| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4743 / 2019 |
| Date | 2019-03-26 |
| Ementa | Altera a redação do Art. 1.º do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS -(L) 01) rd (ir E JR C ti I Anos ~et./ 1 o til 1 01re e- ageicrcir, DECRETO N.° 4.743 DE 26 DE MARÇO DE 2019. Altera a redação do Art. 1.0 do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 6.353, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto n.° 4.703, de 05 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o Art. 1.0 do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que passa vigorar com a seguinte redação: "Art. L° I— Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Dércio Nonemacher; Suplente: Margarete Fátima de Ré; IV— Representante da Coordenação de Saúde — — COAPES: Jackson Luis Arpini; " (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 6 de Março de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretário Municipal da Administração Processo Administrativo n.° 6060/2019, Decreto ti.° 4.743/2019. Pág. 1