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norma nº 4774/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4774 / 2019
Date 2019-06-14
EmentaDecreta Luto Oficial pelo Falecimento do Advogado e Professor VITALINO PEDRO BEVILAQUA.
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A ilcis 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
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DECRETO N.° 4.774, DE 14 DE JUNHO DE 2019. 
Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do 
Advogado e Professor VITALINO PEDRO 
BEVILAQUA. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o passamento do Advogado e Professor 
Vitalino Pedro Bevilaqua, ocorrido no dia 14 de Junho de 2019, em Erechim/RS; 
DECRETA: 
Art. 1.° Os dias 14, 15 e 16 de junho de 2019 são considerados dias de Luto Oficial no 
Município de Erechim, em razão do passamento do Advogado e Professor Vitalino Pedro 
Bevilaqua. 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 
14 de junho de 2019. 
Erechim/RS, 14 de junho de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Decreto n." 4.7741/2019, Pág. I 

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