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norma nº 4741/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4741 / 2019
Date 2019-03-18
EmentaAltera o Decreto n.° 4.544/2017, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
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DECRETO N.° 4.741, DE 18 DE MARÇO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.544/2017, que Nomeia os 
Membros do Conselho de Alimentação Escolar do 
Município de Erechim (CAE). 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.557, de 23 de setembro de 2009, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterado o inciso III, alíneas a e b, do Art. l.° do Decreto n.° 4.544, de 27 de 
novembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art 1.° 
111 — Representantes de Pais dos Alunos: 
a) Titular: Juarez Antônio Pereira; 
.b) Suplente: Quelen Fainelo Amaral; 
"(NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de 
Fevereiro de 2019. 
Erechim/RS, 18 de Março de 2019. 
Luiz Fr cisco Sclunidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra , 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 5002/2019, Decreto n.°4.741/2019, Pág. 1 

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