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norma nº 4734/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4734 / 2019
Date 2019-03-01
EmentaConvoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa.
native_id18163

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texto integral #

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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Nina,
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
EtC ECIIIN-t 
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IL. O Cal l 
DECRETO N.° 4.734, DE 1.° DE MARÇO DE 2019. 
Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa 
Idosa. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos 
Direitos do Idoso — COMID, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica convocada a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a ser realizada no 
dia 28 de março de 2019, com início às 08 horas, tendo por local o Auditório do Prédio 08 da URI 
Campus de Erechim, localizada na Av. Sete de Setembro, n.° 1621, Bairro Fátima, neste Município. 
Parágrafo único. O tema central da II Conferência Municipal da Pessoa Idosa é "Os 
Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas". 
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão atendidas por dotação 
própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 1.0 de março de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 4408/2019. Decreto n.° 4.734/2019, Pág. 1 

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