br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4753/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4753 / 2019
Date 2019-04-17
EmentaAltera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
native_id18210

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

12 1 [111‘21 
100 - 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
0.12r4f ete!rtSer- ~TI 
nos 
DECRETO N.° 4.753, DE 17 DE ABRIL DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros 
do Conselho Municipal de Educação. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de 
dezembro de 2011, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterado o Art. 1.0 do Decreto n.° 4.486, de 29 de maio de 2017, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. L° 
1-3 (três) Representantes do Poder Executivo Municipal: 
Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; 
Suplente: Luziele Frcmceschi; 
Suplente: Gilmara Fátima Durli; 
VI — 2 (dois) Representantes dos Professores Municipais, sendo I (um) com atuação na 
Educação infantil e I (um) no Ensino Fundamental: 
a) 
b) Educação Infantil: 
Suplente: Manoela Basegio; 
X — 3 (três) Representantes dos Diretores de Escolas Municipais, sendo I (um) da Educação 
Infantil, I (um) do Ensino Fundamental e 1 (um) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: 
a) 
1. 
Processo Administrativo n.°7954/2019. Decreto n.° 4.753/2019, Pág. 1 
EH E( 1 1 Ni 
Anos 
""' re4!3-5.7. nri4n1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Nint, Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
2. 
b) Educação Infantil: 
Suplente: Adriana Beatris Silva Fisch; 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 17 de Abril de 2019. 
Luiz Fr isco Schmidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
(NR) 
Processo Administrativo n.° 7954/2019, Decreto n.° 4.753/2019, Pág. 2 

open original →