| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4776 / 2019 |
| Date | 2019-06-27 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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01 I. -me— ia Arta 5 .1"41.e5â ne6i.ird Estado do Rio Grande do Sul 1e:R ri.c:1 I int MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 \Pai Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 4.776, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o Art. 1.0 do Decreto n.° 4.486, de 29 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1. 0. X — 3 (três) Representantes dos Diretores de Escolas Municipais, sendo 1 (um) da Educação Infantil, 1 (um) do Ensino Fundamental e I (um) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: a) b) Educação Infantil: Titular: Licini Camila Karpinski; (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Processo Administrativo o.° 12,746/2019, Decreto o.° 4.776/2019. Pág. 1 HF:C-11114 ." nos c.."-f2r 'nas. ER! Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 \t/figi 9 Fone: (54) 3520 7000 9700-010 Erechim — RS Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 27 de Junho de 2019. Luiz Fra cisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra eValdir Farina Secretario Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 12.746/2019, Decreto n.° 4176/2019, Pág. 2