br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4763/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4763 / 2019
Date 2019-05-13
EmentaAltera o Decreto n.° 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — CDFMGC.
native_id18224

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Y)-(.0 
EMEGZHIM 
Anos 
enr4eft 
1 100, 
c.,4r2f-n., et~, 
DECRETO N.° 4.763, DE 13 DE MAIO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.460/2017, que Nomeia os 
Membros do Conselho Deliberativo do Fundo 
Municipal de Gestão Compartilhada — CDFMGC. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.100, de 17 de 
novembro de 2011, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterado o Art. 1.0 do Decreto n.° 4.460, de 05 de abril de 2017, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1.° 
1— Representantes do Município de Erechim: 
a) Representantes do Poder Executivo: 
I. Titular: Senhor VINÍCIUS ANZILIERO; 
2. Suplente: Senhora JAQUELINE ANA RADESKI BORILLI; 
b) Representantes de Entidades de Classe, indicado pela OAB — Ordem dos Advogados 
do Brasil: 
Suplente: Senhora VANESSA SANDINI; 
c) Representantes indicados pelo Poder Legislativo Municipal, sendo vedada a 
indicação de Vereadores; 
Suplente: Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA; 
— Representantes da CORSAN — Companhia Riograndense de Saneamento: 
c) Titular: Senhor IVO ANTONIO SOB1S; 
" (NR) 
(77!) - Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Processo Administrativo n.° 8297/2019 creio n.°4 763/2019, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
‘41:41‘rd 99700-010 Erechim — RS 
kf. kg. e C."1-1,114.1 
10 O Anos 
0.12reve é- 01~6e, ~ME, 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 13 de maio de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n."8297/2019, Decreto n.° 4.763/2019, Pág. 2 

open original →