| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4741 / 2019 |
| Date | 2019-03-18 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.544/2017, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS EVI,, ICE \1 cf n os ~cif 1L O O tzj DECRETO N.° 4.741, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.544/2017, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.557, de 23 de setembro de 2009, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o inciso III, alíneas a e b, do Art. l.° do Decreto n.° 4.544, de 27 de novembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1.° 111 — Representantes de Pais dos Alunos: a) Titular: Juarez Antônio Pereira; .b) Suplente: Quelen Fainelo Amaral; "(NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de Fevereiro de 2019. Erechim/RS, 18 de Março de 2019. Luiz Fr cisco Sclunidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra , Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 5002/2019, Decreto n.°4.741/2019, Pág. 1