| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4771 / 2019 |
| Date | 2019-06-07 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.754/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- 2°Edição/2019". |
| native_id | 18260 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS I- ài lïl- lf-111\ 1 Arilos eir t É' e. st~ • C04 et/ DECRETO N.° 4.771, DE 07 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.754/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional.- 2°Edição/2019". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e, considerando as disposições da Lei Municipal n.° 6.474, de 03 de julho de 2018, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o caput do Art. 4.° do Decreto n.° 4.754, de 18 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4.° O Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Regional — 2" Edição/2019 estará aberto, para inscrições, a partir de 15 de maio de 2019 até as 17 horas do dia 14 de junho de 2019. " (NR) Art. 2.° Fica alterado o inciso 11 do Art. 6.° do Decreto n.° 4.754, de 18 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6.° II — Pelo correio, com Aviso de Recebimento, endereçado ao Departamento de Cultura, com sede na Avenida Pedro Pinto de Souza, n.° 100 — Centro, Erechim/RS, CEP 99.700-096, sendo considerada a data de carimbo da postagem para validade da inscrição, a qual se encerra no dia 14 de junho de 2019." (NR) Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de junho de 2019. Erechim/RS, 07 de junho de 2019. LUIZ FR3êLNCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra.e VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 11943/2019. Decreto n.° 4.771/2019, Pág. 1