| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4774 / 2019 |
| Date | 2019-06-14 |
| Ementa | Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Advogado e Professor VITALINO PEDRO BEVILAQUA. |
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A ilcis Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS li Fi1 c til NU Itirni c„.45pets" rer_5 DECRETO N.° 4.774, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Advogado e Professor VITALINO PEDRO BEVILAQUA. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o passamento do Advogado e Professor Vitalino Pedro Bevilaqua, ocorrido no dia 14 de Junho de 2019, em Erechim/RS; DECRETA: Art. 1.° Os dias 14, 15 e 16 de junho de 2019 são considerados dias de Luto Oficial no Município de Erechim, em razão do passamento do Advogado e Professor Vitalino Pedro Bevilaqua. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de junho de 2019. Erechim/RS, 14 de junho de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Decreto n." 4.7741/2019, Pág. I