| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4775 / 2019 |
| Date | 2019-06-25 |
| Ementa | Nomeia os Representantes da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — COMPETI. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS E 1 S.A DECRETO N.° 4.775, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Nomeia os Representantes da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — COMPETI. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.107, de 28 de dezembro de 2006, DECRETA: Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades na Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — COMPETI, os cidadãos a seguir relacionados: I — Representantes Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Titular: Margarete Dalpiva Czechowski; 2. Suplente; Rejane Terezinha Poy; b) Representantes do Centro de Referência em Assistência Social — CRAS I: Titular: Marjana Fátima Gasparin; Suplente: Inajara Allgayer Bombonatto; c) Representantes do Centro de Referência em Assistência Social — CRAS II: I. Titular: Elizabete Mazurkevicz; 2. Suplente: Vanusa Lilian Poganski Ody; d) Representantes do Centro de Referência em Assistência Social — CRAS III: Titular: Ana Paula Helfenstein; Suplente: Simone Morini Mesacasa; e) Representantes do Centro de Referência Especializado em Assistência Social — CREAS: I. Titular: Andréia Nava; 2. Suplente: Cláudia Regina Ferreira Pires; O Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Olira Fátima de Loreno; Suplente: Vânia Fátima Campos Specht; g) Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação Segurança e Proteção Social: Titular: Sônia Maria Garcia; Suplente: Cleide Maria Bianchetto Marcon; h) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Processo Administrativo n.°12.417/2019; Decreto n.° 4.775/2019, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS ki IR Et - 1411S 4 t I 'I 0 o II Anos 4,474.1..e e" 'Puçá-Cs.," eacádTur I. Titular: Igor Todescat; 2. Suplente: Anderson Ricardo Soliman; i) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Magda Rejane Ampessan Schneider; Suplente: Rochele Dellatorre; j) Representantes da 15.a Coordenadoria Regional de Educação: Titular: Adriana Vera Madalozzo; Suplente: Claire Lourdes Bresolin; k) Representantes do 13.° Batalhão de Policia Militar: Titular: Cap. Paula Rabenschlag Zill; Suplente: 1•a• Ten. Daniele Viana Pedroso; I) Representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social — FGTAS/Sine: Titular: Gabriel Jevinski; Suplente: Suzy Ludmila Zanella; m) Representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador — CEREST/AU: Titular: Janaisa Bernardi Trentin; Suplente: Solange Manfredini; n) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — COMDICAE: Titular: Camila Santos; Suplente: Neiva Sabedot; o) Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Ademir da Rosa; Suplente: Aladir Carlos Manga; 11— Representantes de Entidades Não-Governamentais: a) Representantes da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — URI: Titular: Alan José Bresolin; Suplente: Cleris Fátima Grando Busanello; b) Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE: Titular: Silvana Conterato Berguemmaier; Suplente: Alessandra Michele Simonetto; c) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB Subseção Erechim: Titular: Manoela Gonçalves da Conceição; Suplente: Camila Giacomel; d) Representantes da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas — UNIMED: Titular: Adriana Biasi; Suplente: Mirele de Oliveira Blaszczak; Processo Administrativo n.°12.417/2019; Decreto n.° 4775:2019. Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS ER LÇC'II I .NA t TIO01 Anos oifrtÃt ete-a• ~te:, e) Representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural — EMATER/RS: Titular: Melânia Tesser; Suplente: Josiane Roman; Art. 2.° A Mesa Diretora do Conselho Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — COMPETI, fica assim composta, em conformidade com a Ata n.° 11/2019: I — Coordenadora: CLÁUDIA REGINA FERREIRA PIRES; II— Primeira Secretária: MIRELE DE OLIVEIRA BLASZCZAK; III — Segundo Secretário: IGOR TODESCAT. Art. 3.° As funções do Conselheiro serão consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vinculo empregaticio. Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 25 de junho de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefei o Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.°12.417/2019; Decreto n.° 4.775/2019. Pág. 3