| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4734 / 2019 |
| Date | 2019-03-01 |
| Ementa | Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa. |
| native_id | 18163 |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Nina, Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS EtC ECIIIN-t ."nos ~te di ~rd IL. O Cal l DECRETO N.° 4.734, DE 1.° DE MARÇO DE 2019. Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — COMID, DECRETA: Art. 1.0 Fica convocada a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 28 de março de 2019, com início às 08 horas, tendo por local o Auditório do Prédio 08 da URI Campus de Erechim, localizada na Av. Sete de Setembro, n.° 1621, Bairro Fátima, neste Município. Parágrafo único. O tema central da II Conferência Municipal da Pessoa Idosa é "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas". Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão atendidas por dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 1.0 de março de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 4408/2019. Decreto n.° 4.734/2019, Pág. 1