| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4750 / 2019 |
| Date | 2019-04-12 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.750, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.500/2017, que "Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista a adesão, deste Município, ao Programa Primeira Infância Melhor, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Saúde, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o inciso II do Art. 2.° do Decreto n.° 4.500, de 22 de junho de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2.° III — landra Miosso, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social." (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 12 de abril de 2019. Luiz Fràrkisco Sclunidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.°7569/2019, Decreto n.0 4.750/2019, Pág. 1