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norma nº 4743/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4743 / 2019
Date 2019-03-26
EmentaAltera a redação do Art. 1.º do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde — COAPES.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
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DECRETO N.° 4.743 DE 26 DE MARÇO DE 2019. 
Altera a redação do Art. 1.0 do Decreto n.° 4.713, de 26 
de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do 
Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação 
Pública Ensino-Saúde — COAPES. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 6.353, de 19 de setembro de 2017, e do 
Decreto n.° 4.703, de 05 de dezembro de 2018, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterado o Art. 1.0 do Decreto n.° 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que passa 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. L° 
I— Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Dércio Nonemacher; 
Suplente: Margarete Fátima de Ré; 
IV— Representante da Coordenação de Saúde — — COAPES: Jackson Luis Arpini; 
" (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 6 de Março de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal da Administração 
Processo Administrativo n.° 6060/2019, Decreto ti.° 4.743/2019. Pág. 1 

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