| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4691 / 2018 |
| Date | 2018-11-08 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.966.147,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone: (54) 3520 7000
99700-010 Erechim — RS
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DECRETO N°4.691, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE
DE R$ 1.966.147,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de
conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 6.388, de 30 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 1.966.147,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e seis
mil, cento e quarenta e sete reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas:
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO
0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo:
3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 5.700,00
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
0412100032.008-Orçamento Público:
4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 221.300,00
0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão:
3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais R$ 3.600,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01-ADMINIS FRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES
0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores:
3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 120.000,00
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0412300052.014-Administração Financeira, Contábil e Orçamentária:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 600,00
0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.300,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável:
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.200,0
2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 918,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 42.000,00
3390.31.00.00.00-Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 109.000,00
2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município:
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 5.000,00
02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO
1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município:
3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 3.000,00
03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU
1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União:
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 300,00
1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios:
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 146.000,00
3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 170.000,00
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
1030100082.038-Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitários de SaúdeEACS-com Recursos da União:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 38.840,00
1030100082.042-Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com Recursos
da União:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica:
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 5.400,00
0824400092.051-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 1.700,00
0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único:
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 5.000,00
05-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0824200092.058-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência:
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,Ofi
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios:
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 13.500,00
1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 1.000,00
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 600,00
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios:
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3.400,00
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1545100122.090-Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas com Qualidade:
4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 252.000,00
1545200122.092-Conservação e Modernização da Iluminação Pública:
3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 1.000,00
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 340.000,00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
0618100142.104-Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil:
3330.41.00.00.00-Contribuições R$ 76.889,00
04-FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO
0824400142.109-Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção á Drogadição:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.200,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 40.000,00
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 17.000,00
16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0412200162.113-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos:
3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 79.000,00
3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 38.700,00
0927100162.116-Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Terceiros:
3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 10.000,00
2884600162.118-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor:
3190.91.00.00.00-Sentenças Judiciais R$ 100.000,00
TOTAL R$ 1.966.147,00
Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos:
a) Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo
43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas:
fr
PAB Variável PACS - Programa Agentes Comunit. de Saúde — União — 4530...R$ 12.170,0
b) Reduções de dotações orçamentárias:
01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
0112600011.005-Aquisição de Equipamentos de Informática:
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO
0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 62.000,00
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO
0412100032.008-Orçamento Público:
4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 131.300,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES
0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável:
3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.200,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município:
3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais R$
3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$
3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$
1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$
2369500062.027-Expansão do Turismo no Município:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$
3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$
2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município:
3350.41.00.00.00-Contribuições R$
02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO
1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município:
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$
c{k5
10.000,00
2.000,00
135.000,00
4.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU
1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU:
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 2.000,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terrceiros-Pessoa Jurídica R$ 300,00
1030100082.037-Açoes e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios:
3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 5.000,00
3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 316.000,00
1030100082.038-Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitários de SaúdeEACS-com Recursos da União:
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 23.670,00
3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3.000,00
I030100082.042-Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com Recursos
da União:
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica:
3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 5.400,00
0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único:
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
05-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0824200092.058-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici
ciência:
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00
4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 1.000,00
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios:
4490.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 500,00
4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500,00
4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 16.900,00
4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 600,00
1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:
3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00
3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00
02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município:
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 292.000,00
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
1545200122.092-Conservação e Modernização da Iluminação Pública:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1.000,00
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,0
3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 918,00
1751200122.093-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano:
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 100.000,00
4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 100.000,00
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL
04-FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO
0618100142.104-Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil:
4430.41.00.00.00-Contribuições R$ 76.889,00
0824400142.109-Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição:
3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00
4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 200,00
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
0413100042.111-Manutenção da Ouvidoria Municipal:
3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 57.000,00
16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0I-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0927200152.117-Beneficios a Inativos e Pensionistas:
3190.01.00.00.00-Aposentadoris e Reformas R$
3190.03.00.00.00-Pensões R$
2884600162.118-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor:
3390.91.00.00.00-Sentenças Judiciais R$
9999999992.122-Reserva de Contingência:
9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$
TOTAL R$
10.000,00
70.000,00
40.630,00
216.970,00
1.966.147,00
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT
Prefeito Municipal
ALDIR LUIZ TOMAZONI
Secretário Municipal da Fazenda
Registre-se e Publique-se
Data Supra
VALDIR FARINA
Secretário Municipal de Administração