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norma nº 4771/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4771 / 2019
Date 2019-06-07
EmentaAltera o Decreto n.° 4.754/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- 2°Edição/2019".
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
I- ài lïl- lf-111\ 1 
Arilos 
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DECRETO N.° 4.771, DE 07 DE JUNHO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.754/2019, que "Regulamenta o Festival 
de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- 2°Edição/2019". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica, e, considerando as disposições da Lei Municipal n.° 6.474, de 03 de julho de 2018, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterado o caput do Art. 4.° do Decreto n.° 4.754, de 18 de abril de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 4.° O Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional — 2" Edição/2019 estará aberto, para 
inscrições, a partir de 15 de maio de 2019 até as 17 horas do dia 14 de junho de 2019. 
" (NR) 
Art. 2.° Fica alterado o inciso 11 do Art. 6.° do Decreto n.° 4.754, de 18 de abril de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 6.° 
II — Pelo correio, com Aviso de Recebimento, endereçado ao Departamento de Cultura, com sede na 
Avenida Pedro Pinto de Souza, n.° 100 — Centro, Erechim/RS, CEP 99.700-096, sendo considerada a data de 
carimbo da postagem para validade da inscrição, a qual se encerra no dia 14 de junho de 2019." (NR) 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de junho 
de 2019. 
Erechim/RS, 07 de junho de 2019. 
LUIZ FR3êLNCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra.e 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 11943/2019. Decreto n.° 4.771/2019, Pág. 1 

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