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norma nº 4735/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4735 / 2019
Date 2019-03-06
EmentaAltera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor".
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Estado do Rio Grande do Sul Ii12.14(2 VI I tvl 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL o o PL nos 
Praça da Bandeira, 354 car ret,
tt e at4.514, 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.735, DE 06 DE MARÇO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o 
Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira 
Infância Melhor". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista a adesão, deste Município, ao Programa 
Primeira Infância Melhor, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da 
Secretaria Estadual de Saúde, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterado o inciso II do Art. 2.° do Decreto n.° 4.500, de 22 de junho de 
2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 2.° 
II — Sinara Isabel Sfatoski Cechett, representando a Secretaria Municipal de 
Educação; 
" (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 06 de março de 2019. 
Luiz Fr cisco Schmidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administraçào 
Processo Administrativo n.* 4582/2019. Decreto n.° 4.735/2019, Pág. 1 

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