| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4752 / 2019 |
| Date | 2019-04-12 |
| Ementa | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS e Revoga o Decreto n° 4.483, de 29 de Maio de 2017. |
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ei Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.752, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS e Revoga o Decreto n° 4.483, de 29 de Maio de 2017. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n° 2.714, de 24 de agosto de 1995, e suas alterações. DECRETA: Art. 1.0São nomeados os seguintes cidadãos, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS, conforme a Lei Municipal n° 2.714/1995 e suas alterações, com mandato de dois anos: I — Entidades Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Margarete Dalpiva Czechowski; Suplente: Fabiana Rocha Tonin Cavagni; b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Vania Fatima Campos; Suplente: Lorimar Fátima Bianchini; c) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Eliane Rigon Gevinslci; Suplente: Daniela Santa Catarina; d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação: Titular: Cleide Maria Biancheto Marcon; Suplente: Tassiana Orando; e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Diogo Todeschini; Suplente: Pedro Demoliner; O Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Titular: Sinara Isabel Stefatoski Cechett; Processo Administrativo n.° 7397/201 ; Decreto n.° 4.752/2019, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 MW 99700-010 Erechim — RS 2. Suplente: Camila Costenaro; g) Representante da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Queli Strieski Soares; Suplente: Marilei Fatima Sette; h) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo: Titular: Jaqueline Borilli; Suplente: Marinêz Pollo; i) Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social: I. Titular: João Francisco Alves; 2. Suplente: Leonardo Tonkiel dos Santos; j) Representantes da 15 Coordenadoria Regional de Educação Titular: Jaísa Webert Alves; Suplente: Cristiane Puerari; k) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, e Abastecimento e Segurança Alimentar: Titular: Tobias Biazi; Suplente:Volnei Jacuniak; 1) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: Titular: Maria Carmencita Femandes Silva; Suplente: Maristela Dariva; 11 — Entidades Não — Governamentais — Sociedade Civil: a) Representantes dos Trabalhadores do SUAS — Sistema único de Assistência Social: Titular: Marli Esteia S.Vasconcelos; Suplente: Leda Maria Ramos; 3.Titular: Leonilda Terezinha Santana; 4. Suplente: Jiovani Vitória Romanzini; b) Representantes dos Usuários do SUAS — Sistema único de Assistência Social: Titular: Franciele Ribeiro dos Santos; Suplente: Leticia Fabiana Vitto; Titular: Sandra Regina Muller Ferreira; Suplente: Nair Sccepanik; Processo Administrativo n.° 7397/2019; Decreto n.o 4.752/2019, Pág. 2 ei Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS c) Representantes das Entidades da Sociedade Civil — OSC: Titular: Antoniele Vendrusculo Brancher(APAE); Suplente: Melania Tesser (ASCAR); Titular: Geneci Antônia Paula Rosa (AAIE); Suplente: Marcia Vanir Toss (ASSAMI); Titular: Mansa Fernandes da Silva (CECRIS); Suplente: Armando Grando (AIVIDA); Titular: Leandra Marizete Gavenda (CAOL); Suplente: Fernanda Inês Zanella (ADAU); Titular: Elisángela Romero Schwanke (ADEVE); Suplente: Marinês Agnoletto Polo (Pastoral da Criança); Titular: Jordana Carraro Momo (Cantinho da Luz); Suplente: Isabel Rosa Gritti (Obra Santa Marta); Titular: Neiva Gorete Sabedot (Aquarela); Suplente: Adriana Santana (Patronato Agrícola São José); 15.Titular: Cristiane Dalla Rosa (Lar da Criança); 16. Suplente: Graciele Maria Prior (Lar Jacinto Godoy); Art. 2.° A Mesa Diretora, para o Exercício de Março/2019 a Março/2021, do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS ficou assim composta: I — Presidente: Margarete Dalpiva Czechowski; II — Vice-Presidente: Fernanda Inês Zanella; III — 1.a Secretária: Jaqueline Borilli; IV — 2.a Secretária: Marli Esteia S. Vasconcelos. Art. 3.° Os serviços prestados pelo membro do Conselho não serão remunerados, mas considerados de relevante interesse público. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 4.483, de 29 de Maio de 2017. Processo Administrativo n.°7397/2019; Decreto n.° 4.752/2019, Pág. 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 dr Fone: (54) 3520 7000 ‘5ifig, 99700-010 Erechim — RS Art. 4.° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de Março de 2019. Erechim/RS, 12 de Abril de 2019. Luiz Frandisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 7397/2019; Decreto n.° 4.752/2019, Pág. 4