 | | | | | | | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLI| | 7.080.000,00 | | | | | |CA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | | | | | |SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOC| | 1.500.000,00 | | | | | |IAL | | | | | | | |ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 2.800.000,00 | 15.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | |AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICO| | 1.000.000,00 | | | | | |S MUNICIPAIS DE ERECHIM | | | | | | | |INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | 23.355.000,00 | 35.000.000,00 | | | | | | | | | | | | | |_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | | | | | | | | | | T O T A L ==> | 26.155.000,00 | 306.000.000,00 | | | | | |______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ | Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 03/12/2018, Horário: 13:19:35 222 ANEXO X ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 223 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 (LRF, Art. 5º, inciso II) SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO Tributo/Contribuição 2019 IPTU 951.000,00 ITBI 100.000,00 ISSQN Fixo 131.000,00 Desconto no pagamento à vista Taxa de Coleta de Lixo 230.500,00 Taxas Diversas 24.000,00 Deduções de Outras Receitas Diversas Receitas 108.400,00 1.544.900,00 FONTE: Orçamento de 2019 IPTU 5.255.566,29 TOTAL 6.800.466,29 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERECHIM Desconto no pagamento à vista/ Restituições por pagamento indevido Redução da inadimplência decorrente do incentivo para recolhimento à vista Restituições de ITBI por pagamento indevido Restituições de ITBI por pagamento indevido de contribuintes Desconto no pagamento à vista/ Restituições por pagamento indevido Redução da inadimplência decorrente do incentivo para recolhimento à vista Redução da inadimplência decorrente do incentivo para recolhimento à vista Restituições de Taxas por pagamento indevido Restituições de Taxas por pagamento indevido de contribuintes Restituições de outras receitas por pagamento indevido de contribuintes TOTAL PREVISTO EM DEDUÇÕES NA LOA – 2019 Redução na alíquota do IPTU para imóveis não edificados de 2,5% para 1,5% e dos prédios de 0,5% para 0,47% de a partir de 2019, já aprovado na Lei Municipal nº 6.463/2018. Estimativa considerada na receita da Lei Orçamentária Anual de 2019 conforme previsto no Art. 14, inciso I, da LRF. 224 ANEXO XI MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 225 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM 2019 (LRF, Art. 5º, inciso II) EVENTO VALOR PREVISTO PARA 2019 Aumento Permanente da Receita 3.500.000,00 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.500.000,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I + II) 3.500.000,00 Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 0,00 Impacto de Novas DOCC 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 3.500.000,00 FONTE: Orçamento 2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERECHIM 226 ANEXO XII DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS 227 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS 2019 (LRF, Art. 5º, inciso I) ESPECIFICAÇÃO Receita Total 298.600.000,00 306.000.000,00 Receitas Primárias ( I ) 290.940.000,00 298.243.600,00 Despesa Total 298.600.000,00 306.000.000,00 Despesas Primárias ( II ) 274.437.000,00 282.620.000,00 Resultado Primário (I – II) 16.503.000,00 15.623.600,00 FONTE: LDO 2019 e Orçamento de 2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERECHIM Metas Fiscais Fixadas na LDO para 2019 Valores Previstos na Lei de Orçamento OBS.: Nas despesas primárias, além das deduções previstas pelo Tesouro Nacional, optou-se por deduzir também a Reserva do RPPS para apresentar uma meta de resultado primário real, já que esta reserva não é utilizada para pagamento de despesas e servirá somente para futuros pagamentos de aposentadorias. 