| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4766 / 2019 |
| Date | 2019-05-24 |
| Ementa | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE e Revoga os Decretos n.'s 4.536/2017 e 4.613/2018. |
| native_id | 18238 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.766, DE 24 DE MAIO DE 2019. Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE e Revoga os Decretos n.'s 4.536/2017 e 4.613/2018. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.107, de 28 de dezembro de 2006, DECRETA: Art. 1.° Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE, os cidadãos a seguir relacionados: I — Representantes Governamentais: a) Representantes do Gabinete do Prefeito: Titular: Liane dos Anjos; Suplente: Josi Ines Bruch Piazzon; b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Simone Mesacasa; Suplente: Rosangela Weippert; c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Shirlei Fátima Rech de Lazari; Suplente: Beatriz Terezinha Alba Commanduli; d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: Lorimar Fatima Bianchi; Suplente: Mirian Ceconello; e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Rosicler Prichua Rodrigues; Suplente: Daniela Trentin; f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Turismo: I. Titular: Maristela Fátima Dariva; 2. Suplente: Pâmela de Almeida Bortolazza, g) Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Titular: Rony de Assis Gabriel; Suplente: Rosemari Terezinha Baccin Testa; h) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo: 1. Titular: Charline Zotti Pavoni; Processo Administrativo n.° 79552019: Decreto n.°4.7662019, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS 2. Suplente: Marinês Polo; i) Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul — IFRS: Titular: Cristiane Câmara; Suplente: Celso Antônio Dors; j) Representantes da Caixa Econômica Federal: Titular: Paulo Telles Garcias; Suplente: Heloisa Costi; k) Representantes da 15.3 Coordenadoria Regional de Educação: Titular: Cristiane Puerari; Suplente: Jaísa Webert Alves; 1) Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Habitação Segurança e Proteção Social: Titular: Emerson Andreis Santarem; Suplente: Aldevir Garcia da Rosa; m) Representantes do 13.° Batalhão de Polícia Militar: Titular: 1.° Tenente Lorival Ribeiro da Silva; Suplente: Capitão Adair Couto Gonçalves; n) Representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social: Titular: Gabriel Jevinski; Suplente: Sandra Marmentini; II — Representantes de Entidades Não-Governamentais: a) Representantes do Centro Cultural e Assistencial São Cristóvão — CECRIS: Titular: Mansa Fernandes da Silva; Suplente: Camila Oldra; b) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim — APAE: Titular: Antoniele Vendruscolo Brancher; Suplente: Evandro Centenero; c) Representantes do Patronato Agrícola e Profissional São José: Titular: Mansa Calgarotto; Suplente: Edson De Geroni; d) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos — APADA: I. Titular: Olnei Francisco de Paula Júnior; 2. Suplente: Cada Gisele da Rosa Gomes; e) Representantes da Sociedade Fraternal Cantinho da Luz: Titular: Alzira Valmorbida Zambonato; Suplente: Jordana Cararo Momo; Processo Administrativo n.°7955/2019: Decreto n.° 4.766/2019, Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim—RS f) Representantes da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim — ACCIE: Titular: Vanda Groch; Suplente: Giovana da Veiga Dativa; g) Representantes da Obra Promocional Santa Marta: I. Titular: Elaine Alves da Rocha; 2. Suplente: Janete Lourdes Kovaleski; h) Representantes da Mitra Diocesana de Erechim — Pastoral da Criança: Titular: Geneci Dalmagro; Suplente: Elisabete Smaniotto; i) Representantes da ADAU — Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai: Titular: Camila dos Santos; Suplente: Fernanda Inês Zanella; j) Representantes da ASSAMI — Associação de Amparo à Maternidade e Infância: Titular: Luiz Fernando Tagliari Opitz; Suplente: Márcia Vanir Toss; k) Representantes da Associação Beneficente Lar da Criança: Titular: Adriana Regina Secchi; Suplente: Cristiane Dalla Rosa; 1) Representantes do Centro Educacional Santo Agostinho: Titular: Márcia Fátima Florek; Suplente: Luciana Brum Lima; m) Representantes da Associação Assistencial Madre Alix de Erechim: Titular: Clêusa Basso; Suplente: Alvino Jara. n) Representantes da Associação Aquarela Pró-Autista: I. Titular: Marlei da Rosa; 2. Suplente: Neiva Jurkovski. Art. 2.° O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por mais de um período. Art. 3.0A Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE, para o exercício de abril de 2019 a abril de 2021, fica assim composta, em conformidade com a Ata n.° 003/2019: 1— Presidente: LUIZ FERNANDO TAGLIARI OPITZ; II — Vice-Presidente: 1.0Tenente LORIVAL RIBEIRO DA SILVA; III — Primeira Secretária: SIryIONE MESACASA. Processo Administrativo n.° 7955/2019: Decreto n.° 4.766/2019. Pág. 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS IV — Segunda Secretária: ADRIANA SECCHI. Art. 4.° As funções do Conselheiro serão consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vínculo empregatício. Art. 5.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.536, de 25 de Outubro de 2017 e o Decreto n.° 4.613, de 19 de Junho de 2018. Art. 6.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de Março de 2019. Erechim/RS. 24 de maio de 2019. LÁLUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 7955/2019: Decreto n.° 4.766/2019, Pág. 4