| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4759 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | Altera a redação do Art. 7.° do Decreto n.° 4.744/2019, que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.759, DE 06 DE MAIO DE 2019. Altera a redação do Art. 7.° do Decreto n.° 4.744/2019, que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal n°. 6.473, de 03 de Julho de 2018. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 6.473, de 03 de Julho de 2018. redação: DECRETA: Art. 1.00Art. 7.° do Decreto n.° 4.744, de 28 de Março de 2019, passa a vigora com a seguinte "Art. 7.° As inscrições estarão abertas no período de 25 de março a 14 de maio de 2019 e deverão ser realizadas através do sue da Prefeitura de Erechim htos:/lwww.pmerechim.rs.gov.br/. § 1.° §2° §3° § 4.° § 5.° a serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido, ou seja até 11h59min do dia 14 de maio de 2019, através do site. § 6.° § § 8.° § 9.0 O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até o último dia de inscrição 14/05/2019. Como a Escola/grupo não paga inscrição, caso cancele sua participação ou alguma coreografia inscrita, na próxima edição/2020 poderá inscrever apenas uma coreografia no festival. §10. (NR) 55 Processo Administrativo n.° 9612/2019, Decreto n.° 4759/2019, Pág. 1 ERECI1 /L.0 0-1 I 1 if1/4 11105 se rte4544ir, ingtáct, Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 ‘Srg, Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 06 de Maio de 2019. Erechim/RS, 06 de Maio de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHM1DT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo tt.° 9612/2019, Decreto n.° 4.759/2019, Pág. 2