| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4753 / 2019 |
| Date | 2019-04-17 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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12 1 [111‘21 100 - Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS 0.12r4f ete!rtSer- ~TI nos DECRETO N.° 4.753, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o Art. 1.0 do Decreto n.° 4.486, de 29 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. L° 1-3 (três) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; Suplente: Luziele Frcmceschi; Suplente: Gilmara Fátima Durli; VI — 2 (dois) Representantes dos Professores Municipais, sendo I (um) com atuação na Educação infantil e I (um) no Ensino Fundamental: a) b) Educação Infantil: Suplente: Manoela Basegio; X — 3 (três) Representantes dos Diretores de Escolas Municipais, sendo I (um) da Educação Infantil, I (um) do Ensino Fundamental e 1 (um) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: a) 1. Processo Administrativo n.°7954/2019. Decreto n.° 4.753/2019, Pág. 1 EH E( 1 1 Ni Anos ""' re4!3-5.7. nri4n1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Nint, Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS 2. b) Educação Infantil: Suplente: Adriana Beatris Silva Fisch; Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 17 de Abril de 2019. Luiz Fr isco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administração (NR) Processo Administrativo n.° 7954/2019, Decreto n.° 4.753/2019, Pág. 2