br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4759/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4759 / 2019
Date 2019-05-06
EmentaAltera a redação do Art. 7.° do Decreto n.° 4.744/2019, que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018.
native_id18219

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.759, DE 06 DE MAIO DE 2019. 
Altera a redação do Art. 7.° do Decreto n.° 4.744/2019, 
que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 
2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de 
Julho de 2018. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 6.473, de 03 de Julho de 2018. 
redação: 
DECRETA: 
Art. 1.00Art. 7.° do Decreto n.° 4.744, de 28 de Março de 2019, passa a vigora com a seguinte 
"Art. 7.° As inscrições estarão abertas no período de 25 de março a 
14 de maio de 2019 e deverão ser realizadas através do sue da 
Prefeitura de Erechim htos:/lwww.pmerechim.rs.gov.br/. 
§ 1.° 
§2° 
§3° 
§ 4.° 
§ 5.° a serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido, ou seja 
até 11h59min do dia 14 de maio de 2019, através do site. 
§ 6.° 
§ 
§ 8.° 
§ 9.0 O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até o último 
dia de inscrição 14/05/2019. Como a Escola/grupo não paga 
inscrição, caso cancele sua participação ou alguma coreografia 
inscrita, na próxima edição/2020 poderá inscrever apenas uma 
coreografia no festival. 
§10. 
(NR) 
55 
Processo Administrativo n.° 9612/2019, Decreto n.° 4759/2019, Pág. 1 
ERECI1 
/L.0 0-1 I 1 if1/4 11105 
se rte4544ir, ingtáct, 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
‘Srg,
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 06 de 
Maio de 2019. 
Erechim/RS, 06 de Maio de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHM1DT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo tt.° 9612/2019, Decreto n.° 4.759/2019, Pág. 2 

open original →