228 ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 229 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Art. 212 da Constituição Federal e Lei Federal nº 9.394/96 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25,00% ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE IPTU 29.500.000,00 7.375.000,00 Ensino Fundamental 17.462.000,00 13.012.000,00 Multas, Juros e Dívida Ativa do IPTU 4.009.000,00 1.002.250,00 Educação Infantil 7.470.000,00 18.651.000,00 IRRF 9.800.000,00 2.450.000,00 Educação de Jovens e Adultos 1.046.000,00 0,00 ITBI 8.500.000,00 2.125.000,00 Educação Especial 0,00 22.000,00 Multas, Juros e Dívida Ativa do ITBI 10.000,00 2.500,00 Educação Complementar 0,00 315.000,00 ISS 29.700.000,00 7.425.000,00 Manutenção Transporte Escolar 2.766.000,00 0,00 Multas, Juros e Dívida Ativa do ISS 1.729.000,00 432.250,00 Manutenção da Frota 380.000,00 0,00 FPM 47.400.000,00 11.850.000,00 Benefícios a Inativos 1.200.000,00 0,00 ITR 40.000,00 10.000,00 SUBTOTAL 30.324.000,00 32.000.000,00 ICMS-Desoneração 350.000,00 87.500,00 ICMS 62.500.000,00 15.625.000,00 IPVA 19.700.000,00 4.925.000,00 IPI 890.000,00 222.500,00 SUBTOTAL 214.128.000,00 53.532.000,00 (+) Retorno do FUNDEB 31.930.000,00 (-) Contribuição para o FUNDEB -25.396.000,00 (+) Rendimentos aplicações 100.000,00 TOTAL FIXADO 62.324.000,00 TOTAL A APLICAR 60.166.000,00 PERCENTUAL APLICADO 26,01% FONTE: Orçamento 2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERECHIM DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO GASTOS FUNDEB 230 ANEXO XIV DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 231 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Lei Complementar nº 141/2012 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15,00% ESPECIFICAÇÃO GASTOS ASPS IPTU 29.500.000,00 4.425.000,00 Atenção Básica 38.732.000,00 Multas, Juros e Dívida Ativa do IPTU 4.009.000,00 601.350,00 4.546.000,00 IRRF 9.800.000,00 1.470.000,00 ITBI 8.500.000,00 1.275.000,00 Multas, Juros e Dívida Ativa do ITBI 10.000,00 1.500,00 ISS 29.700.000,00 4.455.000,00 Multas, Juros e Dívida Ativa do ISS 1.729.000,00 259.350,00 FPM 47.400.000,00 7.110.000,00 ITR 40.000,00 6.000,00 ICMS-Desoneração 350.000,00 52.500,00 ICMS 62.500.000,00 9.375.000,00 IPVA 19.700.000,00 2.955.000,00 IPI 890.000,00 133.500,00 SUBTOTAL 214.128.000,00 32.119.200,00 (+) Rendimentos aplicações 30.000,00 TOTAL FIXADO 43.278.000,00 TOTAL A APLICAR 32.149.200,00 PERCENTUAL APLICADO 20,20% FONTE: Orçamento 2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERECHIM DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 232 ANEXO XV ORÇAMENTO CRIANÇA – OCA 233 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERECHIM ORÇAMENTO CRIANÇA 2019 ANO BASE DE APURAÇÃO: 2019 ENTIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Erechim Ações Prioritárias e Funções Governamentais Orçamento Exclusivo Orçamento Não Exclusivo Orçamento Criança Total Orçado R$ Total Orçado R$ Total Orçado R$ PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS Saúde 0,00 58.060.000,00 16.605.160,00 Saneamento 0,00 1.356.500,00 387.959,00 Habitação 0,00 2.105.000,00 602.030,00 Despesas Totais com Saúde, Saneamento e Habitação …...................................................…. 0,00 61.521.500,00 17.595.149,00 ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Educação 71.212.000,00 2.358.000,00 674.388,00 Cultura 0,00 3.677.000,00 1.051.622,00 Desporto e Lazer 0,00 1.579.000,00 451.594,00 Despesas Totais com Educação, Cultura, Desporto e Lazer …......................................…… 71.212.000,00 7.614.000,00 2.177.604,00 Promoção de Direitos e Proteção Integral 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 7.909.000,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 347.000,00 99.242,00 Despesas Totais com Proteção Social ……....……… 7.909.000,00 347.000,00 99.242,00 Valor Total do Orçamento Criança – OCA ……….. 79.121.000,00 69.482.500,00 19.871.995,00 Total do Orçamento Exclusivo……………………….. 79.121.000,00 Total do Orçamento Não Exclusivo…………………. 19.871.995,00 Total do Orçamento Exclusivo e Não Exclusivo…...... 98.992.995,00 % do Orçamento Total................................. 36,66% 234