br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4737/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4737 / 2019
Date 2019-03-11
EmentaConvoca a VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim.
native_id18171

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul E 12 E C" 1-11 DA 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL t 1. O 01 Anos 
0.frege nawser• edzsdef Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.737, DE 11 DE MARÇO DE 2019. 
Convoca a VIII Conferência Municipal da Saúde 
de Erechim. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal da 
Saúde, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica convocada a VIII Conferência Municipal da Saúde, a ser realizada no dia 
03 de abril de 2019, tendo por local o Salão de Atos da Universidade Regional Integrada — URI - 
Campus de Erechim, localizada na Av. Sete de Setembro, n.° 1621, Bairro Fátima, neste Município. 
Parágrafo único. O tema central da VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim é 
"Democracia e Saúde-Saúde como Direito e Consolidação no Financiamento do SUS". 
Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão atendidas por dotação 
própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Saúde. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 11 de março de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 4728/2019. Decreto n."4.737/2019, Pág. 1 

open original →