| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4768 / 2019 |
| Date | 2019-05-28 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. |
| native_id | 18241 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.768, DE 28 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1° O Art. 1.° do Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. I.° Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal de Educação, os cidadãos a seguir relacionados: I — 3 (três) Representantes do Poder Executivo Municipal: fi Suplente: Marilene Salete Lando Pizzaro; II — 1 (um) Representante de cada Universidade e das Faculdades, com sede no Município, que mantenham curso na área da Educação: Titular: Ana Maria de Oliveira Pereira — Universidade Federal da Fronteira Sul — Campus Erechim; Suplente: Silvania Regina Pelenz Irgang — Universidade Federal da Fronteira Sul — &impus de Erechim; "(7VR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/R1 8 maio de 2019. Registre-se e Publique-se. Data Supra. Luiz Fr cisco Schmidt Prefei o Municipal Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 10658112019. Decreto n.° 4.768/1019. Pág. 1