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norma nº 27/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 27 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaEXONERA, o Senhor FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, a partir de 03 de Junho de 2019.
native_id18271

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
PORTARIA LEGISLATIVA N°. 02712019 
EXONERA O SENHOR FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA 
ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei Municipal n°. 4.784, 
de 09 de Setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n°. 5.142, de 21 de Dezembro de 
2011, Lei Municipal n° 5.150, de 30 de Dezembro de 2011, Lei Municipal n° 5.178, de 20 de 
Março de 2012, Lei Municipal 5.284, de 09 de Janeiro de 2013, Lei Municipal 5.335, de 16 de 
Abril de 2013, Lei Municipal 5.666, de 02 de Julho de 2014 e Lei 5.792, de 17 de Março de 
2015, 
RESOLVE 
EXONERAR, o Senhor FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, 
nomeado pela Portaria n°. 008/2017 de 02 de Janeiro de 2017, conforme a Lei Municipal n°. 
4.784, de 09 de Setembro de 2010 e suas alterações, do Cargo em Comissão de Assessor 
Parlamentar, Padrão CC-01, a partir de 03 de Junho de 2019, neste Poder Legislativo. 
CÂMARA MUNICIPAL, 03 de Junho de 2019. 
Vereador ALD RI ANTÔNIO OLDRA 
Presidente da Câmara de Vereadores 
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
Data Supra. 
Vereadora SAND PICOLI OSTROVSKI 
Primeira Secretária 

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