| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4735 / 2019 |
| Date | 2019-03-06 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". |
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Estado do Rio Grande do Sul Ii12.14(2 VI I tvl MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL o o PL nos Praça da Bandeira, 354 car ret, tt e at4.514, Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.735, DE 06 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista a adesão, deste Município, ao Programa Primeira Infância Melhor, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o inciso II do Art. 2.° do Decreto n.° 4.500, de 22 de junho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2.° II — Sinara Isabel Sfatoski Cechett, representando a Secretaria Municipal de Educação; " (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 06 de março de 2019. Luiz Fr cisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administraçào Processo Administrativo n.* 4582/2019. Decreto n.° 4.735/2019, Pág. 1