| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4737 / 2019 |
| Date | 2019-03-11 |
| Ementa | Convoca a VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim. |
| native_id | 18171 |
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Estado do Rio Grande do Sul E 12 E C" 1-11 DA MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL t 1. O 01 Anos 0.frege nawser• edzsdef Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.737, DE 11 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal da Saúde, DECRETA: Art. 1.0 Fica convocada a VIII Conferência Municipal da Saúde, a ser realizada no dia 03 de abril de 2019, tendo por local o Salão de Atos da Universidade Regional Integrada — URI - Campus de Erechim, localizada na Av. Sete de Setembro, n.° 1621, Bairro Fátima, neste Município. Parágrafo único. O tema central da VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim é "Democracia e Saúde-Saúde como Direito e Consolidação no Financiamento do SUS". Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão atendidas por dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Saúde. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 11 de março de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 4728/2019. Decreto n."4.737/2019, Pág. 1